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CALCULAR ST UTILIZANDO BASE DE ICMS REDUZIDA
Características do Requisito
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||||
Segmento: | D&L | ||||||||
Módulo: | Processamento | ||||||||
Rotina: |
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Chamados Relacionados | |||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | Rotina 300: 12 - PKG_TRIBUTAÇÃO | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows | ||||||||
Versão Release | Rotina 300 - V. 26.11.32 |
Descrição
Quando da tributação do produto caso a opção Usa Base de ICMS reduzida para calcular ST, da aba Substituição Tirubutária na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação esteja marcada, a redução da Base de ICMS será refletida no cálculo de ST em atendimento a legislação vigente.
Procedimento para Utilização
1. Acesse a rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação;
2. Selecione o código de tributação desejado com duplo clique;
3. Acesse a aba Substituição Tributária, sub-aba Opções ST (pg. 1);
- Caso a opção Usa Base de ICMS reduzida para calcular ST esteja marcada serão realizadas as validações descritas abaixo:
- Ao realizar o cálculo de ST serão consideradas as as informações(valores) cadastrados na aba Venda, caixa % Redução ICMS para nas opções: Normal, Consumidor Final, Cliente NRPA e Simples Nacional:
- Caso os campos destacados acima estejam preenchidos/informados as reduções serão aplicadas na Base e/ou na Segunda Parte do cálculo de ST, ficando da seguinte forma:
** Na Base: a redução será aplicada no cálculo do preço de venda Sem imposto:
** Na Segunda parte do ST: a redução será aplicada no cálculo do Preço.
Exemplo:
Base_ST = ((Preço * %Redução_ICMS#) + IPI + Frete + Outras_Despesas) (1 + %IVA)
ST1 = Base_ST * %Aliq1 * %Redução_Base_Calculo
ST2 = Preço * Redução_ICMS# * %Aliq2
valor ST = ST1 - ST2 - Caso as opções Normal, Consumidor Final, Cliente NRPA e Simples Nacional da caixa % Redução ICMS para Não estejam informadas, não será aplicado nenhum percentual de redução;
- A aplicação das reduções poderão ser observadas nas rotina 316 - Digitar Pedido de Venda e 336 - Alterar Pedido de Venda, através do botão Origem do Preço, caixa Impostos, campo Valor ST.