Objetivo:Complementar o cadastro de Prestador a categoria e beneficiários corresponde a tabela do eSocial, conforme layout S-1200 – eSocial Mensal – Remuneração e S-1300 - Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos, a partir do momento em que a empresa iniciar o envio das informações para o eSocial. Descrição: Acessar o programa FP0840 – Manutenção Prestador de Serviços, acessar o botão eSocial, e determinar as informações. FP0840A - Complemento eSocial do Prestador - Pasta Geral: Campo | Descrição | Validações/Regras | Categoria | Selecionar a categoria do autônomo. | Obrigatório ser informado. Deve ser um código válido, conforme anexo I - tabela 1 do eSocial. Aceita apenas códigos referente a trabalhadores sem vínculo de emprego. |
FP0840A - Complemento eSocial do Prestador - Pasta Benefícios - botão Incluir, apresenta a tela FP0840B: Campo | Descrição | Validações/Regras | Beneficiário | Código do Beneficiário do Prestador | Obrigatório | Início da Validade | Data de Início de Validade | Obrigatório. O Default é a data atual. Não poderá ser inferior ao primeiro dia do mês de referência da empresa | Fim da Validade | Data de Fim de Validade | Obrigatório. O Default é 31/12/9999. Não poderá ser inferior a Data de Início da Validade. | Pessoa Física | Pessoa Física do Beneficiário do Prestador | Obrigatório. A pessoa física deverá existir no cadastro de pessoa física | Nome | Nome da Pessoa Física | Somente consulta. | País | País da Pessoa Física | Somente consulta. | CPF | CPF da Pessoa Física | Somente consulta. | Data de Nascimento | Data de Nascimento da Pessoa Física | Somente consulta. | Perc. Distr. Pensão | Percentual de Distribuição de Pensão | Caso o percentual de pelo menos um beneficiário seja informado, a soma dos percentuais dos beneficiários do prestador deverá ser igual a 100% |
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