Histórico da Página
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RMS Software S.A. Uma Empresa TOTVS
Todos os direitos reservados.
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PIS/COFINS NO RMS
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Objetivo
Parametrizações e processos necessários a geração de PIS COFINS.
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Conceitos
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Contribuições
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
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Regimes
- REGIME DE LUCRO PRESUMIDO
As contribuições são calculadas através de percentuais fixados pelo Governo sobre o faturamento bruto, mais receitas financeiras, (0,65% para o PIS e 3,00% para o COFINS).
- REGIME DE LUCRO REAL
As contribuições são calculadas através de percentuais fixados pelo Governo sobre o faturamento bruto, mais receitas financeiras, apurado no exercício e através do mecanismo de crédito sobre as entradas e de débitos sobre as saídas (1,65% para o PIS e 7,60% para o COFINS. Para efeito de IR aplica-se sobre o lucro real apurado no exercício, de onde vem o nome de Regime de Lucro Real).
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Sistemas de Tributação
- SISTEMA DE CUMULATIVIDADE
A apuração das contribuições será calculada mensalmente pelo total do faturamento bruto, mais receitas financeiras, (0,65% para o PIS e 3,00% para o COFINS), onde se enquadram as empresas regidas por Lucro Presumido.
- SISTEMA DE NÃO CUMULATIVIDADE
A apuração das contribuições será calculada mensalmente, nota a nota, (1,65% para o PIS e 7,60% para o COFINS), onde se enquadram as empresas regidas pelo Lucro Real. São enquadradas as operações mercantis de entrada e de saída como compra, venda e devolução. Não são enquadradas as operações de transferências, simples remessa e operações de substituição tributária, exceto algumas operações como, por exemplo, lâmpadas e pneus. Podem ser enquadradas também, operações de serviços/ despesas, desde que integrantes do custo primário da produção comercializada pela Empresa, como por exemplo, aluguel do imóvel, aluguel de ativo (ex. forno da padaria).
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Parametrização
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Âncora
Usuário: CALCUSTO
Transação 04 (ICMS Fonte dentro do estado)
A transação 4 permite a parametrização do ICMS Fonte de dentro do estado, ou seja, o ICMS Fonte que está destacado na Nota Fiscal, na base de cálculo do PIS e COFINS. Se esta transação estiver DESMARCADA, o ICMS Fonte de dentro do estado fará parte da base de cálculo do PIS/COFINS, que é o processo mais comum. Caso esta transação esteja marcada, o ICMS Fonte de dentro do estado será abatido da base de cálculo do PIS e COFINS. Transação 04 marcada ou igual a "S" (sim), a base de cálculo do PIS e COFINS NÃO terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS Fonte de dentro do estado e discriminado na Nota Fiscal, portanto a base de cálculo do PIS e COFINS será MENOR que o valor contábil do item. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Fonte do item presente na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 94,40
Transação 04 desmarcada ou igual a "N" (não - valor padrão), ou seja, a base de cálculo para PIS e COFINS será composta do valor contábil do item completo, considerando o valor do ICMS Fonte destacado na Nota Fiscal. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00
Transação 05 (ICMS Fonte fora do estado - Fronteira)
A transação 5 permite a parametrização do ICMS Fonte de fora do estado, ou seja, o ICMS Fonte recolhido na fronteira (GARE), na base de cálculo do PIS e COFINS. Se esta transação estiver DESMARCADA, o ICMS Fonte de fora do estado (GARE) NÃO fará parte da base de cálculo do PIS/COFINS, que é o processo mais comum, uma vez que o valor da GARE não está destacado na Nota Fiscal. Caso esta transação esteja marcada, o ICMS Fonte de fora do estado (GARE) será adicionado à base de cálculo do PIS e COFINS. Transação 05 marcada ou igual a "S" (sim), a base de cálculo do PIS e COFINS terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS RETIDO para entradas de produtos sujeitos a Substituição Tributária, onde não existe o destaque destes valores na nota fiscal de entrada (Fronteira). Neste caso, a base de cálculo do PIS e COFINS será MAIOR que o valor contábil do item. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 105,60Transação 05 desmarcada ou igual a "N" (não - valor padrão), ou seja, a base de cálculo para PIS e COFINS será composta somente pelo valor contábil do item, não considerando o valor do ICMS retido na fonte (fronteira/ barreira) ou GARE. Exemplo:Valor contábil do item na NF = 100,00ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00
- ATENÇÃO:
Sempre que as transações 04 ou 05 estiverem marcadas, o valor da base de cálculo do PIS e COFINS será diferente do valor contábil do item quando existir o ICMS Fonte associado ao item, causando a presença de valores na coluna OUTROS na tela de Entrada/Saída da apuração do PIS e COFINS.
