Objetivo: Atualizar os dados complementares do cadastro de pessoa física necessários na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme leiautes S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo, S-2200 – Admissão de Trabalhador, S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador, S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário- Alteração Contratual. Descrição: Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Pessoa Física (FP1440), informar os dados complementares solicitados. Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP1440A – Complemento Pessoa Física. Campo | Descrição | Validações/Regras | Nome eSocial | Nome da pessoa física. | Este campo é preenchido automaticamente com os 70 primeiros caracteres do campo Nom Relat Legias, da pasta Cadastral da tela FP1440. É obrigatório ser informado. | Nome Social | Nome social para travesti ou transexual. | Não se aplica. | NIS | Número de inscrição do segurado. | Pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Em se tratando de funcionário, deve ser informado quando no programa FP1500 não estiverem informados os campos PIS ou a Matrícula INSS. | Laudo Doença Grave | Data atribuída pelo laudo da moléstia grave. | Deve ser informada caso a pessoa seja portadora de moléstia grave. | Município Nascimento | Município de nascimento da pessoa. | Ao abrir o complemento eSocial de uma pessoa física, o campo Naturalidade é comparado com a tabela de municípios cadastrada no FP0100 (tabela IBGE), encontrando um valor correspondente, o campo do Município Nascimento no complemento é automaticamente atualizado com o código do município. Caso seja modificado o conteúdo do campo Naturalidade na tela principal, encontrando valor correspondente na tabela de municípios, e o campo já foi replicado para o complemento, o campo Município Nascimento no complemento eSocial será atualizado automaticamente com o código do município. OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo Município Nascimento no complemento eSocial ou o valor correspondente do campo Naturalidade na tela principal não é encontrado na tabela de municípios. Obrigatório apenas quando a origem da pessoa física for igual a Brasileiro. O município de nascimento informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF de nascimento informados na pasta Cadastral da tela FP1440. | País Nacionalidade | País de nacionalidade da pessoa. | Ao abrir o complemento eSocial de uma pessoa física, o campo País Nascimento é comparado com a tabela de Países cadastrada no FP0100 , encontrando um valor correspondente, o campo do País Nacionalidade no complemento eSocial é automaticamente atualizado com o código do país. Caso seja modificado o conteúdo do campo País Nascimento na tela principal, encontrando valor correspondente na tabela de países, e o campo já foi replicado para o complemento, o campo País Nacionalidade no complemento eSocial será atualizado automaticamente com o código do País. OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo País Nascimento no complemento eSocial ou o valor correspondente do campo País Nacionalidade na tela principal não é encontrado na tabela de países. Não permite informação em branco. | Município Endereço Residencial | Município da residência da pessoa. | Ao abrir o complemento eSocial de uma pessoa física, o campo Cidade endereço é comparado com a tabela de municípios cadastrada no FP0100 (tabela IBGE), encontrando um valor correspondente, o campo do Município Endereço no complemento é automaticamente atualizado com o código do município. Caso seja modificado o conteúdo do campo Cidade endereço na tela principal, encontrando valor correspondente na tabela de municípios, e o campo já foi replicado para o complemento, o campo Município Endereço no complemento eSocial será atualizado automaticamente com o código do município. OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo Município Endereço no complemento eSocial ou o valor correspondente do campo Cidade endereço na tela principal não é encontrado na tabela de municípios. Obrigatório apenas quando a pessoa física reside no Brasil. O município do endereço informado tem que existir no cadastro de municípios para o país e UF informados na pasta Endereço da tela FP1440. | Tipo Logradouro | Tipo de logradouro (rua, avenida, entre outros). | Obrigatório ser informado. Deve ser um código válido, conforme tabela 20 do eSocial. | Celular | Código do telefone celular da pessoa física. | Não se aplica. | Endereço eSocial | Endereço da residência da pessoa. | Este campo possui 80 posições, para atender o layout do eSocial. Ao incluir uma pessoa física, este campo é automaticamente atualizado com o conteúdo do campo Endereço (localizado na tela principal, pasta Endereço). Caso seja modificado o conteúdo do campo Endereço na tela principal, o campo Endereço eSocial será atualizado automaticamente. OBS: esta atualização deixa de ocorrer a partir do momento em que houver atualização diretamente no campo Endereço eSocial. | Reside Exterior | Indicar se pessoa física reside no exterior ou não. | Este campo é preenchido automaticamente quando o Endereço na tela principal for no exterior. | Código Endereçamento Postal | Código do endereçamento postal caso a pessoa física resida no exterior. | Habilitado somente se o campo “Reside Exterior” for marcado. Obrigatório ser informado. | Cidade Exterior | Nome da cidade na qual o trabalhador reside no exterior. | Este campo é preenchido automaticamente com o campo Cidade endereço da tela principal quando o mesmo for no exterior. Habilitado somente se o campo “Reside Exterior” for marcado. Obrigatório ser informado. | Emissor RNE | Órgão emissor do RNE – Registro Nacional de Estrangeiros. | Habilitado e obrigatório somente se pessoa física for estrangeira. | Expedição RNE | Data de expedição do RNE. | Chegada | Data de chegada ao Brasil. | Filhos Brasileiro | Indicar se pessoa possui filhos brasileiros. | Casado com Brasileiro | Indicar se a pessoa é casada com brasileiro. | Condição | Classificação da condição do trabalhador estrangeiro. Opções: - Visto permanente.
- Visto temporário.
- Asilado.
- Refugiado.
- Solicitante de Refúgio.
- Residente em país fronteiriço ao Brasil.
- Deficiente físico e com mais de 51 anos.
- Com residência provisória e anistiado, em situação irregular
- Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros
- Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul.
- Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil.
- Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.
| Obrigatório ser informada. |
Notas: A tabela de código de municípios encontra-se disponível no site do IBGE: www.ibge.gov.br O botão do eSocial ficará disponível nesse programa quando pelo menos um estabelecimento da base de dados estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). Na tela principal do programa, pasta Cadastral, foi incluída uma validação para os campos: - Nom Relat Legais: quando o conteúdo informado possuir mais de 70 caracteres será emitida uma mensagem informando o usuário que é necessário verificar o nome eSocial na tela de complemento eSocial deste programa.
- Estado Civil: volta a permitir que seja informado qualquer opção disponível no sistema. Quando for gerada a mensagem do trabalhador, caso esteja informado um estado civil que não é aceito pelo eSocial, este campo não constará no XML (é uma informação opcional).
Na tela principal do programa, pasta:
- Cadastral: os campos Nome Pai e Nome Mãe foram alterados para permitirem conteúdo com no máximo 70 caracteres.
- Endereço: os campos E-mail e Email Contato foram alterados para permitirem conteúdo com até 60 caracteres.
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