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Ajustes ECF 2017 Leiaute 3 - Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGACTB - Contabilidade Gerencial

Rotina:

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

CTBS400

Registro 0021 - Cadastro de Identificação dos tipos de programas

CTBS410

Cadastro do Bloco W - Declaração País a País

CTBS102Wizard de Processamento do ECF
CTBCompatibilizador

Cadastros Iniciais:

Não há.

Parâmetro(s):

Não há.

Ponto de Entrada:

Não há.

Tickets relacionados

Não há.

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERCTR1-1102

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos os homologados

Tabelas Utilizadas:

CQM / CQN / CQO / CQP

Sistema(s) Operacional(is):

Todos os homologados

Descrição

Rotina responsável pelos cadastro necessário para geração do ECF 2017 Leiaute 3 - Ano-calendário 2016 e Situações Especiais de 2017.

  • Criação do bloco W - Declaração País a País - Declaração obrigatória a partir do ano calendário 2016.
  • Criação do registro 0021 - Cadastro de Identificação dos tipos de programas

Importante

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador (UPDCTB) é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite o nome do compatibilizador (UPDCTB) no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 18/05/2017.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

 

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Atualizações do Compatibilizador

  1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

Pyme

CQL

Registro 0021-Tipos de Programa

Compartilhado

Sim

CQM

Bloco W100 - Inf.Grupo Multin

Compartilhado

Sim

CQN

Bloco W200 - Declaracao Pais

Compartilhado

Sim

CQO

Bloco W250 -Entid.Integrante

Compartilhado

Sim

CQP

Bloco W300 - Observações Adic

Compartilhado

Sim

 

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela CQL - Registro 0021-Tipos de Programa

 

Campo

CQL_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Help de Campo

Filial do Sistema

Ordem

01

 

Campo

CQL_CODID

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo Ident

Descrição

Codigo Ident. Reg. 0021

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Inic. Padrão

GETSXENUM('CQL', 'CQL_CODID')

Val. Sistema

NaoVazio()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Codigo Identificador Registro 0021.

Ordem

02

 

Campo

CQL_REG

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Registro

Descrição

Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

'0021'

Val. Sistema

NaoVazio()

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Texto fixo contendo a identificação do registro (0021).

Ordem

03

 

Campo

CQL_DESCRI

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@!

Título

Descricao

Descrição

Descricao

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Inic. Padrão

'REG.0021 ENTREGA ECF - ' + ALLTRIM(STR(YEAR(DATE())))

Val. Sistema

NaoVazio()

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Descricao

Ordem

04

 

Campo

CQL_REPES

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Repes

Descrição

Regime Esp.Tribut.Repes

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes)

Ordem

05

Campo

CQL_RECAP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Recap

Descrição

Regime Esp.Recap

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap)

Ordem

06

 

Campo

CQL_PADIS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Padis

Descrição

Programa de Apoio Padis

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis)

Ordem

07

 

Campo

CQL_PADTVD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

PATVD

Descrição

Programa de Apoio PATVD

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD)

Ordem

08

Campo

CQL_REIDI

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Reidi

Descrição

Regime Esp.Tribut.Reidi

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)

Ordem

09

 

Campo

CQL_REPENE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Repenec

Descrição

Regime Esp.Tribut.Repenec

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec)

Ordem

10

Campo

CQL_REICOM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Reicomp

Descrição

Regime Esp.Tribut.Reicomp

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp)

Ordem

11

 

Campo

CQL_RETAER

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Retaero

Descrição

Regime Esp.Tribut.Retaero

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero).

Ordem

12

 

Campo

CQL_RECINE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Recine

Descrição

Regime Esp.Tribut.Recine

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Ordem

13

Campo

CQL_RESIDU

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Residuos Sol

Descrição

Estab.Ind.Cred.Res.Solido

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Estabelecimentos industriais façam jus a crédito presumido do IPI na aquisição de resíduos sólidos, de que trata a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010.

Ordem

14

 

Campo

CQL_RECOPA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Recopa

Descrição

Regime Esp.Tribut.Recopa

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa).

Ordem

15

 

Campo

CQL_COPMUN

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Copa Mundo

Descrição

Hab.Ben.Fisc.Copa Mundo

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.578, e 11 de outubro de 2011.

Ordem

16

 

Campo

CQL_RETID

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Retid

Descrição

Regime Esp.Tribut.Retid

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

Ordem

17

 

Campo

CQL_REPNBL

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

REPNBL

Descrição

Regime Esp.Tribut.REPNBL

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes).

Ordem

18

Campo

CQL_REIF

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

REIF

Descrição

Regime Esp.Tribut.REIF

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF).

Ordem

19

Campo

CQL_OLIMPI

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Olimpiadas

Descrição

Hab.Ben.Fisc.Olimpiada

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Val. Sistema

Pertence("12")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013.

Ordem

20

 

  • Tabela CQM - Bloco W100 - Inf.Grupo Multin

Campo

CQM_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Help de Campo

Filial do Sistema

Ordem

01

Help 

Campo

CQM_CODID

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo Ident

Descrição

Codigo Identificador

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

GETSXENUM('CQM', 'CQM_CODID')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Codigo Identificador Registro W100

Ordem

02

 

Campo

CQM_REG

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Registro

Descrição

Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

"W100"

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (W100).

Ordem

03

 

Campo

CQM_DESCRI

Tipo

Caracter

Tamanho

30

Decimal

0

Formato

@

Título

Descricao

Descrição

Descricao

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Descricao

Ordem

04

 

Campo

CQM_NMULTI

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nome Grup Mu

Descrição

Nome Grupo Multinacional

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Nome do Grupo Multinacional: Deve ser identificado o nome do grupo multinacional o qual o contribuinte integra.

Ordem

05

 

Campo

CQM_CONTRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Entid Contrl

Descrição

Entidade Controladora Fin

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"1"

Val. SistemaPertence("1|2")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Indentifica se a Entidade é a Controladora Final do Grupo Multinacional. A Entidade é controladora final do grupo multinacional, conforme definição estabelecida no artigo 2ª, inciso VI, da Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016.?

Ordem

06

 

Campo

CQM_NOME

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nome Contrl

Descrição

Nome Controladora Final

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Nome da Controladora Final. Observação: Caso a entidade não seja a controladora final do grupo multinacional do qual faz parte, deve identificar a entidade que possui essa posição, por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares.

Ordem

07

 

Campo

CQM_JURCON

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris.Res.Co

Descrição

Juris.Resid.Trib.Control

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. SistemaExistCpo("SX5","SW" + M->CQM_JURCON)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SW

Help de Campo

Jurisdição de Residência para fins Tributários do Controlador Final, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

Ordem

08

 

Campo

CQM_TINCON

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@!

