Livros Fiscais

Objetivo

Este Manual pressupõe que você já esteja familiarizado com as principais características do Sistema RMS, suas funções e a forma de navegar pelo sistema. O sistema aqui descrito independe do tipo de equipamento e do ambiente em que você está operando. O único aspecto sensível se refere à configuração do teclado e, por consequência, a forma pela qual seu equipamento está preparado para reconhecer as teclas de função. Em caso de dúvidas ou dificuldades sobre esse assunto recorra a seu analista responsável pelo suporte à instalação.
Para facilitar seu entendimento do Módulo de Livros Fiscais este Manual está subdividido em 3 partes, e cada uma delas em capítulos.

Conceito

O Módulo de Livros Fiscais está fortemente ligado com outros módulos do sistema RMS, porque nele estão centralizadas todas as movimentações registradas no Sistema, independentemente se devem gerar lançamentos ou não nos Livros Fiscais de Entrada ou de Saída.

Cadastro e Preços

Fornece as bases de dados que regulam o funcionamento do Módulo de Livros Fiscais. Se os cadastros, as tabelas ou os parâmetros estiverem mal especificados, isso certamente comprometerá o funcionamento do módulo.

Recebimento /Portaria, Produção e Despesas

São os responsáveis pela geração de todos os movimentos de Entrada ou Saída para posterior integração com os módulos de Contas a Pagar, Contas a Receber e Contabilidade.

Faturamento, Vendas Atacado, Vendas Assistidas, Controle de Contratos

São responsáveis pela geração de todos os movimentos que serão lançados nos Livros Fiscais de Saída e posterior integração com o Contas a Receber e a Contabilidade.

Caixa e Bancos, Tesouraria

São responsáveis pela geração de todos os movimentos financeiros para posterior integração com a Contabilidade.

Contabilidade

Recebe os lançamentos gerados pelos Livros Fiscais, referente à apuração dos Balanços, Resultados, Impostos, etc.

Gerencial

Recebe os lançamentos gerados pelos Livros Fiscais, referente aos valores de Notas Fiscais com item.

 OBSERVAÇÃO:
Apesar do RI - Registro de Inventário ser um documento fiscal, sua geração, emissão e procedimentos necessários estão detalhados no Manual de Inventário.

Recomendações Úteis para Livros Fiscais

Os Livros Fiscais são consequência dos processos executados em outros módulos, como Cadastro, Recebimento /Portaria, Produção, Despesas, Faturamento, Vendas Atacado, Vendas Assistidas, Controle de Contratos, Caixa e Bancos e Tesouraria.
Para que você não tenha problemas com os Livros Fiscais é necessário que:

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A emissão dos livros fiscais deve ser executada após a digitação, liberação e integração de todas as notas fiscais do período de competência porém, você também pode emitir periodicamente para conferência e acompanhamento.

Tela de Acesso

Quando se inicializa o Sistema RMS, aparece uma tela de "Acesso ao Sistema". Esta tela, além de conter as recomendações quanto ao direito de uso do sistema, solicita que você se identifique como usuário do sistema.


Digite o seu código de usuário e sua senha nos campos indicados e tecle "Enter".
Isso o levará à Tela do Menu de Abertura, ou Menu Principal do Sistema RMS.
O seu código de usuário e sua senha podem ter no máximo 8 (oito) dígitos. O sistema tem duas medidas de segurança: Sua senha, quando digitada, não é visível na tela; se, após três tentativas, você não acertar sua senha, o sistema se desativa automaticamente.
Antes de iniciar a operação do módulo leia atentamente as instruções contidas neste manual. Elas são fundamentais para a preparação do cadastro, tabelas e parâmetros necessários ao funcionamento correto do módulo.
Além disso, você encontrará recomendações e informações úteis para melhorar o desempenho no uso do sistema.

Parametrização

Os parâmetros são utilizados pelos usuários para parametrização do Sistema às suas características e necessidades específicas e sujeitas a eventuais alterações de acordo com as políticas de administração adotadas por sua Empresa.
Nos parâmetros de número maior que 099, existem três campos para Conteúdo, sendo descrito abaixo como conteúdo 1, conteúdo 2 e conteúdo 3. Para os de número menor que 100, o Sistema demonstra apenas um campo para conteúdo, podendo, no entanto, ser tratados até três campos. Desta forma, ao informar estes parâmetros deve-se digitar os três seguida e conjuntamente.


