Produto:

TOTVS GESTÃO FISCAL

Ocorrência:

APURAÇÃO ICMS - DIFAL

Passo a passo:

1 - Apuração com os parâmetros marcados.

Se o parâmetro estiver Habilitado indica que o Valor do Diferencial de Alíquota – Dos Lançamentos de Entrada e o Valor da Parcela do Estado de Origem dos Lançamentos de Saída, deverá ser totalizado como Débito na Apuração.

IMPORTANTE: DEVEM SER MARCADOS OS DOIS PARÂMETROS CONFORME A IMAGEM.

ACESSAR: AMBIENTE > TOTVS GESTÃO FISCAL > 03.02 APURAÇÃO DE TRIBUTOS > ICMS > APUR. ICMS POR FILIAL "clique duplo na filial desejada" > AVANÇAR:

Com os parâmetros marcados não será possível gerar as “Guias Difal Destino” automaticamente.

Será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:

- DÉBITO: Fazer lançamento de Outros Débitos com o Subtipo “Não se aplica”, usar o código de ajuste adequado, (exemplo: SP000202), com o valor do DIFAL ORIGEM.

- CRÉDITO: Fazer lançamento de Outros Créditos com o Subtipo “DIFAL – Origem Destino”, usar o código de ajuste adequado, (exemplo: “SP229999”), com o valor do DIFAL ORIGEM.

O valor DIFAL Origem é o valor gerado para o Estado da sua Filial e pode ser verificado na tela "Valores Diferencial de Alíquota" do período de apuração quando o mesmo estiver encerrado, a coluna "Remetente" fica igual a "Sim" para o estado de Origem:

IMPORTANTE: PARA QUE NÃO OCORRAM ERROS DE VALIDAÇÃO, OS CÓDIGOS DE AJUSTE DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A TABELA 5.1.1 DO SPED.

Lançamentos Outros Débitos\Créditos

No período de apuração, Incluir manualmente as guias de DIFAL e FECP na tela GUIAS GNR.

Gerar guia do ICMS próprio Automaticamente. (Menu PROCESSOS > GERAÇÃO DE GUIAS AUTOMATICAMENTE).

2 - Apuração com os parâmetros desmarcados:

IMPORTANTE: COM OS PARÂMETROS DESMARCADOS, NÃO É NECESSÁRIO CRIAR LANÇAMENTOS DE OUTROS DÉBITOS\CRÉDITOS PARA AJUSTE DOS VALORES.

O sistema não vai totalizar o valor do Diferencial de alíquota na apuração, vai ser considerado apenas o valor do ICMS Próprio:

As guias DIFAL dos estados de Destino vão ser geradas na tela GUIAS GNR automaticamente:

As guias podem ser agrupadas por ESTADO ou geradas nota a nota caso seja marcado o parâmetro

“Gerar Difal por nota” esteja marcado.

Na tela GUIAS normal, vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente.

3 - Marcando o parâmetro para gerar o DIFAL por Nota Fiscal:

Guias de DIFAL Destino geradas por nota Fiscal na tela Guias GNR:

Na tela GUIAS normal, vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente: