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CRIAR RELATÓRIO PARA APURAR O FEEF
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||
Segmento Executor: | D&L | ||||||
Módulo: | Livros Fiscais | ||||||
Rotina: |
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Chamado/Ticket: | 2681.117049.2016(HIS.03498.2016) | ||||||
Requisito: | Criar relatório para apurar o FEEF | ||||||
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||
Versão/Release: | - 28.00.024.004 |
Objetivo
Criar o Relatório de Apuração do FEEF-Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, em atendimento àLei nº 7.428/2016.
Definição da Regra de Negócio
- Deverá ser criado na aba Paraíba da rotina 1031 um novo relatório, sugestão:"Apuração Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal-FEEF";
- Deverá ter cabeçalho com as informações:Nome da empresa,IE,CNPJ e período;
- Deverá haver filtros: CFOP's; NCM,Produto, e a opção de "Desconsiderar";
- Deverão ser criados os campos na tela a seguir para serem informados quando selecionado o relatório acima:
-Estorno de créditos;
-Valor do incremento;
- Perc FEEF - O relatório deverá conter as colunas:
-CFOP;
-Número da nota fiscal;
-Data de emissão;
-Valor total da NF;
-Percentual de ICMS destacado na nota de saída;
-Valor do ICMS;
-Percentual de Crédito Presumido;
-Valor do crédito Presumido;
-Base do FEEF;
-Percentual FEEF - % FEEF informado na tela;
-Valor do FEEF; - Os percentuais da coluna "Percentual de Crédito Presumido" serão: 1%,4% e 7%.
- 4% será aplicado ao valor do ICMS destacado a 18% das saídas;
- 7% será aplicado ao valor do ICMS destacado a 25% das saídas;
- 1% será aplicado ao valor do ICMS destacado a 12% das saídas.
- Os valores encontrados acima comporão a coluna "Valor do Crédito Presumido".
- Na coluna Base do FEEF deverá ter o valor encontrado da subtração da coluna Valor do ICMS - Valor do Crédito Presumido-Valor do estorno informado na tela;
- Na coluna "Valor do FEEF" deve conter o valor encontrado da operação acima multiplicado 10%(Percentual FEEF);
- Se o valor do incremento informado na tela for menor que o valor do cálculo encontrado da multiplicação acima, deverá ser somado ao valor encontrado acima, se for maior não deverá ser somado e não haverá valor de FEEF a recolher neste período;
- Nas colunas de valores deverá haver um totalizador.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
1031 - Relatórios Específicos por Estado | Alteração | Menu WinThor > 1031 |
Procedimento para Configuração
- Atualize a rotina 1031 para a versão 28.00.024.004 , ou superior;
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
- Acesse a rotina 1031, aba Paraíba;
- Informe filial e período;
- Selecione o Relatório 06 - Apuração Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF;
- Preencha os campos Estorno de créditos, Valor do incremento e - Percentual do FEEF,conforme necessidade;
- Utilize os filtros apresentados, conforme necessidade;
- Caso queira desconsiderar os dados digitados em algum dos filtros, selecione a opção Desconsiderar;
- Clique o botão Imprimir.
HTML |
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