Título

TIN

Descrição

Numero Identif.Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários do controlador final do grupo multinacional.

Ordem

09

 

Campo

CQM_INDENT

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Ent.Resp.Ent

Descrição

Entid.Respons.Entrega

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Grupo multinacional dispensado entrega Declaração País; 2=Controlador final do grupo multinacional;  3=Própria Entidade; 4=Outra

Inic. Padrão

"1"

Val. SistemaPertence("1|2|3|4")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Identifica a Entidade Responsável pela Entrega da Declaração País-a-País (entidade declarante). Entidade responsável pela entrega da Declaração País-a-País: 1 - Grupo multinacional dispensado da entrega da Declaração País-a-País. 2 - Controlador final do grupo multinacional. 3 - Própria entidade declarante da ECF. 4 - Outra entidade.

Ordem

10

 

Campo

CQM_INDMOD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Mod.Entrega

Descrição

Modalidade de Entrega

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Entidade Substituta; 2=Preenchimento local

Inic. Padrão

"1"

Val. SistemaPertence("1|2")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Identifica a Modalidade de entrega da Declaração País-a-País: 1 - Entidade substituta. 2 - Preenchimento local. Se IND_ENTREGA = "3" e IND_MODALIDADE = "1", então a própria entidade declarante da ECF é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de entidade substituta. Se IND_ENTREGA = "4" e IND_MODALIDADE = "1", então outra entidade é responsável pela entrega da Declaração País-a-País na condição de substituta. "2", então a própria entidade entrega local. "2", então outra entidade é País-a-País na condição de entrega local

Ordem

11

 

Campo

CQM_NSUBST

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nome Ent Sub

Descrição

Nome Ent.Sub./Ent.Local

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Nome da Entidade Substituta/Entidade Local: Caso a entidade declarante da Declaração País-a-País seja outra entidade, na condição de entidade substituta (residente no Brasil ou no exterior) ou de preenchimento local, o contribuinte deve identificá-la por meio do nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares

Ordem

12

 

Campo

CQM_JURSUB

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris.Subst

Descrição

Juris.Res.Trib.Ent.Subst

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. SistemaExistCpo("SX5","SW" + M->CQM_JURSUB)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. PadrãoSW

Help de Campo

Jurisdição de Residência para fins Tributários da Entidade Substituta/Entidade Local, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: O contribuinte deve indicar o país de residência para fins tributários da entidade declarante, seja ela entidade substituta residente no Brasil ou no exterior, ou outra entidade na condição de preenchimento local. Neste último caso, a jurisdição a ser informada deve ser obrigatoriamente Brasil (pois a modalidade de entrega da Declaração de preenchimento local só é admitida para entidades residentes no Brasil).

Ordem

13

 

Campo

CQM_TINSUB

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@!

Título

TIN Subst

Descrição

Num.Identif.Fiscal Subst

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência tributária da Entidade Substituta ou da entidade local. No caso de entidade local, que deve ser obrigatoriamente residente para fins tributários no Brasil, informar o CNPJ.

Ordem

14

 

Campo

CQM_DTINI

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Data Inicio

Descrição

Data Inicio Periodo Soc

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Data de Início do Período Societário. Observação: A Declaração País-a-País deve cobrir o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional. Dessa forma, caso o contribuinte seja a entidade declarante na condição de entidade substitua ou na forma de preenchimento local, hipótese em que o controlador final do grupo é residente no exterior, o ano fiscal de declaração deve ser o período societário do controlador final, mesmo que não coincida com o período societário do próprio contribuinte. Exemplo: O ano fiscal do contribuinte brasileiro vai de 01/01/XXXX a 31/12/XXXX, enquanto que o ano fiscal do controlador final do grupo multinacional do qual faz parte, residente no exterior, vai de 01/10/XXXX a 30/09/XXXX. Nesse caso, o período que deve ser abrangido pela Declaração País-a-País, e que deve ser devidamente informado neste campo e no campo 13, é o ano fiscal do controlador final, ou seja, 01/10/XXXX a 30/09/XXXX.

Ordem

15

 

Campo

CQM_DTFIN

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Data Final

Descrição

Data Final Periodo Societ

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Data Final do Período Societário. Observações: i) O ano fiscal da Declaração País-a-País deve ser o ano fiscal encerrado imediatamente anterior, podendo, dessa forma, ter data final igual ou anterior à data final do período a que se refere a ECF. ii) Caso o período a que se refere a Declaração País-a-País não corresponda a um ano completo, devem ser fornecidos esclarecimentos no campo de informações adicionais do registro W250.

Ordem

16

 

Campo

CQM_TIPMOE

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

Moeda

Descrição

Moeda

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Val. SistemaExistCpo("SX5","SY" + M->CQM_TIPMOE)

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. PadrãoSY

Help de Campo

Moeda: a entidade deve indicar qual a moeda utilizada nas informações em valores fornecidas na Declaração País-a-País, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: As informações em valores da Declaração País-a-País devem ser prestadas em uma única moeda, que deve ser a moeda do controlador final do grupo multinacional. Se demonstrações financeiras obrigatórias individualizadas das entidades integrantes do grupo multinacional s forem utilizadas como base para a DPP, todos os montantes devem ser convertidos para a moeda funcional do controlador final do grupo multinacional pelo valor da taxa de câmbio médio para o ano da Declaração, a qual deve ser indicada no campo de Informações Adicionais da Declaração, no Registro W300, junto com sua respectiva fonte.

Ordem

17

 

"1"

Campo

CQM_IDIOMA

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Idioma

Descrição

Idioma Informações Adicio

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

PT=Português; EN=Inglês; ES=Espanhol

Inic. Padrão

"PT"

Val. SistemaPertence("PT|EN|ES")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Idioma Utilizado nas Informações Adicionais da Declaração País-a-País: deve ser indicado o idioma utilizado nos campos de informações adicionais da DPP, fornecidas em texto livre, caso tenham sido prestadas: PT - Português. EN - Inglês. ES - Espanhol.

Ordem

18

 

  • Tabela CQN - Bloco W200 - Declaracao Pais

Campo

CQN_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

FIlial

Descrição

FIlial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Help de Campo

Filial do Sistema

Ordem

01

 

Campo

CQN_CODID

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo Ident

Descrição

Codigo Ident. Reg. W200

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

GETSXENUM('CQN', 'CQN_CODID')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Código de Identificação

Ordem

02

 

Campo

CQN_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

9999

Título

Item

Descrição

Item

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

ITEM

Ordem

03

 

Campo

CQN_REG

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Registro

Descrição

Ident do Registro (W200)

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Inic. Padrão

"W200"

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Texto Fixo Contendo a Identificação do Registro (W200).

