Histórico da Página

Para o calculo do ISS no documento de entrada deve-se seguir os seguintes passos:

1. Utilizar uma TES que calcule e escriture o ISS.
2. Utilizar uma Natureza que calcule o ISS.
3. Utilizar um produto que possua código de ISS na Entrada de Materiais. Apesar do cálculo de ISS não necessitar desta informação, ela é muito importante para alguns meios-magnéticos existentes.
4. Definir o parâmetro MV_TPNFISS com 'E'. Caso este parâmetro não exista em sua instalação, o mesmo deve ser criado, como caractere e seu conteúdo padrão é 'E'.

 Saída

Para o calculo do ISS no documento de saída deve-se seguir os seguintes passos:

1. Utilizar uma TES que calcule e escriture o ISS.
2. Utilizar um produto que possua código de ISS ou informar no pedido de venda o código de ISS do serviço prestado.

Para definir quem é responsável pelo recolhimento do ISS, deve-se informar no cadastro de clientes o responsável pelo recolhimento do ISS através do campo A1_RECISS.

Quando o responsável pelo recolhimento do ISS é o destinatário pode-se configurar o sistema para deduzir do valor das duplicatas o valor do ISS que foi incluído na mesma, para tanto, deve-se configurar o parâmetro 'MV_DESCISS' como .T.. Caso este parâmetro não exista em sua instalação, deve-se criar-lo como tipo lógico.

 Critério de Arredondamento

Alguns municípios possuem critérios diferentes do adota pelo sistema para o calculo do ISS. Para tratar esta situação existe o parâmetro 'MV_RNDISS' que altera o critério de arredondamento da seguinte forma:

• .F. - Quando o parâmetro possui este conteúdo, o sistema trunca o valor do ISS por alíquota.
• .T. - Quando o parâmetro possui este conteúdo, o sistema arredonda o valor do ISS por alíquota.

Pagamento do ISS devido

O pagamento do ISS devido pode ser feito utilizando-se dois procedimentos.

O primeiro utiliza a natureza financeira para gerar um título a pagar de ISS para cada título financeiro gerado. Quando utiliza-se a natureza financeira, o imposto será pago para o fornecedor ( leia-se municipio ) cadastrado no parametro MV_MUNIC. Caso haja necessidade do pagamento a mais de um municipio por cliente ou fornecedor, deve-se criar o campo A1_MUNIC e A2_MUNIC e informar nestes campos o código base do fornecedor. Ex. '000050'. Note que caso este campo seja criado mas não seja preenchido o sistema irá considerar o parametro MV_MUNIC. Existe também a possibilidade de efetuar o pagamento a mais de um municipio por título ou pedido de venda. Para tanto, será necessário a criação dos campos C5_FORNISS e E1_FORNISS, preenchendo nestes campos o código do municipio correspondente. Note que caso estes campos sejam criados, mas não sejam preenchidos, o sistema irá respeitar o municipio do cadastro de cliente ou fornecedor e o parametro MV_MUNIC.

O segundo utiliza a Apuração de ISS (Rotina: MATA954 ), onde se pode efetuar alterações no valor a ser pago, como deduções, crédito ou débitos para o pagamento do tributo.