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Tabelas
Tabela 009 – Parâmetros de Empresa
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
009 | PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial SEM dígito | Conteúdo: AB, onde: | OBSERVAÇÃO: |
Tabela 026
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
026 | LLLLPDVCAX | Conteúdo 1: Deve ser informado o número de série do equipamento (caixa). |
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Tabela 045
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
045 | AGDVENPDV | Agenda de vendas do PDV. |
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045 | LLLLMODCCC | Onde: | Tabela de modelo de PDV |
Tabela 069 - Código Do Imposto Sobre Venda
Cadastrar os códigos de incidência ou não das contribuições de PIS/ COFINS, conforme segue:
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição | Observação |
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069 | 00 | Normal | Será dado tratamento normal, com crédito e débito. |
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| 01 | Antecipado | Não será dado tratamento de crédito e débito e o total destas operações deverão ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento. | ATENÇÃO (01, 02 e 03) |
| 02 | Isento | Não há incidência de PIS e COFINS. |
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| 03 | Alíquota zero | Para os casos de alíquota zero, como, por exemplo, para FLV/ Ovo (MP166) e o total destas operações, também deverá ser deduzido da base de cálculo do PIS/COFINS sobre faturamento. |
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| 04 | Presumido para Carne | Com direito a crédito presumido – Utilizado para carne. Artigos 35 ou 37 da Lei 12058 de 2009. Calculado pelo sistema 40% da Alíquota Normal | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
| 05 | Presumido com alíquota diferenciada | Com direito a crédito presumido, aplicando alíquota distinta a cada produto ou família de produto. | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
| 06 | Inclusão digital | Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo: Código só deve ser utilizado para os produtos listados a seguir: Computadores com os NCM abaixo com registro na tabela do IPI (TIPI) 84.71.50.10, 8471.30.12, 8471.30.19 ou 8471.30.90, 8471.49, 8471.50.10, 8471.60.7, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.60.52 e 8471.60.53, 8471.50.10 |
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| 07 | Tributado com Alíquota diferenciada | Para os casos de alíquota diferenciada, como por exemplo, para fármacos e perfumaria. |
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| 08 | Cumulativo com alíquota diferenciada | O debito (na saída) do PIS e da COFINS será calculada conforme a alíquota informada no cadastro do item. Não há direito a crédito no sistema de comutatividade. |
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| 09 | Cumulativo com alíquota normal | Será calculado conforme o sistema da comutatividade, sem direito a credito na entrada e com debito na saída a alíquota conforme definido na tabela 357 (PIS de 0,65% e COFINS de 3,00%). |
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| 10 | Importação Cerveja | É um tratamento para alíquotas especiais para importação de cerveja. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 355 para Entrada e 356 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS. |
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| 11 | Zona Franca | É um tratamento para alíquotas especiais para produtos da Zona Franca de Manaus. Gera o CST 50 de Entrada e CST 01 para Saída. Utiliza as tabelas 353 para Entrada e 354 para Saída, sendo que nas duas o primeiro conteúdo é a alíquota do PIS e o segundo a alíquota do COFINS. |
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| 12 | Substituição Tributária | Deve ser utilizada para produtos que tiveram suas tributações de PIS COFINS substituídas. Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 75 de Entrada e o CST 05 de Saída. |
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| 13 | Alíquota zero monofásica | Deve ser utilizada para produtos que tiveram tributação monofásica (tributação que acontece em uma única fase da produção do item). Normalmente deve ser informada também a natureza da receita. Gera o CST 73 de Entrada e o CST 04 de Saída. |
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| 14 | Presumido para carne para Atacado | É o mesmo processo da categoria 04 (Presumido para Carne) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09). | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
| 15 | Presumido com alíquota diferenciada para Atacado | É o mesmo processo da categoria 05 (Presumido para Aves/Carne Branca) com destaque para Atacadista. Gera o crédito presumido na Entrada e suspensão na Saída (CST 09). | Este processo existiu até 07/03/2013, quando a MP 609 de 08/03/2013 isentou de PIS COFINS os produtos associados a esta categoria. |
| 16 | Insumos da Agroindústria | Visa o tratamento dos produtos da agroindústria para os revendedores destes produtos. Gera CST 72, suspensão na entrada e CST 01, tributação normal na saída. |
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Tabela 302 - Retenção PIS/COFINS Não Cumulativa - Varejo
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
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302 | RETENÇÃO PIS/COFINS Não Cumulativo | MMAA | 1,65 | 7,60 | 0 |
Tabela 352 - PIS/COFINS Receitas Financeiras
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
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357 | PIS/COFINS RECEITAS FINANC | MMAA | 0,65 | 4,00 |
Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS de receitas financeiras, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS de receitas financeiras.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS de receitas financeiras.
Tabela 357 - Retenção PIS/COFINS
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
|
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357 | RETENÇÃO PIS/COFINS | MMAA | 0,65 | 3,00 | 0 |
Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS retidos, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS retido.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS retido.
Informar na Tabela Contábil que se deve calcular o PIS e o COFINS retido, colocando a letra "R" no campo correspondente e será calculado para fornecedor que esteja com a natureza = "FS".
Tabela 365 - PIS/COFINS Não Cumulativo - Atacado
N.º | Nome | Acesso | Conteúdo |
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365 | PIS/COFINS CUMULATIVO | MMAA | 2,20 | 10,30 |
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Tabela para indicar o percentual de PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO, para os casos de empresas classificadas como atacado ou indústria, em substituição à tabela 302, onde:
MMAA: Cadastrar mês e ano de competência.
CONTEÚDO 1: Cadastrar a alíquota de PIS NÃO CUMULATIVO.
CONTEÚDO 2: Cadastrar a alíquota de COFINS NÃO CUMULATIVO Âncora
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Parâmetros
Parâmetro 009 - Período De Apuração Do ICMS
N.º |
| NOME |
| Acesso |
| Conteúdo |
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009 | PERIODO DE APURACAO DO ICMS |
| CTRLAPU |
| D, Q ou M |
| R ou P | S ou N |
CTRLAPU
Definir o tipo e a forma de apuração para emissão do livro fiscal, podendo ser:
No conteúdo 1: o tipo de apuração, onde: D = decimal, Q = quinzenal, ou M = mensal.
No conteúdo 2: a forma de apuração para a aplicação do PIS/COFINS não cumulativos, onde:
R = por lucro real ou P = por lucro presumido. Não existindo, o Sistema irá considerar como "R".
No conteúdo 3: S = o programa assume a série da Tabela Contábil independentemente da série que está no registro fiscal. Caso o campo de série da Tabela Contábil esteja vazio e a série for "PDV", será gravado "001" como série no arquivo texto do SINTEGRA.
Parâmetro 166 - BORDFIL
N.º |
| NOME |
| Acesso |
| Conteúdo |
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166 | EMPRESA - FILIAL |
| BORDFILeee, onde "eee" é o código da empresa |
| Código da filial administrativa sem dígito |
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Parâmetro 116 - SPEDATPeee
N.º |
| NOME |
| Acesso |
| Conteúdo |
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116 | ATIVIDADE P/ PIS E COFINS |
| SPEDATPeee, onde "eee" é o código da empresa |
| Indicador de tipo de atividade preponderante |
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Conteúdo 1: Registro 0000, Campo 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:
0 = Industrial ou equiparado a industrial.
1 = Prestador de serviços.
2 = Atividade de Comércio.
3 = Atividade Financeira.
4 = Atividade Imobiliária.
9 = Outros
Parâmetro 116 - SPEDTRIeee
N.º |
| NOME |
| Acesso |
| Conteúdo |
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116 | TRIBUTAÇÃO P/ PIS E COFINS |
| SPEDTRIeee, onde "eee" é o código da empresa |
| Incidência da tributação |
| Apropriação de Crédito | Tipo de contribuição |
Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Não Cumulativa.