Parâmetro 003 - Transferência

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• Acesso definir a data no formato AAMMDD.
• Conteúdo1, se a data do parâmetro já foi exportada, o programa permite datas não exportadas.
• Conteúdo2, se datas de agendas menores que a data do parâmetro permite a sua exportação, se datas de agendas maiores que a data do parâmetro não permite sua exportação.
• Conteúdo3 atualização da data do parâmetro.

Como configurar o sistema para emitir Nota Fiscal de Produtor Rural

O Fornecedor deve estar com natureza = FP (Fornecedor Produto) no VABUTIPO.
Deve-se cadastrar na Agenda de Produtor Rural a série desejada. Caso o cliente deseje emitir Nota Fiscal Eletrônica, a série NÃO PODE TER LETRAS, pois a SEFAZ aceita somente números nas séries de NF-e.
Além das demais configurações da agenda, ela deve estar como:

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*ATENÇÃO!*
Após cadastrar estes parâmetros, ao emitir a Nota de Produtor Rural, elas irão aparecer no sistema com o código da Loja no lugar da série para que o usuário saiba qual filial emitiu a nota.
Porém ao emitir a nota e os Livros Fiscais, irá aparecer normalmente a série desejada de acordo com o que foi informado na tabela 70.

Descrição do processo

Tabelas, Parâmetros, Cadastros e Permissões de Acessos Utilizados

O Módulo de Livros Fiscais utiliza vários cadastros, tabelas, parâmetros e permissões de acesso do sistema RMS. Os cadastros, tabelas e parâmetros fazem parte do Módulo de Cadastro e Preços. Para acessar use as opções correspondentes do menu principal daquele módulo. As permissões de acesso fazem parte do Módulo de Utilitários.

Tabelas

As tabelas são repositórios de informações cadastrais complementares, utilizadas pelos usuários para personalização do Sistema, de acordo com as suas características e necessidades.
Nas tabelas de número menor que 100, existe apenas um campo para conteúdo referente ao acesso.. Nas de número acima de 099, existem três campos para conteúdo, sendo descrito abaixo como conteúdo 1, conteúdo 2 e conteúdo 3.

Tabela 003 - Figura Fiscal

...

Tabela para indicar o percentual de FUNRURAL, onde:
MMAA - Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO1: Cadastrar a alíquota de FUNRURAL vigente.

Cadastro

Entidades

Cadastros de informações que interferem em diversos pontos do Sistema, na parte fiscal, e que necessitam de manutenção por parte do usuário responsável pelos Livros Fiscais:

Empresas

Regime de PDV (S / N)

Informar se o default da Empresa é o regime de PDV, para efeito de cálculos e simulações de preços sem a associação com determinada Filial, considerando o que estiver cadastrado na Tabela Fiscal. Quando houver associação, valerá a informação que estiver no cadastro de Filiais.
Ver descrição campo PDV na tabela Fiscal.

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Informar a quantidade de itens permitidos por Nota Fiscal.

Tipos

PIS / COFINS Especial

Assinalar com um "X" se o Tipo cadastrado tem alguma liminar para que a alíquota seja igual a zero para o PIS, COFINS ou para os dois ao mesmo tempo para efeito de cálculo de retenção na fonte. Válido para fornecedores com natureza = "FS".

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Informar se o desconto incide sobre o custo base inicial para cálculo do PVV - Provável Venda a Varejo (Normal) ou se incide apenas sobre a base de cálculo do ICMS normal (Especial).

Filiais

Código CNAE

Informar o Código Nacional da Atividade Econômica ao qual a Empresa está enquadrada para impressão nos documentos fiscais.

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Informar qual o preço deverá ser utilizado no faturamento, se custo ou venda.
Se a opção for Custo, será utilizado o custo indicado no cadastro da Empresa.
Se a opção for Venda, será utilizada a venda cadastrada no nível de preços informado no cadastro de Seções da Filial.

