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ESocial - Cadastros e Importação de Dados para os Prestadores
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||||||||
Rotina: |
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Tickets relacionados | MSAU-11765 | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle® / Progress® / SQL Server® |
Descrição
O eSocial refere-se a uma parte da implantação do SPED, que envolve a receita federal, ministério do trabalho, INSS e caixa econômica federal e tem o objetivo de consolidar toda a comunicação das obrigações trabalhistas.
Nesta primeira entrega o foco do GPS é adaptar as manutenções do sistema para receber e compreender as novas informações que são obrigatórias para contemplar a integração com o governo.
O sistema receberá estas informações de duas formas: cadastro manual no sistema GPS ou através de importação de arquivo CSV.
Procedimento para Implantação
A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.
O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).
Importante:
Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).
Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
Deve ser importado o menu men_hcg.d, alteração conforme abaixo:
Menu | men_hcg.d |
Nome das Rotinas | Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial Atualiza Dados do Prestador para o eSocial |
Programas | HCG.eSocialDomainType HCG.eSocialImportaCSV |
Módulo | HCG |
Tipo | Cadastros |
SPP
spp/carga-dominios-esocial.p
sp-atua-pfis-esocial.p
Procedimento para Utilização
Indicação de envio ao eSocial
Foram incluídos os campos "Envia eSocial" no programa Manutenção Grupo de Prestadores e "Indica envio do prestador ao eSocial" no Cadastro de Prestadores.
O parâmetro no Grupo de Prestadores indica se os prestadores serão exportados na geração do eSocial, servindo como um facilitador. O parâmetro no cadastro do prestador é onde se define se o mesmo será exportado. Possui as opções "0 - Grupo Prestador", "1 - Sim" ou "2 - Não", descritas a seguir:
- 0 - Grupo de Prestador: o prestador será exportado conforme a indicação no seu grupo, esse é o valor padrão;
- 1 - Sim: o prestador será exportado, independente do que o seu grupo indicar;
- 2 - Não: o prestador não será exportado, independente do que o seu grupo indicar;
Manutenção Grupo de Prestadores.
Detalhes do Grupo de Prestador.
Manutenção de Prestadores:
Foram incluídos os novos campos para o eSocial na Manutenção de Prestadores, conforme tabelas a seguir.
Campos do Prestador |
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Indica envio do prestador ao eSocial |
Código da categoria do trabalhador no eSocial |
Natureza da atividade |
Código eSocial do cargo |
Código eSocial da função |
Dados pessoais do prestador para o eSocial |
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Nome social |
Número do NIT |
Raça |
Grau de Instrução |
País de nascimento |
Nacionalidade |
Número da Carteira de Trabalho |
Série da Carteira de Trabalho |
UF da expedição da Carteira de Trabalho |
Número do Registro de Informação Civil |
Órgão emissor do Registro de Informação Civil |
Expedição do Registro de Informação Civil |
Número do Registro Nacional de Estrangeiros |
Órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiros |
Expedição do Registro Nacional de Estrangeiros |
Número da Carteira Nacional de Habilitação |
Expedição da Carteira Nacional de Habilitação |
UF de expedição da Carteira Nacional de Habilitação |
Validade da Carteira Nacional de Habilitação |
Data da primeira habilitação |
Categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
Data da chegada ao Brasil |
Código eSocial da classificação de ingresso no Brasil |
Casado com brasileira(o)? |
Possui filho(a) brasileiro(a)? |
Deficiente físico? |
Deficiente visual? |
Deficiente auditivo? |
Deficiente mental? |
Deficiente intelectual? |
Reabilitado/readaptado? |
Novas telas na Manutenção de Prestadores.
Dependentes do Prestador:
Esse novo cadastro permite cadastrar os dependentes do prestador. Os dependentes são pessoas físicas associadas à pessoa física do prestador, de modo que um dependente criado pode ser consultado e alterado no programa Manutenção Pessoa Física.
Para incluir os dependentes dos prestadores deve acessar a função "F6 - Tabelas Associadas" no programa de menu "Manutenção de Prestadores", conforme segue ilustrado.
Na Função "10 Dependentes dos Prestadores", é possível realizar as operações de Adicionar, Alterar e Remover dependentes para o prestador, conforme imagem abaixo.
Ao Adicionar ou Alterar um dependente o sistema solicita algumas informações, conforme segue.
Importante: O cadastro de dependente não possui campos para endereço, desta forma os dependentes são cadastrados com o endereço do prestador.
Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial:
Foi criado o novo programa Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), que manterá os domínios do layout eSocial utilizados pelo GPS.
Alguns domínios são fixos, isto é, o usuário não pode alterar pois pode afetar regras do sistema associadas ao valor. Outros domínios o usuário são livres para alteração, permitindo ao usuário atualizar o domínio caso conforme novas versões do layout eSocial.
Foi liberado o programa spp/carga-dominios-esocial.p que irá carregar todos os domínios referentes ao layout 2.3 do eSocial utilizados pelo GPS.
Exemplo de domínio que não pode ser alterado:
O QUE FOI FEITO
Exemplo de domínio que pode ser alterado, possui funções de Inclusão, Remoção e Edição:
Atualiza Dados do Prestador para o eSocial:
Importação de arquivo CSV para atualizar os dados do eSocial do Prestador.
Unificação da Pessoa:
Quando ocorrer a unificação de pessoas que são prestadores e o mesmo tiver dependentes cadastrados, o sistema irá alocar os dependentes da pessoa que foi unificada para a pessoa que permaneceu no sistema.