TOTVS Distribuição e Varejo - linha Winthor

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  • DT Controle de Estoque Método UEPS-CAT 158/15

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CONTROLAR ESTOQUE PELO MÉTODO UEPS

 Informações Gerais

 

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:D&L

Módulo:

Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

1074

Geração Conta Corrente - PEPS

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

1017Relatórios para fins de Ressarcimento

1068

 Objetos de Banco de Dados - Livros Fiscais
560Atualizar Banco de Dados
1097
Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Chamado:

0.032914.2017(HIS.00981.2017; HIS.00668.2017;HIS.00669.2017;HIS.00384.2017)

Requisito/Story/Issue: Controlar estoque método UEPS

País:

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Versão/Release:

Rotina 560:

  • 27.0.13.32;
  • 28.0.12.094.

Rotina 1017:

  • 27.1.40.3;
  • 28.0.14.3.

Rotina 1068:

  •  27.0.3.3;
  • 28.0.5.3.

Rotina 1074:

  • 27.1.9.4;
  • 28.0.2.4.

Rotina 1097:

  •  27 27.000.308312.02010;
  • 28.000.06468.02010.

Objetivo

 

Criar o controle de estoque pelo método UEPS para atender a CAT 158/15 para o ressarcimento do ST de São Paulo.

Definição da Regra de Negócio

 

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title Controle de estoque método UEPS-CAT 158/15 - Rotina 1074
  • Deverá ser criado o controle de estoque pelo método UEPS, para que seja possível buscar o ressarcimento pela última entrada, verificando se a quantidade da última entrada suporta a quantidade de saída, realizando o vínculo da saída com as entradas;
  • O relatório deverá ser similar ao relatório do PEPS da rotina 1074, contendo filtros:
    -Filial;
    -Código de produto;
    -Aba Processamento com intervalo de Data de processamento;
    -Botão Gerar Conta Corrente;
    -Aba Conferência com o Período de Movimentação;
    -Considerar o Período por Entradas ou Saídas;
    -Botão Pesquisar;
    -Grid: cód produto;Dt.entrada;Trans Entrada;Nota Entrada;Qt.Entrada;Dt Saída;Trans.Saída;Nota Saída;Qt.Saída.
  • Quando a quantidade da última entrada não comportar a quantidade de saída, deverá ser buscada a entrada anterior até que comporte a quantidade de saída;
  • Deverá ser elaborado um segundo método UEPS conforme critérios abaixo;
  • Deverá ser elaborado um check em tela para a geração do processo citado acima ou conforma segue abaixo:
  • sugestão.
    - UEPS- Conta corrente;
    - UEPS- Última entrada.
  • UEPS- Última entrada >Deverá ser elaborada uma nova tabela para a realização deste vínculo, deverá buscar somente as últimas entradas exceto as entradas em devoluções e retorno de mercadorias;
  • Deverá buscar somente a última entrada, independente se a quantidade da última entrada comporta ou não a quantidade da saída;
  • Deverá ser elaborado um botão de ajuda.

 

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titleRelatório de Ressarcimento de ICMS ST-CAT 158/15 SP - Rotina 1017


Relatório de Ressarcimento de ICMS ST-CAT 17/158 SP: 

