Histórico da Página
CESTA BÁSICA AMAZONENSE
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC SISTEMAS | ||||||
Segmento Executor: | Varejo | ||||||
Módulo: | 20 - Autosserviço | ||||||
Rotina: |
| ||||||
Chamado/Ticket: | 2502.049869.2017 (HIS.02225.2017) | ||||||
Requisito/Story/Issue: | Cesta Básica Amazonense | ||||||
País: | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||
Versão: | 28 |
Objetivo
Adequar a rotina 2075 - Frente de Caixa, para atendimento a legislação sobre a cesta básica amazonense.
Definição da Regra de Negócio
Rotina | Tipo de Operação |
2075 - Frente de Caixa | Alteração |
- Deverá se incluso na carga do caixa, o campo: pctribut.perdescicmisencao;
- Deverá ser incluído na carga a tabela PCFIGURATRIBDESONICMS;
- Para validação da regra de desconto deverá ser obdecido os seguintes parâmetros:
Estado da Filial deve ser igual a "AM";
O Campo PCPRODUT.CESTABASICALEGIS, deverá ser igual a "S";
O campo pctribut.perdescicmisencao, deverá ser maior que "0";
Deverá o produto retornar a CST 20;
A CST informada no produto tem que ser igual a que consta na tabela PCFIGURATRIBDESONICMS;
O campo PCCLIENT.TIPOEMPRESA, deverá ser igual a "R";
O Campo PCFIGURATRIBDESONICMS.TIPOCLIENTE igual a "RE"
O cliente tem que esta com o campo PCCLIENT.CONSUMIDORFINAL=S;
- Deverá ser aplicado o percentual informado no campo pctribut.perdescicmisencao, desde de que as validações do item 3 sejam obdecidas;
- O Desconto será aplicado produto a produto;
- Deverá ser criado na tabela pcpediecf os campos VLICMSDESONERACAO e CODMOTIVOICMSDESONERADO;
O campo VLICMSDESONERACAO recebera o valor do ICMS descontado;
O campo CODMOTIVOICMSDESONERADO receberá o motivo de acordo com a tabela PCFIGURATRIBDESONICMS e as validações do item 3;
O valor do VLICMSDESONERACAO deverá ser enviado na tag: valorDesoneracao
O Valor do CODMOTIVOICMSDESONERADO deverá ser enviado na tag: motivoDesonICMS
- A validação deverá ocorre na finalização da venda;
- Os valores contido no campo VLICMSDESONERACAO, não irá alterar o valor dos impostos;
- Deverá ser concedido desconto na venda, na sua totalização;
- Deverá ser impresso no rodapé do DANFE NFC-e, a seguinte expressão:
"Desconto de R$ x.xxx,xx, relativo à CESTA BASICA AMAZONENSE - Decreto nº 37.788, de 2017"
Onde x.xxx,xx, representa o valor total desonerado;
- Processo deve ser implementado a partir da versão corrente da 2075;
Procedimento para Utilização
Realizada melhoria na rotina 2075 – Frente de caixa para atender a legislação sobre a cesta básica amazonense, demonstrando a redução da base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária corresponda a 4% (quatro por cento) sobre o valor da operação. Conforme Decreto N° 37.788 de 11 de Abril de 2017.
Alteração realizada somente para o Estado do Amazonas.
No cadastro do produto deverá marcar a opção Cesta Básica Legis.
HTML |
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