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Como é realizado o cálculo do imposto de renda come-cotas nas aplicações de Fundo de Investimento?

Passo a passo:

A partir da release 12.1.17, o imposto de renda come-cotas nas aplicações em Fundos de Investimento será calculado conforme parametrização do produto financeiro e poderá ser abatido proporcionalmente do saldo principal e do saldo de juros das operações financeiras.

Esta implementação foi feita para corrigir o problema documentado em TUTREQ - Quando parametrizado o imposto IR "abate saldo oper": o programa abate o imposto IR come-cotas apenas do saldo de juros da Aplicação.

Anteriormente, o imposto de renda come-cotas era abatido exclusivamente do saldo de juros da operação financeira gerando erro de cálculo de imposto nas retenções futuras.

Importante: No Resgate o valor do imposto continua sendo abatido somente do saldo de juros.

Abaixo, parametrizações e simulações demonstrando o abatimento do imposto de renda come-cotas proporcional entre saldo principal e saldo de juros da operação financeira:

1) A classificação do Tipo Produto Financeiro deverá ser "Fundo de Investimento" no programa APL004AA.

2) O imposto de renda do produto financeiro com incidência "Regra Fundos" deverá estar parametrizado para abater saldo da operação no programa APL005AA.

3) Exemplo de aplicação financeira em fundos de investimento com demonstração do cálculo do imposto de renda come-cotas com abatimento do valor do imposto proporcional entre saldo principal e saldo de juros:

3a) Registro da operação financeira "Fund_Exemp" do produto financeiro "Fundos" no valor de R$ 100.000 em 03/04/2017 com vencimento em 30/11/2017 (APL007AA).

Neste exemplo, consideraremos as cotações do índice "fundo" da seguinte forma:

3b) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia 31/05/2017, data do IR come-cotas (APL715AA).

3c) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 31/05 e cálculo do imposto de renda come-cotas (APL007IA).

Os juros apurados até 31/05/2017 de R$ 2.000, sofreram tributação de imposto de renda come-cotas de 15% em 31/05/2017, que totalizou R$ 300,00.

Os R$ 300,00 de imposto de renda come-cotas foram abatidos proporcionalmente no saldo principal e no saldo de juros da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação

Saldo Operação = Valor Operação + Juros - Imposto de Renda come-cotas

Saldo Operação = 100.000,00 + 2.000,00 - 300,00

Saldo Operação = 101.700,00

Os R$ 300,00 de imposto de renda come-cotas foram abatidos proporcionalmente no saldo principal e no saldo de juros da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do imposto a abater do saldo principal da operação

Imposto a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) * Valor do Imposto

Imposto a abater do Saldo Principal = (100.000,00 / 102.000,00) * 300,00

Imposto a abater do Saldo Principal = 294,12

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior = Imposto come-cotas a abater

Saldo Principal = 100.000,00 - 294,12

Saldo Principal = 99.705,88

Demonstração do Saldo de Juros da operação

Com o abatimento proporcional do imposto de renda come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 1.994,12, que será somado aos juros futuros para o cálculo do próximo imposto de renda come-cotas em 30/11/2017.

Saldo Juros = Saldo Operação - Saldo Principal

Saldo Juros = 101.700,00 - 99.705,88

Saldo Juros = 19941.994,12

3d) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia 30/11/2017, data do IR come-cotas (APL715AA).

3e) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 30/11 e cálculo do imposto de renda come-cotas (APL007IA).

Image Added

Os juros apurados até 30/11/2017 foram de R$ 7.682982,4036, que sofreram tributação de imposto de renda come-cotas de 15% em 30/11/2017, que totalizou R$ 1.152,36..197,35.

Cálculo do Saldo da Operação

Saldo Operação = Valor Operação + Juros - Imposto de Renda come-cotas

Saldo Operação = 100.000,00 + 7.982,36 - 1.197,35

Saldo Operação = 106.785,01

Porém, R$ 300,00 já haviam sido abatidos em 31/05/2017, logo, restava um saldo de R$ 852897,36 35 para abater em 30/11/2017.

Estes R$ 852897,36 35 de imposto de renda come-cotas foram abatidos proporcionalmente no saldo principal e no saldo de juros da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação

Saldo Operação = Valor Operação + Juros - Imposto de Renda come-cotas

Saldo Operação = 101.700,00 + (7.682,40 - 2.000,00) - 852,36

Cálculo do imposto a abater do saldo principal da operação

Imposto a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) * Valor do Imposto

Imposto a abater do Saldo Principal = (99.705,88 / 102.000) * 300

Imposto a abater do Saldo Principal = 294,12

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior = Imposto come-cotas a abater

Saldo Principal = 100.000 - 294,12

Saldo Principal = 99.705,88

Demonstração do Saldo de Juros da operação

Com o abatimento proporcional do imposto de renda come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 1.994,12, que será somado aos juros futuros para o cálculo do próximo imposto de renda come-cotas em 30/11/2017.

Saldo Juros = Saldo Operação - Saldo Principal

Saldo Juros = 101.700 - 99.705,88

Saldo Juros = 1994,12