Informações Gerais

Objetivo

Adaptar o dicionário para a versão 2.2 do leiaute eSocial, em relação aos Eventos de Carga Inicial.

Definição da Regra de Negócio

Tabelas do eSocial:

As alterações aqui relacionadas serão efetuadas nas cargas de tabelas, que estão nos fontes:  GPTABCRG e  GPEM017

Tabela 1 - Categorias de Trabalhadores: Criada a categoria 903 - Bolsistas, nos termos da lei 8958/1994

Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento: 1050 - Remuneração de dias de Afastamento, 1214 - Adicional de Penosidade, 9906 - Remuneração no exterior

Tabela 18 - Motivos de Afastamento

Alterada descrição do  13 - Cargo Eletivo

Alterada descrição do 14 - Cessão/REquisição

Alterada descrição do 15 - Férias/Recesso 

Incluído 32 - Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias

Tabela 19 - Motivos de Desligamento:

Alterada descrição do motivo 08, 09, 10, 14, 17

Incluídos:

28 - Remoção

29 - Redistribuição

30 - Mudança de Regime Trabalhista

Tabela 20 - Tipos de Logradouro:

Incluídas

AC - Acesso

ACA - Acampamento

ACL - Acesso Local

AD - Adro

AE - Área Especial

AMD - Avenida Marginal Direita

AME - Avenida Marginal Esquerda

AN - Anel Viário

ANT - Antiga Estrada

ART - Artéria

AT - Alto

ATL - Atalho

AVC - Avenida Contorno

AVM - Avenida Maginal

AVV - Avenida Velha

EVENTOS DE  TABELAS:

Para o registro 1005 - Estabelecimentos / Obras - Oriundo do CTT ou Parâmetro 14 - Filiais

Criado o campo Registro de Ponto, onde o mesmo é obrigatório:

1 - Manual

2 - Mecânico

3 - Eletrônico (portaria MTE 1510/2009)

4 - Não Eletrônico alternativo (art. 1º da Portaria MTE 373/2011)

5 - Eletrônico alternativo (art 2º da Portaria MTE 373/2011)

Para o registro 1010 - Rubricas: Oriundo da tabela SRV

O campo CodIncCP, incluídos:

25 - Salário Maternidade Mensal pago pelo INSS

26 - Salário Maternidade 13º pago pelo INSS

CARGA INICIAL:

Para o registro 2100 - Dados do Trabalhador

Campo RA_MAE e RA_PAI passam a ter 70 digitos

Campo RB_NOME: passa a ter 70 digitos

Dados do Reponsável pelo estágio: 70 digitos.

Tabelas Utilizadas

• SRA - Cadastro de Funcionários
• SRF - Programação de Férias
• SRH - Fèrias
• SRR - Itens de Férias e Rescisões
• SR8 - Afastamentos

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Grupo de Perguntas

Nome: GPEA053