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Cadastro Declaração Importação - IM0400

Visão Geral do Programa

Esse programa permite o cadastro da Declaração de Importação (DI). A Declaração de Importação compreende o conjunto de informações gerais correspondentes a uma determinada operação de importação, bem como conjuntos de informações específicas de cada mercadoria objeto da importação (adição).

A apresentação e a solicitação das informações desse programa são baseadas no extrato da DI fornecido pelo Siscomex.

Cadastro Declaração Importação – Pasta Principal

Objetivo da tela:

Nesta tela é possível manutenir as principais informações relacionadas à Declaração de Importação.

...

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

Nota
titleNota:

Esse número é sequencial e é informado automaticamente pelo sistema, no entanto na inclusão é possível alterá-lo se necessário. Ao modificar uma DI este campo não é habilitado.

DI Siscomex

Inserir o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Nota
titleNota:

Esse número possui o formato AANNNNNNND, onde:

  • AA = Ano.
  • NNNNNNN = Número Sequencial.
  • D = Dígito Verificado.

Motivo

Selecionar o motivo que levou à retificação da DI. As opções disponíveis são:

  • Cambiais Pgto: Antes desembaraço.

  • Complementação de dados.

  • Tributos adicionais.

  • Alteração da DI.

  • Alteração Tipo Declaração.

  • Cambiais Pgto: Após desembaraço.

Nota
titleNota:

Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI.

Estabelecimento

Selecionar o estabelecimento relacionado à DI.

Nota
titleNota:

Esse campo é habilitado somente quando a DI não possui embarque vinculado.

Data da DI

Inserir a data a ser utilizada na busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI.

Nota
titleNota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório quando o campo DI Siscomex é preenchido.
Ao alterar essa data, o sistema questiona se a cotação deve ser atualizada conforme a nova data informada. Ao optar pela atualização as cotações cadastradas, caso existam, são eliminadas e o botão Atualiza Valores e Impostos é habilitado. Caso contrário, as cotações existentes são mantidas.

Data Retificação

Inserir a data na qual a retificação da DI foi aprovada.

Nota
titleNota:

Esse campo é apresentado somente ao efetuar uma retificação na DI.
A busca da cotação das moedas para a conversão dos valores da DI considera a Data da DI mesmo havendo retificação.

Tipo Declaração

Selecionar o tipo da Declaração de Importação. As opções disponíveis são:

  • Consumo.

  • Admissão em Entreposto Aduaneiro.

  • Admissão em EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM.

  • Admissão em Entreposto Industrial.

  • Admissão Temporária.

  • Admissão na ZFM – Zona Franca de Manaus.

  • Admissão em Loja Franca.

  • Admissão em ALC – Área de Livre Comércio.

  • Admissão em DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição.

  • Admissão em DEA – Depósito Especial Alfandegado.

  • Admissão em ZPE – Zona de Processamento de Exportação.

  • Consumo e Admissão Temporária.

  • Nacionalização de Admissão Temporária.

  • Nacionalização de Entreposto Aduaneiro.

  • Saída de EIZOF – Entreposto Internacional da ZFM.

  • Saída de Entreposto Industrial.

  • Nacionalização de DEA – Depósito Especial Alfandegado.

  • Nacionalização de DAD – Depósito Aduaneiro de Distribuição.

  • Internação de ZFM-PI – Zona Franca de Manaus (Produto Industrializado).

  • Internação de ZFM-PE – Zona Franca de Manaus (Produto Estrangeiro).

  • Internação de ALC – Área de Livre Comércio.

  • Internação da ZPE – Zona de Processamento de Exportação.

  • Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ALC.

  • Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ALC.

  • Transferência da ZFM (Produto Industrial) para ZPE.

  • Transferência da ZFM (Produto Estrangeiro) para ZPE.

  • Transferência da ALC (Produto Estrangeiro) para ZFM.

Nota
titleNota:

Ao efetuar alterações em uma DI, esse campo não é habilitado.

