CONSIDERAR ICMS DESONERAÇÃO COMO DESCONTO NO TOTAL DA MERCADORIA

Objetivo

Tratar o valor de ICMS desonerado, deduzindo o mesmo do valor da mercadoria, para que atenda corretamente a legislação conforme nota fiscal nf-e.

Definição da Regra de Negócio

• Rotina 212
  1 - Deverá existir uma nova opção na rotina 212, nas opções de tributações de ‘Produto’, ‘Estado’ e ‘Figura tributária’, com o “% Percentual do ICMS Desonerado.

• Rotinas 220, 237 e 245
  2 - Deverá existir na tela do item ao fazer o pedido de compra, abaixo de Descontos Suframa\Repasse, o índice de ‘Desoneração ICMS’, com as opções de % Percentual e Valor Des, as duas opções editáveis. Deverá apresentar também as novas opções na grid de Pesquisa\Sugestão e na grid de itens incluídos;
  
  2.1 - Este percentual deverá ser carregado da parametrização da tributação da rotina 212, se houver;
  
  2.2 - Ao informar o percentual ou valor do ICMS desonerado, deverá deduzir o mesmo do valor do preço compra da mercadoria e apresentar o resultado no sub-total do preço liquido. Esta dedução só deverá incidir no preço da mercadoria e valor total do item, nos outros impostos não será considerado. E não deverá considerar a redução da base de ICMS;
  
  2.3 - A rotina 220 deverá considerar também no calculo do Preço Próxima compra, o valor desonerado;
  
  2.4 - Deverá apresentar nos totalizadores da aba Tributação e no rodapé da aba itens incluídos e Pesquisa, com os valores totais do ICMS Desonerado.
  
  

• Rotina 1301
  3 - Em todos os tipos de entrada de mercadoria, deverá apresentar estas opções na tela do item da entrada de mercadoria, abaixo do Desconto Suframa, assim como a 220, retirando a opção existente abaixo de dados fiscais e transportando o Código do Motivo de Desoneração já existente na tela para o Índice de dados fiscais;
  
  3.1 - Se a entrada for manual, deverá carregar o percentual e valor do pedido de compra e permitir editar, assim como a opção do código do motivo conforme ocorre atualmente;
  
  3.2 - Se for por importação de XML importar o valor total da tag <vICMSDeson> de cada produto e dividir pela quantidade do item e apresentar no valor Des e calcular o proporcional do percentual. Deverá continuar importando o código do motivo;
  
  3.2.1 - Só deverá importar o Vlr Deson para este campo, se o motivo <motDesICMS> for diferente de 7 e 9, se não carrega como Suframa conforme comportamento atual;
  
  3.3 - Ao carregar valor do ICMS desonerado, deverá deduzir o mesmo do valor do preço compra da mercadoria e apresentar o resultado no sub-total do preço liquido. Esta dedução só deverá incidir no preço da mercadoria e valor total do item assim como nos custos médios, nos outros impostos não será considerado. E não deverá considerar a redução da base de ICMS;
  
  3.4 - Os custos a serem atualizado considerando o desconto do ICMS desonerado, serão os custos médios, como custo contábil, custo real, custo financeiro, assim como o custo da ultima entrada. O desconto será considerado no preço da mercadoria e incidido no resultado final do custo;
  
  3.5 - Deverá incluir o Percentual e valor deson na grid de itens para seleção e na grid de itens incluídos;
  
  3.6 - Deverá apresentar no totalizado do rodapé da rotina 1301 o valor total do ICMS Desonerado de todos os itens;
  
  3.7 - Ao gravar a nota de entrada, deverá gravar o valor des no mesmo campo que é gravado atualmente. (VLICMSDESONERACAO).

• Rotina 1302
  4 - Na devolução ao fornecedor, deverá apresentar na tela do item conforme rotina 1301 e carregar as informações conforme a entrada referenciada. Caso seja devolução avulsa carrega as informações da 212;
  
  4.1- O valor dês será considerado somente no preço liquido do produto assim como é feito na entrada de mercadoria;
  
  4.2 - Se os motivos for diferente de 7 e 9 apresenta nos campos de valor de ICMS desonerado e grava nestes mesmos campos referente a movimentação de saída. (VLICMSDESONERACAO);
  
  4.3 - Deverá apresentar os campos na grid de itens incluídos, e nos totalizadores do rodapé conforme valor total de desoneração de todos os itens.

• Rotina 1313
  5 - Na tela de emissão do espelho da nota fiscal de entrada, deverá apresentar estes novos campos (percentual, valor) na grid dos itens, e na impressão do espelho da nota devera apresenta-los ao lado do campo Suframa.
  
  
• Rotina 1348
  6 - Na impressão do espelho da devolução da nota devera apresentar os campos ao lado do campo Suframa.

Procedimento para Utilização

Para atender a legislação conforme Nota Fiscal NF-e, o sistema irá considerar o ICMS desonerado como desconto no total da mercadoria.

Abaixo estão relacionadas as novidades das rotinas.