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Cálculo ICMS Reduzido Importação
Como é efetuado o cálculo do ICMS da nota fiscal de importação quando há redução.
A base do ICMS, quando há redução do imposto na Nota Fiscal de Importação, segue o seguinte critério (quando há o módulo Importação):
Encontra a base do ICMS, para após lançar a fórmula de redução. Para encontrar a base do ICMS, o sistema utiliza a fórmula verificando os Parâmetros de Importação (IM0000) - se incide PIS/COFINS - e também a Função Cadastro Despesas e Impostos (CD2565).
ICMS à Valor Mercadoria + Despesas Documento + Impostos
- Despesas Documento: consiste conforme parametrização da função Cadastro Despesas e Impostos (CD2565) - Imposto de Importação (II), Frete etc; e é considerada ou não a Taxa Siscomex, conforme parametrização.
- Impostos: o IPI é verificado na Natureza de Operação (CD0606). PIS + COFINS consiste PIS/COFINS conforme parametrização na função Parâmetros de Importação (IM0000), pasta PIS/COFINS, se estiver parametrizado o campo Incide PIS/COFINS na base do ICMS.
Exemplo:
Valor Máquina: 356.798,00
IPI - 2% 7.519,44 - se assinalado o campo Incide IPI base ICMS (Natureza da Operação - CD0606).
II - 2% 7.372,00 - despesas de importação do documento.
Frete 11.801,78 - despesas de importação do documento.
Taxa SISCOMEX 40,00 - despesa de importação do documento.
PIS 8.303,43 - considera PIS/COFINS como base ICMS se parametrizado nos Parâmetros de Importação (IM0000).
COFINS 38.246,10
Total à 430.080,74
Alíquota ICMS: 17%
% Redução ICMS: 48,23%
Como calcular a base do ICMS quando a tributação desta é igual a Reduzido ou Outros e o ICMS integra sua própria base (Parâmetros de Importação - IM0000):
1. Encontrar a nova alíquota do ICMS reduzido (quanto vai reduzir da alíquota de ICMS importação)
Alíquota ICMS Importação = (Alíquota ICMS * Percentual de Redução do ICMS) / 100 = 17 * 48,23 / 100 = 8,1991
Nova Alíquota ICMS Importação = (Alíquota ICMS - Alíquota ICMS Importação) = 17 - 8,1991 = 8,8009
2. Calcular a nova base do ICMS com alíquota reduzida:
2.1. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver assinalado:
Base do ICMS = Base ICMS / ((100 - Alíquota ICMS Importação) / 100)
= 430.080,75 / ((100 - 17) / 100)
= 430.080,75 / 0,83 = 518.169,58
2.2. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver dessinalado:
Base do ICMS = Base ICMS / ((100 - Nova Alíquota ICMS Importação) / 100)
= 430.080,75 / ((100 - 8,8009) / 100)
= 430.080,75 / 0,911991 = 471.584,42
3. Reduzir a base do ICMS encontrada aplicando o percentual (%) de redução:
3.1. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver assinalado:
Base do ICMS = Base do ICMS - Percentual de Redução do ICMS
= 518.169,58 - 48,23% = 268.256,40
3.2. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver dessinalado:
Base do ICMS = Base do ICMS - Percentual de Redução do ICMS
= 471.584,42 - 48,23% = 244.139,26
4. Calcular o valor do ICMS com a base e alíquota normal:
4.1. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver assinalado:
Valor do ICMS = 268.256,40 * 17% = 45.603,59
4.2. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver dessinalado:
Valor do ICMS = 244.139,26 * 17% = 41.503,674
Nota | ||
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O cálculo somente é efetuado se o Estabelecimento estiver parametrizado para que o ICMS integre a sua própria base (Parâmetros de Importação - IM0000). Caso o parâmetro não esteja assinalado, esse cálculo não é realizado. |