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Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||
Ocorrência: | Como é realizado o cálculo do imposto de renda come-cotas nas aplicações de Fundo de Investimento? | ||||||||||||||||||||
Passo a passo: | A partir da release 12.1.17, o imposto de renda (IR) come-cotas nas aplicações em Fundos de Investimento será calculado conforme parametrização do produto financeiro e poderá ser em que a apropriação do impostos estiver parametrizada para abater do saldo da operação será abatido proporcionalmente do saldo principal e do saldo de juros das operações financeiras. Esta implementação foi feita para corrigir o problema incidente documentado em TUTREQ - Quando parametrizado o imposto IR "abate saldo oper": o programa abate o imposto IR come-cotas apenas do saldo de juros da Aplicação. Anteriormente, o imposto de renda IR come-cotas era abatido exclusivamente do saldo de juros da operação financeira gerando erro de cálculo de imposto nas retenções futuras. Importante: No Resgate o valor do imposto continua sendo abatido somente do saldo de juros. Abaixo, parametrizações e simulações demonstrando o abatimento do imposto de renda IR come-cotas proporcional entre saldo principal e saldo de juros da operação financeira: 1) A classificação do Tipo Produto Financeiro deverá ser "Fundo de Investimento" no programa APL004AA.
2) O imposto de renda IR come-cotas do produto financeiro com incidência "Regra Fundos" deverá estar parametrizado para abater saldo da operação (Abate Sdo Oper) no programa APL005AA.
3) Exemplo de aplicação financeira em fundos de investimento com demonstração do cálculo do imposto de renda IR come-cotas com abatimento do valor do imposto proporcional entre saldo principal e saldo de juros: 3a) Registro da operação financeira "Fund_Exemp" do produto financeiro "Fundos" no valor de R$ 100.000 em 03/04/2017 com vencimento em 30/11/2017 (APL007AA).
Neste exemplo, consideraremos as cotações do índice "fundo" da seguinte forma:
3b) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia , data do IR come-cotas (APL715AA).
3c) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 31/05 e cálculo do imposto de renda IR come-cotas (APL007IA).
Os juros apurados até foram de R$ 2.000. Como não houve abatimento de imposto de renda IR come-cotas anterior nesta operação, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas será de R$ 102.000,00, conforme demonstrado abaixo: Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas Saldo Operação = Valor Operação + Juros - Imposto de Renda come-cotas já abatido anteriormente Saldo Operação = 100.000,00 + 2.000,00 - 0 Saldo Operação = 102.000,00 O imposto de renda IR come-cotas de 15% sobre o rendimento de R$ 2.000,00 que totalizou R$ 300,00, foi abatido proporcionalmente no saldo principal da operação, conforme demonstrado abaixo: Cálculo do imposto a abater do saldo principal da operação Imposto IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) * Valor do Imposto Imposto Ir come-cotas a abater do Saldo Principal = (100.000,00 / 102.000,00) * 300,00 Imposto Ir come-cotas a abater do Saldo Principal = 294,12 Cálculo do Saldo principal da operação Saldo Principal = Saldo Principal anterior = Imposto IR come-cotas a abater Saldo Principal = 100.000,00 - 294,12 Saldo Principal = 99.705,88 Com o abatimento proporcional do imposto de renda IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 1.994,12, conforme demonstrado abaixo: Saldo de Juros da operação Saldo Juros = Saldo Operação - Saldo Principal Saldo Juros = 101.700,00 - 99.705,88 Saldo Juros = 1.994,12 3d) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia , data do IR come-cotas (APL715AA).
3e) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 30/11 e cálculo do imposto de renda IR come-cotas (APL007IA).
Os juros totais apurados até 30/11/2017 foram de R$ 7.982,36. Como houve abatimento de imposto de renda IR come-cotas em 31/05/2017 no valor de R$ 300,00, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas será de R$ 107.682,36, conforme demonstrado abaixo: Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas Saldo Operação = Valor Operação + Juros - Imposto de Renda IR come-cotas já abatido anteriormente (no exemplo, em 31/05/2017) Saldo Operação = 100.000,00 + 7.982,36 - 300,00 Saldo Operação = 107.682,36 O imposto de renda IR come-cotas de 15% sobre os juros totais de R$ 7.982,36 totalizou R$ 1.1.97,35. Descontando o imposto de renda come-cotas já abatido em 31/05/2017 de 2017 de R$ 300,00, resultou em um imposto de renda de IR come-cotas de R$ 897,35 a abater, conforme demonstrado abaixo: Cálculo IR come-cotas 30/11/2017 IR come-cotas 30/11/2017 2017 = (Juros totais * alíquota de IR) - IR come-cotas abatido anteriormente IR come-cotas 30/11/2017 2017 = (7.982,36 * 15%) - 300.00 IR come-cotas 30/11/2017 = 897,35 O IR come-cotas 30/11/2017 de 2017 de R$ 897,35, foi abatido proporcionalmente no saldo principal da operação, conforme demonstrado abaixo: Cálculo do imposto a abater do saldo principal da operação Imposto IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) * Valor do Imposto Imposto IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (99.705,88 / 107.682,36) * 897,35 Imposto IR come-cotas a abater do Saldo Principal = 830,88 Cálculo do Saldo principal da operação Saldo Principal = Saldo Principal anterior = Imposto IR come-cotas a abater Saldo Principal = 99.705,88 - 830,88 Saldo Principal = 98.875,00 Com o abatimento proporcional do imposto de renda IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 7.910,01. Saldo de Juros da operação Saldo Juros = Saldo Operação líquido de IR come-cotas - Saldo Principal Saldo Juros = 106.785,01 - 98.875,00 Saldo Juros = 7.910,01 | ||||||||||||||||||||
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