CT-e OS

Características do Requisito

Descrição

Implementação do Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CTe- OS).

Quaisquer detalhes adicionais podem ser encontrados no Manual do CT-e que pode ser adquirido em http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=bx74pJ8hXaM= 

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações 12.1.18. 

Procedimento para Utilização

 Para utilização do CT-e os será necessário realizar as seguintes parametrizações:

1) PARAMETRIZAÇÃO DA FILIAL

No Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento acessar a opção Ambiente -> Parâmetros e selecionar o item Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.

Acessar o caminho Integrações -> Fiscal -> Dados Fiscais e clicar em Avançar. Após isso acessar o item Parâmetros por Filial e selecionar a filial que deseja configurar.

Nos parâmetros por filial, selecionar o item Ambiente CT-e OS.

Essa tela contém três campos:

a) Ambiente de Envio: Indica para qual ambiente da SEFAZ será enviado o CT-e OS (Produção ou Homologação).

b) Modalidade de Operação: indica em qual modalidade o CT-e OS será emitido. As possíveis modalidades são:

• Normal: CT-e OS emitido normal
• Contingência Offline FS-DA: Indica que o CT-e OS foi emitido sem comunicação com a SEFAZ.
• Contingência SVC - RS: Indica que o CT_e OS será emitido para a SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul
• Contingência SVC - SP: Indica que o CT_e OS será emitido para a SEFAZ Virtual de São Paulo.
  
  

c) Versão do CT-e OS: Indica qual a versão do layout do CT-e OS.  Atualmente conterá valor fixo 3.00

2) PARAMETRIZAÇÃO DO TIPO DE MOVIMENTO

A Parametrização do Tipo de Movimento é realizada conforme os passos abaixo:

Na Etapa Movimento - Transporte (Mov - Transporte 1/3), seleciona o parâmetro "Editar Quantidade"

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Na etapa Movimento - Transporte (Mov - Transporte 2/3) selecionar o "Tipo de Frete" como Edita e marcar os parâmetros "Edita Dados de Cálculo do Frete" e "Editar Dados da Placa do Veiculo"

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Na Etapa Fiscal - Natureza, Selecionar a "Edição da Natureza" com o valor Edita 

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Na etapa Fiscal - Tributação - Movimento, marcar o parâmetro "Utilizar Tributação dos Movimentos" cadastrar os tributos envolvidos na operação.  

IMPORTANTE: para movimentos de CT-e OS os tributos que irão compor o XML (normalmente ICMS e INSS) devem ser cadastrados no no Movimento e não no Item

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Na Etapa Fis - Conhecimento de Transporte é necessário Informar o "Tipo de Operação de Conhecimento de Transporte" como Emitir CTe OS, o "Modal" como Rodoviário e selecionar qual o "Tipo de CT-e OS" que se deseja.

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3) CADASTRO DE VEÍCULOS

Foram criados dois novos campos no cadastro de veículos para atender à legislação do CT-e OS: O TAF - Termo de Autorização de Fretamento e o Número de Registro Estadual.

Esse campos serão habilitados quando o campo Tipo Prop. Veículo estiver com o valor Terceiros

4) MOVIMENTO

Durante a criação do movimento de CT-e OS será necessário alterar os seguintes campos:

a) Na aba Transporte -> Identificação, o campo Tipo do CT-e - informando de qual tipo é esse CT-e OS Integrações -> Fiscal informar o Cod. Natureza de Operação. 

IMPORTANTE. Os CFOPs válidos para CT-e OS podem ser encontrados no ANEXO IX no Manual do CT-e  3.0

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b) Na aba Transporte -> Identificação, informar o Tipo de Frete e o campo Quantidade. E no campo Tipo do Serviço - informando qual tipo de serviço está sendo executado nesse CT-e - informar de qual tipo é esse CT-e OS

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c) Na aba Transporte -> Identificação, o campo Cliente/Fornecedor do Tomador - Informando um Cliente / Fornecedor (tabela FCFO) que é o tomador desse serviço. 

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d) Na aba CRTC -> Coleta em Entrega informar o Estado e Município de início (Coleta) e o Estado e Município de fim (Entrega)

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e) Na aba CTRC -> Outros Dados informar os valores da Composição do Frete (é necessário pelo menos um deles preenchido)

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f) Na aba CTRC -> CT-e -> Seguro de Carga, incluir as informações do Seguro do Transporte.

eg) Na aba CTRC -> CT-e -> Informações de Percurso, incluir as informações dos estados contidos no Percurso entre as UF de Origem e a UF de Destino. è É necessário informar também qual a ordem em que cada estado será parte do percurso.