Grupo L1 - Detalhamento Específico de Combustíveis

NT 2016.002 - versão 1.10 - Criação de campo para os percentuais de mistura do GLP e exclusão do campo "mixGn".

160a

L101

Comb

TAG

CG

I01

 -

1-1

 -

- 

Não informar este grupo para NFC-e.

Informar apenas para operações com combustíveis líquidos e lubrificantes. (NT 2016.002 - versão 1.10)

160b

L102

cProdANP

Código do produto na ANP

CE

L101

N

1-1

9

 -

Informe apenas quando se tratar de produtos regulados pela ANP.

Versão 2.00

Utilize a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de produtos – SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/index.htm). Informe 999999999 se o produto não possuir código de produto ANP.

160c

L103

mixGn

Percentual de Gás natural para o produto GLP (cProdANP=210203001)

E

L101

N

0-1

6

4

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. (NT 2016.002 - versão 1.10)

160d

L104

CODIF

Código de autorização / registro do CODIF

E

L101

N

0-1

0-21

 -

Informe apenas quando a UF utilizar o CODIF (Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC – Álcool Etílico Anidro Combustível).

160e

L105

qTemp

Quantidade de combustível faturada a temperatura ambiente

E

L101

N

0-1

16

4

Informe quando a quantidade faturada informada no campo qCom (I10) tiver sido ajustada para uma temperatura diferente da ambiente. 

160f

L105

CIDE

TAG do grupo CIDE 

G

L101

N

0-1

 -

 -

 -

160g

L106

qBCProd

BC do CIDE

E

L105

N

1-1

16

4

Informe a base de cálculo da CIDE.

160h

L107

vAliqProd

Valor da alíquota do CIDE

E

L105

N

1-1

15

4

Informe o valor da alíquota em reais do CIDE.

160i

L108

vCIDE

Valor da CIDE

E

L105

N

1-1

15

2

Informe o valor da CIDE.

160j

L109

ICMSCons

TAG de ICMS para consumo em UF diversa da UF de localização do destinatário

G

L101

N

1-1

- 

- 

- 

160k

L110

UFCons

Sigla da UF

E

L109

N

1-1

2

-

- 

160l

L111

encerrante

Informações do grupo de “encerrante”

G

L101

-

0-1

-

-

Informações do grupo de “encerrante” disponibilizado por hardware específico acoplado à bomba de combustível, definido no controle da venda do Posto Revendedor de Combustível. (NT 2015/002)

160m

L112

nBico

Número de identificação do bico utilizado no abastecimento

E

L111

N

1-1

1-3

-

Informe o número do bico utilizado no abastecimento. (NT 2015/002)

160n

L113

nBomba

Número de identificação da bomba ao qual o bico está interligado

E

L111

N

0-1

1-3

-

Caso exista, informe o número da bomba utilizada. (NT 2015/002)

160o

L114

nTanque

Número de identificação do tanque ao qual o bico está interligado

E

L111

N

1-1

1-3

-

Informe o número do tanque utilizado. (NT 2015/002)

160p

L115

vEncIni

Valor do Encerrante no início do abastecimento

E

L111

N

1-1

1-15

-

Informe o valor da leitura do contador (Encerrante) no início do abastecimento. (NT 2015/002)

160q

L116

vEncFin

Valor do Encerrante no final do abastecimento

E

L111

N

1-1

1-15

-

Informe o valor da leitura do contador (Encerrante) no final do abastecimento. (NT 2015/002)

Grupo M – Tributos incidentes nos produtos ou serviços

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

 -

1-N

- 

 -

 -

 -

- 

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

- 

ICMS

- 

XXX

Cpl

Tag

G

M01

- 

1-1

 -

- 

 -

-

 -

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

- 

Origem da mercadoria:

0 – Nacional; exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

- 

YYY

Tributo

Tag

G

M01

1-1

- 

 -

 -

- 

 -

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

- 

 -

-

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

- 

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

- 

- 

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

 -

- 

- 

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

 -

- 

- 

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

3

2-4

 Aliquota do ICMS sem FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP. (NT 2016.002 - versão 1.10)

- 

- 

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

 -

- 

- 

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

 -

 -

- 

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

- 

-- x --

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CST = 20, 51 e 90:

• Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CST = 00, 20, 51 e 90:

• Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CST = 00, 20, 51 e 90:

• Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

 -

- 

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

ZZZ

N

1-1

13

2

Campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Apenas para CST=20. Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

- 

 -

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

ZZZ

N

1-1

2

- 

VERSÃO 2.00

Apenas para CST =40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida.