Ordem

04

Campo

CQN_JURI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris.Res.Tr

Descrição

Juris.Res.Tributarios

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SW

Help de Campo

Jurisdição de Residência para fins Tributários, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). A entidade declarante deve listar todas as jurisdições nas quais entidades integrantes do grupo multinacional são residentes para fins tributários e aquelas em que opera por meio de um estabelecimento permanente (ou seja, todas as jurisdições nas quais o grupo multinacional opera). Para cada uma dessas jurisdições, deverão ser fornecidas, de maneira agregada (isto é, somados os valores de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes em cada jurisdição) as informações solicitadas nos campos subsequentes. Observação: Caso a entidade integrante do grupo multinacional seja considerada sem residência para fins tributários, o campo W200.JURISDICAO não deve ser preenchido. O campo deve ser deixado em branco para reportar, de maneira agregada, as informações a respeito de todas as entidades integrantes do grupo multinacional que sejam consideradas sem residência para fins tributários.

Ordem

05

 

Campo

CQN_RECNRE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Rec n Rel Es

Descrição

Rec nao Rel Moeda Estrang

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

GatilhosSim

Help de Campo

Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O contribuinte deve informar a soma das receitas, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes não relacionadas. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

06

 

Campo

CQN_RECNR

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Rec n Relac

Descrição

Rec Prov Partes Não Relac

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

GatilhosSim

Help de Campo

Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas: O contribuinte deve informar a soma das receitas, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações com partes não relacionadas. Observação: Caso o campo W200.VL_REC_NAO_REL_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

07

 

Campo

CQN_RECREE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Rec Rel Estg

Descrição

Rec.Rel.Moeda Estrangeira

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

GatilhosSim

Help de Campo

Receitas Provenientes de Partes Relacionadas em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O contribuinte deve informar a soma das receitas, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações compartes relacionadas. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

08

 

Campo

CQN_RECREL

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Rec Relacion

Descrição

Rec. Prov. Partes Relacio

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

GatilhosSim

Help de Campo

Receitas Provenientes de Partes Relacionadas: O contribuinte deve informar a soma das receitas, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional presentes na jurisdição tributária em questão que tenham sido geradas de transações compartes relacionadas. Observação: Caso o campo W200.VL_REC_REL_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

09

 

Campo

CQN_RETOTE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Tot Moed Est

Descrição

Rec. Tot. Moeda Estrang

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Receita Total em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Soma das receitas provenientes de partes não relacionadas e das receitas provenientes de partes relacionadas, caso tenham sido informadas em moeda estrangeira. Este campo será calculado pelo sistema (W200.VL_REC_NAO_REL_EST + W200.VL_REC_REL_EST).

Ordem

10

 

Campo

CQN_RECTOT

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Rec Total

Descrição

Soma Total Rec Provenient

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Receita Total: Soma das receitas provenientes de partes não relacionadas e das receitas provenientes de partes relacionadas, caso tenham sido informadas em reais. Este campo será calculado pelo sistema (W200.VL_REC_NAO_REL + W200.VL_REC_REL).

Ordem

11

 

Campo

CQN_LAIPRE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Lucro IR Est

Descrição

Lucro Prej  IR Moeda Estr

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Lucro ou Prejuízo Antes do IR em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser reportada a soma do lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição em questão. O lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda deve incluir todas as receitas e despesas extraordinárias. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

12

 

Campo

CQN_LPAIR

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Lucr Prej IR

Descrição

Lucro Prej Antes IR

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Lucro ou Prejuízo Antes do IR: Deve ser reportada a soma do lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição em questão. O lucro (ou prejuízo) antes do imposto de renda deve incluir todas as receitas e despesas extraordinárias. Observação: Caso o campo W200.VL_LUC_PREJ_ANTES_IR_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

13

 

Campo

CQN_IRPAGE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

IR Pago Estr

Descrição

IR Pago Moeda Estrangeira

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Imposto de Renda Pago, em moeda estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): O montante total de imposto de renda efetivamente pago, em moeda estrangeira, durante o ano fiscal de declaração por todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada deve ser informado. Nesse montante devem ser incluídos impostos pagos por uma entidade integrante à sua própria jurisdição de residência para fins tributários e para todas as outras jurisdições. Também estão incluídos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte por outras entidades (sejam independentes ou relacionadas) comrelação a pagamentos realizados a uma entidade integrante do grupo multinacional. Dessa forma, se, por exemplo: a entidade A, residente na jurisdição A, recebe valores a título de juros na jurisdição B, o imposto retido na jurisdição B deve ser reportado pela entidade A. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

14

 

Campo

CQN_IRPAGO

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

IR Pago

Descrição

Imposto de Renda Pago

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Imposto de Renda Pago: O montante total de imposto de renda efetivamente pago, em reais, durante o ano fiscal de declaração por todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição em questão deve ser informado. Nesse montante devem ser incluídos impostos pagos por uma entidade integrante a sua própria jurisdição de residência tributária e para todas as outras jurisdições. Também estão incluídos valores pagos a título de imposto de renda retido na fonte por outras entidades (sejam independentes ou relacionadas) com relação a pagamentos realizados a uma entidade integrante do grupo multinacional. Dessa forma, se, por exemplo: a entidade A, residente na jurisdição A, recebe valores a título de juros na jurisdição B, o imposto retido na jurisdição B deve ser reportado pela entidade A. Observação: Caso o campo W200.VL_IR_PAGO_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

15

 

Campo

CQN_IRDEVE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

IR Dev.Estr

Descrição

IR devido Moeda Estrang.

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Imposto de Renda Devido, em moeda estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser informada a soma do imposto de renda devido, em moeda estrangeira, sobre os lucros tributáveis ou prejuízos no ano fiscal de declaração de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada. A despesa deve refletir apenas operações realizadas no ano e não inclui impostos diferidos ou provisões para passivos tributários incertos. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

16

 

Campo

CQN_IRDEV

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

IR Devido

Descrição

Imposto de Renda Devido

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Imposto de Renda Devido: Deve ser informada a soma do imposto de renda devido, em reais, sobre os lucros tributáveis ou prejuízos no ano fiscal de declaração de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição reportada. A despesa deve refletir apenas operações realizadas no ano e não inclui impostos diferidos ou provisões para passivos tributários incertos. Observação: Caso o campo W200.VL_IR_DEVIDO_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

17

 

Campo

CQN_CPSOLE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Cap.Soc Estr

Descrição

Capital Social Moeda Estr

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Capital Social em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): A entidade declarante deve reportar a soma do capital social, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes residentes para fins tributários na jurisdição informada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, o capital social deve ser reportado pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado, a menos que exista, na jurisdição onde o estabelecimento permanente está situado, a obrigatoriedade de um capital definido, para fins regulatórios. Nesse caso, o capital atribuído a um estabelecimento permanente deve ser especificado no campo de Informações Adicionais do registro W300. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

18

 

Campo

CQN_CPSOC

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Cap.Social

Descrição

Capital Social

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Capital Social: A entidade declarante deve reportar a soma do capital social, em reais, de todas as entidades integrantes residentes para fins tributários na jurisdição informada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, o capital social deve ser reportado pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado, a menos que exista, na jurisdição onde o estabelecimento permanente está situado, a obrigatoriedade de um capital definido, para fins regulatórios. Nesse caso, o capital atribuído a um estabelecimento permanente deve ser especificado no registro de Informações Adicionais do registro W300. Observação: Caso o campo W200.VL_CAP_SOC_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

19

Campo

CQN_LUCACE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

LucrAcum Est

Descrição

Lucro  Acum. Moeda Estran

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Lucros Acumulados em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): A entidade declarante deve reportar a soma do total de lucros acumulados, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição informada. No que diz respeito aos estabelecimentos permanentes, os lucros acumulados devem ser reportados pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

20

 

Campo

CQN_LUCAC

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Lucr Acum

Descrição

Lucros Acumulados

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Lucros Acumulados: A entidade declarante deve reportar a soma do total de lucros acumulados, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição informada. No que diz respeito aos estabelecimentos permanentes, os lucros acumulados devem ser reportados pela entidade à qual o estabelecimento está relacionado. Observação: Caso o campo W200.LUC_ACUM_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

21

 

Campo

CQN_ATTANE

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

At.Tangv Est

Descrição

Ativo Tangíveis Moeda Est

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Ativos Tangíveis (exceto caixa e equivalentes de caixa) em Moeda Estrangeira (identificada no campo W100.TIP_MOEDA): Deve ser informada a soma do valor contábil líquido dos ativos tangíveis, em moeda estrangeira, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, seus ativos devem ser reportados com referência à jurisdição na qual o estabelecimento está situado. Para fins da Declaração País-a-País, ativos tangíveis não incluem caixa ou itens equivalentes de caixa, intangíveis ou ativos financeiros. Observação: Esse campo deve ser preenchido somente se W100.TIP_MOEDA for diferente de Real.

Ordem

22

Campo

CQN_ATTAN

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999,999.99

Título

Atv.Tangiv

Descrição

Ativ.Tangív(exceto caixa)

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Ativos Tangíveis (exceto caixa e equivalentes de caixa): Deve ser informada a soma do valor contábil líquido dos ativos tangíveis, em reais, de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. Quanto aos estabelecimentos permanentes, seus ativos devemser reportados com referência à jurisdição na qual o estabelecimento está situado. Para fins da Declaração País-a-País, ativos tangíveis não incluemcaixa ou itens equivalentes de caixa, intangíveis ou ativos financeiros. Observação: Caso o campo W200.VL_ATIV_TANG_EST seja informado, este campo será calculado pelo sistema, utilizando como base para conversão tabela do Banco Central para a data de 31 de dezembro do ano da Declaração.

Ordem

23

 

Campo

CQN_NUMEMP

Tipo

Numérico

Tamanho

7

Decimal

0

Formato

@E 9999999

Título

Num Empreg

Descrição

Numero de Empregados

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Número de Empregados: Deve ser informado o número total de empregados, trabalhadores e demais colaboradores de todas as entidades integrantes do grupo multinacional residentes para fins tributários na jurisdição indicada. O número de empregados deve ser totalizado ao final do ano, e reportado com base na média registrada para o ano ou outro critério aplicado de maneira consistente entre as jurisdições do grupo e para todos os anos. Para fins da Declaração País-a-País, profissionais independentes contratados participantes nas atividades operacionais ordinárias da entidade integrante devem ser reportados como empregados. Arredondamento ou aproximação razoáveis do número de empregados são permitidas, desde que não gerem distorções relevantes à distribuição relativa de empregados entre as diversas jurisdições tributárias onde o grupo opera. Critérios consistentes devem ser aplicados de um ano para outro entre as entidades.

Ordem

24

 

  • Tabela CQO - Bloco W250 -Entid.Integrante

Campo

CQO_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Não

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Help de Campo

Filial do Sistema

Ordem

01

 

Campo

CQO_CODID

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo Ident

Descrição

Codigo Ident. Reg. W250

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

GETSXENUM('CQO', 'CQO_CODID')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Codigo Identificador Registro W250

Ordem

02

 

Campo

CQO_ITEM

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

9999

Título

Item Ident.

Descrição

Item Ident. Reg. W250

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Item Ident. Reg. W250

Ordem

03

 

Campo

CQO_SUBITE

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

9999

Título

SubItem Iden

Descrição

SubItem Ident. Reg. W250

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

SubItem Ident. Reg. W250

Ordem

04

 

Campo

CQO_REG

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Registro

Descrição

Registro

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Inic. Padrão

'W250'

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Texto fixo contendo a Identificacao do Registro(W250)

Ordem

05

 

Campo

CQO_JURDIF

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris. Trib.

Descrição

Juris.Tribut.Org.ou Incor

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SW

Help de Campo

Jurisdição Tributária de Organização ou Incorporação, se diferente da jurisdição de residência para fins tributários, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas): A entidade declarante deve informar a jurisdição sob cuja legislação a entidade integrante do grupo multinacional está estabelecida, se diferente da jurisdição de residência para fins tributários.

Ordem

06

 

Campo

CQO_NOME

Tipo

Caracter

Tamanho

60

Decimal

0

Formato

@!

Título

Nome/Razao

Descrição

Nome/Razao Social Ent

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Nome/Razão Social da Entidade Integrante: Nome legal completo da entidade, incluindo a designação doméstica da forma legal, conforme indicado em seus documentos de constituição ou similares. Caso a entidade seja um estabelecimento permanente, deverá ser reportada com referência à jurisdição onde está situada, e seu nome deve ser seguido por (P.E.), designação que significa, em inglês, “Permanent Establishment” (Estabelecimento Permanente). Além disso, deve ser indicada a entidade legal ao qual o estabelecimento permanente está relacionado. Exemplo: ABC P.E. (XYZ Ltda – China)

Ordem

07

 

Campo

CQO_TIN

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato@!

Título

TIN

Descrição

Numero Identif.Fiscal

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Tax Identification Number (TIN): Número de identificação fiscal utilizado pela administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários do controlador final do grupo multinacional. Caso a entidade integrante reportada possua esse número de identificação, a informação é de fornecimento obrigatório. Observação: Caso não exista o número, deve ser incluída a expressão NOTIN.

