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Manutenção Impostos - UTB085AA

Visão Geral do Programa

Permite a implementação dos diversos impostos a serem controlados e recolhidos pela empresa. Dessa forma, também é possível relacionar o imposto implementado com uma classificação, atendendo as exigências fiscais e permitindo melhor armazenamento das informações dos impostos em questão.

Objetivo da tela:

Permitir implementar os diversos impostos a serem controlados nos módulos do Datasul EMS.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Inclui

Quando acionado, apresenta a tela Inclui Imposto.

Movimentos 

Quando acionado, apresenta a tela Classificação Impostos.

Originação

Quando acionado, apresenta a tela GG1113.

Informações
titleImportante:

Esse botão somente estará habilitado para clientes que utilizarem o módulo de Originação de Grãos.

Informações
titleImportante:

Os Impostos sobre Valor Agregado (IVA), deverão ser cadastrados da seguinte forma:
IVA Normal:
Tipo Imposto → "Imposto Sobre Valor Agregado"
Classe Imposto → "Valor Agregado"

IVA Retido:
Tipo Imposto → "Imposto Sobre Valor Agregado"
Classe Imposto → "Retido"

Inclui Imposto

Objetivo da tela:

Efetuar a inclusão de impostos.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Parâmetros da Localização


Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas do Imposto.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

País

Inserir o código do país onde é cobrado o imposto que está sendo implementado. 

Unidade Federação

Inserir o código da unidade da federação onde é cobrado o imposto que está sendo implementado. 

Imposto

Inserir o código do imposto que está sendo implementado. 

Descr Imposto

Inserir a descrição do imposto que está sendo implementado. 

Tipo Imposto

Selecionar, entre as opções disponíveis, o tipo do imposto em questão:

  • Imposto de vendas;

  • Imposto sobre valor agregado;

  • Imposto sobre serviços;

  • Imposto sobre operações financeiras;

  • Imposto de renda retido na fonte;

  • Imposto sobre movimentação financeira;

  • Inst Nacional Seguro Social (INSS);

  • Imposto COFINS, PIS, CSLL Retido;

  • SEST/SENAT. 

Competência

Selecionar, entre as opções disponíveis, a competência do imposto em questão:

  • Federal;

  • Estadual;

  • Local. 

Limite Máx Retenção

Inserir o valor máximo que poderá ser retido de INSS ou de SEST/SENAT dentro do mês.

Mais informações na descrição da Instrução Normativa Nº 87 de 27 de Março de 2003. 

Controle Limite

Assinalar a opção que define como será controlado o limite de retenção de INSS. As opções disponíveis são:

  • Valor do Imposto: quando assinalado, determina que o limite de retenção será controlado pelo valor dos impostos retidos.

  • Salário Contribuição: quando assinalado, determina que o limite de retenção será controlado pelo valor da Base de Retenção dos impostos retidos. 

Base Inic Retenção

Inserir o valor de rendimento tributável que determina a partir do qual deve ser retido os impostos de PIS/COFINS/CSLL.

Informações
titleImportante:

Esse campo somente é apresentado quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS PIS CSLL Retido”.

Opção Classe Imposto

Assinalar a opção que define a classe do imposto. As opções disponíveis são:

  • Retido;

  • Taxado;

  • Valor Agregado. 

Acumula Dados DIRF

Quando assinalado, define que o imposto acumula pagamentos para emissão de DIRF.

Espécie

Inserir o código da espécie de documento associada ao imposto. 

Série

Inserir a série do documento associado ao imposto. 

Data Base

Selecionar, entre as opções disponíveis, a base para cálculo da data de vencimento do imposto retido:

  • Emissão;

  • Transação;

  • Vencimento;

  • Pagamento;

  • Implantação.

Informações
titleImportante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

A data de vencimento dos impostos do tipo “Impostos COFINS/PIS/CSLL retido” é o terceiro dia útil da semana subsequente ao pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa física”, ou o último dia útil da semana subsequente à quinzena em que ocorrer o pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa jurídica”.

Período

Selecionar, entre as opções disponíveis, o período de vencimento do imposto:

  • Dias;

  • Semana;

  • Quinzena;

  • Mês;

  • Bimestre;

  • Trimestre;

  • Decêndio.

Informações
titleImportante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

A data de vencimento dos impostos do tipo “Impostos COFINS/PIS/CSLL retido” é o terceiro dia útil da semana subseqüente ao pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa física”, ou o último dia útil da semana subseqüente à quinzena em que ocorrer o pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa jurídica”.

A opção Decêndio, permite que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) possa ser retido por decêndio (a cada 10 dias). A data de vencimento dessa retenção será calculada conforme determinação da lei 11.196, art. 70 inciso "I" letra "b" e no parágrafo único deste artigo, ou seja,  a data de vencimento para o IRRF nas situações citadas nesta alínea deverá ocorrer até o terceiro dia útil subseqüente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores.

Exemplo:

1) Retenção ocorreu no dia 05/01/2007, o vencimento será no dia 15/01/2007;

2) Retenção ocorreu no dia 18/01/2007, o vencimento será no dia 24/01/2007. 

Início Período

Selecionar, entre as opções disponíveis, o mês de início do bimestre ou trimestre relativo ao cálculo de vencimento do Imposto em questão.

