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Alterações no contrato de trabalho temporário - eSocial leiaute 2.3

Características do Requisito 

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

GPEA927

Funcionários Temporários

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

GPEA927A

Prorrogação Temporários

RHUPDUNICO

Compatibilizador 
RHUPDGPECompatibilizador
GPEM026AEnvio de eventos funcionários
GPEM017Funções eSocial
GPTABBRA.PRXManutenção de Tabelas

Requisito/Story/Issue :

DRHESOCP-728

País(es):

Brasil.

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SRA - Funcionários

RBW - Funcionários Temporários

RFZ - Sucessão de Vículos

SGW - Prorrogação Temporários

SRG - Rescisoes

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux

Versões/Release:11.80.12

Descrição

Com o a liberação do leiaute 2.3 do eSocial, fez-se necessária a criação de novos campos para o cadastro de Funcionário Temporário e uma nova tabela para a prorrogação do contrato de trabalho dos funcionários temporários:atender as demandas do leiaute.

Conferir a página a seguir para obtenção de maiores informações:

Mensagens eSocial

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em TOTVS Smart Client , digite informe o RHUPDMOD no campo Programa Inicial
  2. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 2706/0710/20152017.
  3. Clique em OK para continuar.
  4. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE - Gestão de Pessoal, selecione a opção 287 - Compatibilizador - eSocial 2.23.
  5. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.


Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Atualizações do Compatibilizador

1. Manutenção de Tabelas:

Tabela S048 - Motivos de Afastamento

      • Código 32 - Descontinuado neste leiaute
      • Código 33 - incluído - Licença Maternidade de 180 dias
      • Código 34 - incluído - Inatividade do Trabalhador Avulso


Tabela S049 - Categorias Trabalhadores

      • Código 904 - incluído - Participante de curso de formação
      • Código 905 - incluído - Atleta não profissional em formação que receba bolsa.


Tabela S119 - Dados eSocial Matriz

Alteradas as opções para escolha do campo TIPO DO PONTO, ficando elas da seguinte forma:

        • 0 - Não Utiliza
        • 1 - Manual
        • 2 - Mecânico
        • 3 - Eletrônico (Portaria MTE 1.510/209)
        • 4 - Não eletrônico alternativo (art. 1º da Portaria MTE 373/2011)
        • 5 - Eletrônico alternativo (art. 2º da Portaria MTE 373/2011)
        • 6 - Eletrônico - outros

2. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

SGW

Prorrogação Temporários

E

S


4. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

RFZ_CATEG - Categoria de Origem Consulta da tabela S047


  • Tabela SRA- Funcionários


Campo

RFZ_CATEG

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cat Origem

Descrição

Categoria de Origem

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

-

Val. Sistema


Help

Informe a categoria de origem

Campo

RFZ_ONUS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Onus da Cess

Descrição

Onus da Cessao

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

1=Onus Cedente;2=Onus Cessionario;3=Onus de Ambos

Val. Sistema

Pertence("123")

Help

Informe os onus da cessão

Campo

RA_DESEPS

Tipo

Caracter

Tamanho

90

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc Rem Var

Descrição

Descricao Remuneracao Var

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções


Val. Sistema


Help

Informe a descrição do

salário variável.

Uso eSocial.


Campo

RA_DTINCON

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Formato


Título

Dt Prim CNH 

Descrição

Data da Primeira CNH   

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções


Val. Sistema


Help

Informe a data da primeira

habilitação.

Uso eSocial.


  • Tabela SRG - Rescisões:

Campo

RG_INDAV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@

Título

Ind.Cum.Av.P

Descrição

Indicad.Cump.Aviso Prévio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

0=Cump.total;1=Cump.parc.dev.obt.empr.p/empregado;2=Cump.parc.por inic. empregador;3=Outras hip.cump.parc.;4=Av.pr.ind ou nao ex 

Val. Sistema

Pertence(" 01234")

Help

Informe o indicador de cunprimento do Aviso Prévio:
0-Cumprimento total;
1-Cumprimento parcial em razão de obtenção de novo emprego pelo empregado;
2-Cumprimento parcial por iniciativa do empregador;
3-Outras hipóteses de cumprimento parcial do aviso prévio;
4-Aviso prévio indenizado ou não exigível.