  • Deverá ser criado um novo relatório de ressarcimento na rotina 1017, Relatório de Ressarcimento de ICMS ST-CAT 158/15 SP;
  • O relatório deverá apresentar as informações pela última entrada (UEPS,conforme a opção marcada na rotina 1074), demonstrando o vínculo das operações de entrada com ST nota ou ST guia e ICMS ST BCR, em que suas saídas posteriores a fase de tributação não se encerram;
  • Deverá ser elaborado dois parâmetros junto a aba opções da rotina 1017 para que usuário selecione qual o método de UEPS a ser aplicado:
    UEPS-Conta Corrente;
    UEPS - Ultima entrada ;
  • Quando selecionado uma opção a outra deverá ser desabilitada;
  • O relatório deverá ter cabeçalho com: Filial;Razão Social;IE e Período;
  • Objetivo do relatório:
    -Apresentar os itens das notas fiscais de saídas do fato gerador presumido não realizado; saída amparada por isenção ou não incidência; saída para estabelecimento de contribuinte situado em outro Estado com destaque de ICMS e que na entrada(Compra,bonificação ou transferência) geraram ST , ST Guia e ICMS ST BCR;
  • Regras da seleção dos dados de Saída:
    - O código da filial deverá ser a mesma selecionada pelo usuário;
    - A data deverá estar entre o período selecionado pelo usuário; 
    - A quantidade deverá ser maior que zero;
    - Não serão consideradas NFs canceladas.
  • Saídas do fato gerador presumido não realizado:
    - O código fiscal (CFOP) será o 5.927;
    - A nota emitida com o CFOP 5.927 não há o destaque do ICMS, e não deverá ser calculada o valor do ICMS da operação própria a recuperar.
  • Saída amparada por isenção ou não incidência:
    -Serão as saídas das mercadorias com isenção ou não incidência do ICMS operações que houver os CST:30,40,41,50.
  • -Saídas para estabelecimento de contribuinte situado em outro estado:
    - O código fiscal (CFOP) deverá estar entre a seleção "6000" a "6999";
    - O item deverá conter Alíquota e Base de cálculo maior que zero referente ao ICMS; 
    - O cliente deve ser contribuinte.
  • Saída interestadual para consumidor final:
    -O código fiscal(CFOP) deverá estar entre "6000 a 6999";
    -O cliente deve ser consumidor final não contribuinte;
    -O item deverá conter Alíquota e Base de cálculo maior que zero referente ao ICMS.
  • Regras da seleção dos dados de Entrada: 
    - O código da filial deverá ser a mesma selecionada pelo usuário; 
    - A data deverá ser menor ou igual a data de saída do produto vinculado; 
    - A quantidade deverá ser maior que zero;
    - Não serão consideradas NFs canceladas;
    - A espécie da nota fiscal deverá ser "NF"; 
    - O valor da "ST" , "ST Guia"e "ICMS ST BCR" deverá ser maior que zero;
    -(Se houver o ST, ST GUIA e ICMS ST BCR maior que zero na mesma nota, deverá ser considerado a primeira opção, que no caso seria o valor do ICMS ST destacado em nota.Se houver apenas uma opção maior que zero, deverá ser considerada). 
    - A nota deverá conter a operação "E" de entrada normal; "EB" de Entrada bonificada ou “ET” Entrada por transferência;
  • - Deverá ser utilizado o critério de busca pela última entrada(UEPS,conforme opção marcada na rotina 1074).
  • - Para a busca da última entrada não deverão ser consideradas as entradas em devoluções e retorno de mercadorias(1904,1906,1913,1914,1916,1925,2415,2902,2904,2906,2913,2914,2916,2925), deverá buscar a venda proveniente dessa devolução e buscar entradas a partir dessa saída, conforme já realizado para o método PEPS.
    Obs: Se a opção marcada na rotina 1074 for UEPS-Conta Corrente, e a última entrada não comportar a quantidade das saídas, deverá ser buscada a última entrada anterior, e realizada a média entre elas. conforme planilha feita em nossa reunião.
  • Campos do relatório: 
  • INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA :
    -Data de saída;NCM; código do produto;descrição da mercadoria; unidade; quantidade de saída; número da nota fiscal; número do item na nota fiscal (é a ordem do item na nota fiscal de saída);
  • INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES DE ENTRADAS:
    -CNPJ do fornecedor;NCM;código do produto; número da nota; número do item ; quantidade recebida; ICMS; ICMS Unitário; ICMS/ST ; ICMS/ST Unitário;
  • Cálculo do valor a ressarcir:
    - VL. RESSARC. ST- Cálculo: Quantidade de saída x (valor ST ou valor do ST Guia ou valor do ICMS ST BCR);
    - VL. RESSARC. ICMS - Cálculo: Quantidade de saída x (valor unitário Base de cálculo da entrada) x percentual de ICMS da entrada;
    - TOTAL DE RESSARCIMENTO - Cálculo: VL. RESSARC. ST + VL. RESSARC. ICMS. 
  • Deverá ser elaborado filtro para considerar ou desconsiderar produtos para a composição do relatório, conforme já existente junto ao relatório 32, gravando as informações junto ao banco para futuras impressões e geração do SPED;
  • As informações geradas nesse relatório serão utilizadas para gerar o registro C176 e os ajustes no C197 do Sped ICMS/IPI;
  • As regras e objetivo do relatório deverão compor o botão Parametrização para este relatório;
    Obs: Deverá ser desenvolvida após a melhoria HIS.00981.2017-Controle de estoque pelo método UEPS.
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titleCriação de ajuste no registro C197 CAT 158/15 - Rotina 1097

Os ajustes abaixo deverão ser gerados conforme informações geradas no relatório criado e quando a flag Aplicar filtro por código de produto for marcada deverá ser considerada nos ajustes abaixo:

