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eSocial - Conceitos Básicos
O eSocial é uma nova obrigação que visa a escrituração digitação das obrigações fiscais e trabalhistas. Por meio deste sistema o empregador deverá fornecer ao Governo, de forma unificada, dados relativos aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. O eSocial foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014.
Os dados a serem comunicados no decorrer do mê e como Carga Inicial, irão compor o RET (Registro de Eventos Trabalhistas – RET ) e devem ser o “espelho” do ambiente sistêmico da Folha de Pagamento e Saúde e Segurança do trabalhador da empresa e suas respectivas Filiais, assim como os dados referentes aos Tomadores de Serviço, Obras e Processos Administrativos/ Judiciais (que influenciam em cálculos de tributos de Folha). A transmissão de dados é feita através de WebServiceWeb Service, de forma direta com o ambiente da Receita Federal.
Os "eventos" ocorridos no ambiente de Folha de Pagamento serão integrados com o TAF (TOTVS Automação Fiscal) de forma automática para os eventos não periódicos e através de rotinas específicas para os eventos de Carga Inicial e Periódicos.
Uma vez estes eventos estando no TAF serão transmitidos ao RET através do TSS.
O Sistema Protheus de Gestão de Pessoal, sofreu diversas alterações e implementações para que tivesse aderência ao eSocial. Abaixo relatamos os passos a serem seguidos para realizar a integração com o TAF:
1 – Saneamento de Dados:
O sistema de Folha de Pagamento foi sendo alterado gradativamente, no decorrer do tempo, conforme liberações e evoluções do leiaute a fim de adaptá-lo as exigências do eSocial.
Atualmente o sistema está adaptado para o Leiaute 2.2.02
, para. O usuário deve alimentar os campos criados exclusivamente para o eSocial e demais campos já existentes no sistema que são utilizados também no leiaute. Para tanto é necessário estudo do cenário existente na empresa. Quais são as Naturezas de Rubricas das Verbas? Existem Processos a serem informados? Existem estagiários na empresa? Se sim quais os dados da Entidade de Ensino? etc.
Para informações mais detalhadas sobre os campos/tabelas a serem preenchidos consulte o documento técnico: MRH-8170_DT_Compatibilizador_Unico_eSocial_2_2_02
:jkdjglfdkjdlkg2 – Implantação e Configuração do SIGATAF
Uma vez feito o Saneamento da Base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs
que será utilizada para consolidar osresponsável pela consolidação de dados do eSocial e também transmiti-los a Receita Federal.
ParaPara conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento:
4 – Carga Inicial:
Como já foi dito, os dados da empresa devem ser replicados no ambiente do Governo, este passo é de grande importância, pois é com base nestes dados que será possível realizar os cálculos de tributos e recolhimento de FGTS do trabalhador.
Após analisar e sanear os dados cuidadosamente, deverá ser realizada a integração desses dados com o TAF, para, posteriormente, envia-los ao RETAo iniciar os trabalhos no eSocial, o empregador deve enviar dados pertinentes a Tabelas de Verbas, Filiais, Centros de Custo, Tomadores e Funções, a fim de "configurar" o ambiente RET, que posteriormente receberá informações de Folha de Pagamento. Chamamos o processo de envio dos Eventos Iniciais para o eSocial de Caraga Inicial.
A Carga Inicial é disparada através de uma rotina isolada das demais, e deve ser utilizada somente quando os campos e tabelas pertinentes ao eSocial estiverem corretos.
Como saber se as tabelas e campos estão preenchidos corretamente? Através da própria rotina de Carga Inicial é possível emitir um relatório de inconsistências.
Para auxiliar no processo, consulte o documento:
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5 – Processos – Digitação de Dados ou Importação - Tabela S-1070
Os Processos a serem informados ao eSocial, são aqueles que influenciam de alguma forma em cálculos de Imposto de Renda, Tributos do INSS, Recolhimento do FGTS e Tributos aos Sindicatos. Os processos devem ter representação do Empregador/Contribuinte ou empregado contra um dos órgãos governamentais envolvidos no eSocial.
Caso utilize o SIGAJURI entre em contato com o suporte do módulo
O número do Processo poderá ser vinculado a Rubricas, Tomadores, Filiais ou Obras. Somente se a situação exigir tal informação.
Exemplo: A empresa tem isenção do recolhimento de FGTS sobre a verba de Hora-Extra aos Domingos. Deverá informar então, nesta verba, no sistema SIGATAF, o número deste processo.
6 – Eventos não periódicos:
O eSocial considera como evento não periódico todo aquele que não tem data pré-definida, para cada tipo de evento não periódico existe uma regra para a data de envio.
Nosso sistema de Folha de Pagamento, integra o evento ao TAF assim que o mesmo ocorre, quando o evento chega no TAF, caso não apresente nenhuma inconsistência é enviado ao RET, isso faz com que os usuários do Protheus não corram o risco de “perder” o prazo para o envio. Porém é necessário ressaltar que, se o evento possuir inconsistências, o usuário deverá sana-las, pois somente desta forma o evento poderá ser enviado.