Informações
titleImportante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

A data de vencimento dos impostos do tipo “Impostos COFINS/PIS/CSLL retido” é o terceiro dia útil da semana subseqüente ao pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa física”, ou o último dia útil da semana subsequente à quinzena em que ocorrer o pagamento do título fato gerador do imposto quando o fornecedor for “pessoa jurídica”.

Num Dias

Inserir o número de dias para cálculo do vencimento do imposto.

Informações
titleImportante:

Quando o imposto que está sendo incluído for do tipo “Imposto COFINS/PIS/CSLL retido” esse campo é apresentado desabilitado.

Opção Dias Úteis / Dias Corridos

Selecionar a opção que identifica o tipo de dia para cálculo de vencimento do imposto: dias úteis ou dias corridos.

Habilita Vinculação na Impl.

Quando assinalado, permite informar impostos cuja data base do cálculo do vencimento é igual a Vencimento no momento da inclusão de títulos no módulo de Contas a Pagar, permitindo dessa forma a atualização do fluxo de caixa e a contabilização desses impostos no registro dos mesmos.

Exemplo:

Implantação Título de R$ 1.000,00                  - na Data de Implantação

 

CR – 1.000,00 Saldo Fornecedor

DB – 1.000,00 Despesas Fornecedor

 

AVA que deverá ser gerado                            - na Data de Implantação do Título Original

DB – 100,00 Saldo Fornecedor

CR – 100,00 Transitória de IR

 

Título de Imposto a Reconhecer:

DB Transitória de IR

CR Saldo IR

Data da transação                             - Data implantação título original

Data de emissão                               - Data de vencimento do título original

Data vencimento                                - Data de Vencimento do título original + parametrizações do imposto

Informações
titleImportante:

Ao informar um imposto cuja data base do cálculo do vencimento é igual a Vencimento no registro do título, serão gerados o título original e o título do imposto, onde a data de transação do Imposto será a data de implantação do título original e a data de vencimento do título de IR será a data de vencimento do título original + os dias parametrizados no imposto.

Essa opção somente está disponível quando a data base for igual a vencimento.

Classificação Impostos

Objetivo da tela:

Efetuar a classificação de impostos.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Inclui

Quando acionado, permite implementar classificações de impostos.

Mais informações em: Inclui Classificação Imposto.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

País

Exibe o código do país onde é cobrado o imposto.

UF

Exibe o código da unidade da federação onde é cobrado o imposto.

Imposto

Exibe o código do imposto que está sendo classificado.

Inclui Classificação Imposto

Objetivo da tela:

Efetuar a inclusão de classificações de impostos.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas da Classificação de Imposto.

Quando acionado, apresenta a tela de Parametrizações Localizadas da Classificação de Imposto.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Class Imposto

Inserir o código da classificação do imposto.

Informações
titleImportante:

O código de classificação incluído neste cadastro representa o código de retenção que será gerado na DIRF. Caso seja cadastrado um código incorreto, no momento do envio do documento para a receita, é efetuado o bloqueio informando que o código de retenção é inexistente. 

Opção Forma Retenção

Selecionar, entre as opções disponíveis, a forma de retenção do imposto:

  • Direta;
  • Tabela progressiva. 

Alíquota

Inserir o valor percentual da alíquota do imposto. 

Tabela Progressiva

Inserir o código da tabela progressiva de imposto retido relacionado à classificação de imposto em questão. 

Acumula Pagtos

Selecionar a forma de acumulação de pagamentos. Caso o imposto cadastrado seja com forma de retenção Tabela Progressiva, serão habilitados os campos Acumular Pagtos por Empresa ou por Estabelecimento.

  • Por Empresa: quando selecionado, indica que os pagamentos devem ser acumulados no estabelecimento principal;
  • Por Estabelecimento: quando selecionado, indica que os pagamentos devem ser acumulados por estabelecimento.

GG1113

Objetivo da tela:

Cadastrar os impostos por peso.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Incluir

Quando acionado, apresenta a tela GG1113A, em que é possível incluir no cadastro de imposto, o valor Por Tonelada.

Mais informações em: GG1113A. 

Modificar

Quando acionado, apresenta a tela GG1113A, em que é possível alterar o valor Por Tonelada incluído no cadastro de imposto.

Eliminar

Quando acionado, é possível eliminar o cadastro de imposto incluído.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

País

Exibe o país de origem do imposto.

Unidade Federação

Exibe a Unidade de Federação do imposto.

Imposto

Exibe o código referente ao imposto selecionado na tela de Manutenção de Impostos.

GG1113A

Objetivo da tela:

Incluir no cadastro de imposto, o valor por tonelada.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Código do Imposto

Exibe o código referente ao imposto selecionado na tela de Manutenção de Impostos. 

Data Início Validade

Inserir a data inicial de validade, do valor Por Tonelada do imposto. 

Data Final Validade

Inserir a data final de validade, do valor Por Tonelada do Imposto. 

Item

Inserir o item, que será cobrado o valor Por Tonelada do imposto. 

Valor Imposto Por Tonelada

Inserir o valor do imposto Por Tonelada.

 

Conteúdos Relacionados:

Instrução Normativa Nº 87 de 27 de Março de 2003

Consulta Imposto (UTB225AA) 

Manutenção Relaciona Imposto à Empresa (UTB102AA)

Manutenção Tabela Progressiva Imposto (UTB103AA)

Manutenção Validade Tabela Progressiva (UTB104AA)