  • Deverá criar em Tipo Ajuste a opção: Rel. X Rot. 1017 - Vl. Ressarc. ST;
  • Deverá criar em Tipo Ajuste a opção: Rel. X Rot. 1017 - Vl. Ressarc. ICMS;
  • Deverá ser observado qual o critério de geração do relatório se UEPS Conta corrente ou UEPS Ultima entrada para a geração do ajuste;
  • Deverá ter os campos Cód. Ajustes, Descrição complementar do ajuste e observação ambos para o usuário informar;
  • 2. Para o Tipo Ajuste:
  • Rel. X Rot. 1017 - Vl. Ressarc. ST, deverá gerar o valor do ST da coluna Vl. Ressarc. ST em C197 como segue:
    02 - Cod Ajuste - Será o código do ajuste informado pelo usuário;
    03 - Descr. complementar - Será a descrição informado pelo usuário;
    04 - Cód. Item, será o código do produto apresentado no relatório;
    05 - Valor da base de cálculo - Gerar nulo;
    06 - Aliquota ICMS - Gerar nulo;
    07 - Valor do ICMS - Será o valor do ICMS gravado na coluna Vl. Ressarc. ST;
    08 - Gerar nulo.
  • Para o Tipo Ajuste: 
  • Rel. X Rot. 1017 - Vl. Ressarc. ICMS, deverá gerar o valor do ICMS da coluna Vl. Ressarc. ICMS em C197 como segue:
    02 - Cod Ajuste - Será o código do ajuste informado pelo usuário;
    03 - Descr. complementar - Será a descrição informado pelo usuário;
    04 - Cód. Item, será o código do produto apresentado no relatório;
    05 - Valor da base de cálculo - Gerar nulo;
    06 - Aliquota ICMS - Gerar nulo;
    07 - Valor do ICMS - Será o valor do ICMS gravado na coluna Vl. Ressarc. ST;
    08 - Gerar nulo.
  • Deverá ter um botão Ajuda com a orientação do ajuste:
    TÍTULO
  • SPED Fiscal Portaria CAT 158, de 28-12-2015
  • Tipo Ajuste: Rel. X Rot. 1017 - Vl. Ressarc. ST:
    Quando preenchido as informações na tela, será gerado no C197 o Vl. Ressarc. ST do relatório na proporção das saídas.
  • Tipo Ajuste: Rel. X Rot. 1017 - Vl. Ressarc. ICMS:
    Quando preenchido as informações na tela, será gerado no C197 o Vl. Ressarc. ICMS do relatório na proporção das saídas.
    Observação: 
    O registro C197 nos termos da Portaria CAT 158 deve ser gerado em conjunto com os registros C170 e C176. Estes serão gerados quando marcado na aba Opções.
  • Deverá ser gerado o C195.
  • Deverá ser realizado a validação dos caracteres dos códigos de ajuste para a composição ou não da apuração E110 e E210.
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title Geração do registro C170/C176 - CAT 158/15 - Rotina 1097
  • Deverá ser criada uma flag em Opções na rotina 1097: Gerar Ressarcimento ST-Última Entrada(C170/C176).Quando essa opção for marcada, as demais opções de ressarcimento dessa aba, deverão ficar desabilitadas;
  • Quando a opção acima for marcada,deverá ser apresentada a mensagem: Deverá ser gerado os ajustes no registro C197 na opção Ajustes Doc.Fiscais;
  • Deverá ser gerado um C170 para cada item da nota fiscal que ensejar o ressarcimento do ICMS ST;
  • Deverão ser gerados os campos do C176 conforme instruções abaixo:
    -Campo 1 (REG)- Este campo deve conter o texto fixo contendo C176;
    -Campo 2 (COD_MOD_ULT_E)- Este campo deve conter o modelo do documento fiscal relativa a última entrada
    -Campo 3 (NUM_DOC_ULT_E)- Este campo deve conter o número do documento fiscal relativa a última entrada;
    -Campo 4 (SER_ULT_E)- Este campo deve conter a série do documento fiscal relativa a última entrada;
    -Campo 5 (DT_ULT_E)- Este campo deve conter a data relativa a última entrada;
    -Campo 6 (COD_PART_ULT_E)- Este campo deve conter código do participante(do emitente do documento relativa a última entrada);
    -Campo 7 (QUANT_ULT_E)- Este campo deve conter a quantidade do item relativa a última entrada;
    -Campo 8 (VL_UNIT_ULT_E)- Este campo deve conter o valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias;
