Declaração de Importação EMS | Exibe o número da Declaração de Importação no EMS. | Nota |
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| Esse número é sequencial e é informado automaticamente pelo sistema, no entanto na inclusão é possível alterá-lo se necessário. Ao modificar uma DI este campo não é habilitado. |
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DI Siscomex | Inserir o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex. | Nota |
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| Esse número possui o formato AANNNNNNND, onde: - AA = Ano.
- NNNNNNN = Número Sequencial.
- D = Dígito Verificado.
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Motivo | Selecionar o motivo que levou à retificação da DI. As opções disponíveis são: Cambiais Pgto: Antes desembaraço. Complementação de dados. Tributos adicionais. Alteração da DI. Alteração Tipo Declaração. Cambiais Pgto: Após desembaraço.
| Nota |
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| Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI. |
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Estabelecimento | Selecionar o estabelecimento relacionado à DI. | Nota |
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| Esse campo é habilitado somente quando a DI não possui embarque vinculado. |
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Data da DI | Inserir a data a ser utilizada na busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI. | Nota |
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| Esse campo é de preenchimento obrigatório quando o campo DI Siscomex é preenchido.
Ao alterar essa data, o sistema questiona se a cotação deve ser atualizada conforme a nova data informada. Ao optar pela atualização as cotações cadastradas, caso existam, são eliminadas e o botão Atualiza Valores e Impostos é habilitado. Caso contrário, as cotações existentes são mantidas. |
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Data Retificação | Inserir a data na qual a retificação da DI foi aprovada. | Nota |
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| Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI.
A busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI considera a Data da DI mesmo havendo retificação. |
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Tipo Declaração | Selecionar o tipo da Declaração de Importação. As opções disponíveis são: Consumo. Admissão em Entreposto Aduaneiro. Admissão em EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM. Admissão em Entreposto Industrial. Admissão Temporária. Admissão na ZFM – Zona Franca de Manaus. Admissão em Loja Franca. Admissão em ALC – Área de Livre Comércio. Admissão em DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição. Admissão em DEA – Depósito Especial Alfandegado. Admissão em ZPE – Zona de Processamento de Exportação. Consumo e Admissão Temporária. Nacionalização de Admissão Temporária. Nacionalização de Entreposto Aduaneiro. Saída de EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM. Saída de Entreposto Industrial. Nacionalização de DEA – Depósito Especial Alfandegado. Nacionalização de DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição. Internação de ZFM-PI – Zona Franca de Manaus (Produto Industrializado). Internação de ZFM-PE – Zona Franca de Manaus (Produto Estrangeiro). Internação de ALC – Área de Livre Comércio. Internação da ZPE – Zona de Processamento de Exportação. Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ALC. Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ALC. Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ZPE. Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ZPE. Transferência da ALC (Produto Estrangeiro) para ZFM.
| Nota |
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| Ao efetuar alterações em uma DI, esse campo não é habilitado. |
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Característica Operação | Selecionar a característica de operação relacionada à DI. As opções disponíveis são: Importação Própria: Quando selecionada determina que será considerada a razão social do estabelecimento. Importação por Conta e Ordem: Quando selecionada determina que será considerado o consignatário.
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Cod. Consignatário | Selecionar o consignatário relacionado à DI. | Nota |
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| Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem". |
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| Cod. Despachante | Selecionar o código da pessoa autorizada a realizar todas as atividades correspondentes ao Cadastro Declaração Importação.
| Informações |
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| - Caso a integração com despachantes esteja habilitada e o despachante não for informado é apresentado um alerta em tela.
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| Integração com Despachante | Informa o status da integração com o despachante ( somente quando parâmetro de integração estiver ativo no IM0000). As opções disponíveis são: - Pendente de envio: Indica que a DI ainda não foi enviada para o despachante
- Enviada: Indica que a DI foi enviada para o despachante
- Com erro de envio: Indica que houve uma tentativa de envio da DI para o despachante, porém ocorreram erros neste envio que impossibilitaram a conclusão do processo
- Pendente de reenvio: Indica que a DI foi marcada para reenvio, normalmente quando houve alteração de alguma informação importante que o despachante precisa ter conhecimento
- DI Registrada: Indica que a DI já foi registrada no Siscomex pelo despachante
| Informações |
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| - Campo de "Situação", da Integração com Despachantes só aparece se a integração estiver habilitada.
- Na inclusão, o campo "Situação" fica desabilitado e sugere “Pendente de envio”. Na A alteração , só permite é permitida se a situação for “Enviada” ou “Pendente de reenvio”.Caso a integração esteja habilitada e o despachante não for informado é apresentado um alerta em tela, somente permite a alteração para uma dessas situações.
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Fundap | Quando assinalado determina que a empresa que efetua a operação de importação é integrante do sistema Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP). |
Modalidade Despacho | Selecionar a modalidade adotada para o despacho aduaneiro de mercadoria procedente diretamente do exterior. As opções disponíveis são: |
Número Adições | Inserir a quantidade de adições informadas na DI no Siscomex. | Nota |
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| Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem". |
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Natureza Operação | Selecionar a natureza de operação relacionada à DI. | Nota |
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| Quando a natureza de operação não é informada, não é possível gerar a tributação dos impostos e valores da DI.
Ao alterar uma natureza de operação, é apresentada a tela Exporta Natureza Operação (IM0400E), na qual é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação. |
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Rateio Despesas Nacionalização | Quando assinalado determina que o rateio das despesas de nacionalização foi efetuado. |
Rateio Despesas Complementares | Quando assinalado determina o rateio das despesas complementares foi efetuado. |
Cálculo dos Impostos | Quando assinalado determina que o cálculo dos impostos foi efetuado. |
