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eSocial - Cadastros
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | UNICOO | ||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | É necessário cadastrar as permissões de acesso para a função SC* aos grupos de usuários que irão acessar o módulo. Por padrão, o módulo será acessado pelo menu outras opções dos módulos Prestador e Pagamento Prestador. | ||||||||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados | 1049761 1015396 1195118 1228192 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pré-requisisto | O módulo de Prestadores PS 17.408.1 deve ser atualizado | ||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | ESOCIAL_CARGO_FUNCAO ESOCIAL_EMPRESA ESOCIAL_EMPRESA_SW ESOCIAL_LOT_TRIBUTARIA ESOCIAL_PRESTADOR ESOCIAL_PROCESSO ESOCIAL_PROC_TERC_LOT_TRIB ESOCIAL_RUBRICA ESOCIAL_RUBRICA_EVENTO ESOCIAL_RUBRICA_PROCESSO ESOCIAL_SUSPENSAO ESOCIAL_UNIDADE ESOCIAL_UNIDADE_ENTIDADE TABELA_ESOCIAL TABELA_ESOCIAL_DETALHE TABELA_ESOCIAL_VINCULO | ||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows |
Descrição
Tendo em vista a necessidade da geração e envio das obrigações relativas ao eSocial, foi disponibilizado um novo módulo que conterá todo o processo de cadastro, validação, processamento e envio para o TAF (TOTVS Automação Fiscal), que realizará o controle e envio dos dados para o governo.
| Aviso |
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O sistema UNICOO fará integração com o TAF (TOTVS Automação Fiscal) para envio das informações relativas ao eSocial. É imprescindível realizar o download e instalação do módulo para preparação do ambiente. As instruções de instalação encontra-se no TDN. |
Neste primeiro momento, serão liberados os cadastros básicos necessários para a geração dos seguintes eventos:
- S-1000 - Informações do Empregador
- S-1005 - Tabela de Estabelecimentos
- S-1010 - Tabela de Rubricas
- S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
- S-1030 - Tabela de Cargos
- S-1040 - Tabela de Funções
- S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Módulo Prestadores
Na tela de cadastro de prestador há um botão de acesso ao módulo do eSocial, bastando pesquisar o prestador desejado. O módulo será aberto na tela de Prestador (SC10FM) mostrando as informações deste prestador. Outra forma de acesso é pelo menu Outras opções.
| Aviso |
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Para acesso às telas do módulo do eSocial é necessário cadastrar na administração do sistema > Segurança > Permissões de uso a permissão de acesso para a função SC* para os grupos que poderão ter acesso ao módulo. |
Tabelas de Domínio eSocial
Nesta tela serão visualizadas todas as tabelas de domínio utilizadas para a geração dos eventos do eSocial. As tabelas identificadas por letras (A a T) são de controle interno do UNICOO, pois seus códigos estão descritas apenas no leiaute do arquivo.
Para as tabelas de domínio 07, 20 e B há um de-para a ser feito com os códigos do sistema:
- 07 - Tipos de Dependente : Realize o de-para entre os tipos de dependente. Após finalizado o de-para, pode-se executar o script "Script Dependentes.sql" do pacote para o preenchimento do campo dos dependentes cadastrados no prestador, lembrando que se existir no de-para mais de uma ligação, o sistema considerará a última ocorrência; portanto, estes casos devem ser revisados.
- 20 - Tipos de Logradouro: O sistema fará o vínculo com os tipos de logradouro do PTU. Caso o campo esteja preenchido, no lançamento das informações do eSocial, o campo será automaticamente carregado.
- B - Estado Civil do Trabalhador. O sistema se utilizará deste de-para para o lançamento do estado civil no eSocial.
No caso dos códigos de CBO, o sistema utilizará o mesmo de-para hoje existente para a tabela de domínio 24 da TISS.
S-1000 - Informações do Empregador
A partir da data de entrada em vigor do eSocial, os empregadores pessoa jurídica deverão ser identificados através do evento S-1000. A tela Empresa (SC08FM) foi criada para que as informações sejam enviadas, sendo os campos destacados em negrito de preenchimento obrigatório.
O botão "Pessoa" localizado na parte inferior da tela abrirá o cadastro de pessoa que está focada em tela.
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos
Através da tela de Unidades serão identificadas todas as unidades (matriz e filiais) vinculadas à Unimed. O campo "RAT ajustada" é calculado automaticamente, sendo o seu resultado o produto entre a GIIL-RAT e a FAP.
Caso a opção "Contratação de Aprendiz por Intermédio de Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos" esteja marcado, será apresentado a aba "Entidade Educativa e Desportiva" para cadastro:
S-1010 - Tabela de Rubricas
Este evento apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento dos prestadores, permitindo a correlação destas com as naturezas de rubricas constantes no eSocial.
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
Este evento identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, o contratante do serviço ou uma condição diferenciada de tributação. A Lotação tem conceito estritamente tributário e não físico e deve ser informado na tela de Lotação Tributária (SC11FM). Os códigos de FPAS, Código de Terceiros e Código de Suspensão devem ser informados tendo em vista a tabela de domínio 04 do anexo I do manual do eSocial.
Aba Processo de Terceiros é apresentada somente se C código de Suspensão de Terceiros for informado:
S-1030 - Tabela de Cargos
e S-1040 - Tabela de Funções
A tabela de cargo é obrigatório para Cooperativas e informa os cargos para validação de diversos eventos do eSocial. No script o sistema fará a carga destes cargos com base nas especialidades cadastradas no sistema, sendo que as especialidades sem informação do CBO terão o código '999999'. No momento do cadastro do eSocial para o prestador, o sistema carregará por padrão o cargo correspondente a especialidade predominante do prestador, podendo esta ser ajusta posteriormente.
No caso das Funções, o cadastro terá a mesma estrutura, sendo informado para identificação da função do prestador, caso exista.
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
Este evento cadastrado na tela de Processo Judicial (SC07FM) registra a informação de processos em que os partícipes do eSocial são envolvidos e que influi na apuração de impostos ou FGTS. Esta tela também é chamada em todos os pontos que é necessário informar o número de processo e suspensão.
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
Este evento tem como objetivo o cadastro dos trabalhadores que não possuem vínculo de emprego com a empresa, que é o caso dos prestadores cooperados. A tela de Prestadores (SC10FM) possui todos os dados consolidados necessários para o lançamento do evento, buscando informações do cadastro do Prestador e da Pessoa. Os campos de preenchimento obrigatório estão destacados em negrito:
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