Ordem

08

 

Campo

CQO_JURTIN

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris TIN

Descrição

Juris.Emis.do TIN

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. PadrãoSW

Help de Campo

Jurisdição de Emissão do TIN, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

Ordem

09

 

Campo

CQO_NI

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Decimal

0

Formato

@!

Título

NI

Descrição

Num.Identif.Entid.(NI)

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Número de Identificação (NI): O campo deve ser preenchido em caso de existência de outro número de identificação da entidade, como um número de registro da entidade ou um número de identificação global da entidade (“Global Entity Identification Number” – EIN).

Ordem

10

 

Campo

CQO_JURNI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris NI

Descrição

Juris.Emis.do NI

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. PadrãoSW

Help de Campo

Jurisdição de Emissão do NI, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas). Observação: Caso a jurisdição de emissão do NI não seja conhecida, o campo deve ser deixado em branco.

Ordem

11

 

Campo

CQO_TIPONI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo do NI

Descrição

Tipo do NI

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Tipo do NI: Deve ser descrito, em texto livre, o tipo do número de identificação (NI) informado no W250.NI. Exemplo: número de identificação global da entidade (“Global Entity Identification Number” – EIN).

Ordem

12

 

Campo

CQO_TIPEND

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Decimal

0

Formato

@!

Título

Tipo Enderec

Descrição

Tipo do Endereco

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

OECD302=Residencial; OECD303=Comercial

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Tipo do Endereço: A entidade declarante deve indicar, dentre as opções disponíveis de preenchimento do campo, o tipo do endereço da entidade integrante que está sendo reportada, e que será descrito no campo seguinte.

OECD302 Residencial

OECD303 Comercial

Ordem

13

 

Campo

CQO_ENDERE

Tipo

Caracter

Tamanho

150

Decimal

0

Formato

@!

Título

Endereco

Descrição

Endereco

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Deve ser fornecido, em texto livre, o endereço completo de residência permanente da entidade integrante reportada.

Ordem

14

 

Campo

CQO_NUMTEL

Tipo

Caracter

Tamanho

15

Decimal

0

Formato

@!

Título

Telefone

Descrição

Numero de Telefone

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Número de telefone completo da entidade integrante reportada.

Ordem

15

 

Campo

CQO_EMAIL

Tipo

Caracter

Tamanho

115

Decimal

0

Título

Email

Descrição

Endereco de email

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Endereço de email para contato com a entidade integrante reportada.

Ordem

16

 

Campo

CQO_ATIV1

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Pesq.e Desen

Descrição

Pesq.e Desenvolvimento

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Pesquisa e Desenvolvimento

Ordem

17

 

Campo

CQO_ATIV2

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Gestao Prop.

Descrição

Gestao Prop. Intelectual

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Gestão de Propriedade Intelectual.

Ordem

18

 

Campo

CQO_ATIV3

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Compras

Descrição

Compras

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Compras

Ordem

19

 

Campo

CQO_ATIV4

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Manuf ouProd

Descrição

Manufatura ou Producao

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Manufatura ou Produção

Ordem

20

 

Campo

CQO_ATIV5

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Vendas

Descrição

Vendas,Marketing ou Distr

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Vendas, Marketing ou Distribuição

Ordem

21

 

Campo

CQO_ATIV6

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Servicos Adm

Descrição

Serv.Adm.Gest.ou Suporte

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Serviços Administrativos, de Gestão ou de Suporte

Ordem

22

 

Campo

CQO_ATIV7

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Prestac Serv

Descrição

Prest.Serv.Partes não Rel

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Prestação de Serviços a Partes Não Relacionadas

Ordem

23

 

Campo

CQO_ATIV8

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Depart Finan

Descrição

Depart.Financ.do Grupo

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Departamento Financeiro do Grupo

Ordem

24

 

Campo

CQO_ATIV9

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Servicos Fin

Descrição

Serv.Finan.Regulamentados

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Serviços Financeiros Regulamentados

Ordem

25

 

Campo

CQO_ATIV10

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Seguro

Descrição

Seguro

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Seguro

Ordem

26

 

Campo

CQO_ATIV11

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Gestao Acoes

Descrição

Gest.Acoes Instru.Capital

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Gestão de Ações e Outros Instrumentos de Capital

Ordem

27

 

Campo

CQO_ATIV12

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Inativa

Descrição

Inativa

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Inativa

Ordem

28

 

Campo

CQO_ATIV13

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Outros

Descrição

Outros

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

"2"

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Outros

Ordem

29

 

Campo

CQO_DESOUT

Tipo

Memo

Tamanho

100

Decimal

0

Formato

@!

Título

Des Ativ Eco

Descrição

Descri.Ativ.Econom.Desemp

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Descrição da Atividade Econômica Desempenhada, no caso de W250.ATIV_13 (Outros) igual a "Sim": Campo em texto livre para que a entidade declarante descreva as atividades econômicas desempenhadas pela entidade integrante reportada que não estejam especificadas dentre as opções disponíveis nos campos anteriores, caso o campo (“Outros”) tenha sido preenchido com “Sim”. Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016, artigo 9, § 3º, todas as informações em texto livre da Declaração PaísaPaís deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol.

Ordem

30

 

Campo

CQO_OBSERV

Tipo

Memo

Tamanho

100

Decimal

0

Formato

@!

Título

Observacao

Descrição

Observacao

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Outras Informações: Campo de utilização opcional, para o fornecimento de informações adicionais sobre a entidade reportada. Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.681/2016, artigo 9, § 3º, todas as informações em texto livre da Declaração PaísaPaís deverão ser fornecidas em um único idioma, a ser escolhido pela entidade declarante dentre as opções de português, inglês e espanhol.

Ordem

31

 

  • Tabela CQP - Bloco W300 - Observações Adic

Campo

CQP_FILIAL

Tipo

Caracter

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Filial

Descrição

Filial do Sistema

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Grupo de Campos

033 - Tamanho da Filial

Help de Campo

Filial do Sistema

Ordem

01

 

Campo

CQP_CODID

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

Codigo Ident

Descrição

Codigo ID

Usado

Não

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Inic. Padrão

GETSXENUM('CQP', 'CQP_CODID')

Contexto

Real

Propriedade

Visualizar

Help de Campo

Codigo do ID

Ordem

02

 

Campo

CQP_JURI

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Juris.Trib

Descrição

Indicação da Jurisdição

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Cons. Padrão

SW

Help de Campo

Indicação da jurisdição tributária a que se referem as observações adicionais. Código do país, conforme tabela do Sped (Disponibilizada no programa da ECF no diretório Arquivos de Programas/Programas Sped/ECf/SpedEcf/Recursos/Tabelas).