    -Campo 9 (VL_UNIT_BC_ST)- Este campo deve conter o valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição;
    - Campo 10 (CHAVE_ULT_NFE) – Este campo deve conter a chave da nota fiscal eletrônica de entrada da mercadoria objeto de ressarcimento;
    - Campo 11 (NUM_ITEM_ULT_E) - Este campo deve conter o número sequencial da mercadoria objeto de ressarcimento no documento de entrada;
    - Campo 12 (VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E) - Este campo deve conter o valor unitário da base de cálculo da operação própria;
    - Campo 13 (ALIQ_ICMS_ULT_E) - Este campo deve conter a alíquota do ICMS da operação própria da nota de entrada;
    - Campo 14 (VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E) - Este campo como regra deve conter o valor unitário da base de cálculo do ICMS da mercadoria objeto de ressarcimento. Se o fornecedor da nota fiscal relativa a última entrada for substituto tributário(retenção da NF) será informado o valor do ICMS da operação da nota de entrada. Se o fornecedor for substituído(ST GUIA) este campo repetirá o valor apresentado no campo 09 ou o valor apresentado no campo 12, devendo ser apresentado o de menor valor;
    - Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ULT_E) - Este campo como regra deve conter o valor unitário do ICMS da mercadoria objeto de ressarcimento. Se o fornecedor da nota fiscal relativa a última entrada for substituto tributário será informado o valor do ICMS da operação da nota de entrada. Se o fornecedor for substituído este campo será o resultado da multiplicação ente os campo 13 e o campo 14;
    - Campo 16 (ALIQ_ST_ULT_E) - Informar alíquota interna do produto a ser aplicada na apuração do ICMS ST;
    - Campo 17 (VL_UNIT_RES) -Será o valor unitário destacado no documento fiscal de entrada a título de ICMS ST ou valor unitário do ICMS ST informado a título de reembolso. O valor deste campo deve corresponder a multiplicação do campo 09 e o campo 16;
  • - Campo 18 (COD_RESP_RET) – Indica quem é o responsável pela retenção do ICMS ST:
    1-Remetente direto: Será informado quando o campo Tipocalcst movimentação estiver preenchido com Nota fiscal;
    2-Remetente indireto: Em operação feitas com substituído; 
    3-Próprio declarante:Será informado quando o campo Tipocalcst movimentação estiver preenchido com Guia;
  • - Campo 19 (COD_MOT_RES) – Deve ser apresentado um código com o motivo do ressarcimento,conforme abaixo:
    1-Venda para outra UF:Será informando quando a saída estiver entre o intervalo de 6000 a 6999;
    2-Saída amparada por isenção ou não incidência:Será informado quando o CST de saída for: 30,40,41,50;
    3-Perda ou deterioração:Será informado quando o CFOP da nota for 5.927;
    4-Furto ou roubo: Será informado quando o CFOP da nota for 5.927;
    5-Outros:Será informado quando não se encaixar nos motivos acima.
    - Campo 20 (CHAVE_NFE_RET) - Gerar nulo;
    - Campo 21 (COD_PART_NFE_RET) –Gerar nulo;
    - Campo 22 (SER_NFE_RET) -Gerar nulo;
    - Campo 23 (NUM_NFE_RET) -Gerar nulo;
    - Campo 24 (ITEM_NFE_RET) -Gerar nulo;
  • -Campo 25(COD_DA) -Informar conforme abaixo:
    0-Documento estadual de arrecadação;
    1-GNRE
  • Obs:Deverá ser apresentado quando o campo 18-(COD_RESP_RET) estiver preenchido com 3-Próprio declarante;
  • 26-NUM_DA-Deverá ser preenchido com o número do documento de arrecadação estadual, se houver. (Entrada).
  • Obs: Se a opção marcada na rotina 1074 for UEPS-Conta Corrente e a última entrada da nota não for suficiente para comportar a quantidade indicada na nota fiscal de saída,deverá ser utilizada a nota anterior a esta, sendo necessário gerar um registro C176 para cada nota que será utilizada para o crédito.As informações geradas nesses registros deverão ser baseadas no relatório criado na rotina 1017.

