Programa | Ação | Mensagens Geradas | Quantidade Mensagens | Regras |
FP0560 | Inclusão | Tabela Estabelecimento/Obra | Uma para o empregador do estabelecimento. | |
FP0560 | Alteração | Tabela Empregador* Tabela Estabelecimento/Obra* | Uma ou duas para o empregador do estabelecimento. | *A mensagem a ser gerada (Empregador ou Estabelecimento/Obra) depende do campo que for alterado. |
Exclusão | Tabela Empregador* Tabela Estabelecimento/Obra | Uma ou duas para o empregador do estabelecimento. | *Somente se o estabelecimento eliminado for o empregador. |
| FP1420 | Alteração | Tabela Empregador* | Uma para o empregador do estabelecimento relacionado à pessoa jurídica. | *Somente quando for alterado o campo Razão Social Completa. |
| FP0870 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Estabelecimento/Obra* | Uma para o empregador do estabelecimento cujo tomador represente uma obra. | *Somente quando se tratar de tomador que representa uma obra do estabelecimento. |
| FP0770 CA0002 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Cargos | Uma por empregador. | Corresponde ao cargo básico. |
| FP0720 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Funções | Uma por empregador. | Corresponde ao cargo. |
FP0020 FP0024 FP0026 | Inclusão Alteração Exclusão | Tabela Rubrica | Variável, por empregador, conforme regra. | Somente gera a mensagem para os eventos cujo campo Natureza (localizado na tela de complemento eSocial FP0020/FP0024) tenha um valor válido conforme a tabela 3 – Natureza das rubricas da Folha de Pagamento. O código do evento para o eSocial (codRubrica) será composto do código da empresa + código do evento. A quantidade de mensagens geradas vai depender da quantidade de empregadores e suas empresas na base de dados, bem como se está sendo usado ou não a função de Eventos por Empresa. Se o evento é geral (incluído no FP0020) são geradas mensagens para as empresas do empregador onde os eventos estão com as informações iguais nos programas FP0020 e FP0024. Se o evento é geral (incluído no FP0020) e está com informações diferentes nos programas FP0020 e FP0024, a mensagem é gerada apenas na empresa onde se efetuou a alteração/eliminação do evento por meio do programa FP0024. Se o evento não é geral (incluído no FP0024) é gerada apenas uma mensagem para o empregador da empresa do evento. |
FP1000 | Inclusão* Alteração Exclusão | Tabela Horários | Variável, por empregador, conforme regra. | As mensagens serão geradas somente quando a jornada estiver relacionada em turnos que possuam categorias salariais relacionadas. * Para jornadas que não possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão da jornada. * Para jornadas que possuem intervalos, a mensagem é gerada no momento da inclusão dos intervalos. |
| | Inclusão/Eliminação de Jornadas Inclusão/Eliminação de categorias salariais | Tabela Horários | Variável, por empregador, conforme regra | A inclusão/eliminação de jornadas para o turno somente gera mensagens se o turno possuir categorias salariais relacionadas. Somente na inclusão da primeira categoria salarial para o turno serão geradas mensagens. Somente na eliminação da último categoria salarial do turno serão geradas mensagens. |
FP1500 FP1510 | Inclusão | Admissão de Trabalhador* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
Alteração | Admissão de Trabalhador* | Variável, conforme campos alterados. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
| Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador* | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
FP1440 | Alteração | Admissão de Trabalhador* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
| Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador* | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
FP1760 FP3800, pasta Habilidades Profissionais MT0021 | Inclusão Alteração Exclusão | Admissão de Trabalhador* | | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
| Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador* | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego – Início* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
FR5240 |
Inclusão | Reintegração | Uma para o funcionário em questão. | |
| Tabela de Processos* | Uma para o empregador, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se o tipo de reintegração for "Por Determinação Judicial". |
| Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem se para o funcionário reintegrado não existir mensagem S-2100 (até a versão 12.1.17) / S-2200 gerada, pelo fato da sua data de desligamento ser anterior ao início da carga das informações para o eSocial. |
FR5250 | Inclusão Alteração | Reintegração | Uma para o funcionário em questão. | |
| Tabela de Processos* | Uma para o empregador, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se o tipo de reintegração for "Por Determinação Judicial". |
| | Inclusão | Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente gera a mensagem se para o funcionário reintegrado não existir mensagem S-2100 (até a versão 12.1.17) / S-2200 gerada, pelo fato da sua data de desligamento ser anterior ao início da carga das informações para o eSocial. |
FR5040 |
Inclusão | Desligamento* | Uma para o funcionário em questão, conforme regra. | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
Alteração | Desligamento* | * Somente gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício. |
| Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
Exclusão | Exclusão Eventos | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários. |
| Cancelamento Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício. |
FR5030 |
Inclusão | Desligamento* | Uma para o funcionário em questão. | * Somente para funcionários com vínculo empregatício. |
| Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Término* | * Somente gera a mensagem para Diretores Sem Vínculo e Estagiários. |
| Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício. |
FR5050 | Exclusão | Exclusão Eventos | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários. |
| Cancelamento Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício. |
FP1600
MT0728 MT0828 MT0738
| Inclusão | Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação não representa alteração de espécie de benefício. |
| Retorno Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. | |
| Alteração Motivo Afastamento* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação representa alteração de espécie de benefício. |
Alteração | Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
| Retorno Afastamento Temporário* | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
| Alteração Motivo Afastamento* | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
Exclusão | Exclusão Eventos | Duas, conforme regra. | Para situações que não representam alteração de espécie de benefício: gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. Para situações que representam alteração de espécie de benefício: gera uma para a alteração do motivo de afastamento e outra para o retorno do afastamento temporário. |
| Retorno Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação eliminada representava uma alteração da espécie de benefício. |
FR0040 | Inclusão
Alteração | Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. | |
| Retorno Afastamento Temporário | |
| Exclusão | Exclusão Eventos | Duas para o funcionário em questão. | Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. |
FR0340 | Inclusão | Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. | |
| Retorno Afastamento Temporário | |
| FR0360 | Exclusão | Exclusão Eventos | Duas para o funcionário em questão. | Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. |