Ordem

03

 

Campo

CQP_RECNRE

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Rec Nao Rel

Descrição

Rec Nao Rel

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Receitas Provenientes de Partes Não Relacionadas" (W200.VL_REC_NAO_REL) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

04

 

Campo

CQP_RECREL

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Rec Relacion

Descrição

Rec Relacional

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Receitas Provenientes de Partes Relacionadas" (W200.VL_REC_REL) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

05

 

Campo

CQP_RECTOT

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Rec Total

Descrição

Receita Total

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Receita Total" (W200.VL_REC_TOTAL) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

06

 

Campo

CQP_LUPAIR

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Luc Prej IR

Descrição

Lucro ou Prej antes IR

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Lucro ou Prejuízo antes do IR" (W200.VL_LUC_PREJ_ANTES_IR) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

07

 

Campo

CQP_IRPAGO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

IR Pago

Descrição

Imposto Renda Pago

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Imposto de Renda Pago" (W200.VL_IR_PAGO) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

08

 

Campo

CQP_IRDEVI

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

IR Devido

Descrição

Imposto de Renda Devido

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Imposto de Renda Devido" (W200.VL_IR_DEVIDO) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

09

 

Campo

CQP_CAPSOC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Cap Social

Descrição

Capital Social

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Capital Social" (W200.VL_CAP_SOC) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

10

 

Campo

CQP_LUCACU

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Luc Acum

Descrição

Lucros Acumulados

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Lucros Acumulados" (W200.VL_LUC_ACUM) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

11

 

Campo

CQP_ATTANG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Atf Tangiv

Descrição

Ativos Tangiveis

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Ativos Tangíveis" (W200.VL_ATIV_TANG) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

12

 

Campo

CQP_NUMEMP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

9

Título

Num Empreg

Descrição

Numero Empregados

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim; 2=Nao

Inic. Padrão

'2'

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

O campo "Número de Empregados" (W200.NUM_EMP) é tratado nestas observações adicionais?

Ordem

13

 

Campo

CQP_OBSERV

Tipo

Memo

Tamanho

200

Decimal

0

Formato

@!

Título

Observacao

Descrição

Observacao

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Observações

Ordem

14

 

  • Tabela CSZ - Registro 0021-Tipos de Programa

 

Campo

CSZ_IDBLW

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

ID Bloco W

Descrição

Identificador Bloco W

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Identificador para ser linkado no momento do preenchimento do Wizard para extração dos dados da ECF.

Ordem

61

 

Campo

CSZ_IDRG21

Tipo

Caracter

Tamanho

6

Decimal

0

Formato

@!

Título

ID Regist 21

Descrição

Identificador Registro 21

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Identificador para ser linkado no momento do preenchimento do Wizard para extração dos dados da ECF

Ordem

62

 

Campo

CSZ_REGIME

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Regime

Descrição

Regime

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Critério de reconhecimento de receitas para empresas tributadas pelo Lucro Presumido (art. 122, parágrafo sexto, IN RFB 1.515/2015): 1. Regime de caixa 2. Regime de competência Atenção: - Este campo só é preenchido pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido. - Caso a pessoa jurídica preencha 0010.IND_REC_RECEITA = “1”, então 0010.TIP_ESC_PRE pode ser igual a “C” e “L”. 0010.IND_REC_RECEITA = “2”, então 0010.TIP_ESC_PRE deve ser igual a “C”.

Ordem

63

 

Campo

CSZ_DEPAIS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Decl. Pais

Descrição

Declaracao Pais a Pais

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Não

Contexto

Real

Propriedade

Alterar

Help de Campo

Indica se empresa necessita entregar declaração País a País.

Ordem

64

 

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

 

Índice

CQL

Ordem

1

Chave

CQL_FILIAL + CQL_CODID

Descrição

Codigo Ident

Mostra Pesq.

Sim

Índice

CQM

Ordem

1

Chave

CQM_FILIAL + CQM_CODID

Descrição

Codigo Ident

Mostra Pesq.

Sim

Índice

CQN

Ordem

1

Chave

CQN_FILIAL + CQN_CODID + CQN_ITEM

Descrição

Codigo Ident + Item

Mostra Pesq.

Sim

Índice

CQO

Ordem

1

Chave

CQO_FILIAL + CQO_CODID + CQO_ITEM + CQO_SUBITE

Descrição

Codigo Ident + Item Ident. + SubItem Iden

Mostra Pesq.

Sim

Índice

CQP

Ordem

1

Chave

CQP_FILIAL + CQP_CODID

Descrição

Codigo Ident

Mostra Pesq.

Sim

 

Consulta Padrão

 

Consulta: CQL    - IDENT. TIPOS PROGRAM 

Alias

CQL

Tipo

1 - Consulta

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

IDENT. TIPOS PROGRAM

Contêm

CQL

 

Alias

CQL

Tipo

2 - Ordens

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

CQL_FILIAL+CQL_CODID

 

Alias

CQL

Tipo

4 - Colunas

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Codigo Id

Contêm

CQL_CODID

 

Alias

CQL

Tipo

4 - Colunas

Sequência

01

Coluna

02

Descrição

Descricao

Contêm

CQL_DESCRI

 

Alias

CQL

Tipo

5 - Retorno

Sequência

01

Contêm

CQL_CODID

 

Alias

CQL

Tipo

9

Sequência

01

Coluna

AC

Contêm

CTBS400

 

Consulta: CQM    - Registro W100 

Alias

CQM

Tipo

1 - Consulta

Sequência

01

Coluna

DB

Descrição

Registro W100

Contêm

CQM

 

Alias

CQM

Tipo

2 - Ordens

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

CQM_FILIAL+CQM_CODID

 

Alias

CQM

Tipo

4 - Colunas

Sequência

01

Coluna

01

Descrição

Codigo ID

Contêm

CQM_CODID

 

Alias

CQM

Tipo

4 - Colunas

Sequência

01

Coluna

02

Descrição

Descricao

Contêm

CQM_DESCRI

 

Alias

CQM

Tipo

5 - Retorno

Sequência

01

Contêm

CQM_CODID

 

Alias

CQM

Tipo

9

Sequência

01

Coluna

AC

Contêm

CTBS400

 

Criação Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

Campo

CQN_RECNR

Sequência

001

Cnt. Domínio

CQN_RECTOT

Tipo

P - Primário

Regra

FWFLDGET("CQN_RECNR") + FWFLDGET("CQN_RECREL")

 

Campo

CQN_RECNRE

Sequência

001

Cnt. Domínio

CQN_RETOTE

Tipo

P - Primário

Regra

FWFLDGET("CQN_RECNRE") + FWFLDGET("CQN_RECREE")