Característica Operação

Selecionar a característica de operação relacionada à DI. As opções disponíveis são:

  • Importação Própria: Quando selecionada determina que será considerada a razão social do estabelecimento.

  • Importação por Conta e Ordem: Quando selecionada determina que será considerado o consignatário.

Cod. Consignatário

Selecionar o consignatário relacionado à DI.

Nota
titleNota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem".

Fundap

Quando assinalado determina que a empresa que efetua a operação de importação é integrante do sistema Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP).

Modalidade Despacho

Selecionar a modalidade adotada para o despacho aduaneiro de mercadoria procedente diretamente do exterior. As opções disponíveis são:

  • Normal.

  • Antecipado.

  • Simplificado.

  • Simplificado e Antecipado.

  • Entrega Fracionada.

  • Antecipado com Entrega Fracionada.

Número Adições

Inserir a quantidade de adições informadas na DI no Siscomex.

Nota
titleNota:

Esse campo é de preenchimento obrigatório e somente é habilitado quando a opção selecionada no campo "Característica Operação" for "Importação por Conta e Ordem".

Natureza Operação

Selecionar a natureza de operação relacionada à DI.

Nota
titleNota:

Quando a natureza de operação não é informada, não é possível gerar a tributação dos impostos e valores da DI.
Ao alterar uma natureza de operação, é apresentada a tela Exporta Natureza Operação (IM0400E), na qual é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação.

Rateio Despesas Nacionalização

Quando assinalado determina que o rateio das despesas de nacionalização foi efetuado.

Rateio Despesas Complementares

Quando assinalado determina o rateio das despesas complementares foi efetuado.

Cálculo dos Impostos

Quando assinalado determina que o cálculo dos impostos foi efetuado.

Cotações DI – IM0400C

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar as cotações de todas as moedas utilizadas na DI, considerando as mercadorias e as despesas, até o ponto de nacionalização, cadastradas na pasta Despesas e nos embarques vinculados à DI. Também é apresentada a moeda Dólar, definida no programa Manutenção de Parâmetros de Importação (IM0000), que será utilizada para converter alguns valores para Dólar, de acordo com as exigências do Siscomex.

...

Campo:Descrição:
Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.
Data da DIExibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

Atualiza Valores e Impostos – IM0400AA

Objetivo da tela:

Permite definir os parâmetros referentes à valores e impostos.

...

Campo:Descrição:

Rateio Valores Declaração de Importação

Quando assinalado determina que os valores da declaração de importação devem ser rateados.

Rateia Despesas Complementares

Quando assinalado determina que as despesas complementares devem ser rateadas.

Calcular Impostos

Quando assinalado determina que os impostos devem ser calculados.

Gera Relatório Conferência Valores (Rateio e Impostos)

Quando assinalado determina que deve ser gerado um relatório para a conferência dos valores no final do processamento.

Natureza Operação – IM0400E

Objetivo da tela:

 Nela é possível definir a forma de atualização das ordens considerando a nova natureza de operação.

...

Campo:Descrição:

Atualização Natureza Operação

Selecionar a opção que determina a forma desejada para a atualização das ordens vinculadas à DI. As opções disponíveis são:

  • Não Atualiza Ordens: Não é efetuada nenhuma atualização nas ordens.

  • Atualizar Ordens com a mesma Natureza: Apenas as ordens que possuem a natureza de operação anterior à alteração são atualizadas. As informações da pasta Impostos são atualizadas.

    Nota
    titleNota:

    É necessário gerar as adições novamente para considerar as novas tributações e alíquotas.

  • Atualizar Todas as Ordens: Todas as ordens DI são atualizadas com a nova natureza de operação. A pasta Impostos apresenta as informações da nova natureza de operação.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Básicas

Objetivo da tela:

Por meio desta tela é possível manutenir processos vinculados e a Unidade da Receita Federal envolvida.

...

Campo:Descrição:

URF Entrada País

Selecionar a Unidade da Receita Federal que jurisdiciona o local de entrada da mercadoria no País. 

