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Extrator Financeiro para o TAF - REINF

Características do Requisito

Descrição

Para atender a nova legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações no módulo financeiro e fiscal para atender o layout do REINF.

Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Para o módulo financeiro, serão considerados para envio, os títulos a pagar e a receber com retenção de INSS que possuem Tipos de Serviço ou Tipos de Repasse definidos e os pagamentos de títulos a pagar com retenção de IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que possuem códigos de retenção conforme tabela 01 do REINF- Códigos de

Pagamentos ( mais detalhes das tabelas do REINF em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2335).

Sobre o EFD-REINF

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1494

Arquitetura

As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro e originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da tabela TAFST1 ou geração de arquivo TXT. O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST1 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.

O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF. O envio deste arquivo será feito utilizando o TSS para comunicação.

Saneamento de Dados

No módulo Financeiro, foram disponibilizados os seguintes cadastros:

• Cadastro de complemento do Imposto: Permite definir regras para o cálculo do imposto, como por exemplo, deduções com despesas de material, transporte, alimentação e processo judicial. Inicialmente somente está disponível para o tipo de imposto INSS. 

  Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Imposto

  
  

• Cadastro de complemento do Título: Foi disponibilizado nos cadastros de Títulos a Receber e a Pagar, no botão "Outras Ações", a opção de Complemento do Título para informar o tipo de serviço ou repasse, além das regras de deduções. 

  Para que o título seja enviado ao TAF, é necessário obrigatoriamente informar em Complemento do Título, o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse.

  Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Título

  
  

• Disponibilizado no cadastro de naturezas (SED) novos campos que permitem classificar o tipo de contribuição previdenciária (INSS) como normal ou aposentadoria especial.

  Para mais detalhes, acesse o link DT Complemento do Titulo e Complemento do Imposto - item Novos campos no cadastro de natureza (SED) para aposentadoria especial

Observações: somente serão enviados ao TAF:

• os títulos inclusos diretamente no financeiro configurados para reter INSS e que estão com o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse em complemento do títulos preenchidos para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040.

• os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040. Neste caso, as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações estarão na nota fiscal.

Para a correta integração de Fornecedores e Clientes para a tabela de Participantes do TAF, é necessário preencher alguns campos que são obrigatórios no TAF.

Fornecedor:

Razão Social(A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Tipo(A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cod. Municip.(A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.

Se o fornecedor for estrangeiro, preencher como Tipo = X-Outros e as informações da aba Residente Exterior.

Cliente:

Nome(A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Fisica/Jurid(A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cd. Municipio(A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.

Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs  responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.  

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?

Procedimento para Implantação

Para a versão 11.80 foi disponibilizado o compatibilizador UPDREINF para a criações de novos campos e tabelas.

Veja mais detalhes em: DT Complemento do Titulo e Complemento do Imposto

Na versão 12, a partir do release 12.1.17 já estão disponíveis os novos campos e tabelas.

Obra como Estabelecimento

No REINF, as informações do estabelecimento contratante (R-2010) e Prestador (R-2020) podem ou não ser uma obra.Para o caso de obra, iremos considerar para estabelecimento contratante como obra sendo uma filial. Ou seja, se o estabelecimento contratante for uma obra, deverá ser criado uma filial para cada obra.

E se o estabelecimento prestador for uma obra, será considerado como cada obra um cliente, ou seja, deverá cadastrar um cliente para cada obra.

---Depois informar sobre o CNO, relação com a tabela SON.

Associação

Desportiva como Estabelecimento

Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial.

Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim). 

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Financeiro, conforme instruções a seguir:

Miscelâneas

Arquivos

Extrator FIN TAF

Programa

FINA988

SIGAFIN

Protheus

O Extrator FIN-TAF poderá ser executado também através do Extrator Fiscal.

DE/PARA Financeiro - TAF

Segue as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF.

Procedimento para Utilização

A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.

Premissas:

O cadastro do fornecedor deve estar configurado para reter o INSS (A2_RECINSS = S).

O cadastro de cliente deve estar configurado para reter o INSS (A1_RECINSS = S).

O cadastro de natureza deve estar configurado para reter o INSS (ED_CALCINS = S).

Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados: Reinf_R-2010_inclusão_de_título

Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados: Reinf_R-2020_inclusão_de_título

Registros do evento R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva: Reinf_R-2030_inclusão_de_título

Registros do evento R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva: Reinf_R-2040_inclusão_de_título

Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Observação: Neste primeiro momento, os registros para o evento R-2070 não serão enviados pois estamos aguardando definições da Receita Federal.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab