Este acerto efetuará as seguintes atualizações:
1) Os eventos que representam as deduções referentes à Previdência Social Oficial e Pensão Alimentícia, terão o campo Incidência Tributária IRRF atualizado conforme tabela abaixo:
Índice | Descrição Evento | Incidência Tributária IRRF |
43 | INSS para IRF | 41 – Previdência Social Oficial – Remuneração Mensal |
44 | INSS 13º para IRF | 42 – Previdência Social Oficial – 13º Salário |
72 | Pensão Alim Adiant. (Empresa) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
47 | Pensão Alim. 13º (empresa) | 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário |
48 | Pensão Alim. 13º (func) | 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário |
49 | Pensão Alim. Adt 13º (empresa) | 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário |
45 | Pensão Alim. Férias (empresa) | 53 - Pensão Alimentícia - Férias; |
46 | Pensão Alim. Férias (func) | 53 - Pensão Alimentícia - Férias; |
8 | Pensão Alim. (Empregado) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
7 | Pensão Alim. Normal (empresa) | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
66 | Pensão Alim. S/ PLR | 51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal |
2) Os eventos que estiverem com o campo Previdência Privada marcado serão atualizados com a incidência tributária para IRRF igual a 47 - Previdência Privada - 13° salário se tipo vencimento evento for igual a Décimo; caso contrário, serão atualizados com 46 - Previdência Privada - salário mensal.
3) Os eventos que estiverem com o campo Incide IRF igual a “Isento” serão atualizados com uma das incidências tributárias para IRRF que representa isenção.
Para determinar qual será a incidência, será verificado:
- Se o evento está relacionado a um dos índices específicos de férias abaixo:
Índice Específico de Férias | Incidência Tributária IRRF |
12 – Férias Abono Concedido | 75 – Abono Pecuniário |
14 – Adicionais Abono | 75 – Abono Pecuniário |
16 – Férias Abono 1/3 | 75 – Abono Pecuniário |
- Se existe relacionamento do evento com o grupo de eventos para a DIRF.
Grupo | Incidência Tributária IRRF |
Ajuda de Custo | - Evento do Índice 75: 11 - Base de cálculo do IRRF - Remuneração Mensal;
- Demais Eventos: 73 – Diárias;
|
Indenização Rescisão/PDV/Acidente Trabalho | 74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidente de trabalho |
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – Outros | 79 – Outros |
Rendimentos Isentos – Voluntários da Copa | 79 – Outros |
Rendimentos Isentos – Bolsa Médico-Residente | 79 – Outros |
Se não encontrar relacionamento com grupo. | 79 – Outros |