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NT 2016.002 - Alteração do Leiaute da NF-e 4.00 / DTS 12.1.19 - Novo Layout NFe 4.0
Características do Requisito
Linha de Produto: | DATASUL | ||||||||||
Segmento: | MANUFATURA | ||||||||||
Módulo: | MFT - FATURAMENTO; MOF - OBRIGAÇÕES FISCAIS; MRE - RECEBIMENTO | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
Issue: | DMANRECEB-1432 | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle e SQL |
Descrição
As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. O objetivo é evitar alterações frequentes do leiaute da NF-e, de maneira a diminuir a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ. A última revisão de leiaute foi feita em 2014 e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”, dessa forma a Nota Técnica 2016.002 tem o objetivo de divulgar:
- Alterações necessárias para a migração da versão "3.10" para a versão “4.00” do leiaute da NF-e;
- Alterações em regras de validação, principalmente aquelas vinculadas aos novos campos ou a novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantida pelas SEFAZ.
- Definição do protocolo TLS 1.2 ou superior como padrão de comunicação.
- Será eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (eliminada a "Área de Cabeçalho”) na requisição enviada para todos os Web Services previstos no Sistema NFE.
Sobre o Leiaute da NF-e
As principais mudanças documentadas nesta versão relacionadas com o leiaute da NF-e foram:
- Retirado o campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05).
- Inclusão no campo refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
- No campo Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica
- Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
- Inclusão de campo para informar o Código ANVISA (id:K01a) no grupo específico de Medicamentos
- Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP (id: LA03a, b e c) e a descrição do código ANP (LA03).
- Criação de campos relativos ao FCP para operações internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
- Acrescentada a opção de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST (ID: N10b) nas operações com combustíveis quando informado CST 60
- Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI (id: W12a) no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto
- Alterado Grupo X- Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete (id: X02).
- Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento" para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco (id: YA09). O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
Prazo de Implantação
O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 03/07/2017.
- Ambiente de Produção: 06/11/2017. (emissão simultânea)
- Desativação da versão anterior: 02/04/2018.
Integradores Homologados pela TOTVS
Atualmente para o Sistema Datasul existem três formas homologadas para realizar a integração com o SEFAZ, sendo através do TSS, TOTVS Colaboração 2.0 (NeoGrid) e Emissor Gratuito do SEFAZ Maranhão. Para cada uma das formas de integração existe uma regra específica que será detalhada abaixo:
- Integração com o TSS: Nesse caso a versão mínima do TSS para atender ao novo leiaute da NF-e 4.00 é a versão 2.73.
- Integração com o TOTVS Colaboração 2.0: Nessa forma de integração a versão mínima da NeoGrid para atender o leiaute 4.00 da NF-e é a versão 1.61.
- Emissor Gratuito da NF-e: A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão irá dar continuidade ao emissor gratuito de NF-e que foi desenvolvido e atualizado até 31 de dezembro de 2016, pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, porém até o momento não houve nenhuma liberação a respeito do novo leiaute da NF-e 4.00 pelo SEFAZ-MA.
Atualizações do Compatibilizador
(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)
- Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Pergunte | (X1_PERGUNT) |
Nome |
|
Grupo | (X1_GRUPO) |
Ordem | (X1_ORDEM) |
Tipo | (X1_TIPO) |
Tamanho | (X1_TAMANHO) |
2. Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
Chave | Nome | Modo | PYME |
B04 (X2_CHAVE) | Dente/Região (X2_NOME) | C (X2_MODO) | N (X2_PYME) |
3. Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:
Chave | Ex.: AR |
Descrição | Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras |
4. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:
- Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:
Campo | (X3_CAMPO) |
Tipo | (X3_TIPO) |
Tamanho | (X3_TAMANHO) |
Decimal | (X3_DECIMAL) |
Formato | (X3_PICTURE) |
Título | (X3_TITULO) |
Descrição | (X3_DESCRIC) |
Nível | (X3_NÍVEL) |
Usado | (X3_USADO) Informe Sim ou Não |
Obrigatório | (X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não |
Browse | (X3_BROWSE) Informe Sim ou Não |
Opções | (X3_CBOX) |
When | (X3_WHEN) |
Relação | (X3_RELACAO) |
Val. Sistema | (X3_VALID) |
Help | Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX |
Importante:
O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.
5. Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
- Pesquisa B05PLS:
Alias | (XB_ALIAS) |
Tipo | (XB_TIPO) |
Sequência | (XB_SEQ) |
Coluna | (XB_COLUNA) |
Descrição | (XB_DESCRI) |
Contém | (XB_CONTEM) |
6. Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:
Índice | AA1 |
Ordem | 6 |
Chave | AA1_FILIAL+AA1_CODVEN |
Descrição | Cod. Vendedor |
Proprietário | S |
7. Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome da Variável | (X6_VAR) |
Tipo | (X6_TIPO) |
Descrição | (X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2) |
Valor Padrão | (X6_CONTEUD) |
8. Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:
- Tabela BD5 – Contas Médicas:
Campo
Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)
Sequência
Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)
Campo Domínio
Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)
Tipo
Informe o conteúdo do (X7_TIPO)
Regra
Informe o conteúdo do (X7_REGRA)
Posiciona?
Informe o conteúdo do (X7_SEEK)
Chave
Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)
Condição
Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)
Proprietário
Procedimento para Configuração
(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | |
Tipo: | Informe o Tipo do parâmetro |
Cont. Por.: | Informe o Conteúdo padrão |
Descrição: |
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:
Menu | Informe o Menu em que estará localizada a rotina |
Submenu | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina |
Nome da Rotina | Informe o Título da rotina |
Programa | Informe o Fonte da rotina |
Módulo | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” |
Tipo | Informe a Função |
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
Vídeo
- Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.
** Canal do youtube e software de vídeoem definição.
Título do Vídeo: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Introdução: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Passo a Passo: | Capturar diretamente do sistema. |
Finalização: | Disponibilizado pelo Marketing. |
Ponto de Entrada
Descrição: | Informe o Menu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Localização: | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina | ||||||||||||||||
Eventos: | Informe o Título da rotina | ||||||||||||||||
Programa Fonte: | Informe o Fonte da rotina | ||||||||||||||||
Função: | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” | ||||||||||||||||
Retorno: |
|
Exemplo:
#Include 'Protheus.ch'
User Function CN120ALT()
Local aCab:= PARAMIXB[1]
Local cTipo:= PARAMIXB[2]
If cTipo == '1'
aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário
EndIf
Return aCab