1 – Táxi;

2 – Deficiente Físico;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

9 – outros. (v2.0)

VERSÃO 3.10

Apenas para CST =20, 40,41 ou 50 e se a TAG valor estiver preenchida. (Se CST =20 e a TAG vICSMDeson estiver preenchida)

CST=40, 41 e 50. Informe o motivo da desoneração:

1 – Táxi;

3 – Produtor Agropecuário;

4 – Frotista/Locadora;

5 – Diplomático/Consular;

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7 – SUFRAMA;

9 – outros. (v2.0);

10- Deficiente Condutor;

11- Deficiente não condutor;

16- Olimpíadas Rio 2016. (NT 2015/002)

Observação: Revogada a partir da versão 3.10 a possibilidade de usar o motivo 2-Deficiente Físico.

CST=20 Informar o motivo da desoneração:

3 – Produtor Agropecuário;

9 – outros. (v2.0);

12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

 -

 -

vICMSOp

Valor do ICMS da Operação

E

YYY

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Valor como se não tivesse o diferimento. Se necessário, informe apenas no CST=51.

 -

 -

pDif

Percentual do diferimento

E

YYY

N

0-1

7

2-4

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior. 

No caso de diferimento total, informe o percentual de diferimento 100.

Se necessário, informe apenas no CST=51

 -

 -

vICMSDif

Valor do ICMS diferido

E

YYY

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Se necessário, informe apenas no CST=51

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

1-1

- 

-

 -

- 

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

- 

ICMSST

 -

XXX

Cpl

Tag

G

M01

1-1

- 

- 

 -

- 

 -

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

E

XXX

N

0-1

5

2-4

 -

 -

YYY

Tributo

Tag

G

M01

1-1

- 

- 

 -

 -

 -

CST

Código de Situação Tributária

E

YYY

N

1-1

2

- 

-

 -

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

 -

 -

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2-4

- 

 -

 -

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

 -

 -

- 

Alíquota

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

YYY

N

1- 1

3

2-4

NT 2016.002 - versão 1.10

• Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

 -

 -

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

 -

 -

 -

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

- 

NT 2016.002 - versão 1.10

Para o CST = 60:

• Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

 -

 -

Valor

Valor do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

13

2

Valor do ICMS ST retido

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90.

• Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90:

• Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CST = 10, 30, 60, 70 e 90:

• Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

 -

 -

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

ZZZ

N

0-1

15

2

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Informe apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

 -

- 

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

ZZZ

N

0-1

2

 -

O campo deve ser utilizado na versão 3.10 ou superior.

Apenas para CST =30, 70 ou 90 e se a TAG vICMSDeson estiver preenchida.

CST=30 Informe o motivo da desoneração:

6= Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);

7= SUFRAMA;

9= Outros;

CST= 70 e CST= 90 Informe o motivo da desoneração:

3= Uso na agropecuária;

9= Outros;

12= Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

- 

1-1

- 

- 

 -

- 

 -

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

- 

ICMSPart

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

- 

 -

 -

 -

 -

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

- 

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

 -

-

pMVAST

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS-ST

E

XXX

N

0-1

5

2-4

 -

- 

YYY

Tributo

Tag

G

M01

1-1

- 

- 

 -

- 

 -

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

- 

 -

 -

 -

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

modBCST

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

pRedBCST

Percentual de redução da BC do ICMS-ST

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

vBCST

Valor da BC ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

AliquotaST

Alíquota ST

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

valorST

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pBCOp

Percentual da BC operação própria.

E

YYY

N

1-1

5

2- 4

Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).

