• Deverá criar em Ajustes Doc. Fiscais a aba Mato Grosso.
  
  
• Deverá criar os Tipo Ajustes: 
  a) ICMS - Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012 - Rotina 1031 
  b) FCP - Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012 - Rotina 1031
  c) FUNDEIC - Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012 - Rotina 1031
  d) FUNDESTEC - Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012 - Rotina 1031
  
  
• Deverá gerar o C195/C197 baseado nas colunas e informações do relatório (Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012) da aba Mato Grosso da Rotina 1031.
  
  
• Para o ajuste especificado no item "a" do critério "2" deverá gerar o C197:
  Campo 02 - Será o código do ajuste informado na tela;
  Campo 03 - Descrição informado na tela;
  Campo 04 - Nulo;
  Campo 05 - Será o valor da Base de Cálculo do relatório;
  Campo 06 - Será o % ICMS do relatório;
  campo 07 - Será o valor do ICMS do relatório;
  Campo 08 - Nulo;
  
  
• Para o ajuste especificado no item "b" do critério "2" deverá gerar o C197: 
  Campo 02 - Será o código do ajuste informado na tela;
  Campo 03 - Descrição informado na tela;
  Campo 04 - Nulo;
  Campo 05 - Será o valor da nota fiscal; 
  Campo 06 - Será o % FCP;
  campo 07 - Nulo;
  Campo 08 - Será o valor do FCP do relatório;
  
  
• Para o ajuste especificado no item "c" do critério "2" deverá gerar o C197: 
  Campo 02 - Será o código do ajuste informado na tela;
  Campo 03 - Descrição informado na tela;
  Campo 04 - Nulo;
  Campo 05 - Será o valor do ICMS do relatório; 
  Campo 06 - Será o % FUNDEIC;
  campo 07 - Nulo;
  Campo 08 - Será o valor do FUNDEIC do relatório;
  
  
• Para o ajuste especificado no item "d" do critério "2" deverá gerar o C197: 
  Campo 02 - Será o código do ajuste informado na tela;
  Campo 03 - Descrição informado na tela;
  Campo 04 - Nulo;
  Campo 05 - Será o valor do FUNDEIC do relatório; 
  Campo 06 - Será o % FUNDESTEC;
  campo 07 - Nulo;
  Campo 08 - Será o valor do FUNDESTEC do relatório;
  
  

OBS: Deverá validar o parâmetro Considerar FUNDESTEC da rotina 1031 para a geração deste ajuste

• Deverá criar um novo relatório na aba Mato Grosso com o nome: Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012;
• Deverá ter cabeçalho com razão social, CNPJ, Inscrição Estadual e período;
• Deverá ter na tela: grid por CFOP de entrada (tam. 4);
  Observação: permitir apenas CFOP iniciado com "2".
• Deverá ter na tela os campos: % Margem de Lucro, % ICMS, % FCP, % FUNDEIC e % FUNDESTEC;
• Deverá ter na tela checkbox "Considerar FUNDESTEC", quando marcado deverá realizar o cálculo do FUNDESTEC especificado no item 5.1 linha "g", se não marcado deverá trazer a coluna FUNDESTEC nulo;
• Deve trazer fixo na tela:
  35% para % Margem de Lucro;
  6% para % ICMS;
  0,3% para % FCP;
  1,5% para % FUNDEIC;
  50% para % FUNDESTEC;
  
  
• Deverá ter botão Salvar caso os valores sejam alterado pelo usuário. 
• Deverá ter na tela filtro multi-seleção para saídas Dev. a fornecedor por número de transação e número de nota. As notas selecionados devem ser carregadas no relatório;
• O relatório deverá ser por nota fiscal baseado no livro e deverá ter as colunas: número da nota, data de entrada, valor da nota, CFOP, % margem de lucro, Base de cálculo, Valor do ICMS, Valor do FUNDEIC, ICMS a recolher, Valor FCP e Valor FUNDESTEC;
• As colunas número da nota, data de entrada, Valor da nota e CFOP é os valores do livro fiscal. Demais colunas deverá gerar conforme segue:
  a) Valor Total - Será o valor da nota acrescido do % margem de lucro da tela;
  b) Base de Cálculo - Será a soma das colunas Valor da nota e Valor Total;
  c) Valor do ICMS - será o resultado da multiplicação da Base de cálculo pelo % ICMS da tela;
  d) Valor do FUNDEIC - Será o resultado da multiplicação do Valor do ICMS pelo % FUNDEIC da tela;
  e) ICMS a recolher - Será o resultado da subtração entre coluna Valor do ICMS e Valor do FUNDEIC;
  f) Valor do FCP - Será o resultado da multiplicação do valor da nota pelo % FCP da tela;
  g) Valor do FUNDESTEC - Será o resultado da multiplicação do Valor do FUNDEIC pelo % FUNDESTEC da tela;
  
  
• Na hipótese de nota fiscal com mais de um CFOP, deverá gerar uma linha para a nota fiscal com os valores correspondente ao CFOP (valor desdobrado);
• Deverá trazer no relatório as notas de saídas em devolução a fornecedor selecionado pelo usuário;
• Deverá fazer os mesmos cálculo especificados nos itens anteriores para as saídas em devolução;
• Deverá subtrair as devoluções ao final do relatório;
• Deverá totalizar os valores dos item do critério 5.1;
• Deverá ter ao final do relatório um totalizador por CFOP com a soma das colunas Valor do Fundeic, Icms a recolher, valor do FCP e valor do Fundestec já subtraídos as saídas em devoluções;
• 8. Deverá ter orientação:
  Objetivo
  Calcular o valor do ICMS e dos fundos FCP, FUNDEIC e FUNDESTEC baseado nos percentuais da tela.
  Regras
  O relatório contemplará apenas notas fiscais de entrada interestadual baseado nos CFOPs informado na tela. Carregará as notas fiscais de saídas em devolução selecionado pelo usuário. As notas fiscais de saídas em devolução serão subtraídas ao final do relatório, inclusive do resumo por CFOP. Os valores do ICMS, FCP, Fundeic e Fundestec têm opção na rotina 1097 para envio no SPED Fiscal no Registro C197.

1. Acesse a rotina 1031, aba Mato Grosso;
2. Informe filial e período;
3. Selecione o 02 -  Relatório de Carga Tributária Lei 9.855/2012
4. Preencham os filtros disponibilizados conforme necessidade;
5. Caso queira considerar os dados relacionados ao FUNDESTEC selecione a opção Considerar FUNDESTEC;
6. Clique o botão Salvar Filtros , caso queira utilizar posteriormente  os dados filtrados; 
7. Clique  o botão Imprimir Relatório.
   

Para gerar no SPED Fiscal as informações relacionadas aos ajustes citados, realize os procedimentos abaixo:

1. Acesse a rotina 1097 e marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal;
2. Clique o botão Avançar;
   
3. Selecione filial, período e clique o botão Aplicar Filtros;
4. No menu Dados Adicionais selecione a opção Ajustes Doc. Fiscais;
5. Acesse a aba Mato Grosso;
6. Na coluna Tipo Ajuste selecione um dos ajustes criados, conforme necessidade;
7. Preencha as demais colunas conforme necessidade;
8. Clique o botão Salvar ajuste;
9. Gere as demais informações do SPED conforme procedimentos atuais.
   

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