 

Campo

CQN_RECREE

Sequência

001

Cnt. Domínio

CQN_RETOTE

Tipo

P - Primário

Regra

FWFLDGET("CQN_RECNRE") + FWFLDGET("CQN_RECREE")

 

Campo

CQN_RECREL

Sequência

001

Cnt. Domínio

CQN_RECTOT

Tipo

P - Primário

Regra

FWFLDGET("CQN_RECNR") + FWFLDGET("CQN_RECREL")

 

 

Criação Tabelas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:


Tabela: SW - Tabela de Paises para ECF 

Chave

Descrição

AD

Andorra

AE

Emirados Árabes Unidos

AF

Afeganistão

AG

Antígua e Barbuda

AI

Anguilla

AL

Albânia

AM

Armênia

AN

Antilhas Holandesas

AO

Angola

AQ

Antártida

AR

Argentina

AS

Samoa Americana

AT

Áustria

AU

Austrália

AW

Aruba

AX

Ilhas Aland

AZ

Azerbaijão

BA

Bósnia-Herzegóvina

BB

Barbados

BD

Bangladesh

BE

Bélgica

BF

Burkina Fasso

BG

Bulgária

BH

Bahrein

BI

Burundi

BJ

Benin

BL

São Bartolomeu

BM

Bermudas

BN

Brunei

BO

Bolívia

BR

Brasil

BS

Bahamas

BT

Butão

BV

Ilha Bouvet (Território da Noruega)

BW

Botsuana

BY

Belarus

BZ

Belize

CA

Canadá

CC

Ilhas Cocos

CD

República Democrática do Congo (ex-Zaire)

CF

República Centro-Africana

CG

Congo

CH

Suíça

CI

Costa do Marfim

CK

Ilhas Cook

CL

Chile

CM

Camarões

CN

China

CO

Colômbia

CR

Costa Rica

CU

Cuba

CV

Cabo Verde

CX

Ilha Natal

CY

Chipre

CZ

República Tcheca

DE

Alemanha

DJ

Djibuti

DK

Dinamarca

DM

Dominica

DO

República Dominicana

DZ

Argélia

EC

Equador

EE

Estônia

EG

Egito

EH

Saara Ocidental (Ex-Spanish Sahara)

ER

Eritréia

ES

Espanha

ET

Etiópia

FI

Finlândia

FJ

Fiji

FK

Ilhas Falkland (Malvinas)

FM

Micronésia

FO

Ilhas Faroes

FR

França

GA

Gabão

GB

Grã-Bretanha (Reino Unido, UK)

GD

Granada

GE

Geórgia

GF

Guiana Francesa

GG

Guernsey

GH

Gana

GI

Gibraltar

GL

Groelândia

GM

Gâmbia

GN

Guiné

GP

Guadalupe

GQ

Guiné Equatorial

GR

Grécia

GS

Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

GT

Guatemala

GU

Guam (Território dos Estados Unidos)

GW

Guiné-Bissau

GY

Guiana

HK

Hong Kong

HM

Ilhas Heard e McDonald (Território da Austrália)

HN

Honduras

HR

Croácia (Hrvatska)

HT

Haiti

HU

Hungria

ID

Indonésia

IE

Irlanda

IL

Israel

IM

Ilha do Homem

IN

Índia

IO

Território Britânico do Oceano índico

IQ

Iraque

IR

Irã

IS

Islândia

IT

Itália

JE

Jersey

JM

Jamaica

JO

Jordânia

JP

Japão

KE

Kênia

KG

Kyrgyzstan

KH

Camboja

KI

Kiribati

KM

Ilhas Comores

KN

São Cristóvão e Névis

KP

Coréia do Norte

KR

Coréia do Sul

KW

Kuait

KY

Ilhas Cayman

KZ

Cazaquistão

LA

Laos

LB

Líbano

LC

Santa Lúcia

LI

Liechtenstein

LK

Sri Lanka

LR

Libéria

LS

Lesoto

LT

Lituânia

LU

Luxemburgo

LV

Látvia

LY

Líbia

MA

Marrocos

MC

Mônaco

NU

Niue

NZ

Nova Zelândia

OM

Omã

PA

Panamá

PE

Peru

PF

Polinésia Francesa

PG

Papua-Nova Guiné

PH

Filipinas

PK

Paquistão

PL

Polônia

PM

St. Pierre and Miquelon

PN

Ilha Pitcairn

PR

Porto Rico

PS

Territórios Palestinos Ocupados

PT

Portugal

PW

Palau

PY

Paraguai

QA

Qatar

RE

Ilha Reunião

RO

Romênia

RS

Sérvia

RU

Federação Russa

RW

Ruanda

SA

Arábia Saudita

SB

Ilhas Solomão

SC

Ilhas Seychelles

SD

Sudão

SE

Suécia

SG

Cingapura

SH

Santa Helena

SI

Eslovênia

SJ

Ilhas Svalbard e Jan Mayen

SK

Eslováquia

SL

Serra Leoa

SM

San Marino

SN

Senegal

SO

Somália

SR

Suriname

ST

São Tomé e Príncipe

SV

El Salvador

SY

Síria

SZ

Suazilândia

TC

Ilhas Turks e Caicos

TD

Chade

TF

Territórios do Sul da França

TG

Togo

TH

Tailândia

TJ

Tadjiquistão

TK

Ilhas Tokelau

TL

Timor Leste (Ex-East Timor)

TM

Turcomenistão

TN

Tunísia

TO

Tonga

TR

Turquia

TT

Trinidad and Tobago

TV

Tuvalu

TW

Taiwan

TZ

Tanzânia

UA

Ucrânia

UG

Uganda

UM

Ilhas Menores dos Estados Unidos

US

Estados Unidos

UY

Uruguai

UZ

Uzbequistão

VA

Vaticano

VC

Saint Vincente e Granadinas

VE

Venezuela

VG

Ilhas Virgens (Inglaterra)

VI

Ilhas Virgens (Estados Unidos)

VN

Vietnam

VU

Vanuatu

WF

Ilhas Wallis e Futuna

WS

Samoa Ocidental

YE

Iêmen

YT

Mayotte

ZA

África do Sul

ZM

Zâmbia

ZW

Zimbábue

 

