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Créditos ICMS

Descrição do processo

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Processos Envolvidos para o Crédito de ICMS

• Tabela Fiscal Mercantil.
• Recebimento de Mercadorias (Críticas de Notas Fiscais).

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Tabela Fiscal Mercantil

Efetuar o cadastro na própria Tabela Fiscal na opção ShF5 "Manutenção Regime Especial – Crédito ICMS"



Nesta opção é permitido o cadastramento dos Dados da seguinte maneira:

• Obrigatórios = CFOP e VIGÊNCIA
• Não Obrigatórios = FORNECEDOR, FIGUR e NCM

Considerações:
No Regime Especial Crédito ICMS a manutenção desta Tabela Fiscal ocorre da mesma forma como é o Regime Especial, ou seja, por fornecedor, fornecedor e figura, ou CFOP ou NCM.
A Nota do Fornecedor é criticada pela Tabela Fiscal, porém o crédito do ICMS será por essa tabela, quando se tratar de figura de substituição tributária o ICMS deste registro será utilizado para cálculo do RETIDO. Âncora_Toc310002062_Toc310002062

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Recebimento de Mercadorias

• PROCESSO 1 - CRÉDITO DE ICMS DIFERENTE DA NOTA FISCAL DE ORIGEM.

• PROCESSO 2 - NOTAS FISCAIS SEM CRÉDITO ICMS.

• PROCESSO 3 - CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICANDO % DE ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DO FORNECEDOR.

• Âncora_Toc331080618_Toc331080618 Âncora_Toc331406505_Toc331406505 Âncora_Toc331406701_Toc331406701 Âncora_Toc331409935_Toc331409935 Âncora_Toc331412431_Toc331412431 Âncora_Toc331413324_Toc331413324PROCESSO 4 - REGIME ESPECIAL DE CRÉDITO DE ICMS, DESTACANDO LOJA VAREJISTA E LOJA ATACADISTA. Âncora_Toc332283476_Toc332283476

• PROCESSO 5 – Fornecedor Equiparado com crédito de ICMS e diferenciação de tratamento para

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• PDV = N e PDV = S.

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• Âncora_Toc331406511_Toc331406511 Âncora_Toc331406707_Toc331406707 Âncora_Toc331409942_Toc331409942 Âncora_Toc331412438_Toc331412438 Âncora_Toc331413331_Toc331413331 Âncora_Toc332283478_Toc332283478PROCESSO 6 - Calculo IVA AJUSTADO. Âncora_Toc331409943_Toc331409943 Âncora_Toc331412439_Toc331412439 Âncora_Toc331413332_Toc331413332 Âncora_Toc332283479_Toc332283479

• PROCESSO 7 – Tratamento de SELO na linha de crédito do ICMS/ CARGA LIQUIDA.

• Âncora_Toc332283480_Toc332283480PROCESSO 8 – Tratamento de SELO com REDUÇÂO DE BASE. Âncora_Toc332283481_Toc332283481

• PROCESSO 9 – Pauta do açúcar.

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Processo 1 - Crédito de ICMS Diferente da Nota Fiscal de Origem

A crítica da Nota Fiscal no Recebimento de Mercadorias sempre será igual à Nota Fiscal do Fornecedor - (DANFE). Portanto as Devoluções aos Fornecedores terão o mesmo conceito.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS
Crédito ICMS = 7% ICMS
Para este caso, a tabela fiscal deverá estar cadastrada da seguinte maneira:

Tabela Fiscal de Compra:


Tabela de Crédito ICMS:


Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para as figuras SEM substituição tributária.
Crédito - ICMS Image Removed Image Added
Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo do "Crédito de ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.

Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias.


anchor_Toc310002063_Toc310002063

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Processo 2 - Notas Fiscais sem Crédito ICMS

Neste caso, a NF do fornecedor vem tributada, porém, não tem direito ao crédito ICMS. Isto ocorre de acordo com a classificação do produto.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS.
Crédito ICMS = Isento.
Para este caso, a tabela fiscal deve estar cadastrada da seguinte maneira:

Tabela Fiscal de Compra:


Tabela de Crédito ICMS:


Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para figuras SEM substituição tributária.
Isento - ICMS Image Removed Image Added
Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo da "Isenção do ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.

Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias.

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Neste caso existe convênio entre os estados, sendo assim, são destacados todos os impostos na NF do Fornecedor.
Atualmente, cadastramos o convênio e lemos apenas a tabela fiscal de fora do estado, que já está cadastrada com todos os impostos.
 Exemplo:
ICMS destacado na NF do fornecedor = 12%.
ICMS utilizado para cálculo da ST = 7%.