2 = Cumulativa.
3 = Ambos.
Conteúdo 2: Apropriação de Crédito
1 = Direta.
2 = Proporcional.
Conteúdo 3: Tipo de contribuição
1 = Alíquota Básica.
2 = Diversos.
Parâmetro 116 - SPEDLCPeee
N.º |
| NOME |
| Acesso |
| Conteúdo |
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116 | LUCRO PRESUMIDO |
| SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa |
| Demonstração do Lucro Presumido |
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Conteúdo 1: Incidência da tributação
1 = Demonstração consolidada - Regime de Caixa.
2 = Demonstração consolidada - Regime de Competência.
9 = Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência.
Parâmetro 116 - LPREaaaccc
N.º |
| NOME |
| Acesso |
| Conteúdo |
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116 | AGENDAS DE LUCRO PRESUMIDO |
| LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF |
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Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF, os movimentos no RMS que correspondem às Receitas de Lucro Presumido. Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.
Parâmetro 116 - DCTFPISeee
N.º |
| NOME | Acesso |
| Conteúdo |
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116 | CÓDIGO DCTF PARA PIS |
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| DCTFPISeee, onde "eee" é o código da empresa | Código para o PIS Não Cumulativo | Código para o PIS Cumulativo |
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Conteúdo 1: Código da DCTF para o PIS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o PIS Cumulativo.
Parâmetro 116 - DCTFCOFeee
N.º |
| NOME | Acesso |
| Conteúdo |
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116 | CÓDIGO DCTF PARA COFINS |
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| DCTFCOFeee, onde "eee" é o código da empresa | Código para o COFINS Não Cumulativo | Código para o COFINS Cumulativo |
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Conteúdo 1: Código da DCTF para o COFINS Não Cumulativo.
Conteúdo 2: Código da DCTF para o COFINS Cumulativo.
Parâmetro 116 - PISSEMCRED
N.º |
| NOME | Acesso |
| Conteúdo |
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116 | Indica se exporta os movimentos sem crédito no EFD Contribuições |
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| PISSEMCRED | Zero | Zero | Zero |
A presença do parâmetro indica que os movimentos sem crédito são enviados no EFD Contribuições
Conteúdo 1: Zero.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.
Parâmetro 116 - PISSEMICMS
N.º |
| NOME | Acesso |
| Conteúdo |
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116 | Exclui o ICMS da Base do PIS e COFINS |
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| PISSEMICMS | Data inicial no formato AAAAMMDD | Zero | Zero |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.
Parâmetro 116 - PISSEMIPI
N.º |
| NOME | Acesso |
| Conteúdo |
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116 | Exclui o IPI da Base do PIS e COFINS |
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| PISSEMIPI | Data inicial no formato AAAAMMDD | Zero | Zero |
Conteúdo 1: Data inicial da exclusão no formato AAAAMMDD.
Conteúdo 2: Zero.
Conteúdo 3: Zero.
No programa de Apuração de PIS COFINS (VGLAPPIS), a função parâmetros configura grande parte das parametrizações mencionadas.
Âncora | ||||
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Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
Produto | Código: Código do item. |
Situação Atual do Cadastro | PIS COFINS: Código PIS COFINS |
Grade–Histórico |
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Data até | O histórico de PIS COFINS do item será apresentado na grade ATÉ a data informada. |
Categoria | Código do PIS COFINS para o item. |
Procedência – Tabela 47 - Procedência de Item | A0 = Nacional |
PIS Dif | Com PIS diferenciado. |
COFINS | Com COFINS diferenciado. |
Natureza da Receita | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita. |
As tabelas 4.3.10 a 4.3.17 Natureza da Receita, estão em: |
|
Âncora | ||||
---|---|---|---|---|
|
Âncora | ||||
---|---|---|---|---|
|
...
Nome | Conteúdo | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PIS/COFINS |
| Informar quando são devidos PIS/COFINS não cumulativos (S).
A apuração da venda agora pode ser feita pela agenda fiscal (ECF), computando os valores existentes nos registros 60i do SINTEGRA e EFD Contribuições. Para tanto basta colocar a agenda fiscal (ECF) como PIS/COFINS=S. A integração contábil já está tratando a contabilização das duas agendas, fiscal e PDV, dependendo da parametrização. Neste caso, os registros de PIS/COFINS das vendas por item servem somente para a integração do Gerencial e a agenda de venda por item do PDV deve ficar com PIS/COFINS = S. Os registros de PIS e COFINS do 60i são alimentados na captura do arquivo de cupons ou tratados no cálculo da agenda ECF. |
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Tabela de PIS/COFINS para notas sem item
Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o EFD Contribuições do PIS/COFINS.
Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.
ATENÇÃO!
CADASTRAR SOMENTE O QUE FOR PRECISO.
Por exemplo: como incluir uma agenda para ser exportada no registro F100 ou mudar o CST de alguma agenda.
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
FILTRO |
|
Agenda | Cadastrar as agendas que contabilizaram o PIS/COFINS s/ ITENS que CONTABILIZA e que sejam PIS/COFINS = S, P e R. |
Código | CRF |
PIS |
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CST | Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota |
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COFINS |
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CST | Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota |
|
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Categ. | Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos. |
Tp.Crd. | Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos. |
Nat.BC | Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo. |
Contrib. | Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição. |
Nt.Rec. | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita. |
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
As tabelas mencionadas acima, que não são do RMS, estão em:
ht http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabela-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm
Âncora | ||||
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Os cadastros efetuados nesta tabela sobrepõem os do cadastro de itens para efeitos do cálculo do PIS e COFINS, permitindo que o cliente calcule o PIS/COFINS sem alterar o cadastro do produto.
Tabela de PIS/COFINS para os itens:
- Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o EFD Contribuições do PIS/COFINS.
- Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.
ATENÇÃO!
SOMENTE DEVE SER CADASTRADO QUANDO O PROCESSO NORMAL NÃO ATENDER a devida alíquota respectiva.