Produtos

Cadastrar informações que interferem em diversos pontos do Sistema, na parte fiscal, e que necessitam de manutenção por parte do usuário responsável pelos Livros Fiscais:

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Informar o código de classificação do PIS/COFINS, pré-cadastrado na tabela 069.

Tabela Fiscal - VABUTFIS

Conjunto de informações relativas à empresa, que regerá todas as operações no âmbito fiscal para compra, venda, transferência, devolução, simples remessa, etc., tanto para dentro quanto para fora do Estado.
Esta tabela efetua as ligações com as tabelas de Código Fiscal, Figuras Fiscais e Código de Operação.
São interligadas através desta parametrização as informações: "Estado Origem", "Estado Destino", "Código Fiscal", "Figura Fiscal", e dados referentes à tributação.
Programa onde são cadastradas as Figuras Fiscais com todos os CFOP's referentes à todas as operações mercantes (entrada e saída), para que o sistema calcule os valores e a forma dos impostos, tanto para operações internas quanto para as interestaduais.
O responsável pela realização deste cadastro deverá ter pleno domínio do sistema de tributação nacional e visão para a interação com os outros módulos do sistema, uma vez que a apuração do ICMS (Livros Fiscais) estará atrelada as informações parametrizadas através da tabela fiscal agregadas ao processamento dos módulos de Recebimento, Vendas e Faturamento principalmente.

Validação da Figura Fiscal

Código da Operação X Código da Situação tributária (CST)

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 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
Quando do cadastramento de figuras com substituição tributária:
Nos CFO´s de vendas, tanto normais quanto de ST com figuras de ST onde não se informam percentuais algum, deverá ser informado no último campo "%SubTr" algum valor diferente de zero (0,01).
Nos casos onde, no Recebimento, se fará uso do código de operação "9", cadastrado na Tabela 21, caso ocorra incidência de % de redução de base de cálculo diferente para o PVV e
Para o ICMS normal, o % de redução para o PVV deve ser informado no campo "%BaseRed" e o % de redução para o ICMS normal no campo "LcrPres".

Tabela Contábil

Conjunto de informações contábeis relativas à empresa, as quais serão utilizadas para possibilitar a efetiva contabilização das compras, pagamentos, transferências, vendas, enfim de todas as operações contempladas pela contabilidade.
A tabela contábil possibilita a integração com o módulo de Contabilidade do sistema, do qual obtém as contas para os lançamentos contábeis com o respectivo histórico padrão.
Através do menu acesse o CADASTRO >FISCAL E CONTÁBIL > TABELA CONTÁBIL, o sistema exibirá a seguinte tela representada pela figura abaixo:

Segue-se a descrição dos campos que compõem a tabela:

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Sempre deverá existir o conjunto agenda + código fiscal = 000 (Zeros) para cada agenda. Esta situação refere-se à agenda resumo que contém os atributos básicos de todos os códigos fiscais de operação a ela ligados. Nesse nível deverão ser cadastrados os atributos básicos dessa Agenda na Tabela Contábil. Assim, todas as variações de códigos fiscais que seguirão para essa Agenda assumirão o conteúdo dessa combinação (agenda + código fiscal = Zeros).
O uso da Tabela Contábil é de extrema importância no sistema. Todos os procedimentos de integração entre os módulos comerciais e administrativos são definidos na mesma.
A quantidade de códigos de agenda será diretamente proporcional ao nível de detalhamento contábil da Empresa. Quanto mais agendas, maior será o número de operações contabilizadas automaticamente.

Manutenção do Código Fiscal

Na Tabela Contábil há uma função F7 - CFOP onde o usuário deverá associar os códigos fiscais da Tabela 019, de três dígitos, com os códigos oficiais com quatro dígitos.
Para incluir, deverá ser informado no campo CFOP - Código Fiscal de Operação o código com quatro dígitos e no CRF - Código de Referência Fiscal o código correspondente da Tabela 019. Existem dois campos para descrição, um para a reduzida e outro para a completa. Na descrição completa deverá ser copiada a descrição publicada no Diário Oficial.
Na opção de Consulta, o programa irá mostrar todas as agendas associadas a estes códigos na Tabela Contábil.

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