eSocial - Cadastros

Características do Requisito

Descrição

Tendo em vista a necessidade da geração e envio das obrigações relativas ao eSocial, foi disponibilizado um novo módulo que conterá todo o processo de cadastro, validação, processamento e envio para o TAF (TOTVS Automação Fiscal), que realizará o controle e envio dos dados para o governo.

Neste primeiro momento, serão liberados os cadastros básicos necessários para a geração dos seguintes eventos:

• S-1000 - Informações do Empregador
• S-1005 - Tabela de Estabelecimentos
• S-1010 - Tabela de Rubricas
• S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
• S-1030 - Tabela de Cargos
• S-1040 - Tabela de Funções
• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Módulo Prestadores

Na tela de cadastro de prestador há um botão de acesso ao módulo do eSocial, bastando pesquisar o prestador desejado. O módulo será aberto na tela de Prestador (SC10FM) mostrando as informações deste prestador. Outra forma de acesso é pelo menu Outras opções.

Tabelas de Domínio eSocial

Nesta tela serão visualizadas todas as tabelas de domínio utilizadas para a geração dos eventos do eSocial. As tabelas identificadas por letras (A a T) são de controle interno do UNICOO, pois seus códigos estão descritas apenas no leiaute do arquivo.

Para as tabelas de domínio 07, 20 e B há um de-para a ser feito com os códigos do sistema:

• 07 - Tipos de Dependente : Realize o de-para entre os tipos de dependente. Após finalizado o de-para, pode-se executar o script "Script Dependentes.sql" do pacote para o preenchimento do campo dos dependentes cadastrados no prestador, lembrando que se existir no de-para mais de uma ligação, o sistema considerará a última ocorrência; portanto, estes casos devem ser revisados.
  
  
• 20 - Tipos de Logradouro: O sistema fará o vínculo com os tipos de logradouro do PTU. Caso o campo esteja preenchido, no lançamento das informações do eSocial, o campo será automaticamente carregado.
  
  
• B - Estado Civil do Trabalhador. O sistema se utilizará deste de-para para o lançamento do estado civil no eSocial.
  
  

No caso dos códigos de CBO, o sistema utilizará o mesmo de-para hoje existente para a tabela de domínio 24 da TISS.

S-1000 - Informações do Empregador

A partir da data de entrada em vigor do eSocial, os empregadores pessoa jurídica deverão ser identificados através do evento S-1000. A tela Empresa (SC08FM) foi criada para que as informações sejam enviadas, sendo os campos destacados em negrito de preenchimento obrigatório.

O botão "Pessoa" localizado na parte inferior da tela abrirá o cadastro de pessoa que está focada em tela.

S-1005 - Tabela de Estabelecimentos

Através da tela de Unidades serão identificadas todas as unidades (matriz e filiais) vinculadas à Unimed. O campo "RAT ajustada" é calculado automaticamente, sendo o seu resultado o produto entre a GIIL-RAT e a FAP.

Caso a opção "Contratação de Aprendiz por Intermédio de Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos"  esteja marcado, será apresentado a aba "Entidade Educativa e Desportiva" para cadastro:

S-1010 - Tabela de Rubricas

Este evento apresenta o detalhamento das informações  das rubricas constantes da folha de pagamento dos prestadores, permitindo a correlação destas com as naturezas de rubricas constantes no eSocial.

Caso exista múltiplas tabelas de rubricas, os códigos identificadores de tabela de rubrica devem ser cadastrados na tela de tabela de rubrica (SC12FM):

Na aba composição deve-se relacionar os eventos do pagamento prestador que compõe a respectiva rubrica. Um evento só poderá ser informado para uma  única rubrica. No momento do envio do arquivo S-1200, o sistema consolidará os eventos na respectiva rubrica para o lançamento.

Se existir um processo jurídico ou administrativo favorável para a não tributação da Previdência Social, IRRF, FGTS ou Contribuição Sindical, deve-se ser informado o processo na aba Processo Judicial:

S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

Este evento identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, o contratante do serviço ou uma condição diferenciada de tributação. A Lotação tem conceito estritamente tributário e não físico e deve ser informado na tela de Lotação Tributária (SC11FM). Os códigos de FPAS, Código de Terceiros e Código de Suspensão devem ser informados tendo em vista a tabela de domínio 04 do anexo I do manual do eSocial.

Aba Processo de Terceiros é apresentada somente se C código de Suspensão de Terceiros for informado:

S-1030 - Tabela de Cargos e S-1040 - Tabela de Funções

A tabela de cargo é obrigatório para Cooperativas e informa os cargos para validação de diversos eventos do eSocial. No script o sistema fará a carga destes cargos com base nas especialidades cadastradas no sistema, sendo que as especialidades sem informação do CBO terão o código '999999'. No momento do cadastro do eSocial para o prestador, o sistema carregará por padrão o cargo correspondente a especialidade predominante do prestador, podendo esta ser ajusta posteriormente.

No caso das Funções, o cadastro terá a mesma estrutura, sendo informado para identificação da função do prestador, caso exista.

S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Este evento cadastrado na tela de Processo Judicial (SC07FM) registra a informação de processos em que os partícipes do eSocial são envolvidos e que influi na apuração de impostos ou FGTS. Esta tela também é chamada em todos os pontos que é necessário informar o número de processo e suspensão.

S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

Este evento tem como objetivo o cadastro dos trabalhadores que não possuem vínculo de emprego com a empresa, que é o caso dos prestadores cooperados. A tela de Prestadores (SC10FM) possui todos os dados consolidados necessários para o lançamento do evento, buscando informações do cadastro do Prestador e da Pessoa. Os campos de preenchimento obrigatório estão destacados em negrito:

Na aba documentos, todos são de informação opcional, porém se informado, os campos obrigatórios de preenchimento serão destacados em negrito:

O endereço é carregado do cadastro da pessoa, sendo o tipo de logradouro apresentado carregado conforme de-para pré-carregado via script.

Nas informações complementares, o campo Cargo será pré-carregado com o cargo que possui mesmo código da especialidade predominante do prestador.

Caso seja estagiário, informar os dados relativos ao estágio na aba "Estágio".

O cadastro de dependentes utiliza as informações já informados no cadastro do prestador, tendo apenas que se complementado. O tipo será pré-carregado, conforme orientações passadas para preenchimento da tabela de domínio 07, porém pode ser revisado posteriormente para melhor condizer com a situação do dependente, visto que pode existir tipos que não seja possível realizar de-para.