- INFORMAÇÃO IMPORTANTE:
A alíquota de custo é sempre igual à alíquota correspondente de PIS e de COFINS:
PIS = alíquota X / Custo = alíquota X
COFINS = alíquota Y / Custo = alíquota Y
- INCLUIR
- CONFIRMAR
- Incluído:
Campos de tela:
Nome do Campo | Descrição |
CFOP | CRF |
Nat.Orig. | Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS). |
Nat.Dest. | Código tipo do cadastro (Tabela 008 – RMS). |
Código NCM | Classificação Fiscal do produto |
Cod. Item | Código do produto. |
Data Inicial | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 |
Data Final | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 |
PIS |
|
CST | Tabela 4.3.3 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Aliq.Custo | Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero. |
COFINS |
|
CST | Tabela 4.3.4 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Alíquota | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do manual do SPED PIS/COFINS. |
Aliq.Custo | Obs: caso o campo esteja' NULL' o produto irá assumir o custo zero. |
|
|
Categoria | Tabela 69 do RMS - Categoria de Produtos. |
Tip.Cred. | Tabela 4.3.6 do manual do SPED PIS/COFINS - Tipos de créditos. |
Nat. BC | Tabela 4.3.7 do Manual do SPED PIS/COFINS - Natureza de Base de Cálculo. |
Contrib. | Tabela 4.3.5 do Manual do SPED PIS/COFINS – Código da Contribuição. |
Nat. Rec. | Tabela 4.3.10 a 4.3.17 do Manual do SPED PIS/COFINS – Natureza da Receita. |
- OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Não é necessário o cadastro destas tabelas para os itens e agendas normais. Os principais processos do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.
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Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do EFD Contribuições do PIS/COFINS:
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O processo que efetuava a geração dos registros F100 a partir dos descontos do Contas a Pagar e dos juros do Contas a Receber, foi retirado da geração do EFD Contribuições. Estes registros passam a ser gerados em tela no VGLMPCAF. Os registros referentes aos descontos de Contas a Pagar e juros do Contas a Receber são considerados como "Receitas Financeiras" e as alíquotas associadas a estes movimentos seguem a tabela 352 de alíquotas de PIS/COFINS para receitas financeiras.
Neste programa é possível gerar automaticamente os registros supracitados com a possibilidade de manutenção destes. É possível ainda gerar os registros F100 referentes ao acordo de desconto, movimentos estes que devem ser tributados.
É possível ainda a inclusão de movimentos do registro F100 sem a necessidade de inclusão de uma nota no RMS.
Os registros F100 são gerados a partir de notas com modelo "FF" não foram alterados e não devem ser inclusos nas telas do VGLMPCAF.
- Origem:
- P = Contas a Pagar.
- R = Contas a Receber.
- A = Acordo.
- M = Manual.
- Operação:
- 0 = Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/ PASEP ou COFINS (CST 50 a 66).
- 1 = Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS (CST 01, 02, 03 ou 05).
- 2 = Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/ PASEP e da COFINS (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).
- Origem: Indicador da origem do crédito:
- 0 = Operação no mercado interno.
- 1 = Operação de importação.
Registro F111 – Complemento do Registro F110
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É possível informar os créditos referentes às depreciações nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F120 no EFD Contribuições. O processo ainda não apura automaticamente as depreciações geradas no módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
- Útil:
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:
1 = Produção de Bens Destinados a Venda;
2 = Prestação de Serviços;
3 = Locação a Terceiros;
9 = Outros.
- Nat:
Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7:
9 = Crédito com base nos encargos de depreciação.
11 = Crédito com base nos encargos de Amortização.
- Orig:
Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado, gerador de crédito:
- 0 = Aquisição no mercado interno.
- 1 = Aquisição no Mercado Externo (Importação).
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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...
OBSERVAÇÃO:
A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos).
Âncora | ||||
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É possível informar os créditos referentes às aquisições do imobilizado nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F130 no EFD Contribuições. O processo ainda não apura automaticamente os movimentos a partir do módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
- Útil:
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:
1 = Produção de Bens Destinados a Venda;
2 = Prestação de Serviços;
3 = Locação a Terceiros;
9 = Outros.
...
Texto fixo contendo "10" (Código da Base de cálculo do crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a tabela indicada no item 4.3.7 – apresentada no tópico anterior).
- Orig:
Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado, gerador de crédito:
...
É possível informar as retenções efetuadas de terceiros (Ou próprias, para o caso de cooperativas) para abatimento dos valores a pagar das contribuições. Os valores informados neste registro são tratados no EFD Contribuições, gerando inclusive os abatimentos nos registros M e as demonstrações nos registros 1000. As retenções de serviços efetuadas no RMS normalmente não são informadas nos registros F600.
- Ind
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:
- 01 = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
- 02 = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
- 03 = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
- 04 = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
- 05 = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.
- 99 – Outras Retenções.
- Rec
Código da Receita.
- Nat
Indicador da Natureza da receita:
- 0 = Receita de Natureza NÃO Cumulativa.
- 1 = Receita de Natureza Cumulativa.
- Decl
Indicador da condição da pessoa jurídica declarante:
- 0 = Beneficiária da Retenção / Recolhimento
- 1 = Responsável pelo recolhimento.
Âncora | ||||
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É possível informar as deduções das contribuições nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F700 no EFD Contribuições. Estes movimentos também são tratados nos registros M do EFD Contribuições.
- Ori
Indicador de Origem de Deduções Diversas:
- 01 = Créditos Presumidos – Medicamentos.
- 02 = Créditos Admitidos no Regime Cumulativo – Bebida Fria.
- 03 = Contribuição Paga pelo Substituto Tributário – ZFM.
- 04 = Substituição Tributária – Não Ocorrência do Fato Gerador Presumido.
- 99 = Outras Deduções.
- Nat
Indicador da natureza da dedução:
...
É possível informar as exclusões específicas das cooperativas nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros M211 no EFD Contribuições. Estes movimentos também são tratados nos demais registros M e 1000 do EFD Contribuições. Para o caso das cooperativas é necessário informar nos conteúdos 2 e 3 do parâmetro 116 - SPEDATP, o segundo indicando "01" para o tipo da empresa e o terceiro indicando a natureza da cooperativa.
- Tributo
- C = COFINS.
- P = PIS.
...
