Informações Gerais

Especificação Levantamento das alterações a serem feitas no financeiro para o REINF baseado no layout publicado no dia 16/03/2017
Produto	Protheus	Módulo	Financeiro
Segmento Executor	Serviços
Projeto¹	Inovação	^IRM/EPIC1
^{Requisito/Story/Issue1}	DSERFINP-136	Subtarefa¹	DSERFINP-571
Chamado/Ticket²
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Reavaliar o novo layout do REINF liberado pela receita federal no dia 16/03/2017.

Levantamento das alterações necessárias para atender o novo layout em relação ao divulgado no dia 02/06/2016, idem para o último layout liberado pelo TAF V. 1.1.07 em relação ao V.1.1.03.

Definição da Regra de Negócio

REINF

Nova obrigação acessória integrante do projeto SPED,complemento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social).

Visa substituir a DIRF e algumas informações da EFD-Contribuições;

```
Informação migradas do eSocial;
```
```
Formato : XML como no eSocial;
```

Escrituração modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal;

Finalidade : informar os valores de retenções de IRRF e contribuições sociais : INSS, CPRB, PIS, COFINS e CSLL de rendimentos pagos ou creditados a beneficiários sem relação trabalhista;

Informações que devem ser declaradas na REINF:

Serviços prestados ou contratados pela cessão de mão de obra ou empreitada;

Retenções de impostos como IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, incidentes sobre os pagamentos diversos feitos a pessoas jurídicas/físicas;

Recursos recebidos ou repassados para associações desportivas que tenham ligação com futebol;

À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

Empresas sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;

Entidades promotoras de eventos envolvendo associação desportiva ligada a clubes de futebol profissionais

O REINF foi dividido em blocos denominados registros. São eles:

```
R-1000 - Informações do Contribuinte
```

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB.

R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte

```
R-9000 - Exclusão de Eventos
```

As informações enviadas ao TAF, referente ao módulo financeiro, serão os títulos a pagar e a receber que reterem INSS para os registros 2010, 2020, 2030, 2040; os títulos a receber que reterem FUNRURAL para o registro 2050; e os pagamentos dos títulos que reterem IR e PCC para o registro 2070.

A seguir, as alterações ocorridas no novo layout.

*O layout da REINF considerado neste documento se refere a versão publicada em 16/03/2017.

Registro R-1000 - Informações do contribuinte

Inclusão de novo campo indSitPJ nos blocos infoCadastro-Inclusão e infoCadastro-Alteração

21

indSitPJ

Passou a ser um item da infoCadastro, antes existia o bloco situacaoPJ

infoCadastro

E

N

0-1

001

-

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:
0 - Situação Normal;
1 - Extinção;
2 - Fusão;
3 - Cisão;
4 - Incorporação.
Validação: Preenchimento obrigatório apenas para Pessoa Jurídica.
Não preencher nas demais situações.
Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4.

Registro R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Será enviado as informações da tabela CCF-Processos referenciados do FISCAL.

Criação de novo bloco idePeriodo para inclusão, alteração e exclusão

13

idePeriodo

inclusao

G

-

1-1

-

Período de validade das informações incluídas

14

iniValid

passou a ser um bloco idePeriodo, antes era um item de IdeProcesso

idePeriodo

E

C

1-1

007

-

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação da EFD-Reinf, no formato AAAA-MM.

15

fimValid

idePeriodo

E

C

0-1

007

-

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

Criação de novo campo codSusp no bloco infoSusp

20

codSusp

infoSusp

E

N

0-1

014

-

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.

Registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

Será enviado todos os títulos a pagar/notas de entrada que possui retenção de INSS.

O campo indCPRB passou a ser do bloco idePrestServ, anteriormente estava no bloco de NFs.

28

indCPRB

passou do bloco nfs para o bloco idePrestServ

idePrestServ

E

N

1-1

001

-

Indicativo se o Prestador é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção contribuição previdenciária:
0 - Não é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11%;
1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5%.
Valores Válidos: 0, 1.