URF Despacho

Selecionar a Unidade da Receita Federal responsável pela execução dos procedimentos necessários ao desembaraço aduaneiro da mercadoria importada.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Transporte

Objetivo da tela:

Permitir definir as informações de transporte.

...

Campo:Descrição:

Via Transporte

Selecionar a via de transporte utilizada na importação. As opções disponíveis são:

  • Rodoviário.
  • Aeroviário.
  • Marítimo.
  • Ferroviário.
  • Rodoferroviário.
  • Rodofluvial.
  • Rodoaeroviário.
  • Outros.

Doc. Chegada Carga

Selecionar o documento que comprova a chegada da carga no recinto alfandegado sob a jurisdição da URF de despacho. As opções disponíveis são:

  • Termo de Entrada.
  • DTA.
  • Manifesto de Carga.
  • MIC/DTA.
Identificação

Inserir o número do documento correspondente ao tipo selecionado no camop "Doc. Chegada Carga".

Transportador

Selecionar o transportador da DI.

Nota
titleNota:

Caso não seja informado o transportador, ao vincular o embarque à DI, será considerado o transportador do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Tipo

Selecionar o tipo do documento de conhecimento de transporte. As opções disponíveis são:

  • AWB.
  • House AWB.
  • BL.
  • House B/L.
  • CRT.
  • DSIC.
  • RWB.
  • House RWB.
  • TIF/DTA.
  • Código de Barra.

Indicativo Utilização

Selecionar a forma de utilização do conhecimento de transporte no despacho. As opções disponíveis são:

  • Total.
  • Parcial.
  • Mais de um Conhecimento.

Conhecimento Master

Inserir o número do conhecimento master.

Nota
titleNota:

Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Conhecimento House

Inserir o número do conhecimento house.

Nota
titleNota:

Caso esse número não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o número do primeiro embarque vinculado que possuir esta informação.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Carga

Objetivo da tela:

Nesta tela é possível manutenir embalagens e outras informações relacionadas a carga.

...

 

Campo:Descrição:

País Procedência

Selecionar o país onde a mercadoria se encontrava no momento de sua aquisição e de onde saiu para o Brasil, independentemente do país de origem ou do ponto de embarque final.

Nota
titleNota:

Caso o país não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o país da Cotação Item (CD0060) da primeira ordem de compra.

Agente Cargas

Selecionar a pessoa física ou jurídica nacional representante do transportador.

Nota
titleNota:

Caso o agente não seja informado, ao vincular o embarque à DI, será considerado o do embarque.

Peso Líquido

Exibe o peso líquido total das adições.

Nota
titleNota:

Para efetuar uma alteração no peso líquido, é necessário acessar o programa Cadastro Adições (IM0410).

Peso Bruto Mercadoria

Exibe o peso bruto total das mercadorias.

Nota
titleNota:

Para efetuar a alteração no peso bruto das mercadorias, é necessário acessar o programa Cadastro Adições (IM0410).

Peso Embalagem

Inserir o peso bruto das embalagens.

Peso Bruto Total

Exibe o peso bruto total da DI, ou seja, a soma do valor dos campos "Peso Bruto Mercadoria" e "Peso Embalagem".

Recinto Alfandegado

Inserir o código do recinto alfandegado conforme a tabela de Recintos Alfandegados administrados pela SRF.

Setor Armazenamento

Inserir o código do setor que controla o local de armazenagem conforme a tabela administrada pela URF de despacho.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Itinerário

Objetivo da tela:

Possibilitar a manutenção de pontos de controle e outras informações relacionadas à itinerário.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:


Ação:Descrição:

Atualizar

Quando acionado apresenta o histórico do embarque informado no campo "Embarque".

Nota
titleNota:

Esse botão é habilitado somente quando a opção "Embarque" está selecionada.

Incluir

Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível incluir pontos de controle para a DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B.

Nota
titleNota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Alterar

Quando acionado apresenta a tela Ponto Controle DI - IM0400B, na qual é possível alterar o ponto de controle da DI. Mais informações podem ser obtidas no item Incluir Ponto Controle DI - IM0400B.

Nota
titleNota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Eliminar

Quando acionado elimina o ponto de controle da DI selecionado.

Nota
titleNota:

Esse botão não é habilitado ao incluir ou modificar a DI.

Efetiva Automaticamente Pto de Contr

Quando acionado efetiva a sequência do ponto de controle de acordo com o usuário logado no sistema e atualizará a data de efetivação com a data atual.

Nota
titleNota:

A efetivação do ponto de controle pode ocorrer respeitando de uma ordem cronológica ou de forma mais flexível, dependendo da definição do parâmetro "Manter Ordem Cronológica do Itinerário na Efetivação dos Pontos" disponível no cadastro de Usuário de Importação (IM0001).

Altera Sequência

Quando acionado permite informar um novo valor para a sequência do ponto de controle, permitindo assim alterar a ordem da sequência dos pontos de controle.

Nota
titleNota:

Na confirmação da alteração será validada se foi respeitada a sequência dos pontos chaves (desembarque, chegada);
Após todas as validações necessárias, as datas previsão e última previsão deverão ser recalculadas conforme novo fluxo, caso o ponto ainda não esteja efetivado.

Incluir Ponto Controle

Quando acionado permite informar uma nova sequência de ponto de controle.

Altera ponto de Controle

Quando acionado permite alterar as informações do ponto e/ou informar um novo ponto de controle para a sequência selecionada.

Nota
titleNota:
  • Na alteração do ponto de controle é validado se o novo ponto existe no programa Manutenção de Pontos de Controle (CD2566). Caso não exista, é possível criar um novo ponto de controle. Os novos pontos criados no acompanhamento ficarão disponíveis no cadastro de pontos de controle para serem relacionados a algum itinerário;
  • Apenas pontos que não foram efetivados poderão ser alterados;
  • Quando houver despesa relacionada ao ponto de controle alterado, essa despesa será criada automaticamente no novo ponto de controle;
  • Quando houver declarações/comunicações no ponto alterado, essa declaração/comunicação também será criada automaticamente para o novo ponto de controle;
  • Não será alterada a estrutura do itinerário original que se encontra no cadastro de itinerários (CD2567);
  • Ao término da alteração dos pontos de controle, após validações, o registro anterior será eliminado e substituído pelo novo histórico;
  • Como os registros do Acompanhamento do Embarque de Importação serão substituídos pelos novos pontos de controle, no momento da geração das despesas e da impressão dos documentos de importação, será considerado o “novo fluxo” do itinerário do embarque de importação;
  • A partir do ponto de nacionalização não será permitido alterar os pontos de controle no Embarque.

Cancela Inclusão / Alteração Pto Contr

Quando acionado cancela a alteração do ponto de controle.

Nota
titleNota:

Esse botão é habilitado somente quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterado.

Salva Ponto de Controle

Quando acionado confirma e salva a alteração do ponto de controle.

Nota
titleNota:

Esse botão é habilitado somente quando o ponto de controle ou sequência estiver sendo alterado.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:Descrição:

Ponto de Nacionalização

Exibe o ponto de nacionalização.

DI

Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico DI, possibilitando incluir, modificar ou eliminar os pontos de controle do acompanhamento da DI.

Nota
titleNota:

Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção DI e acionar o botão Atualizar.

Embarque

Quando selecionado determina que serão apresentados os registros do histórico do embarque.

Embarque

Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar o histórico.

Nota
titleNota:

Esse campo somente é habilitado quando a opção Embarque estiver selecionada.

Ponto Controle DI – IM0400B

Objetivo da tela:

Nela é possível incluir os pontos de controle para a DI posteriores ao ponto de nacionalização. 

...

Campo:Descrição:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.

Data da DI

Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

Nr. Sequência

Inserir a sequência do ponto de controle dentro do itinerário.

Nota
titleNota:

Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI.

Ponto Controle

Selecionar o ponto de controle do itinerário.

Previsão Original

Inserir a data de previsão original do ponto de controle.

