Histórico da Página

Não permite a execução do programa de complemento enquanto:

1. O empregador não estiver informado no programa FP0500.
2. Não estiver parametrizado o campo Atualização Matrícula eSocial para o estabelecimento empregador.

Indicativo de uso do processo eSocial, onde:
Não Habilitado: estabelecimento não enviará informações para o eSocial, dessa forma não será visualizado o botão de Complemento eSocial em determinadas funções para esse estabelecimento.
Complementos Habilitados: indica que o estabelecimento iniciou a complementação das informações exigidas ao eSocial, portanto, em determinadas funções será visualizado o botão Complemento eSocial para inclusão das informações complementares exigidas no processo.

Indicativo de substituição patronal obra, onde:

1 – Nenhum.
2 – Contribuição Patronal Substituída.
3 – Contribuição Patronal Não Substituída.

Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado.

Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída.

Indicativo do tipo de CAEPF, onde:

1 - Contribuinte Individual;
2 - Produtor Rural;
3 - Segurado Especial.

Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras.

Para estabelecimentos com CNPJ  único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado este campo fica desabilitado e marcado.

Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras.

Indicativo de contratação de aprendiz:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Obrigado. 
 

Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório.

Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Aprendizagem", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030.

Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):
S - Sim;
N - Não.  

Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e o campo 'Contratação Aprendiz" for igual a:

• Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial; ou
• Obrigado.

Indicativo de contratação de PCD:
0 - Dispensado de acordo com a lei;
1 - Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial;
2 - Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho;
9 - Obrigado. 

• O campo 'Considera Para Geração' estiver marcado; e
• O estabelecimento for matriz.

Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Pessoa com Deficiência", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030.

Período de datas da utilização dos módulos Medicina e Segurança do Trabalho do Datasul HCM para que as informações abaixo sejam consideradas automaticamente no processo do eSocial:

• CAT – Comunicação Acidente do Trabalho.
• ASO – Atestado Saúde Ocupacional
• Atividades.
• Condições Diferenciadas Trabalho (ambientes de risco).

Caso utilize Medicina e Segurança do Trabalho ou utilizou por um determinado período, informe as datas de uso para que tais informações sejam alimentadas automaticamente nos programas do eSocial.

Caso não utilize Medicina e Segurança do Trabalho, mantenha as datas como default, 01/01/1800 a 01/01/1800, dessa forma nenhuma informação será considerada automaticamente, devendo incluir ou importar as informações para os programas disponibilizados exclusivamente no processo do eSocial.

Este campo fica sempre desabilitado.

Este campo fica sempre desabilitado.

Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:

• Nenhuma.
• Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
• Informada.

Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão.

Possui as seguintes opções:

Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador.

Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário.

Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial.

Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador.

Data em que iniciou a integração do empregador com o eSocial.

Ativar Movimentação Carga Teste

Sempre desabilitado.

Permite ativar a movimentação com a carga em periodo de teste. o campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK".

Status Carga

Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:

• Carga Teste Não Iniciada
• Carga Teste Iniciada
• Carga Teste OK
• Carga Oficial Habilitada
• Carga Oficial Iniciada
• Carga Oficial OK
• Carga Oficial Encerrada

Sempre desabilitado.

Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840).

Obrigatório ser informado.

Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12.

Indica se o empregador é uma cooperativa:

• Não é Cooperativa.
• Cooperativa de Trabalho.
• Cooperativa de Produção.
• Outras Cooperativas.

Indica se o empregador é uma construtora:

• Não é construtora.
• Empresa construtora.

Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde:

• Não Aplicável.
• Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.

Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99].

Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável".

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:

• Situação Normal.
• Extinção.
• Fusão.
• Cisão.
• Incorporação.

Indicativo da Situação da Pessoa Física:

• Situação Normal.
• Encerramento de Espólio.
• Saída do País em Caráter Permanente.

Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho:

• N - Não é Empresa de Trabalho Temporário;
• S - Empresa de Trabalho Temporário.

Habilitado somente quando o campo "Emprega de Trabalho Temporário' estiver marcado.

Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):

• N - Não é entidade educativa sem fins lucrativos;
• S - É entidade educativa sem fins lucrativos.

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:

• 0 - Sem acordo;
• 1 - Com acordo.

Indicar que a mensagem do Empregador está OK.

Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não for enviada para o Governo pelo HCM.

Habilitado somente quando o Status da Carga for de Teste.

Informar o:

• Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou;
• Número da portaria de concessão do Certificado ou;
• Número da lei, no caso de concessão por meio de Lei específica.

Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado, como por exemplo:

• CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
• MEC – Ministério da Educação.
• MS – Ministério da Saúde.
• MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
• LEI – Lei Específica.

Este campo fica sempre desabilitado.

Este campo fica sempre desabilitado.

Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:

• Nenhuma.
• Empresa + Estabelecimento + Matrícula.
• Informada.

Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2100 ou S-2200 gerada para o empregador em questão.

Possui as seguintes opções:

Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador.

Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário.

Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial.

Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador.

Data para identificar quando dever ser gerado o XML S-2100 e S2200.

Esta data servirá para determinar se será gerado o XML com as as informações S-2100 ou S-200 para o funcionário.

Ao gerar o FP9840 - Validação da Carga e a data não estiver preenchida será emitida uma mensagem de erro impedindo a execução do programa.

Sempre desabilitado.

Esta data é preenchida com o primeiro dia do mês/ano base informado na execução do programa de carga (FP9840).

Status Carga

Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:

• Carga Teste Não Iniciada
• Carga Teste Iniciada
• Carga Teste OK
• Carga Oficial Habilitada
• Carga Oficial Iniciada
• Carga Oficial OK
• Carga Oficial Encerrada

Sempre desabilitado.

Obrigatório ser informado.

Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12.

Informar o tipo de Contribuição Substituída:

1. Contribuição Substituída integralmente
2. Contribuição não Substituída
3. Contribuição não Substituída concomitante com contribuição

O preenchimento do campo é obrigatório somente quando o campo " Classificação Tributária" estiver com valor 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída.

Para os demais valores o campo fica desabilitado.

Indica se o empregador é uma cooperativa:

• Não é Cooperativa.
• Cooperativa de Trabalho.
• Cooperativa de Produção.
• Outras Cooperativas.

Indica se o empregador é uma construtora:

• Não é construtora.
• Empresa construtora.

Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde:

• Não Aplicável.
• Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.

Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99].

Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável".

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:

• Situação Normal.
• Extinção.
• Fusão.
• Cisão.
• Incorporação.

Indicativo da Situação da Pessoa Física:

• Situação Normal.
• Encerramento de Espólio.
• Saída do País em Caráter Permanente.

Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho:

• N - Não é Empresa de Trabalho Temporário;
• S - Empresa de Trabalho Temporário.

Habilitado somente quando o campo "Emprega de Trabalho Temporário' estiver marcado.

Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT):

• N - Não é entidade educativa sem fins lucrativos;
• S - É entidade educativa sem fins lucrativos.

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:

• 0 - Sem acordo;
• 1 - Com acordo.

Indicar que a mensagem do Empregador está OK.

Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não for enviada para o Governo pelo HCM.

Habilitado somente quando o Status da Carga for de Teste.

Informar o:

• Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou;
• Número da portaria de concessão do Certificado ou;
• Número da lei, no caso de concessão por meio de Lei específica.

Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado, como por exemplo:

• CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social.
• MEC – Ministério da Educação.
• MS – Ministério da Saúde.
• MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
• LEI – Lei Específica.

Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR;

• S - É EFR;
• N - Não é EFR.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:

101-5, 102-3, 103-1, 104-0, 105-8, 106-6, 107-4, 108-2, 116-3, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR;

• S - É EFR;
• N - Não é EFR.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se

o campo '

Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

A UF

informado deve existir cadastrada no programa FP0100.

Ficará habilitado Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

A UF informado deve existir cadastrada no programa FP0100.

Não é obrigatório. 

Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

.

Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções:

• Executivo.
• Legislativo.
• Judiciário.
• Todos os Poderes.

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for

iguala:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções:

Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for iguala igual a:
102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4.

-0, 123-6 ou 124-4.

Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal:

• Integralmente substituída
• Parcialmente substituída

Tipo de Ambiente:

• Produção.
• Produção Restrita - Dados Reais.
• Produção Restrita - Dados Fictícios.

Usuário define qual ambiente será conectado pelo Sincronizador.

Caso esteja realizando Carga Teste não será permitido selecionar a opção Produção.

Deverá informar os campos para o ambiente de produção do eSocial.

URL Webservices TAF , Porta, Resource, Usuário e Senha

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.

Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.

Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.

Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.

Deverá informar os campos para o ambiente de produção do eSocial.

URL Webservices TAF , Porta, Resource, Usuário e Senha

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.

Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.

Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.

Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.

Deverá informar os campos para o ambiente de produção do eSocial.

URL Webservices TAF , Porta, Resource, Usuário e Senha

Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.

Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.

Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.

Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.