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Orientações sobre gratificações que devem integrar o salário.
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11.8, 12.1.016, 12.1.17 e posteriores. |
Ocorrência: | Artigo: Art. 457. .............................. § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. |
§ 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. Observação: Parametrizar as verbas que devem compor o salário com suas devidas incidências Criar verbas com as incidências devidas e com o campo incorpora salário habilitado | |
Passo a passo: | Funcionamento do sistema: - Gestão de pessoal (SIGAGPE): - Criar a verba que será incorporada ao salário - Lançar a verba para o funcionário (ou utilizar a rotina de lançamentos fixos caso a verba tenha que ser lançada em todos os meses na versão 12) - Verificar o cálculo da folha Veja que a base de cálculo passa a ser o valor incorporado - Ponto eletrônico (SIGAPON): Não terá impacto. |
- Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT): Não terá impacto. |
- Portal (Gestão do Capital Humano): Não terá impacto. |
Observações: |