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Informações Gerais

Objetivo

Desenvolver uma funcionalidade para gerar a compensação de prejuízo de forma automática durante o encerramento do período de apuração.

Definição da Regra de Negócio 

1. Lançamento de Compensação de Prejuízo
2. Quando houver lucro
   1. Após o cálculo do Lucro Real antes das compensações o sistema irá calcular o valor para o os lançamentos automáticos da seguinte forma.
      1. Será definido o valor limite do lucro permitido para compensação.
         1. Atividade Geral 30%
         2. Atividade Rural 100%
      2. Serão processados todos os lançamentos já existentes para as Contas da Parte B informadas no Grupo de compensação.
      3. Ainda restando lucro a apuração irá criar um lançamento com o valor do lucro restante.
         1. Se o valor restante for maior que o saldo da conta o sistema irá buscar a próxima conta e a próxima até que o valor seja completamente compensado ou o não tenha mais saldo a compensar.
      4. A Ordem de seleção das contas que receberão os lançamentos será da conta mais antiga para a mais recente.
3. Quando houver Prejuízo
4. No caso do período não gerar lucro a apuração não processa o grupo de compensação, porém nos períodos de estimativa do regime anual é necessária desfazer alguma compensação que tenha ocorrido nos períodos anteriores a fim de diminiur o prejuízo.
   1. Será definido o valor do perjuízo no perído
   2. A apuração irá buscar os lançamentos de compensação que tenham ocorrido no ano.
      1. Caso o valor compensado seja maior que o valor do prejuízo, será gerado um lançamento no valor do prejuízo para desfazer parte do valor compensado. Podem ser realizados lançamentos em amis de uma conta conforme a ordem definida mais abaixo.
      2. Caso o valor compensado seja menor que o valor do prejuízo, será gerado um lançamento estornando todo o valor já compensado no ano.
   3. A Ordem de seleção das contas para desfazer a compensação será da conta mais recente para a mais antigal.
      
      
5. Alteração do processo de geração de lançamentos automáticos nas contas da Parte B
   O processo de geração dos lançamentos automáticos nas contas da Parte B irá preencher este novo campo.
   
   

6. Cálculo da compensação de prejuízo em períodos anteriores
   Para facilitar o entendimento da importância da identificação dos lançamentos da atividade Rural nas contas de compensação de prejuízo da parte B, iremos desconsiderar as complexidade envolvendo o cálculo da compensação e considerar apenas que a legislação permite a compensação do saldo de uma conta de prejuízo em ambas as atividades. Em um cenário que a conta 1.1.01 com saldo inicial de 10.000,00 de prejuízo em períodos anteriores na Atividade Rural e que está configurada no grupo de compensação de prejuízo das duas atividades teremos a seguinte situação nas estimativas mensais do primeiro trimestre:

   Período	Apuração Estimativa mensal	Conta da Parte B	Observação
   Jan	Ativ. Geral Ativ. Rural Lucro 300,00 Lucro 100,00 Lucro Real 0,00 Lucro Real 0,00	Saldo Anterior: 10000,00 1.1.01 Prejuízo em Perídos Anteriores na Ativ. Rural Data Tipo Valor Atividade Rural 001 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Geral Jan Crédito 300,00 Não 002 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Rural Jan Crédito 100,00 Sim Saldo final: 6600,00	Deverá ser gerado um lançamento de compensação de prejuízo com 100% do lucro de ambas atividades
   Fev	Ativ. Geral Ativ. Rural Lucro 1.000,00 Lucro 110,00 Lucro Real 0,00 Lucro Real 0,00	Saldo Anterior: 6600,00 1.1.01 Prejuízo em Perídos Anteriores na Ativ. Rural Data Valor Atividade Rural 003 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Geral Fev 700,00 Não 004 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Rural Fev 10,00 Sim Saldo final: 5890,00	Na Atividade Geral deverá ser criado um lançamento de 700,00 de compensação, pois 300,00 já foi compensado no mês anterior. Na Atividade Rural deverá ser criado um lançamento de 10,00 de compensação, pois 100,00 já foi compensado no mês anterior.
   Mar	Ativ. Geral Ativ. Rural Lucro 2.000,00 Lucro 2000,00 Lucro Real 0,00 Lucro Real 0,00	Saldo Anterior: 5890,00 1.1.01 Prejuízo em Perídos Anteriores na Ativ. Rural Data Valor Atividade Rural 005 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Geral Mar 1000,00 Não 006 Lançamento Compensação de Lucro da Ativ Rural Mar 1910,00 Sim Saldo final: 2980,00	Na Atividade Geral deverá ser criado um lançamento de 1000,00 de compensação, pois 1000,00 já foi compensado nos perídos anteriores. Na Atividade Rural deverá ser criado um lançamento de 1910,00 de compensação, pois 110,00 já foi compensado nos perídos anteriores.

Tabelas Utilizadas

• T0T – Lançamentos da conta da Parte B do LALUR
  
  

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