Para maiores detalhes sobre os eventos não periódico, acesse o documento:
7 – Eventos Periódicos
Os eventos periódicos são aqueles que tem data correta ocorrer, basicamente, se concentram nos dados de Folha de Pagamento, Dados de Desoneração e Contribuição Sindical. Devem ser enviados após o fechamento da Folha.
Nosso sistema está atualizado para o leiaute 2.2.02.
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Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades da rotina de Carga Inicial para a geração dos eventos de Tabela e Iniciais do eSocial A rotina é composta por três tipos de processamentos:
Importante: Ordem de Processamento Antes de realizar a Carga do evento S-2100, efetue a carga das demais tabelas, pois, para que o evento S-2100 seja integrado com sucesso, todas as informações utilizadas por ele devem estar na base do TAF. Por exemplo: A integração do funcionário é feita antes da integração do evento S-1030, sendo assim, o código do Cargo não será encontrado. Ao final da carga é impresso um relatório de Log, podem ser apresentados dois tipos de erros: "Solicitação indevida enviada ao TAF. Indica que o evento já foi integrado e está sendo solicitada nova inclusão". Para estes casos, utilize a opção "Limpar Base", no combo "Processamentos", para excluir o registro e incluí-lo novamente. Caso não seja necessária nova inclusão, não é preciso efetuar esta operação. O outro tipo de erro, indica que algum campo obrigatório está em branco. No relatório será apresentado o registro e o campo que deve ser preenchido. Rotinas
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Na rotina "Limpar Base" é possível excluir os registros já integrados na base do TAF, desde que os mesmos não tenham sido enviados ao RET. Para isso, preencha a Data de Referência, em Processamento escolha a opção "Limpar base", defina o Evento a ser excluído e a empresa. Confirme a operação.
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No Relatório de inconsistências são apresentados erros de preenchimento dos registros a serem integrados com o TAF, estas inconsistências são impeditivas para tal integração, ou seja, os registros apresentados neste relatório não serão levados ao TAF, a menos que sejam corrigidos. Para a utilização, selecione o evento a ser avaliado, as empresas que terão os dados processados e no combo "Processamento", selecione a opção Rel. Inconsistência. O programa apresentará os registros que tem campos obrigatórios do eSocial em branco. |
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No processamento do tipo “Cargas Iniciais” é possível realizar a integração das tabelas do SIGAGPE e SIGAPON com o TAF, no formato definido pelo manual, versão 2.2.02 do eSocial:
O Registro S-1000 será gerado pelo próprio TAF. Os dados de Processo Jurídicos, que estão dentro dos registros acima, deverão ser informados através do TAF, após terem sido integrados através desta rotina Para a geração de registros no TAF e impressão do relatório de inconsistências são lidos os dados oriundos das tabelas do SIGAGPE e SIGAPON , abaixo apresentamos o relacionamento entre as tabelas:
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Eventos não periódicos:
Realizada a Carga Inicial com sucesso, ou seja, quando nenhum dos registros apresentar inconsistência ou rejeição do TAF/TSS, o usuário poderá iniciar a integração dos eventos não periódicos.
Porque todos os eventos de Carga Inicial devem estar transmitidos?
Caso algum evento não periódico faça "menção" a um evento de Tabela e o mesmo não existir no TAF, e consequentemente, no RET, o evento não periódico não será transmitido, e isso pode acarretar em problemas para a empresa que está "omitindo" fatos importantes para o eSocial.
Sendo assim, é de primordial importância, que o parâmetro MV_RHTAF e MV_INTTAF estejam habilitados SOMENTE APÓS A CARGA INICIAL ter sido efetuada com 100% de sucesso.
Exemplo:
O Registro de um determinado funcionário não foi levado no S-2100, pois o mesmo estava sem endereço. O usuário não se atentou a esta rejeição e não tentou retransmitir este registro.
Após uma semana este funcionário fica doente, e sofre um afastamento de 10 dias, este é um evento do tipo S-2230.
Ao tentar enviar este afastamento para o eSocial, a rotina não consegue encontrar este funcionário na base do TAF como transmitido, consequentemente, não levará o registro de Afastamento para o TAF.
O eSocial considera como evento não periódico todo aquele que não tem data pré-definida, para cada tipo de evento não periódico existe uma regra para a data de envio, o usuário deverá estar atento a estas datas e programar os JOB´s do TAF para que os mesmos sejam transmitidos em tempo hábil.
Para maiores detalhes sobre os eventos não periódico, acesse o documento: eSocial_Não_Periodicos
Eventos Periódicos
Os eventos periódicos são aqueles que tem data correta ocorrer, basicamente, se concentram nos dados de Folha de Pagamento, Dados de Desoneração e Contribuição Sindical. Devem ser enviados após o fechamento da Folha.
Nosso sistema está atualizado para o leiaute 2.2.02.