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CampoDescriçãoTipoTamanhoNome Campo ProtheusTitulo DescricaoInicializador Padrao
--C6CQL_CODIDCodigo Ident.Codigo Identificador Registro 0021GetSX8NUMGETSXENUM('CQL', 'CQL_CODID')                                                                                                   
REGTexto fixo contendo a identificação do registro (0021).C4CQL_REGRegistroRegistro"0021"
  C30CQL_DESCRIDescricao Descricao 'REG.0021 ENTREGA ECF - '+ALLTRIM(STR(YEAR(DATE()))) 
IND_REPESRegime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes):
S - Sim
N - Não
C1CQL_REPESRepesRegime Esp.Tribut.Plataf. de Exportação Serviços de TI (Repes)'2'      
IND_RECAPRegime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap):
S - Sim
N - Não
C1CQL_RECAPRecapRegime Esp. Aquisição de Bens de Capital p/ Empresas Exportadoras (Recap)'2'      
IND_PADISPrograma de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis):
S - Sim
N - Não
C1CQL_PADISPadisPrograma de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind.a de Semicondutores (Padis)'2'      
IND_PATVDPrograma de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD):
S - Sim
N - Não
C1CQL_PATVDPATVDPrograma de Apoio ao Desenv. Tec. da Ind. de Equipamentos para TV Digital (PATVD)'2'      
IND_REIDIRegime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi):
S - Sim
N - Não
C1CQL_REIDIReidiRegime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi)'2'      
IND_REPENEC

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria

Petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec):
S - Sim
N - Não

C1CQL_REPENERepenecReg. Esp.Incent. Desenv. da Infraestrutura da Ind. Petrolífera das Regiões NO, NE e Centro-Oeste (Repenec)'2'      
IND_REICOMPRegime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp):
S - Sim
N - Não
C1CQL_REICOMReicompRegime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp'2'      
IND_RETAERORegime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero):
S - Sim
N - Não
C1CQL_RETAERRetaeroRegime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira (Retaero)'2'      
IND_RECINERegime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine):
S - Sim
N - Não
C1CQL_RECINERecineReg. Esp. Tribut.para Desenv. Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)'2'      
IND_RESIDUOS_SOLIDOS

Estabelecimentos industriais façam jus a crédito presumido do IPI na aquisição de

resíduos sólidos, de que trata a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010:
S - Sim
N - Não

C1CQL_RESIDUResiduos Sol.Estab. Ind. a crédito presumido do IPI na aquis.resíduos sólidos - Lei nº 12.375 -  30/12/2010'2'      
IND_RECOPARegime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa):
S - Sim
N - Não
C1CQL_RECOPARecopaReg.Esp.Tribut.construção, ampliação, reforma ou modern.estádios futebol (Recopa)'2'      
IND_COPA_DO_MUNDO

Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, não abrangidos na alínea anterior, relativos à realização,

no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, de que trata a

Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 7.578, e 11 de outubro de 2011:
S - Sim
N - Não

C1CQL_COPMUNCopa do MundoHabilitada benefícios fiscais, Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014'2'      
IND_RETIDRegime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid):
S - Sim
N - Não
C1CQL_RETIDRetidRegime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid)'2'      
IND_REPNBL_REDES

Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de

Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes):
S - Sim
N - Não

C1CQL_REPNBLREPNBLReg.Esp.Tribut.Progr.Nac.Banda Larga para Implant.Redes de Telecom.(REPNBL-Redes)'2'      
IND_REIFRegime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF):
S - Sim
N - Não
C1CQL_REIFREIFReg.Esp.Incent.Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes (REIF)'2'      
IND_OLIMPIADAS

Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil,

dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei nº 12.780, de 2013:
S - Sim
N - Não

C1CQL_OLIMPIOlimpiadasHabil.benef.fiscais, no Brasil, dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 - Lei 12.780/2013'2'      

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