O campo é de preenchimento obrigatório se o motivo de desligamento do eSocial for 02, 03, 04, 07.


  • Tabela SGW - Prorrogação Temporários:

Campo

GW_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

FWSIZEFILIAL()

Formato

Vazio

Título

Filial.

Descrição

Filial

Usado

Não

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Help

Informe a filial do sistema.

Campo

GW_MAT

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Formato

999999

Título

Matrícula

Descrição

Número da Matrícula

Usado

Não

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Help

Informe a matrícula do funcionário

Campo

GW_DATAPR

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Formato

Vazio

Título

Dt.Prorrog.

Descrição

Data da Prorrogação

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Help

Neste campo deve ser informada a data de prorrogação

do contrato de trabalho temporário.

Uso eSocial.

Campo

GW_MOTIVO

Tipo

Caracter

Tamanho

254

Formato

@!

Título

Mot.Prorrog.

Descrição

Motivo da Prorrogação

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Help

Neste campo deve ser informado o motivo da prorrogação

do contrato de trabalho temporário.

Uso eSocial.


  • Tabela RBW - Funcionários Temporários:

Campo

RBW_TPINSC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

9

Título

Tp.Inscrição

Descrição

Tipo de Inscrição

Usado

Sim

ObrigatórioSim

Browse

Sim

Help

Informe o Tipo de Inscrição da empresa para qual o trabalhador temporário será alocado.

Campo

RBW_INSC

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Formato

@R 99.999.999/9999-99

Título

Nr. Inscrição

Descrição

Número da Inscrição

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Help

Informe o CNPK/CPF do contratante de serviços.


Campo

RBW_TPINST

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

9

Título

Tp.Insc.Tomador

Descrição

Tipo Inscrição do Tomador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o tipo de Inscrição do tomador para qual o trabalhador temporário será alocado,

caso seja diferente do tipo de inscrição da empresa. (informado no campo RBW_TPINSC).

Campo

RBW_INSCT

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Formato

@R 99.999.999/9999-99

Título

Insc.Tomador

Descrição

Número Inscrição Tomador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o CNPJ/CPF do tomador de serviços, para o caso de ser

diferente do CNPJ/CFP do contratante de serviços.

(informado no campo RBW_INSC).

Campo

RBW_CPF2

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 2

Descrição

CPF Segundo Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do segundo funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que um funcionário.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF3

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 3

Descrição

CPF Terceiro Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do terceiro funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que dois funcionários.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF4

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 4

Descrição

CPF Quarto Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do quarto funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que três funcionários.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF5

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 5

Descrição

CPF Quinto Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do quinto funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que quatro funcionários.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF6

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 6

Descrição

CPF Sexto Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do sexto funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que cinco funcionários.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF7

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 7

Descrição

CPF Sétimo Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do sétimo funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que seis funcionários.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF8

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 8

Descrição

CPF Oitavo Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do oitavo funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que sete funcionários.

Uso eSocial.

Campo

RBW_CPF9

Tipo

Caracter

Tamanho

11

Formato

@R 999.999.999-99

Título

CPF Subst. 9

Descrição

CPF Nono Substituído

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Help

Informe o cpf do nono funcionário substituído. o preenchimento deste campo só será necessário

para os casos em que o temporário substitui mais do que oito funcionários.

Uso eSocial.


6.  Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

SGW

Ordem

1

Chave

GW_FILIAL+GW_MAT+DTOS(GW_DATAPR)

Descrição

Filial+Matricula+DataProrrog.

Proprietário

S


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

Pertence("123")

Procedimento para Utilização

  •       Acesse a rotina Cadastro de Funcionários (GPEA010), .
  •       Inclua (ou tenha em seu cadastro) um funcionário com a categoria do eSocial para funcionários temporários, campo Categ.eSoci. (RA_CATEFD) = 106 - Trabalhador Temporário - contrato determinado nos termos da Lei 6019/74.
  •       Acesse a rotina Clique em Confirmar.
  •       Acesse a rotina Funcionários Temporários em Atualizações > Funcionário > Func.temporarios (GPA927).
  •       Preencha os campos e clique em Confirmar.
  •       Em ações relacionadas > Prorrogação Contrato (GPEA927A).
  •       Preencha os campos e clique em Confirmar

    .