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Central de Obrigações - Sped Fiscal
Características do Requisito
Linha de Produto: | Protheus | ||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||
Módulo: | SIGATAF - TOTVS Automação Fiscal | ||||||||
Rotina: |
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Requisito/Story/Issue: | DMANFISTAF-1102 | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Homologados Protheus | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | |||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Homologados Protheus |
Descrição
De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos documentos apenas na sua forma digital.
Alterações Realizadas
1.1 TAFA064 - Apuração de IPI
No programa Apuração de IPI (TAFA064) foi criada uma nova aba (Identificação Documento Fiscal) para informar os documentos fiscais referentes ao valor de ajuste do registro E531.
Foi alterada a integração para considerar os novos campos criados:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 01 | REGISTRO | Tipo de registro |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 02 | COD_PART | Informar o Código do Participante |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 03 | COD_MOD | Informar o código do modelo do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 04 | SERIE | Série do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 05 | SUB_SERIE | Subsérie do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 06 | NUM_DOC | Número do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 07 | DT_DOC | Data do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 08 | COD_ITEM | Item do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 09 | VL_AJ_ITEM | Valor do ajuste para operação/item |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 10 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica |
1.2 TAFA064 - Apuração de IPI
No programa Apuração de IPI (TAF064), na aba Ajuste da Apuração de IPI, quando houver um ajuste de crédito ou débito de IPI, permitir escolher no campo Origem do Processo a opção 3 – Documento Fiscal.
1.3 TAFA062S - Documento Fiscal de Saída
No cadastro de Documentos Fiscais (TAFA062S) para o modelo 63, Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), no registro D100 foi alterado para não apresentar os campos Código Participante, Subsérie e Indicador do tipo do frete, sendo apresentados em branco. Os demais campos seguirão a obrigatoriedade definida pelo registro.
1.4 Central de Obrigações - SPED FISCAL
Para o registro E531 ser gerado no arquivo do Sped Fiscal, a versão do layout tem que ser 012 e o campo "Origem do Processo", programa Apuração de IPI (TAF064) na aba Ajuste da Apuração de IPI, for igual a "3 – Documento Fiscal".
Quando houver um ajuste de crédito ou débito de IPI, onde o campo Origem do Processo for 3 - Documento Fiscal, será gerado no arquivo do SPED Fiscal no registro E530 na posição 5 o valor "3".
1.5 TAFA082 - Informações de Exportação - Complemento do Documento
No programa Informações de Exportação (TAFA082), foi incluído a opção 2 - Declaração Única de Exportação no campo TP Documento e o campo Número da DE foi ajustado para permitir informar 14 posições.
1.6 TAFA397 - Controle da Produção e Estoque
A descrição do campo Qtde Movimen do programa Controle da Produção e Estoque (TAFA397), na aba Outras Movimentações Internas entre Mercadorias foi alterada para "Qtde Movto Origem". E foi criado o novo campo Qtde Movto Destino para permitir informar a quantidade movimentada do item de destino.
Foi alterada a integração para considerar o novo campo criado:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T045AB | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | 06 | QTD_DEST | Informar a quantidade movimentada do item destino |
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