-

-

UFST

UF para qual é devido o ICMS

E

YYY

C

1-1

2

-

Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. (v2.0).

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

ICMSST41

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

-

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

41=Não Tributado (v2.0)

60=Cobrado anteriormente por Substituição Tributária. (NT 2016.002 - versão 1.10)

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

vBCSTDest

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

vICMSSTDest

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

245

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto.

E

M01

C

1-1

6

-

ICMSSN

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

1-1

-

-

-

-

-

Orig

Origem da mercadoria

E

XXX

N

1-1

1

-

Origem da mercadoria:

0 – Nacional;

1 – Estrangeira – Importação direta;

2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CSOSN

Código de Situação da Operação

E

YYY

N

1-1

3

-

-

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

1

-

0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;

1 - Lista Negativa (valor);

2 - Lista Positiva (valor);

3 - Lista Neutra (valor);

4 - Margem Valor Agregado (%);

5 - Pauta (valor)

-

-

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

YYY

N

0-1

5

2

-

-

-

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

vBCST

Valor da BC do CMS ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

3

2-4

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN= 201, 202, 203 e 900.

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

-

-

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

YYY

N

1-1

15

2

-

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

• Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

• Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

Nota: Percentual máximo de 2%, conforme legislação.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=201, 202, 203 e 900.

• Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

-

-

vBCSTRet

Valor da BC do ICMS ST retido

E

YYY

N

1-1

15

2

-

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=500,

• Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

-

-

vICMSSTRet

Valor do ICMS ST retido

E

YYY

N

1-1

15

2

-

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=500.

• Informar o valor da Base de Cálculo do FCP, retido anteriormente por Substituição Tributária.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=500.

• Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Nota: Percentual máximo 2%, conforme legislação.

NT 2016.002 - versão 1.10

Para os CSOSN=500.

• Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), retido por Substituição Tributária.

-

-

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS.

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação. (v2.0)

-

-

Vbc

Valor da BC do ICMS.

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

YYY

N

0-1

5

2-4

-

-

-

pICMS

Alíquota do imposto

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

vICMS

Valor do ICMS

E

YYY

N

1-1

15

2

-

245

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

IPI. Não informar o grupo para NFC-e.

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

247

O02

Clenq

Classe de enquadramento  do IPI

E

XXX

C

0-1

-

-

Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 7).

248

O03

CNPJProd

CNPJ do produtor da mercadoria, quando diferente do emitente e para os casos de exportação direta ou indireta

E

XXX

C

0-1

14

-

-

249

O04

Cselo

Código do selo do IPI

E

XXX

C

0-1

-

-

Preenchimento conforme Atos Normativos editados pela Receita Federal (Observação 6).

250

O05

Qselo

Quantidade do selo de controle

E

XXX

N

0-1

1-12

-

-

251

O06

Cenq

Código de enquadramento legal do IPI

E

XXX

N

1-1

1-3

-

Codificação conforme Anexo XIV – “Código de Enquadramento Legal do IPI” da Nota Técnica 2015/002.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

II Não informar o grupo para NFC-e

-

XXX

Cpl

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

264

P03

Vdespadu

Valor das despesas aduaneiras

E

XXX

N

1-1

15

2

-

266

P06

Viof

Valor do IOF

E

XXX

N

1-1

15

2

-

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

PIS - Grupo opcional para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2-4

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

PISST - Não informe o grupo para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

-

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

COFINS - Grupo opcional para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2-4

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

6

-

COFINSST - Não informar o grupo para NFC-e.

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

-

1-1

-

-

-

-

-

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

-

-

-

-

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

-

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

-

-

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2

-

-

-

Alíquota

Alíquota

E

YYY

N

1-1

5

2

-

-

-

Vltrib

Valor tributável

E

YYY

N

1-1

15

4

-

-

-

Qtrib

Quantidade tributável

E

YYY

N

1-1

15-16

3-4

-

-

-

Valor

Valor

E

YYY

N

1-1

15

2

-

163

M01

Imposto

TAG

G

H01

1-1

-

-

-

-

-

Código

Código do imposto

E

M01

C

1-1

-

-

ICMSUFDest (NT 2015/003)

-

YYY

Tributo

Tag

G

M01

1-1

-

-

-

-

-

VBC

Valor da BC do ICMS na UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF do destinatário.

