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	Cálculo de IRPF para Autônomo
	Cálculo de IRPF para Autônomo

Boletim Técnico: Cálculo de IRPF para Autônomo

Ocorrência

Melhoria

Resumo

Foi criado o campo “IRRF Prog” (A2_IRPROG) na rotina “Atualizações/Cadastros/Produtos” (MATA020), com o objetivo de adequar o cálculo do IRRF para representantes comerciais autônomos, que exerçam, exclusivamente, a mediação para a realização de negócios mercantis, quando praticada por conta de terceiros.Esta implementação, que inicialmente aplicou-se às rotinas do módulo Fiscal, agora foi estendida ao módulo Financeiro, mais especificamente no cálculo do IRRF gerado a partir da rotina “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050).De acordo com a Lei Nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965 e o Ato Declaratório Normativo Coordenador do Sistema de Tributação - CST nº 25 de 13.12.1989 - D.O.U.: 14.12.1989 - Imposto Sobre a Renda e Proventos, o cálculo do IRRF deve seguir a faixa da Tabela Progressiva, mesmo que os Fornecedores sejam pessoas Jurídicas.

ID do Chamado

SBPBT0

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAFIN

Portais

nenhum

Países

Brasil

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

Contas a Pagar (FINA050), Baixas a Pagar Manual, (FINA080), Baixas a Pagar Automática Multi-Filial (FINA091), Atual. Comis. Cobrador (MATA530)

Número da FNC

00000013726/2009

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Sim

Aplicação de Patch

Não

Procedimentos para Implementação

Após a aplicação do patch é necessário processar o compatibilizador UPDSIGAFIS, para criação do campo A2_IRPROG ou criá-lo manualmente, conforme as especificações no item “Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador”.

Importante:

Antes de executar o compatibilizador “UPDSIGAFIS”, é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”);

Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

b) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

c) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA), ou equivalente!

* A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção “Integridade/Verificação” (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela de “Verificação de relacionamento entre tabelas”. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema, e somente a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada, e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso departamento de Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção “Integridade/ Desativar” (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção “Integridade/Ativar” (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o departamento de Framework CASO TENHA DÚVIDAS!

1. No Protheus “TOTVS Smart Client” no campo “Programa Inicial”, digite “U_UPDSIGAFIS”.

2. Clique no botão OK para continuar.

3. Ao confirmar, é apresentada uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4. Clique em Sim para iniciar o processamento.

5. Em seguida, é apresentada a janela de “Atualização concluída” com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são exibidos somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existam no dicionário de dados.

6. Clique no botão Salvar para salvar o histórico (log) apresentado.

7. Clique no botão OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação no arquivo SX3 – Campos.

· Tabela SA2 - “Cadastro de Fornecedores”.

Campo	A2_IRPROG
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	IRRF Prog.
Descrição	Calcula IRRF Progressivo
Nível	1
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	1=Sim; 2=Não
Val. Sistema	Pertence(“ 12”)
Help	Indica se calcula IRRF conforme Tabela Progressiva, mesmo que o Fornecedor seja Pessoa Jurídica.

Procedimentos para Utilização

1. Acesse o Financeiro e selecione as opções “Atualizações/Cadastros/Fornecedores (MATA020)”.

2. Posicione o cursor em um fornecedor e clique em “Alterar”.

3. Selecione a pasta “Outros”.

Informe no novo campo “IRRF Prog” (A2_IRPROG), se esse fornecedor vai calcular ou não IRRF, mediante a Tabela Progressiva.

Importante:

Este campo somente deve ser preenchido para fornecedores Pessoa Jurídica, pois para fornecedores Pessoa Física já existe cálculo do IRRF, conforme tabela progressiva.

4. Preencha os demais dados e confirme.

5. Selecione “Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar” (FINA050) e inclua um título a pagar, configurando-o para calcular IRRF, associando um fornecedor (pessoa jurídica e com o campo “IRRF Prog.” preenchido com “Sim”).

Observe que o cálculo do IRRF será efetuado conforme a Tabela Progressiva, mesmo que o Fornecedor seja Pessoa Jurídica.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SA2 – Cadastro de fornecedores

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