Criação de novo bloco para os itens da nota InfoTpServ, onde algumas informações que estavam na nota passou a ser do item:

35	infoTpServ bloco novo, criado o itens da nfs, anteriormente , todos os itens abaixo estava em nfs	nfs	G	-	1-9	-	-	Informações sobre os tipos de Serviços constantes da Nota Fiscal
36	tpServico	infoTpServ	E	C	1-1	002	-	Informar o tipo de serviço, conforme tabela 6. Validação: O código informado deve existir na tabela 6.
37	codAtivEcon	infoTpServ	E	N	0-1	008	-	Código da atividade econômica, conforme tabela 9. Validação: Não preencher se {indCPRB} do registro superior for igual a [0]. Obrigatório se {indCPRB}= [1]. Deve ser um código válido da tabela 9 do grupo : I - Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços.
38	vlrMatEquip	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada que não integram a base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com "0"
39	vlrDedAlim	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com os valores do custo da alimentação fornecida pela contratada, que serão deduzidas da base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com "0"
40	vlrDedTrans	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com os valores do custo do fornecimento do transporte pela contratada, que serão deduzidas da base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com "0"
41	vlrBaseRet	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Valor da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. Validação: Deve corresponder a {vlrBruto} - {vlrMatEquip} - {vlrDedAlim} - {vlrDedTrans}.
42	vlrRetencao	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com o valor da retenção apurada relativa aos serviços contidos na nota fiscal/fatura Validação: Se {indCPRB}= [0] deve ser igual a 11% de {vlrBaseRet} . Se {indCPRB}= [1] deve ser igual a 3,5% de {vlrBaseRet}
43	vlrRetSub	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Informar o valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados, se houver, desde que todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço, conforme disciplina a legislação. Validação: Não pode ser superior ao {vlrRetencao}.
44	vlrNRetPrinc (tem relacao com valorPinc do infoProcRetPr ?)	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa Validação: Não pode ser maior que {vlrRetencao}
45	vlrServicos15	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição Validação: O somatório dos campos {vlrServicos15}, {vlrServicos20} e {vlrServicos25} não pode ser superior ao {vlrBaseRet} indicado na nota fiscal.
46	vlrServicos20	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição Validação: O somatório dos campos {vlrServicos15}, {vlrServicos20} e {vlrServicos25} não pode ser superior ao {vlrBaseRet} indicado na nota fiscal .
47	vlrServicos25	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição Validação: O somatório dos campos {vlrServicos15}, {vlrServicos20} e {vlrServicos25} não pode ser superior ao {vlrBaseRet} indicado na nota fiscal .
48	vlrAdicional	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Adicional apurado de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição Validação: o valor informado neste campo deve corresponder ao somatório de 4% sobre o {vlrServicos15} mais 3% sobre {vlrServicos20} mais 2% sobre {vlrServicos25} menos
49	vlrNRetAdic (tem relacao com valorAdic do infoProcRetAd?)	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa Validação: Não pode ser maior que {vlrAdicional}

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária principal infoProcRetPr, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do idePrestServ:

50	infoProcRetPr bloco novo, antes as informacoes do processo estavam em idePrestServ	idePrestServ	G	-	0-50	-	-	Informações de processos relacionados a não retenção de contribuição previdenciária. Validação: A soma do campo {valorPrinc} dos registros inferiores deve ser igual a {vlrTotalNRetPrinc}.
51	tpProcRetPrinc novo campo	infoProcRetPr	E	N	0-1	001	-	Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo do Tomador; 2 - Judicial do Tomador; 3 - Judicial do Prestador. Valores Válidos: 1, 2, 3.
52	nrProcRetPrinc	infoProcRetPr	E	C	0-1	021	-	Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: O processo deve existir na tabela de processos (R-1070), exceto se {tpProcRetPrinc} = [3], situação em que não pode ser informado.
53	codSuspPrinc	infoProcRetPr	E	N	0-1	014	-	Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo. Se informado, deve constar na tabela de processos (R-1070 - campo {codSusp}), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRetPrinc}. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3].
54	valorPrinc novo campo	infoProcRetPr	E	N	1-1	14	2	Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária adicional infoProcRetAd, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do idePrestServ:

55	infoProcRetAd bloco novo, antes as informacoes do processo estavam em idePrestServ	idePrestServ	G	-	0-50	-	-	Informações de processos relacionados a não retenção de contribuição previdenciária adicional. Validação: A soma do campo {valorAdic} dos registros inferiores deve ser igual a {vlrTotalNRetAdic}.
56	tpProcRetAdic	infoProcRetAd	E	N	0-1	001	-	Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo do Tomador; 2 - Judicial do Tomador; 3 - Judicial do Prestador. Valores Válidos: 1, 2, 3.
57	nrProcRetAdic	infoProcRetAd	E	C	0-1	021	-	Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: O processo deve existir na tabela de processos (R-1070), exceto se {tpProcRetAdic} = [3], situação em que não pode ser informado.
58	codSuspAdic	infoProcRetAd	E	N	0-1	014	-	Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo. Se informado, deve constar na tabela de processos (R-1070 - campo {codSusp}), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRetAdic}. Não preencher se {tpProcRetAdic} = [3].
59	valorAdic novo campo	infoProcRetAd	E	N	1-1	14	2	Valor da retenção de contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.

Registro R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

Será enviado todos os títulos a receber/notas de saída que possui retenção de INSS.

Criação de novo bloco para os itens da nota InfoTpServ, onde algumas informações que estavam na nota passou a ser do item:

35	infoTpServ bloco novo, criado o itens da nfs, anteriormente , todos os itens abaixo estava em nfs	nfs	G	-	1-9	-	-	Informações sobre os tipos de Serviços constantes da Nota Fiscal
36	tpServico	infoTpServ	E	C	1-1	002	-	Informar o tipo de serviço, conforme tabela 6. Validação: O código informado deve existir na tabela 6.
37	codAtivEcon	infoTpServ	E	N	0-1	008	-	Código da atividade econômica, conforme tabela 9. Validação: Não preencher se {indCPRB} do evento {R-1000} for igual a 0 (zero). Obrigatório se {indCPRB}= [1]. Deve ser um código válido da tabela 9 do grupo : I - Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços.
38	vlrMatEquip	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com os valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela contratada que não integram a base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com "0"
39	vlrDedAlim	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com os valores do custo da alimentação fornecida pela contratada, que serão deduzidas da base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com "0"
40	vlrDedTrans	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com os valores do custo do fornecimento do transporte pela contratada, que serão deduzidas da base de cálculo da retenção, desde que comprovados, conforme a legislação. Caso não exista preencher com "0"
41	vlrBaseRet	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Valor da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. Validação: Deve corresponder a {vlrBruto} - {vlrMatEquip} - {vlrDedAlim} - {vlrDedTrans}.
42	vlrRetencao	infoTpServ	E	N	1-1	14	2	Preencher com o valor da retenção apurada relativa aos serviços contidos na nota fiscal/fatura Validação: Se {indCPRB}= [0] deve ser no máximo 11% de {vlrBaseRet} . Se {indCPRB}= [1] deve ser no máximo 3,5% de {vlrBaseRet}
43	vlrRetSub	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Informar o valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados, se houver, desde que todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço, conforme disciplina a legislação. Validação: Não pode ser superior ao {vlrRetencao}.
44	vlrNRetPrinc (tem relacao com valorPinc do infoProcRetPr ?)	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa Validação: Não pode ser maior que {vlrRetencao}
45	vlrServicos15	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição Validação: O somatório dos campos {vlrServicos15}, {vlrServicos20} e {vlrServicos25} não pode ser superior ao {vlrBaseRet} indicado na nota fiscal.
46	vlrServicos20	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição Validação: O somatório dos campos {vlrServicos15}, {vlrServicos20} e {vlrServicos25} não pode ser superior ao {vlrBaseRet} indicado na nota fiscal .
47	vlrServicos25	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição Validação: O somatório dos campos {vlrServicos15}, {vlrServicos20} e {vlrServicos25} não pode ser superior ao {vlrBaseRet} indicado na nota fiscal .
48	vlrAdicional	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Adicional apurado de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição Validação: o valor informado neste campo deve corresponder ao somatório de 4% sobre o {vlrServicos15} mais 3% sobre {vlrServicos20} mais 2% sobre {vlrServicos25} menos
49	vlrNRetAdic (tem relacao com valorAdic do infoProcRetAd?)	infoTpServ	E	N	0-1	14	2	Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa Validação: Não pode ser maior que {vlrAdicional}

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária principal infoProcRetPr, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do ideTomador:

50	infoProcRetPr bloco novo, antes as informacoes do processo estavam em ideTomador	ideTomador	G	-	0-50	-	-	Informações de processos relacionados a não retenção de contribuição previdenciária. Validação: A soma do campo {valorPrinc} dos registros inferiores deve ser igual a {vlrTotalNRetPrinc}.
51	tpProcRetPrinc	infoProcRetPr	E	N	0-1	001	-	Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Valores Válidos: 1, 2.
52	nrProcRetPrinc	infoProcRetPr	E	C	0-1	021	-	Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: O processo deve existir na tabela de PROCESSOS.
53	codSuspPrinc	infoProcRetPr	E	N	0-1	014	-	Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo. Se informado, deve constar na tabela de processos (R-1070 - campo {codSusp}), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRetPrinc}. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3].
54	valorPrinc novo campo	infoProcRetPr	E	N	1-1	14	2	Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária adicional infoProcRetAd, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do ideTomador:

55	infoProcRetAd bloco novo, antes as informacoes do processo estavam em ideTomador	ideTomador	G	-	0-50	-	-	Informações de processos relacionados a não retenção de contribuição previdenciária adicional. Validação: A soma do campo {valorAdic} dos registros inferiores deve ser igual a {vlrTotalNRetAdic}.
56	tpProcRetAdic	infoProcRetAd	E	N	0-1	001	-	Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Valores Válidos: 1, 2.
57	nrProcRetAdic	infoProcRetAd	E	C	0-1	021	-	Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: O processo deve existir na tabela de PROCESSOS.
58	codSuspAdic	infoProcRetAd	E	N	0-1	014	-	Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo. Se informado, deve constar na tabela de processos (R-1070 - campo {codSusp}), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRetAdic}. Não preencher se {tpProcRetAdic} = [3].
59	valorAdic novo campo	infoProcRetAd	E	N	1-1	14	2	Valor da retenção de contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.

ideTomador - Entendemos que cada obra será um cliente, portanto a informação de CNO ficará no cadastro de clientes. Existe a tabela SON (cadastro de obras) com o indObra(indicativo de prestação de obras).

Criar o campo CNO no cadastro de clientes relacionado a SON. Colocar em desuso os campos A5_CNO, E1_CNO, F2_CNO, pois cada obra será um cliente.

(FIN) Documentar bem que o controle de obra será por cliente.

Registro R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

Será enviado todos os títulos a receber/notas de saída classificados com algum tipo de repasse.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco recursosRec

24

codSusp

novo campo

recursosRec

E

N

0-1

014

-

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.
Se informado, deve existir na tabela de processos (R-1070), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRet}.

Registro R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

Será enviado todos os títulos a pagar/notas de entrada classificados com algum tipo de repasse para um fornecedor que seja uma associação desportiva.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco recursosRep

24

codSusp

novo campo

recursosRep

E

N

0-1

014

-

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.
Se informado, deve existir na tabela de processos (R-1070), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRet}.

Registro R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Será enviado todos os títulos/notas a receber que reteram o FUNRURAL.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco infoProc

34

codSusp

novo campo

infoProc

E

N

0-1

014

-

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.
Se informado, deve existir na tabela de processos (R-1070), vinculado ao número do processo informado em {nrProc}.

Registro R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

Será enviado todos títulos a pagar com retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL e seus pagamentos.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco infoRRA

59

codSusp

novo campo

infoRRA

E

N

0-1

014

-

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.
Se informado, deve existir na tabela de processos (R-1070), vinculado ao número do processo informado em {nrProcRRA}.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco infoProcJud-pgtoPF

71

codSusp

novo campo

infoProcJud

E

N

0-1

014

-

Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma.
Validação: Preenchimento obrigatório se houver mais de uma informação de Indicativo de Suspensão para um mesmo processo.
Se informado, deve existir na tabela de processos (R-1070), vinculado ao número do processo informado em {nrProcJud}.

Não existe mais o bloco de informações de plano de saude infoPlanoSaudeColetivo.

Layout TAF versão 1_1_07

O layout do TAF considerado neste documento se refere a versão 1.1.07.

Registro T001: Cadastro de Complemento de Empresas

Foi criado o campo IND_SIT_PJ para armazenar a informação indSitPJ do REINF. Não precisamos alimentar este campo, será feito direto no TAF.

Registro T001AB: Cadastro de processo referenciado/ato concessório

Foi retirado o campo DT_DEC_ADM.

Criado novos campos DT_INI_VAL e DT_FIN_VAL

Foi criado um novo registro T001AO: Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos para atender o bloco infoSusp do registro 1070.

Registro T003: Cadastro de Participante

Foram criados novos campos: CODATI,CODINS ,COD_PAIS_EXT,LOGRAD_EXT,NR_LOGRAD_EXT,COMPLEM_EXT,BAIRRO_EXT,NOME_CIDADE_EXT,COD_POSTAL_EXT

Foi criado o campo A2_DESPORT (já criado na P12.1.17 e updREINF), deverá alterar a rotina FINA989 para enviar no T003 no campo ASSOC_DESPORT_CLUBE_FUTEB.

(FIS) Será necessário criar o campo IND_CPRB na SA2 e SA1.