Efetiva

Inserir a data efetiva do ponto de controle.

Nota
titleNota:

A efetivação do ponto de controle pode ocorrer respeitando de uma ordem cronológica ou de forma mais flexível, dependendo da definição do parâmetro "Manter Ordem Cronológica do Itinerário na Efetivação dos Pontos" disponível no cadastro de Usuário de Importação (IM0001).

Meio Transporte

Inserir, se necessário, o meio de transporte da mercadoria.

Obs.

Inserir, se necessário, um texto referente ao ponto de controle informado.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Despesas

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar as despesas da DI e dos embarques vinculados a ela.

Nota
titleNota:

As despesas referentes ao rateio de despesas da DI são apresentadas em azul e as despesas do embarque em preto.

...

Campo:Descrição:

DI

Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas da DI.

Nota
titleNota:

Para visualizar o histórico da DI depois de visualizar o histórico do embarque, basta selecionar a opção "DI" e acionar o botão "Atualizar".

Embarque

Quando selecionado determina que serão apresentadas as despesas do embarque.

Embarque

Selecionar o embarque do qual é necessário visualizar as despesas.

Nota
titleNota:

Esse campo é habilitado somente quando a opção "Embarque" está selecionada.

Despesas – IM0400A

Objetivo da tela:

Nela é possível incluir as despesas para a DI. É permitido apenas incluir despesas para os pontos apresentados, ou seja, somente a partir do ponto de nacionalização. As despesas anteriores a este ponto devem ser cadastradas para o embarque.

...

Coluna:Descrição:

Declaração de Importação EMS

Exibe o número da Declaração de Importação no EMS.

DI Siscomex

Exibe o número sequencial e anual, em âmbito nacional, do registro da DI no Siscomex.

Estabelecimento

Exibe o estabelecimento relacionado à DI.

Data da DI

Exibe a data utilizada na busca da cotação das moedas para conversão dos valores da DI.

Despesa

Selecionar a despesa a ser incluída.

Nota
titleNota:

Esse campo não é habilitado ao modificar um ponto de controle do itinerário da DI.

Fornec. Despesa

Selecionar o fornecedor da despesa.

Condição Pagamento

Selecionar a condição de pagamento que será utilizada para quitar a despesa.

Código Moeda

Selecionar a moeda na qual a despesa foi gerada.

Valor Despesa

Inserir o valor da despesa gerada.

Incoterm de Rateio

Inserir o Incoterm de rateio.

Cotação Desp. Compl.

Inserir a cotação pré-definida para a despesa complementar.

Nota
titleNota:

Essa cotação será utilizada para a geração dos totais de despesas convertidos e para a geração da nota complementar. Caso não seja informada, não serão apresentados na pasta Valores os valores convertidos das despesas complementares. Além disso, na geração da nota complementar, será considerada a cotação padrão do dia do programa Manutenção Cotações de Moedas (CD0103).
Esse campo é habilitado somente quando:

  • o ponto de controle da despesa é posterior ao ponto de nacionalização e anterior ao último ponto de controle do acompanhamento.
  • a moeda for diferente de 0 – Real.

Forma Preço Compra

Quando assinalado determina que a despesa faz parte da formação do preço de compra.

Tipo Incide Nota Fiscal

Selecionar o tipo de incidência para a nota fiscal. As opções disponíveis são:

  • Nacionalização.

  • Complementar.

Incide VMLE

Quando assinalado determina que haverá incidência VMLE.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Impostos

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar os valores de impostos relacionados à DI. Esses valores serão apresentados somente após a geração das adições da DI, por intermédio do botão "Atualiza Valores e Impostos".

...

Linha:Descrição:

Total

Apresenta a soma dos impostos para cada coluna, exceto a coluna Base Cálculo.

Cadastro Declaração de Importação – Pasta Valores

Objetivo da tela:

Nela é possível visualizar os valores relacionados à DI. Esses valores são apresentados após o acionamento do botão "Atualiza Valores e Impostos".

...