Histórico da Página

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• Data de demissão prevista

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- Passa a aceitar a data de desligamento igual a data que o trabalhador/empregador recebeu o aviso prévio

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- O campo para data prevista de desligamento pode ser igual a data do aviso prévio no cadastro de aviso prévio

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-  Data prevista de desligamento não pode ser inferior da data do aviso prévio.

• Tipo aviso prévio

1. Retirada a opção 3 - Aviso prévio dado pelo empregado (pedido de demissão), dispensado de seu cumprimento.

• Tipo Redução Aviso

Será habilitado apenas se o tipo de demissão for igual a "2 - Inic. Empregador sem justa causa".

Alteração do comportamento da rotina de rescisão

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1. O campo “Data de Início do Aviso Trabalho” ficará desabilitado, porém constará a data cadastrada no “Aviso Prévio Trabalhado”.
2. O campo "Aviso Prévio Misto" será habilitado, ficando disponível para marcação.
   Obs.: Caso seja optado pelo parâmetro acima, o campo "Tem aviso prévio indenizado" será marcado e os campos "Dias de Aviso Prévio Indenizado" e "Data de Início do Aviso Indenizado" serão habilitados.

• Aviso Prévio cadastrado com o tipo 4

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Considerando que não exista aviso prévio cadastrada, obrigatoriamente o sistema irá considerar o aviso prévio indenizado, podendo apenas informar que o aviso será "misto".

2. Tipo de demissão como 4

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