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Produto	:	TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.52
Processo	:	Ato Cotepe
Subprocesso	:	Geração do Livro Eletrônico(Ato Cotepe)
Data da publicação	:	14/10/2013

Definição do Processo

O objetivo deste documento é de orientação ao processo de geração da rotina Estadual Livro Eletrônico (Ato Cotepe) Brasília.

Regras Gerais

A geração da rotina é realizada pelo RM Liber, menu Rotinas Legais – Estaduais – Livro eletrônico (Ato Cotepe). Será exibido uma tela onde o usuário informará os dados referentes à filial, período, registros, etc. O sistema consistirá a filial município de Brasília e lançamentos fiscais escriturados nessa filial. Será consistido código do modelo do documento, CFOP/CFPS utilizados, natureza fiscal e ou não fiscal no caso de lançamento de serviços, itens tributados pelo ICMS/ISS, valores apurados no período de apuração, etc.

Parametrização Necessária

Para geração da rotina acesse o menu Rotinas Legais – Estaduais – Livro eletrônico (Ato Cotepe).

Será exibida tela a seguir para parametrização das informações a serem geradas no período.

Ao clicar no ícone "Gerar", o sistema irá gerar um arquivo txt de nome "LIVRO.TXT" referente a Rotina Ato Cotepe e este arquivo estará disponível e salvo no diretório de arquivos temporários (definido em Opções – parâmetros – gerais/tabelas – rotinas legais).

OBS: Informações dos campos localizados em cada aba do filtro da geração da rotina. Vide a seguir:

ABA IDENTIFICAÇÃO DO FILTRO DE GERAÇÃO DA ROTINA ATO COTEPE:

- Campo Arquivo Texto{*}: Informe o nome do arquivo Texto a ser gerado pelo sistema. Como default é preenchido com o nome LIVRO.TXT.
- Filial:* Informe a Filial a qual se deseja gerar o arquivo.
- Período:* Informe a periodicidade do arquivo a ser gerado.
- Versão do Layout:* Informe a Versão do Layout. Por default vem preenchido com o valor 001.
- Código SRP:* Código da versão do leiaute requerido pela Secretaria da Receita Previdenciária, estabelecido conforme ato normativo próprio.
- Finalidade:* Selecione o Código da finalidade do arquivo.
- Escrituração Centralizada:* Indicador de centralização de escrituração. As opções são: Não, Centralizador e Centralizado.
- Salvar Preferências do Usuário:* Marcando este check box ao ser fechada a tela de geração da rotina a informação dos seguintes campos serão salvas : Filial, Finalidade, Escrituração Centralizada, Rotina Fiscal, Classificação de País, Inventário,Tipo Custo, Classificação de Município, Registros.

ABA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO FILTRO DE GERAÇÃO DA ROTINA ATO COTEPE:

Os campos dessa aba "Pgtos sem Retenção ISS, Valor Consumo de Água, Valor Folha Pagamento, Valor Aluguel, Valor Consumo Energia Elétrica e Valor Outras Despesas, Valores retidos por prest. Serv. Aut." devem ser informados para a correta geração do Registro B600 – Informações Complementares.

ABA OUTROS DADOS DO FILTRO DE GERAÇÃO DA ROTINA ATO COTEPE:

- Campo Rotina Fiscal:* Informe a Rotina a qual se deseja gerar o arquivo. O campo Rotina Fiscal é pre cadastrado no menu cadastro – tabelas auxiliares – configuração de campos – rotina fiscal.
- Classificação de País:* Informe qual Classificação de País será utilizada pela rotina. Esse campo é pre cadastrado no menu cadastro – Países – anexos – codificação de país
- Destino:* Informe o drive destino onde será gerado o arquivo.
- Classificação de Municípios:* Informe a Classificação de Municípios que será utilizada na geração da rotina. A Classificação de Município é cadastrada em Cadastros | Tabelas Auxiliares | Classificação de Município. Vem preenchido com o valor default informado em Opções | Parâmetros | Gerais/Tabelas.
- Inventário:* Marque essa opção caso deseje gerar as informações de inventário, registro H. O sistema consistirá a data do inventário informada, o tipo de custo e internamente será consistido os dados de inventário controlados no RM Nucleus.