(FIN) Será necessário reavaliar a rotina FINA989 para enviar os novos campos

Registro T153: Cadastro de Estabelecimento/Obra

(FIN/FIS) Foi criado a tabela SON(já criado na P12.1.17), será necessário implementar a função de exportação para o TAF.

Registro T154: Cadastro de fatura/recibo

Foram criados novos campos, será necessário rever a rotina FINA989 , função FExpT154CP e FExpT154CR.

O campo TIPO_RECIBO_FATURA, deve ter a seguinte regra para identificação e geração do registro T154AB:

Quando for título não oriundo de nota, envio NUMERO + “|”+ PARCELA para poder achar o título no financeiro.

- Quando for título oriundo de nota, passo somente o número no T154, e informo a parcela no T154AB

- Quando a parcela estiver em branco no financeiro, informo parcela 1 no T154AB.

- Se o usuário incluir manualmente o título 001 e incrementando a parcela, será considerado um título avulso.

Seguem exemplos:

E1_NUM	E1_PARCELA	E1_ORIGEM	T154_ID	T154_NUMERO	T154AB_NUMPARC
001	1	NOTA 001	NF	001	1
001	2	NOTA 001			2
001	3	NOTA 001			3

002		NOTA 002	NF	002	1

001		AVULSO	AV	001\|	1

001	1	AVULSO	AV	001\|1	1

001	4	AVULSO	AV	001\|4	4

001		DESDOBRAMENTO TITPAI
001	A	DESDOBRAMENTO 001	DS	001\|	A
001	B	DESDOBRAMENTO 001			B
001	C	DESDOBRAMENTO 001			C

001	5	DESDOBRAMENTO PAI
001	D	DESDOBRAMENTO 001\|5	DS	001\|5	D
001	E	DESDOBRAMENTO 001\|5			E
001	F	DESDOBRAMENTO 001\|5			F

(TAF) Rever o modelo T154, pois o processo judicial no layout está relacionado ao título permitindo informar apenas 1 processo.

Registro T154AA: Tipo de Serviço

Novo registro criado no TAF devido a alteração do layout do REINF onde uma nota pode ter N itens com tipos de serviços diferentes. No financeiro será considerado 1:1 um título, um tipo de serviço.

(FIN)Será necessário implementar a função de exportação para o TAF deste novo registro.

(FIS/TAF) Quando for nota fiscal, deverá buscar as informações do itens da nota.

Registro T154AB: Parcelas da fatura/recibo e Registro T154AC: Pagamento das Parcelas da fatura/recibo

Anteriormente existia um único registro denominado T154AA que englobava as parcelas e pagamentos da parcela. Neste novo layout foi separado em T154AB: Parcelas e T154AC: Pagamentos da parcela.

(FIN) Além disso, foram criados novos campos, será necessário rever a rotina FINA989, função FExpT154AA para separar as parcelas dos pagamentos.

Registro T154AD: Tributos do Pagamento Efetivado

Anteriormente denominado T154AB, não teve alteração.

(FIN) Somente precisa alterar o nome da função para enviar o nome do registro correto.

(TAF) Conforme parecer da consultoria, os impostos IR gerados na emissão, podem serem enviados no registro R-2070 mesmo que não tenha feito o pagamento. Verificar como ficaria o relacionamento deste registro T154AD, uma vez que este é dependente do T154AC: Pagamentos da parcela.

Registro T154AE: Identificação do Advogado

Este registro não enviaremos ao TAF.

A seguir seguem as pendências atuais e pré-existentes para cada bloco do REINF:

Registro R-1000 - Informações do contribuinte

Será enviado as informações do sigamat. As informações não existente no sigamat, serão informadas diretamente no cadastro do TAF.

Registro R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

(FISCAL) Necessário criar os campos para iniValid, fimValid, indAutoria na CCF e será necessário reavaliar a tabela de processos judiciais (CCF) para armazenar o novo bloco infoSusp do registro 1070 onde um processo pode ter N suspensão de exibilidade.

(FIN) Necessário alterar a rotina FINA989 - Função FExpT001AB - para buscar os novos campos de data de inicio e fim de validade, alterar a mensagem de envio a TAFST1: não existe mais o campo DT_DEC_ADM.

(FIN) Alterar a rotina FINA989 para gerar o novo registro T001AO de código de suspensão de exibilidade.

Registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

indCPRB - (FIN) Foi criado o campo FKF_CPRB (já criado na P12.1.17 e updREINF) no título, verificar para mudar para não usado pois o campo passou a ser informação do Prestador.