É possível informar nas telas do VGLMPCAF os créditos apurados em períodos anteriores ao da apuração. Estes créditos são utilizados nos registros M e declarados nos registros 1000. Caso haja saldo de crédito no período, são gerados também os registros 1100 e 1500 dos saldos credores do período da apuração.
- Tributo
- C = COFINS.
- P = PIS.
- Ori
- 01= crédito de operações próprias.
- 02= crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.
- Per Apur
Período de apuração do crédito.
- Cred Apur
- 1100 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A a 06B) de período anterior.
- 1500 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M500) ou em demonstrativo DACON (Fichas 16A a 16B) de período anterior.
- Extemporâneo
- 1100 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente à Período Anterior, Informado no
...
- 1500 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1501), referente à Período Anterior, Informado no
Campo 02 – PER_APU_CRED.
- Descontos Util
Valor do Crédito utilizado mediante desconto, em período (os) anterior (res).
- Ressarcimento
Valor de Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em período (os) anterior (res).
- Decl. Comp.
Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em período (os) anterior (res).
- Cred Atual
Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste período de escrituração.
- Transferido
Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação.
- Outras Util
Valor do crédito utilizado por outras formas.
- Cred Futuro
Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro.
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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É possível informar nas telas do VGLMPCAF as retenções beneficiadas em períodos anteriores ao da apuração. Estas retenções são utilizadas nos registros M e declaradas nos registros 1000. As retenções do período da apuração devem ser informadas somente nos registros F600. Caso haja saldo de retenção no período, são gerados também os registros 1300 e 1700 com os saldos de retenções a serem utilizados em períodos futuros.
- Tributo
- C = COFINS.
- P = PIS.
- Nat
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:
...
- Documento
- Número do documento fiscal.
- Modelo
- Modelo do documento (01, 2D, 55, 59, 65, etc)
- Série
- Série do documento fiscal.
- Sub-Série
- Sub-série do documento fiscal
- CFOP
- Código fiscal de operação
- Indicador
- Indicador do movimento
01 – Clientes
02 – Administradora de Cartão
03 – Título de crédito
04 – Documento fiscal
05 – Item vendido.
99 – Outros
Âncora | ||||
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...
Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos ajustes da Contribuição Previdenciária.
A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.
Âncora | ||||
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...
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Tela de Parâmetros
- Aba Apuração
- Aba EFD Contribuições
Âncora | ||||
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- Para a manutenção e consulta dos parâmetros do PIS/COFINS é necessária sempre a seleção da empresa.
- As informações de Lucro Presumido são demonstradas somente quando a empresa é de Lucro Presumido.
- A seleção de filial permite a manutenção da parametrização específica de filial do ICMS Fonte na base de cálculo, caso contrário não é permitido a manutenção.
Referência dos Parâmetros:
- Aba de Apuração:
Apuração
- Par. 9 – CTRLAPU, segundo caractere do conteúdo
- Par. 9 – CTRLAPUeee, onde "eee" é o código da empresa, segundo caractere do conteúdo.
- Valores:
- R-Lucro Real.
- P-Lucro Presumido.
...
- Par. 30 – PISCLIATAC, primeiros 2 caracteres.
- Deve ser informada a natureza do cliente atacado para tratamento diferenciado na venda.
- Utilização em cliente específico.
- Aba de EFD Contribuições:
...
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.
- RMS:
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
---|---|
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Total Aquisições | Total das aquisições (para o período indicado). |
Retenções Entradas | Valor das Retenções de Entradas (para o período indicado). |
Total Receitas | Total das Receitas (para o período indicado). |
Retenções Saídas | Valor das Retenções de Saídas (para o período indicado). |
PIS |
|
Base de cálculo | Base de cálculo para crédito de PIS |
Créditos do período | Créditos de PIS do período |
Ajustes de crédito | Valores de ajustes de PIS, como estornos e acréscimos |
Créditos Anteriores | Créditos de PIS anteriores utilizados no período |
Total de crédito | Total de créditos de PIS do período |
Base de contribuição | Base de cálculo da contribuição de PIS |
Exclusões | Exclusões de PIS do período |
Contribuição devida | Contribuição de PIS devida no período |
Retenções | Retenções de PIS efetuadas por terceiros no período |
Deduções | Deduções de PIS efetuadas no período |
Total da Contribuição | Total da contribuição de PIS |
Saldo Final | Saldo devido da contribuição de PIS |
COFINS |
|
Base de cálculo | Base de cálculo para crédito da COFINS |
Créditos do período | Créditos da COFINS do período |
Ajustes de crédito | Valores de ajustes da COFINS, como estornos e acréscimos |
Créditos Anteriores | Créditos da COFINS anteriores utilizados no período |
Total de crédito | Total de créditos da COFINS do período |
Base de contribuição | Base de cálculo da contribuição da COFINS |
Exclusões | Exclusões da COFINS do período |
Contribuição devida | Contribuição da COFINS devida no período |
Retenções | Retenções da COFINS efetuadas por terceiros no período |
Deduções | Deduções da COFINS efetuadas no período |
Total da Contribuição | Total da contribuição da COFINS |
Saldo Final | Saldo devido da contribuição da COFINS |
Apura entradas s/ PIS/COFINS | Informa o valor das aquisições contando ou não os movimentos com créditos de PIS ou COFINS |
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Esta tela serve para bater os valores contábeis dos movimentos de entrada e saída do RMS com os valores do livro fiscal (Agenda e CFOP) e demais relatórios.