Observação:

Se marcada a opção Inventário, deve-se informar o Tipo Custo. Serão gerados os registros H001, H020, H025e H990 e os respectivos registros 0200 com informações dos produtos.
Este recurso somente estará disponível para os clientes que possuem o RM Nucleus.
- Tipo de Custo: Informe qual o Tipo de Custo se 1-Ultimo Custo Unitário ou 2- Custo Médio
Observação:
O sistema mostrará a situação do Estoque de cada produto até a data informada no campo Data final do período.
O sistema estará gerando o registro de inventário somente para os produtos que possuem o campo Produto Inventariado habilitado. Este campo pertence ao Cadastros/Produtos – anexos dados fiscais.
Para gerar o registro de inventário o sistema utiliza os seguintes campos:

Quantidade: este campo será carregado com o saldo total do produto na data de inventário considerando todos os locais de estoque da filial declarante.
Valor Unitário: este campo será carregado de 2 maneiras distintas:

Ultimo Custo Unitário: será carregado o último custo unitário considerando o local onde ocorreu a última movimentação antes da data de inventário.
Custo Médio / Produto: será realizado um cálculo da média ponderada considerando o custo médio de todos os locais de estoque. Esta forma de cálculo poderá gerar diferenças de centavos que somente serão corrigidas quando o controle de custos for reestruturado.

O Valor Unitário informado acima é apenas um valor utilizado para o cálculo do Valor do Produto, utilizado na geração da Rotina.
Na rotina deve ser informada Quantidade * Valor Unitário (que deve ser calculado com base no último custo unitário ou custo médio).

ABA REGISTROS DO FILTRO DE GERAÇÃO DA ROTINA ATO COTEPE:

Na aba Registros, o usuário irá selecionar os registros a serem gerados.

Legislação:

De acordo com a PORTARIA Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
III – Lançamento do ICMS devido apurado pela sistemática da Lei nº 5.005/2012, da seguinte forma:

a. criar um registro 0450, do qual conste, no campo 2, a expressão “ICMSDEV5005” e, no campo 3, a expressão “ICMS devido de acordo com a sistemática de apuração da Lei nº 5.005/2012, valores a serem considerados no cálculo: BCo =R$XXXXX,XX; BC das Entradas =R$XXXXXXXX,XX; VCv =R$ XXXXXXXX,XX; VTB=R$XXXXXXX,XX; VI=R$XXXXXXX,XX; VINT=XXXXXXX,XX,

onde: BCo corresponde à base de cálculo das entradas referentes às operações no regime; VCv corresponde ao valor contábil das vendas efetuadas no regime acrescido do valor contábil das mercadorias adquiridas para industrialização e comercialização quando consumidas ou integradas ao ativo permanente; e os demais valores são os constantes na fórmula do inciso V do art. 3º da Lei nº 5.005/2012.

b. b) criar um registro E340, do qual conste, no campo 2, o código de ajuste “199”; no campo 3, o valor do ICMS apurado de acordo com a sistemática da Lei nº 5.005/2012; e, no campo 8, o código “ICMSDEV5005”.

- Implementação dos sub tipos ESTCRED5005, ESTDEBI5005 e ICMSDEV5005 nos lançamentos Outros Débitos e Créditos.
Estes Subtipos estarão disponíveis na filial do estado "DF" ou para Lançamentos com o Cod ETD igual a "DF".

- No Encerramento do Período ICMS os novos SubTipos serão considerados.

- Ato Cotepe: Geração dos Registro 0450 e E340 com os codigos do subtipo do lançamentos de outros débitos e créditos

Lançamentos Outros Débitos\Créditos que vão ser gerados nos registros 0450\E340:

(Clique nas imagens para ampliar)

Guia Gerada:

Na tela de geração da rotina pasta "Informações Complementares" marcar a opção "Considerar histórico do lancto de outros débitos/créditos no registro 0450":