(FIS) Documento de entrada não tem controle do CPRB. Verificar se será criado campo no fornecedor para o controle do CPRB, pois hoje existe o campo de controle de CPRB no produto utilizado no doc. de saída. Se for utilizar o mesmo, tomar cuidado para não confundir que se trata do fornecedor ou cliente.

ideEstabObra-Identificação da obra ou estabelecimento "tomador" dos serviços prestados: Entendemos que cada obra será uma filial, portanto esta informação será a filial do sigamat, pois não temos controle de terceiro. Quanto a informação de CNO ficará no cadastro de empresas do TAF( O TAF irá verificar com o RH como é feito o controle de estabelecimento).

(FIN) Documentar muito bem isso no TDN, que para cada obra deverá ser criado uma Filial.

(FIN/FIS) Não será necessário esta informação de obra no título (campo E2_CNO ) e dos campos da nota A5_CNO ( Amarracao Produto x Fornecedor) e no D1_CNO (itens do doc. Entrada).

Alterar esses campos que não serão utilizados como não usado.

InfoTpServ-VlrRetSub- Valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados.

(FIN/FIS) Não temos no sistema o controle de subcontratadas, definir se esta informação irá zerada, podendo ser preenchida diretamente no TAF ou iremos realizar o controle.

infoTpServ– VlrMatEquip|VlrDedAlim|VlrDedTrans - Hoje já existe a D1_ABATINS que serve como abatimento do valor da base de retenção do INSS, porém no layout pede para separar os valores entre transportes, alimentação e materiais.

(FIS) Verificar a criação dos campos de abatimentos separadamente para o documento de entrada e fazer com que o cálculo da base trate esses campos.

(FIN) Já foi criado este controle através da tabela FKG - Impostos x Atributos (já criado na P12.1.17 e updREINF).

infoTpServ-codAtivEcon - Código da atividade econômica, passou a pertencer ao item da nota.

Existe este campo na SD1.

(FIS) - Fiscal irá verificar se irá utilizar o campo da SD1 ou da B5 para a nota de entrada ou se irá criar novo campo.

(FIN) - Foi criado o campo FKF_CNAE (já criado na P12.1.17 e updREINF) no título.

infoTpServ– VlrAdicional - Valor de retenção adicional de aposentadoria especial, passou a pertencer ao item da nota.

Com esta alteração é permitido incluir uma nota de entrada onde um item de serviço seja a contribuição normal de 11% e outro item de serviço onde a contribuição previdenciária seja de aposentadoria especial.

Exemplo de aplicação:

Tenho uma NF de entrada de R$ 10.000,00, com serviço de aposentadoria especial de 15 anos.

Logo o valor de 11% de contribuição passa a ser 4% a mais. Temos então o valor de INSS de R$ 1500,00, devendo ser enviado ao R-2010:

vlrBaseRet = 10.000,00

vlrRetencao = 1100,00

vlrServico15 = 400,00

Para o controle de aposentadoria especial, foi criado campos na natureza, para definir se é aposentadoria especial (ED_TPAPOS já criado na 12.1.17 e updreinf) e qual o % adicional(ED_PERAPOS somente updreinf).

Na geração do calculo do INSS considerar o % já existente no campo ED_PERCINS, como percentual total e no novo campo informar o % do total que é referente a aposentadoria especial.

No exemplo acima, o campo ED_PERCINS seria igual à 15 e o ED_PERAPOS igual à 4%.

idePrestServ- infoProcRetPr e infoProcRetAd- Informações de processos relacionados a não retenção de INSS.

No novo layout do REINF, o Prestador, pode ter N processos judiciais, no Financeiro, a ligação está no título, ou seja, pode relacionar N processos judiciais ao título.

** Verificado com a consultoria de segmentos, que informou que este último layout será alterado, onde o processos judiciais passará a ser um bloco de itens, ou seja, em uma nota fiscal posso ter mais de tipo de serviço diferentes, podendo ocorrer que o item 1 tenha processo judicial e o item 2 não, calculando o INSS diferenciado neste caso.

(FIS) Atualmente existe uma tabela intermediária onde pode associar N processos a nota fiscal, porém são meramente informativos não influenciam no cálculo do INSS.

(FIN) Através da tabela FKG - Impostos x Atributos é possível associar N processos judiciais ao título e recalcular o valor do INSS.

Exemplo de aplicação:

Tenho uma NF de entrada de R$ 10.000,00 que calculou R$ 1.100,00 de INSS.