Nota: Normalmente o valor da Base de Cálculo da mercadoria é o mesmo para a UF do remetente e para a UF do destinatário, principalmente na venda para consumidor final.

NT 2016.002 - versão 1.10

• Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino.

-

-

Aliquota

Alíquota intera da UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

3

2-4

(NT 2015/003)

Alíquota adotada nas operações internas na UF do destinatário para o produto / mercadoria.

-

-

AliquotaInter

Alíquota interestadual das UF envolvidas

E

YYY

N

1-1

3

2-2

(NT 2015/003)

Alíquota interestadual das UF envolvidas:

- 4% alíquota interestadual para produtos importados;

- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES;

- 12% para os demais casos.

-

-

pICMSInter

Percentual provisório de partilha entre os Estados

E

YYY

N

1-1

3

2-4

(NT 2015/003)

Percentual de partilha para a UF do destinatário:

- 40% em 2016;

- 60% em 2017;

- 80% em 2018;

- 100% a partir de 2019.

-

-

ValorICMSDes

Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor do ICMS de partilha para a UF do destinatário.

-

-

ValorICMSRem

Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente

E

YYY

N

1-1

15

2

(NT 2015/003)

Valor do ICMS de partilha para a UF do remetente.

Nota: A partir de 2019, este valor será zero.

Grupo X – Informações do Transporte da NF-e 

168

X01

Transp

TAG

G

A01

 -

1-1

 -

- 

- 

169

X02

Modfrete

Modalidade do frete

E

X01

N

1-1

1

-

0- Por conta do emitente;

1- Por conta do destinatário/remetente;

2- Por conta de terceiros;

9- Sem frete. (V2.0)

NT 2016.002 - versão 1.10

• 0=Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
• 1=Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
• 2=Contratação do Frete por conta de Terceiros;
• 3=Transporte Próprio por conta do Remetente;
• 4=Transporte Próprio por conta do Destinatário; e
• 9=Sem Ocorrência de Transporte. 

171

X03

Transporta

TAG

G

X01

0-1

 -

- 

- 

172

X04

Cnpj

CNPJ

CE

X03

C

0-1

14

 -

- 

173

X05

CPF

CPF

CE

X03

C

0-1

11

 -

- 

174

X06

Nome

Nome

E

X03

C

0-1

1-60

 -

- 

175

X07

Ie

IE

E

X03

C

0-1

2-14

- 

- 

176

X08

ender

Endereço completo

E

X03

C

0-1

1-60

 -

- 

177

X09

mun

Nome do município

E

X03

C

0-1

1-60

- 

- 

178

X10

Uf

Sigla da UF

E

X03

C

0-1

2

 -

- 

179

X11

Rettransp

TAG

G

X01

0-1

-

- 

Código

Código do imposto

E

X11

C

1-1

6

- 

ICMS

- 

XXX

Cpl

Tag

G

X11

1-1

 -

- 

-

180

X12

Vserv

Valor do serviço

E

XXX

N

1-1

15

2

- 

181

X16

Cfop

CFOP

E

XXX

C

1-1

4

-

-

182

X17

CMUNFG

Código do município do fato gerador

E

XXX

C

1-1

7

- 

-

 -

YYY

Tributo

Tag

G

X11

1-1

 -

-

-

 -

- 

CST

Código de Situação tributária

E

YYY

N

1-1

2

- 

- 

 -

- 

MODBC

Modalidade de determinação da BC

E

YYY

N

1-1

1

 -

0 - Margem Valor Agregado (%);

1 - Pauta (Valor);

2 - Preço Tabelado Máx. (valor);

3 - Valor da operação.

- 

- 

PREDBC

Percentual de redução da BC do ICMS

E

YYY

N

1-1

5

2

 -

- 

 -

VBC

Valor da BC

E

YYY

N

1-1

15

2