O cálculo de isenção do ICMS será realizado ao clicar no botão Plano Pagto. ou Incluir Item”, conforme segue: - Se na rotina 302 – Cadastrar Cliente, em Tributação, a opção Usa desconto isenção ICMS por produto, estiver marcada como Sim, o percentual de isenção do ICMS é aplicado como desconto no item e o valor desse desconto é gravado. Caso exista outro desconto no produto, ele é aplicado após este desconto de isenção;
- Validar a informação do campo % Desc. Icms Isenção (validada se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão Público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial), bem como a opção Somente Conceder desconto de isenção se Nº Empenho for informado que deverá estar marcada, ambos na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, tela cadastro (exibida ao clicar em Incluir ou Editar), aba Vendas – Acréscimos/Descontos, que funcionará da seguinte forma:
- Caso o cliente seja Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ao clicar no botão Incluir Item ou 'Quantidade é concedido o desconto na venda; - Para clientes Regime Especial independente de o campo estar ou não marcado o desconto é aplicado, este é informado na rotina 302 - Cadastrar Cliente, campo Tipo Empresa; - Caso contrário, o processo seguirá normalmente.
- A validação para visualização dos produtos restritos na rotina 587 – Cadastrar Relacionamento RCA/Depto/Seção é realizada conforme segue:
- Caso o parâmetro Visualizar apenas produtos do Departamento/Seção vinculados ao rca pela rotina 587 (da rotina 517 – Cadastrar RCA) esteja marcado, ao clicar em Incluir Item na rotina 336 são exibidos somente os produtos do departamento/Seção relacionado; - Caso contrário, os produtos serão visualizados normalmente.
- Caso a permissão de acesso 44 - Acesso a vender produto - emb. não permitido no atacado, da rotina 530 esteja marcada, é evitado que embalagens proibidas para venda no atacado sejam vendidas no atacado. O produto é parametrizado na rotina 2014 - Cadastrar Embalagem, para ser vendido somente no varejo e não permitirá que o produto seja inserido no pedido. Caso o parâmetro 2344 - Usa depósito de terceiros (localizado na rotina 132, aba Parâmetros por filial), da filial retira que usa o processo de venda triangular esteja igual a Sim, é verificado se a filial informada é igual a filial retira informada nos itens já inseridos no pedido. Se for igual ao novo item, é inserido normalmente, mas se for diferente é exibida a seguinte mensagem de alerta: "Venda triangular! Não é possível incluir o item no pedido venda. Já existe no pedido item(s) com filial retira que não faz parte do processo de Venda Triangular." e o processo é abortado;
- Caso as opções Utiliza valor da última entrada como base ST (Decreto 40.016/2006 RJ) e Utiliza valor da última entrada para o cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, aba Subst. Tributária, da rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação estejam marcadas, é gerado o ST com o valor da última entrada calculado sem impostos, ou seja, ao gerar a entrada de um produto através rotina 1301 – Receber Mercadoria (a partir da versão 15.05.01) o preço sem impostos do mesmo é gravado para ser usado no cálculo do ST destacado na venda gerar ao clicar o botão Incluir item;
Observação: operações de saídas internas realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária serão validados caso para o valor informado na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Substituição Tributária, opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST exista pauta para cálculo do ST. Assim, para ST pautado, se o percentual digitado sobre a base de ST for maior que o valor de ST, o sistema irá considerar o valor de percentual sobre a base como valor de ST. Caso contrário, será utlizado o percentual da pauta para o cálculo de ST.
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