Cálculo conforme a NF

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
SN com GARE e MVA fixos em regime de crédito de ICMS.
Tratamento MVA fixo em regime especial de crédito de ICMS – RJ.
Tabela Fiscal de Compra (Figura 245):


Cadastro de Convênio (Figura 245):


Tabela de Crédito ICMS:


Crítica da Nota Fiscal:


Para figuras com ST, com convênio ou dentro do Estado, se houver o cadastro da tabela de crédito ICMS, deverá ser utilizado o % de ICMS informado apenas para cálculo da ST.

Âncora
_Toc331078491 _Toc331078491

Âncora
_Toc331078614 _Toc331078614

Âncora
_Toc331080622 _Toc331080622

Âncora
_Toc331406509 _Toc331406509

Âncora
_Toc331406705 _Toc331406705

Âncora
_Toc331409939 _Toc331409939

Âncora
_Toc331412435 _Toc331412435

Âncora
_Toc331413328 _Toc331413328

Âncora
_Toc332283485 _Toc332283485

Âncora
_Toc332283600 _Toc332283600

Âncora
_Toc394318778 _Toc394318778

Processo 4 - Regime Especial de Crédito de ICMS, Destacando Loja Varejo e Loja Atacadista

Programa de manutenção de tabela fiscaL_VABUTFIS
Incluída a AUTOMAÇÃO DA LOJA na leitura e gravação de REGIME ESPECIAL DE CRÉDITO DE ICMS, destacando assim a loja varejista da loja atacadista.
N = Não.
S = SIM.
E = Especial.

• Cálculo da tabela do fornecedor com a loja Automação E:

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• Calculo da tabela do fornecedor com loja AUTOMAÇÃO = S

• Cálculo da Simulação de Preço com LOJA AUTOMAÇÃO = E

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• Calculo da Simulação de Preço com loja AUTOMAÇÃO = S

• Crítica da loja fiscal da loja 201.1, automação = E

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Âncora
_Toc394318779 _Toc394318779

Processo 5 – Fornecedor Equiparado com Crédito de ICMS e Diferenciação de Tratamento para

Âncora
_Toc331409941 _Toc331409941

Âncora
_Toc331412437 _Toc331412437

Âncora
_Toc331413330 _Toc331413330

Âncora
_Toc332283487 _Toc332283487

Âncora
_Toc332283602 _Toc332283602

PDV = N e PDV = S

• Consulta de fornecedor de Natureza Equiparado:

• Tabela fiscal da figura 124, com CRÉDITO DE ICMS e diferenciação de tratamento para PDV=N e PDV=S:

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• Simulando com destaque de ST = Distribuidor:

• Simulando com destaque de ST = Normal:

• Comprando com destaque de ST = Distribuidor:

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Âncora
_Toc332283488 _Toc332283488

Âncora
_Toc332283603 _Toc332283603

Âncora
_Toc394318780 _Toc394318780

Processo 6 - Calculo IVA Ajustado:

• Tabela fiscal de fora do estado:

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• Tabela fiscal de dentro do estado:

• Crítica da nota fiscal após correção, cálculo de PVV e Retido corretos:

• NOTA IMPORTANTE: Atenção para o número de casas decimais no cálculo do IVA AJUSTADO.

Âncora
_Toc332283489 _Toc332283489

Âncora
_Toc332283604 _Toc332283604

Âncora
_Toc394318781 _Toc394318781

Processo 7 – Tratamento de SELO na linha de crédito do ICMS/ Carga Líquida

• Cadastro da Tabela fiscal de fora do estado>:

• Cadastro da Tabela fiscal de dentro do estado:

• Cadastro Tabela fiscal de CRÉDITO DE ICMS, notar que está cadastrado o ICMS, ICMF e o MVA:

• Crítica da nota fiscal conforme tabela fiscal e CRÉDITO DE ICMS:

Âncora
_Toc331409944 _Toc331409944

Âncora
_Toc331412440 _Toc331412440

Âncora
_Toc331413333 _Toc331413333

Âncora
_Toc332283490 _Toc332283490

Âncora
_Toc332283605 _Toc332283605

Âncora
_Toc394318782 _Toc394318782

Processo 8 – Tratamento de SELO com Redução de Base

• Cadastro da tabela fiscal, notar que no CRÉDITO ICMS temos todas as tributações cadastradas:

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Âncora
_Toc331409945 _Toc331409945

Âncora
_Toc331412441 _Toc331412441

Âncora
_Toc331413334 _Toc331413334

Âncora
_Toc332283491 _Toc332283491

Âncora
_Toc332283606 _Toc332283606

Âncora
_Toc394318783 _Toc394318783

Processo 9 – Pauta do açúcar

• Cadastro do convênio e tabela fiscal:

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