Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | Fiscal |
Segmento Executor | Educacional | ||
Projeto1 | RMD - Registro de Materiais Dedutíveis | IRM1 |
|
Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 12.1.17 | Réplica |
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País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas> |
Objetivo
Implementação do Registro de materiais dedutíveis em Lote - RMD
Legislação:
http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/Nfe/empresas/informacoes-gerais/manuais
Para se beneficiar das deduções previstas no art. 31, inciso I, alínea “a” do Decreto 53.151/2012, o prestador de serviços de
construção civil deverá inicialmente registrar os documentos fiscais que comprovem as deduções de materiais incorporados ao imóvel,
com a identificação do número de inscrição no Cadastro de Obras de Construção Civil.
Definição da Regra de Negócio
Parametrização
Parametrizar a Filial para Emitir Livro de Construção Civil.
Seleção dos Dados
Selecionar somente os Lançamentos de Entrada cuja a Natureza (CFOP) associado, esteja com o Campo "Classificação Operações Construção Civil" - na Pasta "Dados C.Civil", parametrizado.
Selecionar somente Lançamentos Fiscais que tenho Projeto associado "Situação Tributária – Sub Pasta Prestação de Serviço".
Arquivo - Layout Gerador de Saídas
REGISTRO TIPO 1 – CABEÇALHO
Campo | Posição Inicial | Posição Final | Tamanho | Obrigatório | Formato | Descrição | Origem |
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Tipo de Registro | 1 | 1 | 1 | Sim | Numérico | Deve ser preenchido com valor "1", | Fixo "1" |
Versão do Arquivo | 2 | 4 | 3 | Sim | Numérico | Indica a versão do layout a ser utilizada. | Campo Versão da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo |
Inscrição Municipal | 5 | 12 | 8 | Sim | Numérico | Inscrição municipal do prestador de | Campo Inscrição Municipal da Filial informada na Tela da Parametrização da Geração do Arquivo |
Data de Início | 13 | 20 | 8 | Sim | AAAAMMDD | O arquivo de transferência deverá conter | Campo Data inicial da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo |
Data de Fim | 21 | 28 | 8 | Sim | AAAAMMDD | O arquivo de transferência deverá conter | Campo Data Final Tela de Parametrização da Geração do Arquivo |
Caractere Fim de Linha | 29 | 30 | 2 | Sim | ASCII(13) + | Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + | O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente. |
REGISTRO TIPO 7 – DETALHE
Campo | Posição Inicial | Posição Final | Tamanho | Obrigatório | Formato | Descrição | Origem |
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Tipo de Registro | 1 | 1 | 1 | Sim | Numérico | Deve ser preenchido com valor "7", | Fixo "7" |
Situação do documento Fiscal | 2 | 2 | 1 | Sim | Numérico | ||
Modelo do Documento Fiscal | 3 | 7 | 5 | Não | Texto | ||
Número do Documento Fiscal | 8 | 16 | 9 | Sim | Numérico | ||
Série do Documento Fiscal | 17 | 25 | 9 | Não | Texto | ||
Chave de Acesso | 26 | 69 | 44 | Não | Numérico | ||
Valor Total dos Produtos | 70 | 84 | 15 | Sim | Numérico | ||
Valor a ser alocado para Deduções | 85 | 99 | 15 | Sim | Numérico | ||
CNPJ do Fornecedor | 100 | 113 | 14 | Sim | Numérico | ||
Razão Social do Fornecedor | 114 | 188 | 75 | Não | Texto | ||
UF do Fornecedor | 189 | 190 | 2 | Sim | Texto | ||
Data de Emissão do Documento Fiscal | 191 | 198 | 8 | Sim | AAAAMMDD | ||
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP | 199 | 202 | 4 | Não | Numérico | ||
Número de Inscrição da obra | 203 | 214 | 12 | Sim | Numérico | ||
Campo Reservado | 215 | 314 | 100 | Não | |||
Caractere Fim de Linha | 315 | 316 | 2 | Sim | ASCII(13) + | Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + | O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente. |
REGISTRO TIPO 9 – RODAPÉ
Campo | Posição Inicial | Posição Final | Tamanho | Obrigatório | Formato | Descrição | Origem |
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Tipo de Registro | 1 | 1 | 1 | Sim | Numérico | Deve ser preenchido com valor "9", | Fixo "9" |
Número de linhas Detalhe do Arquivo | 2 | 8 | 7 | Sim | Numérico | Número de linhas de detalhe (Tipo 7) | |
Somatória do Valor Total das Notas contidas no Arquivo | 9 | 23 | 15 | Sim | Numérico | Informe a soma dos valores das notas das | |
Somatória do Valor Total alocado para Deduções | 24 | 38 | 15 | Sim | Numérico | Informe a soma dos valores dos serviços | |
Caractere Fim de Linha | 39 | 40 | 2 | Sim | ASCII(13) + | Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + | Gerada uma Linha em Branco no Final do Arquivo |
Geração do Arquivo
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