 

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

1074 - Geração Conta Corrente - PEPS

Alteração

Menu WinThor > 1074

560 - Atualizar Banco de Dados

Envolvida

Menu WinThor > 560

1068 - Objetos de Banco de Dados - Livros Fiscais

Envolvida

Menu WinThor > 1068

1017 -  Relatórios para fins de Ressarcimento
AlteraçãoMenu WinThor > 1017

 

Procedimento para Configuração

 Acesse a rotina  560 versão 28.0.12.094 ou superior marque as opções descritas abaixo e em seguida clique o botão confirmar:

  • Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba U-V, sub-aba U opções 
    - Tabela de Vínculo Entrada/Saída UEPS(PCUEPSSAIDUE);
    - Tabela de Saldo de  Entrada do UEPS(PCUEPSSALDOENT);
     - Tabela de Saldo de  Saída do UEPS Conta Corrente(PCUEPSSALDOSAID).


  • Aba Criação/Alteração de Índices e Campos, sub-aba R-S-T-U-V-W opções:
    -Tabela de Vínculo Entrada/Saída UEPS(PCUEPSSAIDUE);
    - Tabela de Saldo de  Entrada do UEPS(PCUEPSSALDOENT);
    - Tabela de Saldo de  Saída do UEPS Conta Corrente(PCUEPSSALDOSAID).

 

Acesse a  rotina 1068 versão 28.0.5.3 , ou superior marque as seguintes opções e  clique o botão Atualizar:

  • Aba Procedures:
    -02 - Procedure para geração do UEPS Conta Corrente - P_UEPS_CONTA_CORRENTE;
    -03 -Procedure para geração do UEPS - Última Entrada - P_GERA_UEPS_UE.
  • Aba Views:
    -04 - View do UEPS Conta Corrente - V_CALCULO_UEPS_CC;
    -05 - View do UEPS - Última Entrada- V-CALCULO_UEPS_UE.

 

Atualize as rotinas para a versão citada abaixo, ou  superior:


Rotina 1017:

  • 27.1.40.3;
  • 28.0.14.3.

Rotina 1074:

  • 27.1.9.4;
  • 28.0.2.4.

Rotina 1097:

  •  27.00.308.020;
  • 28.00.064.020.



 Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização

Expandir
titleRotina 1074

Rotina 1074:

  1. Acesse a rotina 1074 e marque uma das opções conforme necessidade;
  2. Clique o botão Avançar;

Observação:
Cada opção gerará os dados conforme regras abaixo:
-Cálculo PEPS - Conta Corrente: será gerado de acordo com as informações da movimentação para o período selecionado a Primeira Entrada do produto da nota de saída, realizando assim o vínculo.

-Cálculo PEPS - Conta Corrente:  será gerado de acordo com as informações da Última Entrada do produto da nota de saída para o período selecionado.Será verificado se a quantidade da"Última Entrada

comporta a quantidade do produto da nota de saída. Caso a Última Entrada não tenha quantidade necessária para atender o pedido, será verificada a nota anterior.

-Cálculo PEPS - Conta Corrente:  será gerado de acordo com as informações da Última Entrada do produto da nota de saída para o período selecionado. Nesta opção não será verificada se a quantidade da

Última Entrada comporta a quantidade do produto da nota de saída, apenas vinculará essa última entrada com a nota de saída.

 

        3. Informe a  Filial;

        4. Na aba Processamentos Informe o Período desejado e clique o  botão Gerar Conta Corrente;

        5. Acesse a aba Conferência e informe o mesmo período citado anteriormente;

        6. Marque uma das opções da caixa Considerar o Período para, conforme necessidade;

        7. Clique o botão Pesquisar para visualizar os dados gerados.

 

Expandir
titleRotina 1017
  1. Acesse a rotina 1017 e selecione a opção Imprimir Relatório Especifico;
  2. Clique o botão Avançar;
  3. Informe Filial e período;
  4. Na aba Filtros principais utilize os demais filtros conforme necessidade;
  5. Selecione o 45- Relatório de Ressarcimento de ICMS ST-CAT 158/15 SP;
  6. Clique o botão Imprimir.

 

Expandir
titleRotina 1097
  1. Acesse a rotina 1097 e marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal;
  2. Clique o botão Avançar;


  3. Informe a filial e período e  clique o botão Aplicar Filtros;
  4. Acesse a aba Opções , sub-aba Informações Adicionais e marque a opção Gerar Ressarcimento ST-Última Entrada(C170/C176), para que as informações pertinentes ao CAT sejam geradas;



  5. Acesse a aba Ajustes Doc. Fiscais, aba São Paulo, sub-aba Registros C197/D197;
  6. Selecione o dos Tipo de ajuste  Relatório 45 da rotina 1017 - Vl. Ressarc. ICMS ou Relatório 45 da rotina 1017 - Vl. Ressarc. ST;
  7. Preencha os demais dados conforme necessidade e clique o botão Salvar Ajuste;



  8. Gere as demais informações do SPED conforme procedimentos atuais.

 

 

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