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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | SIGAGPE |
Segmento Executor | Serviços | ||
Chamado | TVZVHZ | ||
Release de Entrega Planejada | 11.80 | Réplica |
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País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Possibilitar a geração do evento S-2299– Desligamento a partir da rotina de Rescisão conforme leiaute 2.2 do eSocial.
Definição da Regra de Negócio
A cada demissão que ocorrer (encerramento definitivo do vínculo trabalhista) deve ser gerado o registro S-2299.
Incluindo as demissões geradas a partir da rescisão em lote.
Regra:
1 - O funcionário deve ter o registro S-2100 ou S-2200 integrado sem erros no RET:
Se o registro 2200 ou 2100 estiver em trânsito (sendo transmitido ao ret) será apresetnada apresentada a mensagem:
"Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
Se o registro tiver o status de não enviado, ou retornou com erro do RET:
"Registro de Admissão do Funcionário ainda não foi transmitido ao RET ou consta inconsistências.. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
A Rescisão não será efetivada, pois isso pode acarretar em erros no ambiente RET
2 - Para Aviso Prévio Trabalhado ou término de contrato - enviar o evento até o 1º dia útil seguinte a data de desligamento
Testar o motivo de desligamento, no parâmetro 32 é possível verificar se é termino de contrato (tipo 06 do eSocial) e tipo de Aviso "T"
Se não for o dia seguinte ao da demissão apresentar a mensagem: "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passivel Passível de multa",
Logo após continuar o processamento
3 - Para os demais casos , Data de Desligamento não ultrapassar 10 dias, apresentar a mensagem:
"O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passivel Passível de multa",
Logo após continuar o processamento
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
GPEM040 | [Alteração] | [Miscelanea -> Cálculos] | |
GPEM630 | [Alteração] | [Miscelanea -> Cálculos] |
Definições Técnicas
GPEM040 – Rescisão
Habilitar o tratamento da variável lIntTaf, porém testando agora o parâmetro MV_RHTAF.
Inconsistentes:
Se tipo de desligamento 18,19,20,21,22,23,24,25 E Categoria do eSocial < 301 ou > 309
Mensagem: Motivos de desligamento válidos apenas para Agentes Públicos
No momento da gravação da rescisão devemos controlar a existência da função IntDeslig e se o lIntTaf está como .t.
Controle das verbas:
Todas as verbas com o mesmo código devem ser agrupadas, utilizar um array auxiliar para isso.
Feito isso, ler o array e a cada verba encontrada, verificar na tabela SRV se existe código de rubrica para a verba. As que não tiverem código de rubrica devem ser levadas para um log.
Se existir alguma verba sem código de rubrica:
Apresentar a mensagem: As verbas 999, 999. 999 estão sem código de rubrica cadastrada RV_NATUREZ. Não será possível integração com o TAF e a efetivação da rescisão”
Apresentar todas as verbas com inconsistência de uma vez, e não uma a uma. Todas as verbas que estiverem no corpo da rescisão têm que ter código de rubrica equivalente.
GPEM630 - RESCISÃO EM LOTE
Para a rescisão em lote o controle será o mesmo, ou seja deve ser gerado um registro a cada rescisão calculada se o fgetstat estiver igual a 1.
Porém os dados de atestado de óbito, processo, etc, nunca serão preenchidos nesta rescisão porque neste caso o usuário deve utilizar o programa normal de rescisão de contrato.
As consistencias do item regra devem ser obedecidas e também sobre as verbas terem ou não código de rubrica.
Porém no programa de rescisão em lote existe um log que é impresso ao final do processamento, neste log colocar as mensagens de inconsistencias
Somente deverá ser gerado o registro para o TAF se for o tipo de rescisão efetiva, para o tipo Simulação não gerar o registro para o TAF
FUNÇÃO IntDeslig
Nesta função inserir os dados no XML no novo formato, conforme a seguir
mtvDeslig = Ler no parâmetro 32 o tipo de rescisão do eSocial, esta funcionalidade já foi feita através da função
substr(fDesc("SRX","32"+cTipR+"2","RX_TXT",,SRA->RA_FILIAL),1,1)
Aqui deve ser lido um código, que corresponde ao código do eSocial.
DtDeslig = RG_DATADEM
indPagtoApi = Se cAvPrev = “I” então “S” else “N”
dtProjFimAPI = SRG_DTPRAP
percAliment = Verificar o controle feito na impressão do termo de rescisão do campo RQ_IMPCTRE
nrCertObito: RG_OBITO
nrProcTrab = RG_NPROC
observação = RG_OBS
Para gerar as verbas, inicialmente deve acumular todas as verbas com códigos iguais.
ideRecPgto = “R”+ código do funcionário (RA_MAT)
vlrPagto = Verba com ID 126
Tipo de Inscrição,, Numero de Inscrição e Código de Lotação: Efetuar mesmo controle que está no fonte GPEM026A, função fIntAdmiss
Entrar no loop e gravar quantas verbas existirem no SRR:
CodRubr = SRR_PD
ideTabRubr = verificar no fonte GPEM023A como é feito a gravação desta informação. Trata-se da tabela de rubricas múltiplas ou não
qtdRubri = RR_HORAS
vrRubr = RR_VALOR
GrauExp = Campo do Cadastro de Funcionários, aba funcionais, o campo chama-se Ocorrência
IndSimples = Informação do Parâmetro 14, só indicar aqui alguma coisa se a empresa for optante pelo SIMPLES, esta informação também está no parâmetro 14
Tabelas Utilizadas
- SRG – Cabeçalho da rescisão
- SRR – Itens.
- SRA - Cadastro de Funcionários
- Parametro 14
- Parametro 32
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