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Extrator para o TAF - REINF
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | FINA040 - Contas a Receber FINA050 - Contas a Pagar | ||||||||
Parâmetro(s): | |||||||||
Ponto de Entrada: | F989CPIN-Permite adicionar outros filtros na cláusula Where da query de seleção de títulos a pagar. F989CRIN-Permite adicionar outros filtros na cláusula Where da query de seleção de títulos a receber. | ||||||||
Tickets relacionados | |||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DSERTAF2-1530 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | SE1 - Títulos a receber SE2 - Títulos a pagar | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
Para atender a nova legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações no módulo financeiro e fiscal para atender o layout do REINF.
Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
Para o módulo financeiro, serão considerados para envio, os títulos a pagar e a receber com retenção de INSS que possuem Tipos de Serviço ou Tipos de Repasse definidos e os pagamentos de títulos a pagar com retenção de IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que possuem códigos de retenção conforme tabela 01 do REINF- Códigos de Pagamentos ( mais detalhes das tabelas do REINF em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2335).
Sobre o EFD-REINF
http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1494
Arquitetura
As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro e originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da tabela TAFST1 ou geração de arquivo TXT. O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST1 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.
O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF. O envio deste arquivo será feito utilizando o TSS para comunicação.
Saneamento de Dados
No módulo Financeiro, foram disponibilizados os seguintes cadastros:
Cadastro de complemento do Imposto: Permite definir regras para o cálculo do imposto, como por exemplo, deduções com despesas de material, transporte, alimentação e processo judicial. Inicialmente somente está disponível para o tipo de imposto INSS.
Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Imposto
Cadastro de complemento do Título: Foi disponibilizado nos cadastros de Títulos a Receber e a Pagar, no botão "Outras Ações", a opção de Complemento do Título para informar o tipo de serviço ou repasse, além das regras de deduções.
Para que o título seja enviado ao TAF, é necessário obrigatoriamente informar em Complemento do Título, o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse.
Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Título
Disponibilizado no cadastro de naturezas (SED) novos campos que permitem classificar o tipo de contribuição previdenciária (INSS) como normal ou aposentadoria especial.
Para mais detalhes, acesse o link DT Complemento do Titulo e Complemento do Imposto - item Novos campos no cadastro de natureza (SED) para aposentadoria especial
Observações: somente serão enviados ao TAF:
os títulos inclusos diretamente no financeiro configurados para reter INSS e que estão com o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse em complemento do títulos preenchidos para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040.
os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040. Neste caso, as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações estarão na nota fiscal.
Para a correta integração de Fornecedores e Clientes para a tabela de Participantes do TAF, é necessário preencher alguns campos que são obrigatórios no TAF.
Fornecedor:
Razão Social(A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.
Tipo(A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.
Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000
Bairro(A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.
Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.
Cod. Municip.(A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).
Pais Bacen( A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.
Se o fornecedor for estrangeiro, preencher como Tipo = X-Outros e as informações da aba Residente Exterior.
Cliente:
Nome(A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.
Fisica/Jurid(A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.
Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000
Bairro(A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.
Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.
Cd. Municipio(A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).
Pais Bacen( A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.
Configuração do SIGATAF
Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.
Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?
Procedimento para Implantação
Para a versão 11.80 foi disponibilizado o compatibilizador UPDREINF para as criações de novos campos e tabelas.
Veja mais detalhes em: DT Complemento do Titulo e Complemento do Imposto
Na versão 12, a partir do release 12.1.17 já estão disponíveis os novos campos e tabelas.
Obra como Estabelecimento
Estamos em definição sobre o tratamento de estabelecimento como uma obra no sistema.
Assim que definido, publicaremos neste documento.
Associação Desportiva como Estabelecimento
Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial e ativar o parâmetro exclusivo por filial referente a associação desportiva (Em breve estaremos divulgando detalhes sobre este parâmetro neste documento).
Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim).
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Financeiro, conforme instruções a seguir:
Menu | Miscelâneas |
Submenu | Arquivos |
Nome da Rotina | Extrator FIN TAF |
Programa | FINA988 |
Módulo | SIGAFIN |
Tipo | Protheus |
O Extrator FIN-TAF poderá ser executado também através do Extrator Fiscal.
DE/PARA Financeiro - TAF
Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF:
Procedimento para Utilização
A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.
Premissas:
O cadastro do fornecedor deve estar configurado para reter o INSS (A2_RECINSS = S).
O cadastro de cliente deve estar configurado para reter o INSS (A1_RECINSS = S).
O cadastro de natureza deve estar configurado para reter o INSS (ED_CALCINS = S).
Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados: Reinf_R-2010_inclusão_de_título
Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados: Reinf_R-2020_inclusão_de_título
Registros do evento R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva: Reinf_R-2030_inclusão_de_título
Registros do evento R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva: Reinf_R-2040_inclusão_de_título
Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
Observação: Neste primeiro momento, os registros para o evento R-2070 não serão enviados pois estamos aguardando definições da Receita Federal, portanto, os títulos com pagamentos que houveram retenção de IR, PIS, COF e CSLL não serão enviados ao TAF.
Extrator Financeiro TAF
Serão integrados com o TAF, os títulos a receber e a pagar configurados para reter INSS e informados os campos tipo de serviço ou tipo de repasse.
Independente se o título está baixado ou não, será considerado a inclusão do título.
Observações:
Neste primeiro momento, os títulos de pagamentos com retenção de IR e PCC não serão enviado ao TAF, pois estamos aguardando definição da Receita Federal referente ao evento R-2070-Pagamentos.
Tipos de exportação para o TAF:
Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT com o nome informado no campo Nome do arquivo destino? no diretório especificado no campo Diretório do arquivo destino ?
Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST1. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.
As informações geradas no arquivo ou na TAFST1, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):
Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse Conheça o Layout de Integração
|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||[email protected]|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|