Campos de tela
Nome do Campo |
| Descrição |
|
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Empresa | Código da empresa. |
| |
Filial | Código da filial. |
| |
Mês/Ano | MMAA. |
| |
Botões de seleção | Permite selecionar os valores desejados
|
| |
Fiscal | Somente movimentos fiscais |
| |
Geral | Todos os movimentos |
| |
Definitivo | Trata o movimento como definitivo |
| |
Consolidado | Todas as filiais juntas |
| |
Transferência | Mostra movimentos de transferências |
| |
ENTRADAS |
|
| |
Empresa | Código da empresa |
| |
Filial | Código da filial |
| |
Valor Contábil | Valor contábil dos movimentos |
| |
Não Tributado | Valor não tributado |
| |
Base de Cálculo Presumido | Base de cálculo do Crédito Presumido |
| |
Crédito Presumido | Valor do Crédito Presumido |
| |
Base de Cálculo Tributo | Base de cálculo do tributo |
| |
Valor Tributo | Valor do tributo |
| |
Crédito PIS | Valor total do tributo nas entradas |
| |
Antecipados | Valor contábil dos movimentos antecipados |
| |
Alíquota Zero | Valor contábil dos movimentos de alíquota zero |
| |
Isento | Valor contábil dos movimentos isentos |
| |
Outras | Outros valores, normalmente a diferença entre a base de cálculo e o valor contábil |
| |
SAÍDAS |
|
| |
Empresa | Código da empresa |
| |
Filial | Código da filial |
| |
Valor Contábil | Valor contábil dos movimentos |
| |
Não Tributado | Valor não tributado |
| |
Base de Cálculo Cumulativo | Base de cálculo da contribuição cumulativa |
| |
Valor Cumulativo | Valor da contribuição cumulativa |
| |
Base de Cálculo Tributo | Base de cálculo do tributo |
| |
Débito Tributo | Valor do tributo |
| |
Débito PIS | Valor total do tributo nas saídas |
| |
Antecipados | Valor contábil dos movimentos antecipados |
| |
Alíquota Zero | Valor contábil dos movimentos de alíquota zero |
| |
Isento | Valor contábil dos movimentos isentos |
| |
Outras | Outros valores, normalmente a diferença entre a base de cálculo e o valor contábil |
|
...
O processo de geração refaz a totalização dos movimentos e os demonstra na tela de Ent./Sai.
Este processo deve ser utilizado quando ocorrem alterações nos movimentos que compõe o processo de apuração do PIS/COFINS.
Âncora | ||||
---|---|---|---|---|
|
Este processo imprime as informações da grade de entradas e saídas
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
|
PIS, COFINS ou Ambos | Seleção do tributo a ser impresso |
Detalhado ou Consolidade | Seleção do tipo do relatório. O detalhado demonstra as informações por filial. O consolidado por empresa. |
Fiscal ou Geral | Somente os movimentos fiscais (L.FISCAL=S) ou todos. |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
Âncora | ||||
---|---|---|---|---|
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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- Relatório
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Gera relatório de produtos PIS/COFINS. Permite a emissão de produtos fictícios (Agendas sem item):
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
---|---|
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Nome Fantasia | Nome fantasia da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
Seção | Código da seção. |
Grupo | Código do grupo. |
Subgrupo | Código do subgrupo. |
Classificação Fiscal | Código da Classificação Fiscal. |
MOSTRAR |
|
Antecipados | Produtos com tributação antecipada |
Isentos | Produtos isentos |
Alíquota zero | Produtos com alíquota zero |
Produtor Rural | Produtos de produtor rural |
Presumido | Produtos com Crédito Presumido |
Tributação Normal | Produtos com tributação normal |
Cumulativo | Produtos com tributação cumulativa |
OPERAÇÃO |
|
Entradas | Movimentos de entrada |
Saídas | Movimentos de saída |
FISCAL |
|
Fiscal | Somente movimentos fiscais |
Geral | Todos os movimentos |
|
|
Transferências | Somente transferências |
Cupons | Produtos por caixa e cupom |
Produtos Fictícios | Lista produtos fictícios |
Botão F5 - IMPRESSORA | Configura a impressora |
Botão F3 - SAIR | Sair da seleção do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Gera o relatório de notas PIS /COFINS.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Nome Fantasia | Nome fantasia da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
Agenda | Seleção de agenda |
CFOP | Seleção de CFOP |
OPERAÇÃO |
|
Entradas | Movimentos de entrada |
Saídas | Movimentos de saída |
Botão F3 - SAIR | Sair da execução do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
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Gera relatório por CST e por alíquota. Este relatório leva em conta somente os valores das movimentações.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Descrição | Nome da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
CST | Código de situação tributária |
Botão F3 - SAIR | Sair da emissão do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
Âncora | ||||
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Gera relatório por CST e por Natureza. Este relatório permite seleção por nota ou agrupado.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Descrição | Nome da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
CST | Código de situação tributária |
Natureza | Natureza do crédito ou débito |
Agenda | Código de agenda |
CFOP | Código CFOP |
Analítico / Sintético | Analítico: lista nota a nota. Sintético agrupa os valores por agenda |
Botão F3 - SAIR | Sair da emissão do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
Âncora | ||||
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A tela de retenções mostra os valores retidos pelo RMS, tanto no fiscal (PIS/COFINS=R) quanto os valores retidos no Contas a Pagar (PIS/COFINS=P), pela data do pagamento.
É possível também informar os valores retidos pelos clientes das notas emitidas.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
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Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Período | Data Inicial e Data Final para gerar informações (DDMMAA) |
TERCEIROS |
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Empresa | Código da empresa |
Agenda / Filial | Descrição da agenda ou nome da filial |
Valor Nota | Valor total da nota |
Valor Pago | Valor pago |
Base PIS | Base de cálculo de PIS |
Valor PIS | Valor de PIS |
Retenção PIS | Valor retido de PIS |
Base COFINS | Base de cálculo da COFINS |
Valor COFINS | Valor da COFINS |
Retenção COFINS | Valor retido da COFINS |
PRÓPRIAS |
|
Empresa | Código da empresa |
Agenda / Filial | Descrição da agenda ou nome da filial |
Valor Nota | Valor total da nota |
Valor Pago | Valor pago |
Base PIS | Base de cálculo de PIS |
Valor PIS | Valor de PIS |
Retenção PIS | Valor retido de PIS |
Base COFINS | Base de cálculo da COFINS |
Valor COFINS | Valor da COFINS |
Retenção COFINS | Valor retido da COFINS |
...
Este processo traz as notas emitidas com possibilidade de retenção para a tela de retenções.