A empresa possui um processo judicial que suspende a retenção de 100% do INSS.

Neste cenário, temos que enviar ao R-2010:

vlrBaseRet = 10.000,00

vlrRetencao = 0,00

vlrNRetPrinc = 1100,00

(FIN/FIS) - Se posteriormente, a decisão judicial for negada, a empresa deverá pagar o INSS não retido até o momento, neste caso, teria que ter uma forma de gerar o título de INSS não gerado na inclusão do título/nota. No financeiro, sugerimos criar uma nova rotina onde irá buscar todos os títulos com processos judiciais que teve cálculo de INSS e não foi retido( necessário criar campo FKF_ORIINS na 12.1.17 para armazenar o valor do INSS original calculado) e realizar a geração do título de INSS que deveria ser retido juntamente com uma NDF do fornecedor, pois foi lhe pago o valor que era do INSS (necessário criar campo na FKF para armazenar o valor retido do INSS com processo judicial). Esta mesma rotina deverá ter a opção de estorno, considerando que os títulos gerados não foram movimentados.

(FIS) Verificar como irá tratar a questão da retenção do INSS no casos de notas com processos judiciais e até mesmo se irá mudar o relacionamento de Nota x Processo para Item x Processo.

Outro detalhe, se o processo tem N código de indicativo da Suspensão. deve-se enviar todos os códigos de suspensão relacionado ao processo.

Registro R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

ideTomador-TpInscTomador: Entendemos que cada obra será um cliente, portanto a informação de CNO ficará no cadastro de clientes. Existe a tabela SON (cadastro de obras) com o indObra(indicativo de prestação de obras).

Não será necessário esta informação no título (campo E1_CNO sem uso) e dos campos da nota A5_CNO ( Amarracao Produto x Fornecedor) e no F2_CNO (documento saida).

(FIS) Criar o campo no cadastro de cliente para relacionar ao cadastro de obras. Colocar em desuso os campo A5_CNO e F2_CNO.

(FIN) Colocar em desuso o campo E1_CNO.

(FIN) Documentar bem que o controle de obra será por cliente em serviços tomados.

InfoTpServ-VlrRetSub- Valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados.

(FIN/FIS) Na nota verificar o campo C6_ABSCINS se é para esta finalidade. No Financeiro definir se esta informação irá zerada, podendo ser preenchida diretamente no TAF.

infoTpServ– VlrMatEquip|VlrDedAlim|VlrDedTrans - Hoje já existe a C6_ABATINS que serve como abatimento do valor da base de retenção do INSS, porém no layout pede para separar os valores entre transportes, alimentação e materiais.

(FIS) Verificar a criação dos campos de abatimentos separadamente para o documento de saída e fazer com que o cálculo da base trate esses campos.

(FIN) Já foi criado este controle através da tabela FKG - Impostos x Atributos (já criado na P12.1.17 e updREINF).

infoTpServ-codAtivEcon - Código da atividade econômica, passou a pertencer ao item da nota.

Existe este campo na B5 utilizado para as notas de saída.

(FIS) - Fiscal verificar se irá utilizar o mesmo campo da B5 para o REINF.

(FIN) - Foi criado o campo FKF_CNAE (já criado na P12.1.17 e updREINF) no título.

infoTpServ– VlrAdicional - Valor de retenção adicional de aposentadoria especial, passou a pertencer ao item da nota. Idem ao 2010.

idePrestServ- infoProcRetPr e infoProcRetAd- Informações de processos relacionados a não retenção de INSS. Idem ao 2010.

Registro R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

Todo título/nota a receber que estiver com tipo de repasse preenchido conforme layout, deverá ir neste registro se a filial for uma Associação Desportiva.

(TAF) Necessita criar campo do estabelecimento para identificar que a filial é uma Associação Desportiva

(FIN/FRAME) Verificar se iremos criar um parâmetro para definir se a filial é uma Associação Desportiva ou solicitar a criação do campo no sigamat, como já existe no sigamat para identificar o produtor rural.

infoRecurso-tpRepasse - Tipo de repasse - Foi criado o campo FKF_TPREPA(já criado na P12.1.17 e updREINF) para este controle.

(FIS) - Verificar como irá realizar este controle na nota de saída.

Registro R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

Todo título/nota a pagar que estiver com tipo de repasse preenchido conforme layout, deverá ir neste registro se o fornecedor for uma Associação Desportiva.

