Histórico da Página

Informações Gerais

Objetivo

Criar um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que retornará dados necessários para a geração da rotina e-SocialeSocial, mais especificamente o registro S-1250, conforme leiaute definido pela Receita Federal do Brasil.

Definição da Regra de Negócio

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões e em junho de 2018 para todas as outras.

O serviço que será implementado Este serviço será chamado pelo TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que irá passar os parâmetros de Filial e Competência (mês/ano) para o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.

Com esses parâmetros, o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá gerar as informações em formato de arquivo .xml que serão utilizadas na geração da rotina e-Social, em formato de arquivo .xml, conforme o leiaute abaixo:

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do e-Social eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.4.

 

Nível	Campo	Tipo	Tamanho	Ocorrência	Obrigatoriedade	Descrição	Informação no Sistema	Observações
1	infoAquisProd			1-1	O	Informação da Aquisição de Produção.		Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
2	ideEstabAdquir			1-1	O	Identificação do estabelecimento adquirente da produção.		Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
3	tpInscAdq	N	1	1-1	O	Tipo de inscrição do adquirente, conforme tabela 5. Validação: Preencher com [1] (CNPJ) ou [3] (CAEPF). Valores Válidos: 1, 3.	Preencher com 1.
3	nrInscAdq	C	15	1-1	O	Indicar o número de inscrição, de acordo com o indicado no campo {tpInscAdq}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInscAdq} e constar em S-1005.	GFILIAL.CGCCFO
1	tpAquis			1-3	O	Registro preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento identificado no registro superior efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações: - Por PF, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física; - Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.	- Será criada uma flag no Cadastro de Filial para que o usuário possa informar que a Filial está inscrita no PAA. - Será criada uma flag no item de movimento para que o usuário possa informar que o produto está sendo adquirido no âmbito do PAA. Essa flag será apresentada de acordo com a seguinte regra: Quando a filial estiver inscrita no PAA, nos movimentos de entrada de NF-e (FTDO.CODMODDOC = 55, Tipo Movimento 1.2.xx), quando o fornecedor (TMOV.CODCFO ou TMOV.CODCFONATUREZA) for produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16).
2	indAquis	N	1	1-1	O	Indicativo da Aquisição: 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral; 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA; 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA. Valores Válidos: 1, 2, 3.	- Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16) Então 1 - Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16) Então 2 - Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16) Então 3	Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.
2	vlrTotAquis	N	14,2	1-1	O	Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado em {indAquis}. Validação: Deve corresponder a soma de {vlrBruto} dos registros vinculados.	Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indAquis.
1	ideProdutor			1-9999	O	Registro que identifica os produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.		Deve ser gerada para cada produtor rural do qual foi adquirido produção.
2	tpInscProd	N	1	1-1	O	Informar [1] (CNPJ) ou [2] (CPF). Validação: Se {indAquis} for igual a [1, 2], deve ser igual a [2]. Se {indAquis} for igual a [3], deve ser igual a [1]. Valores Válidos: 1, 2.	Se o campo indAquis = 1 ou 2 Então 2 Se o campo indAquis = 3 Então 1
2	nrInscProd	C	14	1-1	O	Número de inscrição do produtor no CPF ou no CNPJ, de acordo com o definido no campo {tpInscProd}. Validação: Deve ser um CPF ou CNPJ válido, de acordo com o {tpInscProd}. Deve ser diferente da inscrição do declarante.	FCFO.CGCCFO
2	vlrBruto	N	14,2	1-1	O	Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural. Validação: Deve ser maior que zero.	Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
2	vrCPDescPR	N	14,2	1-1	O	Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).
2	vrRatDescPR	N	14,2	1-1	O	Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).
2	vrSenarDesc	N	14,2	1-1	O	Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).
1	nfs			0-9999	O (se {tpInscProd} = 1 [CNPJ]); N (nas demais situações)	Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial.		Deve ser gerada para cada nota em que o produtor rural seja tpInscProd = 1 Não deve ser informada se o campo tpInscProd = 2
2	serie	C	5	0-1	F	Informar o número de série da nota fiscal/fatura.	TMOV.SERIE
2	nrDocto	C	20	1-1	O	Número da Nota Fiscal/Fatura.	TMOV.NUMEROMOV
2	dtEmisNF	D		1-1	O	Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura. Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.	TMOV.DATAEMISSAO
2	vlrBruto	N	14,2	1-1	O	Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)	TMOV.VALORBRUTO
2	vrCPDescPR	N	14,2	1-1	O	Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).
2	vrRatDescPR	N	14,2	1-1	O	Valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).
2	vrSenarDesc	N	14,2	1-1	O	Valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Legenda: 

O - Obrigatório
OC - Obrigatório se existir a informação
F - Facultativo
N - Não apresentar informação

 

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
[ACAA040 – Parâmetros]	[Alteração]	[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]	-

 

Tabelas Utilizadas

• TMOV - Movimento

• FCFO - Cliente/Fornecedor

• GFILIAL - Filial

• FTDO - Tipo de Documento