Âncora | ||||
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Este processo imprime a grade de retenções.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Descrição | Nome da empresa. |
Data Inicial | Data inicial para gerar relatório (ddmmaa). |
Data Final | Data final para gerar relatório (ddmmaa). |
Agenda | Código de agenda |
Entradas / Saídas | Tipo de movimento: Entradas ou Saídas |
Analítico / Sintético | Analítico: lista nota a nota. Sintético agrupa os valores por agenda |
CNPJ | Agrupa os valores por CNPJ |
Botão F3 - SAIR | Sair da emissão do relatório |
Botão F4 - CONFIRMAR | Executa a emissão do relatório |
- Relatório
Âncora | ||||
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Nesta tela podem ser informados os valores retidos das notas de emissão própria.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Período | Data Inicial e Data Final para gerar informações (DDMMAA) |
Quadro Retenções Próprias |
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Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Agenda | Agenda do movimento |
Valor Nota | Valor total da nota |
Valor Pago | Valor pago |
Base PIS | Base de cálculo de PIS |
Valor PIS | Valor de PIS |
Retenção PIS | Valor retido do PIS |
Base COFINS | Base de cálculo da COFINS |
Valor COFINS | Valor da COFINS |
Retenção COFINS | Valor retido da COFINS |
Origem | Código origem da nota |
NF Nota | Número da nota |
NF Série | Série da nota |
NF Data | Data da nota |
NF Destino | Código destino da nota |
Data do pagamento | Data do pagamento |
Modulo | Módulo origem do movimento |
Fornecedor | Código do fornecedor |
Ano | Ano do Movimento |
Mês | Mês do Movimento |
Entrada/ Saída | Se entrada ou saída (E/S) |
PIS Alíquota | Alíquota de PIS |
COFINS Alíquota | Alíquota de COFINS |
Teve Alteração | Se houve alteração no movimento |
...
Esta tela visa o batimento das operações com o EFD Contribuições. O relatório gerado monta as informações da mesma forma que o EFD Contribuições.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Empresa | Código da empresa. |
Filial | Código da filial. |
Mês/Ano | MMAA. |
Quadro Resumo das operações |
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CST | Valor total |
| Base PIS |
| Base COFINS |
| Valor PIS |
| Valor COFINS |
Total das Receitas | Valor total |
| Base PIS |
| Base COFINS |
| Valor PIS |
| Valor COFINS |
Total das Aquisições | Valor total |
| Base PIS |
| Base COFINS |
| Valor PIS |
| Valor COFINS |
Âncora | ||||
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Este processo imprime as informações de CST por alíquota.
- Relatório
Âncora | ||||
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Este processo imprime a grade de CST. As informações consolidadas sempre aparecem ao final do relatório.
- Relatório
Âncora | ||||
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O processo de recálculo do PIS/COFINS permite selecionar quais os movimentos e qual o período a ser recalculado. Permite selecionar também agendas, NCMs e produtos por lista, de forma a otimizar o processo de recálculo. É possível também recalcular sem desintegrar a Contabilidade, porém neste último caso, os valores da apuração podem ficar diferentes da Contabilidade.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
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Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Data inicial | Data inicial do recálculo |
Data final | Data final do recálculo |
Movimentos | Tipos de movimentos a serem recalculados. |
Ignora Integração Contábil | Recalcular mesmo se o movimento estiver integrado na contabilidade |
Somente PIS/ COFINS = S | Somente movimentos cuja tabela contábil está com PIS/COFINS=S |
Log do Recálculo | Gerar o log do processo de recálculo |
Agenda | Lista de agendas (até 50) |
NCM | Lista de NCMs (até 50) |
Produto | Lista de produtos (até 50) |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
Âncora | ||||
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Esta função recalcula as informações da primeira tela com base nas informações detalhadas no RMS. Esta funcionalidade agora passa a tratar as tabelas mensais de Cupons de forma a minimizar as diferenças com o EFD Contribuições.
Âncora | ||||
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O relatório de conferência permite verificar detalhadamente as informações originais da apuração e do EFD Contribuições. O relatório foi criado para permitir que o cliente efetue as comparações que necessita para encontrar diferenças que podem causar divergências entre a Apuração do RMS e as informações enviadas no EFD Contribuições.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética, detalhada por nota ou produto. É possível também selecionar a origem das informações e o agrupamento a ser listado.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa. Quando maior for a quantidade de dados da seleção, maior será o tempo de geração do relatório. A sugestão é selecionar somente um dos movimentos por vez e o mais detalhado possível.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
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Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Data inicial | Data inicial |
Data final | Data final |
Tipo de movimento | Tipo dos movimentos do relatório. Se Entradas ou Saídas |
Tipo do relatório | Detalhamento do relatório. |
Movimentos | Tipos de movimentos a serem recalculados. |
Quebras / Agrupamentos | Campos a serem totalizados e demonstrados no relatório. |
Agenda | Lista de agendas (até 50) |
NCM | Lista de NCMs (até 50) |
Produto | Lista de produtos (até 50) |
Comparações | Possibilita até 8 comparações distintas. |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
- Relatório
Âncora | ||||
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O relatório de detalhe demonstra os movimentos que montam os totais da primeira tela da apuração.
Para os principais campos da primeira tela existe uma seleção para a conferência do valor.
O relatório permite verificar as informações de forma sintética ou detalhada.
Vale ressaltar que a quantidade de informações tratadas no relatório é imensa e o relatório normalmente demora para ser executado. O relatório trata em memória praticamente todas as informações enviadas do EFD Contribuições.
Caso exista diferença, provavelmente os movimentos que estão gerando esta diferença estão causando diferenças no EFD Contribuições.
Campos de tela
Nome do Campo | Descrição |
Seleção |
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Empresa | Código da empresa |
Filial | Código da filial |
Período | Mês e ano |
Campos | Campos para Verificação: |
Tipo do relatório | Detalhamento do relatório. |
F3 Cancelar | Cancela a operação indicada. |
F4 Confirmar | Confirma a operação indicada. |
- Relatório
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Preenchimento:
CAMPO MATRIZ:
Preencher com o código da empresa a ser processada.
Será gerado arquivo referente a todas filiais da empresa.
DATA INICIAL:
Preencher com a data de início do período do processamento.
3. DATA FINAL:
Preencher com a data de fim do período do processamento.
4. LAY-OUT:
Preencher com 2 layout conforme tabela 3.1.1 (tabela de layout) do guia prático do SPED PIS/COFINS.
5. GERAR LOG:
Se o campo for marcado irá gerar um arquivo de log na pasta DBX: PROC_FIS_SPED_PIS_DDMMA_HHMMSS.LOG.
6. FINALIDADE:
Marcar se é Arquivo original ou Substituto.