(COM) - Foi criado no update do Compras (COMUPDRNF) o campo A2_DESPORT para classificar o fornecedor como Associação Desportiva. Necessário criar na P12.1.17.

infoRecurso-tpRepasse - Tipo de repasse - Foi criado o campo FKF_TPREPA(já criado na P12.1.17 e updREINF) para este controle.

(FIS) - Verificar como irá realizar este controle na nota de entrada.

Registro R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

tipoCom-indCom- Indicativo de Comercialização- Havíamos discutido que esta informação estaria na SA1-Clientes, porém no layout, este campo é do ideEstab, ou seja, do estabelecimento que está comercializando.

(FIS)- Verificar a criação do campo indCom, se será feito no cadastro do cliente, ou na nota.

vlrCPApur-vlrRatApur-vlrSenarApur- Atualmente geramos um único imposto denominado FUNRURAL, no REINF será necessário segregar o FUNRURAL em CP (INSS), GILRAT e SENAR.

(FIN) - O Funrural, somente é gerado no financeiro, quando o título é oriundo de nota, definir se iremos enviar este registro, ou irá pela nota de saída.

Além do REINF, verificamos que existe um bloco do E-SOCIAL que trata de aquisição de produção rural S-1250.

Registro S-1250 - Aquisição de Produção Rural

Assim como o registro R-2050, os impostos foram segregados em CP(INSS), GILRAT e SENAR.

ideEstabAdquir - indAquis - Indicativo da Aquisição: (FIN)Foi criado o campo A2_INDRUR (já criado na P12.1.17), deverá alterar a rotina FINA989 para enviar no T003 no campo IND_COM e incluir no updREINF.

(FIN) - O Funrural, somente é gerado no financeiro, quando o título é oriundo de nota, definir se iremos enviar este registro, ou irá pela nota de entrada.

Registro R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Não envolve financeiro, será realizado pelo fiscal.

Registro R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

(FIN) - Filtrar somente os títulos com codigo de retenção pertencentes a tabela 01 e 02 do REINF. Definir se para os outros códigos de retenção enviaremos ao E-SOCIAL ou não iremos tratar.

(FIN) - Conforme último repasse da consultoria de segmentos, será criado mais um campo de data de emissão, para os casos em que o IR foi retido na emissão da nota/fatura. Necessário alterar a rotina FINA989, pois a mesma somente envia o título ao TAF quando houver o pagamento.

(FIN) - Os campos de dadosMolestiaGrave, compJudicial, depJudicial, despProcJudicial, ideAdvogado, infoPlanoSaudeColetivo não existem no financeiro, definir se será criado no financeiro.

(RH) - As informações de RRA (código de pagamento igual a 1889) deverá ser tratado pelo RH para ser enviado ao REINF.

(FIN) - Definir se irá ter a integração on-line.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
FINA985 - Cadastro dos atributos dos impostos	Criação	Atualizações -> Cadastros
FINA986 - Cadastro dos complemento do titulo	Criação	FINA040/050 - Ações relacionadas
FINA987 - Tela de revisão da mensagem de exclusão enviada ao TAF	Criação	Definir
FINA988 - Wizard de exportação do REINF	Criação	Definir
FINA989 - Rotina de processamento de exportação FIN/TAF	Criação	Definir
FINA040 - Contas a receber	Envolvida	Atualizações -> Contas a Receber
FINA050 - Contas a pagar	Envolvida	Atualizações -> Contas a Pagar -> Contas a Pagar
FINA080 - Baixas a pagar	Envolvida	Atualizações -> Contas a Pagar -> Baixas a Pagar
FINA090 - Baixa Automatica de Titulos a Pagar	Envolvida	Atualizações -> Contas a Pagar -> Baixa Automatica de Titulos a Pagar
FINA091- Baixa Automatica de Titulos a Pagar Multifiliais	Envolvida	Atualizações -> Contas a Pagar -> Baixa Automatica de Titulos a Pagar Multifiliais
FINXFUN - Funções genéricas	Envolvida
AdmXFun - Funções genéricas	Envolvida
Matxatu - Funções genéricas	Envolvida
FinxSe5 - Funções genéricas de migração FKs	Envolvida
xFunFisTaf - Funções genéricas TAF	Envolvida
TAFXFUN - Funções genéricas TAF	Envolvida
UpdReinf - Update REINF v.11	Criação	Não tem
MATA103 - Notas Fiscais de Entrada	Envolvida	Atualizações -> Movimentos - > Documento Entrada
MATA521 - Rotina de exclusao dos documentos de Saida	Envolvida	Atualizações -> Faturamento- >Exclusao doc.saida