Tabela: SY - Moedas Contabeis Bloco W ECF

Chave

Descrição

AED

DIRHAM/EMIR.ARABE

AFN

AFEGANE AFEGANIST

ALL

LEK ALBANIA REP

AMD

DRAM ARMENIA REP

ANG

GUILDER ANTILHAS HOLANDESAS

AOA

KWANZA/ANGOLA

ARS

PESO ARGENTINO

AUD

DOLAR AUSTRALIANO

AWG

FLORIM/ARUBA

AZN

MANAT ARZEBAIJAO

BAM

MARCO CONV BOSNIA

BBD

DOLAR/BARBADOS

BDT

TACA/BANGLADESH

BGN

LEV/BULGARIA, REP

BHD

DINAR/BAHREIN

BIF

FRANCO/BURUNDI

BMD

DOLAR/BERMUDAS

BND

DOLAR BRUNEI

BOB

BOLIVIANO/BOLIVIA

BRL

REAL BRASIL

BSD

DOLAR/BAHAMAS

BTN

NGULTRUM/BUTAO

BWP

PULA/BOTSWANA

BYN

RUBLO BELARUS

BZD

DOLAR/BELIZE

CAD

DOLAR CANADENSE

CDF

FRANCO CONGOLES

CHF

FRANCO SUICO

CLF

UNIDADE DE FOMENTO DO CHILE

CLP

PESO CHILE

CNH

RENMINBI HONG KONG

CNY

RENMIMBI IUAN

COP

PESO/COLOMBIA

CRC

COLON/COSTA RICA

CUP

PESO/CUBA

CVE

ESCUDO CABO VERDE

CZK

COROA TCHECA

DJF

FRANCO/DJIBUTI

DKK

COROA DINAMARQUESA

DOP

PESO/REP. DOMINIC

DZD

DINAR ARGELINO

EGP

LIBRA/EGITO

ERN

NAKFA ERITREIA

ETB

BIRR/ETIOPIA

EUR

EURO

FJD

DOLAR FIJI

FKP

LIBRA/FALKLAND

GBP

LIBRA ESTERLINA

GEL

LARI GEORGIA

GHS

CEDI GANA

GIP

LIBRA/GIBRALTAR

GMD

DALASI/GAMBIA

GNF

FRANCO/GUINE

GTQ

QUETZAL/GUATEMALA

GWP

PESO/GUINE BISSAU

GYD

DOLAR DA GUIANA

HKD

DOLAR HONG KONG

HNL

LEMPIRA/HONDURAS

HRK

KUNA/CROACIA

HTG

GOURDE/HAITI

HUF

FORINT/HUNGRIA

IDR

RUPIA/INDONESIA

ILS

SHEKEL/ISRAEL

INR

RUPIA/INDIA

IQD

DINAR/IRAQUE

IRR

RIAL/IRAN, REP

ISK

COROA ISLND/ISLAN

JMD

DOLAR/JAMAICA

JOD

DINAR/JORDANIA

JPY

IENE

KES

XELIM/QUENIA

KGS

SOM QUIRGUISTAO

KHR

RIEL/CAMBOJA

KMF

FRANCO/COMORES

KPW

WON/COREIA NORTE

KRW

WON COREIA SUL

KWD

DINAR/KWAIT

KYD

DOLAR CAYMAN|

KZT

TENGE CAZAQUISTAO

LAK

QUIPE/LAOS

LBP

LIBRA/LIBANO

LKR

RUPIA/SRI LANKA

LRD

DOLAR LIBERIA

LSL

LOTI/LESOTO

LYD

DINAR/LIBIA

MAD

DIRHAM/MARROCOS

MDL

LEU/MOLDAVIA, REP

MGA

ARIARY MADAGASCAR

MKD

DINAR/MACEDONIA

MMK

QUIATE/BIRMANIA

MNT

TUGRIK/MONGOLIA

MOP

PATACA/MACAU

MRO

UGUIA MAURITANIA

MUR

RUPIA/MAURICIO

MVR

RUFIA/MALDIVAS

MWK

QUACHA/MALAVI

MXN

PESO/MEXICO

MYR

RINGGIT/MALASIA

MZN

NOVA METICAL/MOCA

NAD

DOLAR DA NAMIBIA

NGN

NAIRA/NIGERIA

NIO

CORDOBA OURO

NOK

COROA NORUEGUESA

NPR

RUPIA/NEPAL

NZD

DOLAR/NOVA ZELAND

OMR

RIAL/OMA

PAB

BALBOA/PANAMA

PEN

NOVO SOL/PERU

PGK

KINA/PAPUA N GUIN

PHP

PESO/FILIPINAS

PKR

RUPIA/PAQUISTAO

PLN

ZLOTY/POLONIA

PYG

GUARANI/PARAGUAI

QAR

RIAL/CATAR

RON

NOVO LEU/ROMENIA

RSD

DINAR SERVIO SERVIA

RUB

RUBLO/RUSSIA

RWF

FRANCO/RUANDA

SAR

RIAL/ARAB SAUDITA

SBD

DOLAR IL SALOMAO

SCR

RUPIA/SEYCHELES

SDG

NOVA LIBRA SUDANESA

SDR

DIREITO ESPECIAL

SEK

COROA SUECA

SGD

DOLAR CINGAPURA

SHP

LIBRA/STA HELENA

SLL

LEONE/SERRA LEOA

SOS

XELIM/SOMALIA

SRD

DOLAR/SURINAME

SSP

LIBRA SUL SUDANESA

STD

DOBRA S TOME PRIN

SVC

COLON/EL SALVADOR

SYP

LIBRA/SIRIA, REP

SZL

LILANGENI/SUAZIL

THB

BATH/TAILANDIA

TJS

SOMONI TADJIQUISTAO

TMT

NOVO MANAT TURCOM

TND

DINAR/TUNISIA

TOP

PAANGA/TONGA

TRY

LIRA TURCA

TTD

DOLAR/TRIN. TOBAG

TWD

NOVO DOLAR/TAIWAN

TZS

XELIM/TANZANIA

UAH

HRYVNIA UCRANIA

UGX

XELIM/UGANDA

USD

DOLAR DOS EUA

UYU

PESO/URUGUAIO

UZS

SOM UZBEQUISTAO

VEF

BOLIVAR VEN

VND

DONGUE/VIETNAN

VUV

VATU VANUATU

WST

TALA SAMOA

XAF

FRANCO CFA BEAC

XAU

DOLAR OURO

XCD

DOLAR CARIBE ORIENTAL

XEU

UNID.MONET.EUROP.

XOF

FRANCO CFA BCEAO

XPF

FRANCO CFP

YER

RIAL/IEMEN

ZAR

RANDE/AFRICA SUL

ZMW

QUACHA ZAMBIA

ZWL

DOLAR ZIMBABUE

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Escrituração Contábil

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

ECF-Identif. Tipos Pro

Programa

CTBS400

Módulo

SIGACTB

Menu

Escrituração Contábil

Submenu

Cadastros

Nome da Rotina

ECF-Bloco W

Programa

CTBS410

Módulo

SIGACTB