7. RECIBO ANTERIOR - SOMENTE PARA OPÇÃO ARQUIVO SUBSTITUÍDO:
É possível informar o código HASH da geração anterior
- IMPORTANTE:
O arquivo será gerado na DBX com o label: PIS_COFINS_1_2_ddmmaa_hhmmss.txt
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Arquivo Gerado:
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O arquivo gerado pelo RMS deve ser importado no PVA.
Seleção do arquivo:
O arquivo gerado foi validado.
Sem pendências de validação.
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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As informações de créditos e contribuições do PVA podem ser verificadas com a primeira tela de verificação de Apuração do RMS.
- RMS:
- EFD Contribuições:
Consolidação da Contribuição
Os valores de Total da Contribuição, Créditos em Apuração Anterior, Retenções, Outras Deduções e o Valor a Recolher de PIS e da COFINS podem ser comparados com os mesmos valores na tela de apuração do RMS.
Demonstração dos Créditos
O somatório dos valores de Base do Crédito e Valor do Crédito Apurado do relatório do PVA bate com os respectivos campos da tela de apuração do RMS.
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- RMS:
- EFD Contribuições:
Os valores do relatório consolidado batem com a tela por CST e o relatório consolidado do RMS.
...
Categoria | CST Padrão |
00 – Tributação Normal | 01 – Tributável com alíquota básica |
01 – Antecipado | 07 – Isento de contribuição |
02 – Isento | 07 – Isento de contribuição |
03 – Alíquota Zero | 06 – Tributável com alíquota zero |
04 – Presumido Carne | 01 – Tributável com alíquota básica |
05 – Presumido Aves – Alíquota Diferenciada | 01 – Tributável com alíquota básica |
06 – Inclusão Digital | 06 – Tributável com alíquota zero |
07 – Tributação Alíquota Diferenciada | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
08 – Cumulativo Alíquota Diferenciada | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
09 – Cumulativo | 01 – Tributável com alíquota básica |
10 – Importação Cerveja | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
11 – Zona Franca | 02 – Tributável com alíquota diferenciada |
12 – Substituição Tributária | 05 – Tributável por substituição tributária |
13 – Alíquota Zero Monofásico | 04 – Tributável monofásica - Alíquota zero |
14 – Presumido Carne – Atacado | 09 – Suspensão |
15 – Presumido Alíq. Dif. – Atacado | 09 – Suspensão |
16 – Insumos Agroindústria | 01 – Tributável com alíquota básica |
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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Verificação na tabela de PIS/COFINS.
Se existir mais de um registro associado ao movimento, será levado em conta o que possuir mais detalhamento.
Ex. Se existirem 2 registros, um somente com NCM e outro com o código do item, será assumido o que possui o código do item.
CUIDADO: As alíquotas de PIS e COFINS para Custo normalmente são as mesmas que as alíquotas para fins fiscais. Se estiverem com zero na tabela de PIS/COFINS (VABUTPIS) não serão tratadas no cálculo do Custo do Produto.
Verificação do histórico do PIS/COFINS.
Se a data do movimento estiver dentro do histórico do PIS/COFINS (VABUPISC), será levado em conta o histórico do PIS/COFINS.
Verificação do histórico da entidade.
Se a data do movimento estiver dentro do histórico de alteração de natureza ou Simples Nacional da entidade (VABUTIPO), será assumida a situação do histórico da entidade.
Caso nenhuma das situações se aplique, será assumida a situação atual do cadastro do item (VABUITEM).
Âncora | ||||
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Âncora | ||||
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...
- Os valores de PIS/COFINS são calculados nota a nota, item a item, na tela de Ent/Sai, enquanto que estes mesmos valores são calculados após a soma das bases de cálculo de todos os movimentos com alíquota e natureza semelhantes.
- Os valores de transferências não são tratados na primeira tela e podem ser tratados na tela de Ent/Sai.
- Os valores de devoluções a fornecedores e parte dos CFOPs de Outras Movimentações são tratados como Estornos de Débito ou Crédito na primeira tela, enquanto que na tela de Ent/Sai são movimentos iguais aos demais.
- A primeira tela da Apuração leva em conta movimentos do VGLMPCAF, enquanto que a tela de Ent/Sai não possui estas movimentações.
- A tela de Ent/Sai possui filtros diferenciados que podem causar distorções nos valores apurados na primeira tela da Apuração.
Âncora | ||||
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A contabilização dos valores de PIS/COFINS é feita pelos conceitos "PIS" e "COFINS", informados na tabela contábil de acordo com a agenda e CRF do movimento.
Quando a contabilização é feita pelo Fiscal Normal o indicador de integração é "F" e quando é feita pelo Fiscal Mensal é "M".
Uma não invalida a outra, ou seja, é possível em uma mesma agenda efetuar a contabilização de um conceito pelo Fiscal Normal e outro conceito pelo Fiscal Mensal. É possível inclusive contabilizar o mesmo conceito por ambos, embora com esta forma os valores devam ficar duplicados no módulo contábil.
A exceção a esta regra ocorre nas vendas do PDV/ECF:
Antes, a contabilização podia ser feita tanto pela agenda de venda PDV quanto pela agenda de venda ECF, mesmo que as duas formas tratassem os valores provenientes da agenda da venda por item (PDV).
Com a chegada do SPED Fiscal e EFD Contribuições, fez-se necessária a importação dos registros dos cupons das vendas e a apuração e contabilização dos valores de PIS/COFINS de acordo com estes valores.
Isso é feito pela contabilização da agenda ECF com o indicador "F". Nesta funcionalidade os valores de PIS e COFINS da venda são montados a partir dos valores dos cupons, de forma semelhante ao cálculo feito no EFD Contribuições.
Hoje é necessário que as duas agendas de venda, ECF e PDV estejam com PIS/COFINS=S, sendo que a primeira, ECF, é responsável pela apuração e contabilização dos valores dos tributos e a segunda, PDV, responsável pelos valores existentes no módulo gerencial.
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...
O EFD Contribuições do mês 03/13 vai tratar o saldo de $3.000,00 restantes e o que o valor dos créditos utilizados no EFD Contribuições será gravado no campo Descontos Util. da segunda linha novamente, agora no registro referente ao mês 03/2013.
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