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Produto: | RM |
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Ocorrência: | Art. 59-A. Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação. Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação. |
Ambiente: | Acordo Coletivo de Trabalho |
Passo a passo: | Para atender o artigo 59-A, foi realizado as seguintes parametrizações no RM Chronus:
Nos processos abaixo será feita a parametrização para que o sistema discrimine as extras de refeição, tanto em dias de jornada normal quanto em feriados. Para isso, acessar o menu Configurações > Tipos de ocorrência e incluir uma nova ocorrência customizada ( código pode ser de acordo com a escolha do usuário ). O intuito é para cumular nessa ocorrência as horas de refeição em dia de feriado.
Em Configurações>Eventos> Efetuar a inclusão de dois novos eventos, com as configurações abaixo ( o código do evento pode ser diferente do que está sendo usado como exemplo):
Foi criado os seguintes eventos: Código: 0098 Descrição: Extras de refeição Normal Código de cálculo: 0043 Anexo Evento por tipo de ocorrência: incluir o tipo de ocorrência ERA – Extra Refeição Autorizado.
Código: 0099 Descrição: Extras de refeição Feriado Código de cálculo: 0043 Anexo Evento por tipo de ocorrência: incluir o tipo de ocorrência criado anteriormente. No caso do exemplo citado, o código #REFF
Após criados os eventos no Chronus, incluir agora os eventos do Labore que irão ser associados para lançamento para o movimento. Acessar então o módulo do Folha de pagamento > Administração de pessoal > Eventos, e efetuar a inclusão dos eventos de Extras de refeição Normal e Extras de refeição Feriado. Os eventos devem ser do tipo hora.
A seguir, efetuar a inclusão dos eventos no parametrizador do sindicato em: Configurações > Parametrizador > Sindicato> Eventos:
Ainda no parametrizador do sindicato, acessar a etapa Extra e marcar o flag: Considera extras de refeição dentro do intervalo de ausência planejada.
Em Gestão>Calendários: Foi realizado o seguinte com trabalho no intervalo de refeição em dia de feriado, foi feita inclusão de um feriado no calendário:
Em Processos>Lançamentos de horários> Foi realizado lançamento de batidas padrão para o funcionário:
Após lançamento, para demonstração do teste, foram retiradas as batidas de refeição do dia de feriado e também de um dia de trabalho normal, para mostrar a diferenciação dos eventos no movimento.
Logo após os procedimentos acima, acessar o espelho, anexo Ignorar Ausência planejada e fazer a inclusão para os dias onde se deseja que o sistema calcule extra quando não existir batidas de refeição.
Ainda no espelho, anexo Modificação de ocorrências, efetuar a inclusão de um registro para o dia de feriado, alterando a ocorrência de origem ERA – Extra de Refeição Autorizado, para a ocorrência destino que foi criada anteriormente (Extra de Refeição Feriado):
Após toda essa parametrização, recalcular o funcionário, para que as ocorrências sejam devidamente calculadas em : Movimento >Calcular.
Segue as ocorrências, após os cálculos Dia do Feriado:
Dia Normal:
No movimento, os eventos foram lançados conforme imagem abaixo:
Após o processo acima, foi realizado o lançamento dessas horas para a folha de pagamento, pelo menu Movimento > Lançar para Folha de Pagamento:
Após esse processo os eventos são lançados para o módulo da Folha de pagamento através do módulo > Folha Mensal > Consulta movimentação da integração:
Ao lançar a folha de pagamento pelo menu Folha mensal > Lançamentos > Grupos de eventos, o evento é incluído no envelope de pagamento do funcionário:
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