Histórico da Página
TAFA400 - Regime de Empresa / Central de Obrigações - DECLAN RJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | Protheus | ||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||
Módulo: | SIGATAF - TOTVS Automação Fiscal | ||||||
Rotina: |
| ||||||
Cadastros Iniciais: | Cadastrar o regime da empresa no TAFA400 | ||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISTAF-8 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | HOMOLOGADOS PROTHEUS | ||||||
Tabelas Utilizadas: | T39, C5B, C1L, C2M | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | HOMOLOGADOS PROTHEUS |
Descrição
Para DECLAN RJ foi realizada a geração da Ficha Ajustes do VA com base nas informações já apuradas e enviadas pelo Extrator e com a possibilidade de digitar diretamente no TAF pelo cadastro TAFA400.
Os Ajustes de VA atualmente são gerados com base na tabela T152AC - REGIME DA EMPRESA, pasta AJUSTES DO VALOR ADICIONADO e depois deste desenvolvimento este registro não será mais utilizado.
A geração deste registro será automatizada no TAF, pois toda a informação tem origem da apuração do imposto, documento fiscal e inventário. Para que sejam considerados apenas as informações corretas será realizado uma parametrização por CFOP/ Natureza de operação para o cliente informar para cada código de ajuste e, assim, o TAF gerar este registro. O inventário (Saldo de Estoque Inicial / Final) será gerado automaticamente sem a necessidade da configuração.
Alterações realizadas
1.1 TAFA400 - Regime de Empresa
Foi retirado a pasta Ajustes de valor adicionado. Os ajustes passaram a vir dos documentos fiscais conforme CFOP e naturezas cadastradas no TAFA456 - Cadastro de Complementos Fiscais.
Na integração o layout T152AB - Ajustes de Valores foi desabilitado e não será mais integrado.
1.2 TAFA456 - Complementos Fiscais
Adicionado novos campos complementares para a Obrigação Fiscal Declan - RJ. Na tabela a seguir são descritos os novos campos:
| NOME | DESCRIÇÃO | HELP |
| IPI Ent Mat Prim | IPI na Entrada de Matéria Prima | Informar as naturezas de operação com IPI na Entrada de Matéria Prima separados por ponto-e-virgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00010 - IPI nas entradas de matéria prima". |
| ICMS Ret Entr | ICMS retido por substituição tributária | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00025 - ICMS retido por substituição tributária". |
| IPI ñ BC ICMS | IPI que não integra a BC de ICMS na Saída | Informar as naturezas de operação com IPI que não integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS". |
| IPI BC ICMS | IPI que integra a BC de ICMS na Saída | Informar as naturezas de operação com IPI que integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS". |
| Impto Ret Sai | Imposto Retido Saídas | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00024 - ICMS retido por substituição tributária". |
1.3 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Inventário)
Foi alterado a geração da DECLAN RJ para gerar automaticamente os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com o registro T072AA - Itens do Inventário.
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
Na geração o sistema irá apenas gerar os itens do inventário que tenham os tipos 00 – Mercadoria para Revenda, 01 – Matéria-Prima, 02 – Embalagem, 03 – Produto em processo, 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário e 10 – Outros Insumos. O indicador de propriedade do item no inventário deve ser Próprio do informante e em seu poder ou Próprio do informante e em posse de terceiros. |
* Para buscar as informações do Saldo de Estoque Inicial será considerado o ano anterior do informado na Wizard de geração da DECLAN-RJ. Para o Saldo de Estoque Final será considerado o ano informado na Wizard.
* O campo Regime do Registro será gerado conforme informado no cadastro TAFA400 - Regime da Empresa, paro período (ano) do Inventário. Caso seja informado mais de um período no cadastro será considerado o último período (mês/ano) informado e caso não seja informado para o período (ano) o valor será “N”.
Exemplos de geração
O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 80,00, pois os dois últimos itens do quadro não foram considerados. O item 13B possui o indicador de Propriedade "De terceiros" e o item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não são considerados no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.
Item | Tipo do Item | Indicador de Prop. | Quantidade Inventário | Considera? |
13A | 00 – Revenda | Próprio | 60,00 | Sim |
13D | 01 – Matéria Prima | Em terceiros | 20,00 | Sim |
13B | 04 – Produto Acabado | De Terceiros | 50,00 | Não |
13C | 99 - Outros | Próprio | 5,00 | Não |
O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 94,36, pois o último item não foi considerado. O item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não foi considerado no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.
Item | Tipo do Item | Indicador de Prop. | Quantidade Inventário | Considera? |
13A | 00 – Revenda | De Terceiros | 89,363 | Sim |
13B | 04 – Produto Acabado | Em terceiros | 5,00 | Sim |
13C | 99 - Outros | Próprio | 10,00 | Não |
1.4 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Documentos Fiscais / Apuração)
Alterada a regra de geração do registro 0300 - Valor Adicionado e Outras Informações Econômicas da DECLAN-RJ. Este registro passa a ser gerado automaticamente a partir dos documentos fiscais conforme as regras abaixo:
| CÓDIGO DE AJUSTE | REGRA DE NEGÓCIO |
| 00007 - Operações relativas ao ativo imobilizado | Considera o valor contábil dos documentos fiscais de entrada que possuam os seguintes CFOPs: 1.406 e 2.406; 1.551, 2.551 e 3.551; 1.552 e 2.552; 1.553, 2.553 e 3.553; 1.554 e 2.554; 1.555 e 2.555. |
| 00008 - Operações relativas ao uso ou consumo | Considera o valor contábil dos documentos fiscais que possuam os seguintes CFOPs: 1.407 e 2.407; 1.556, 2.556 e 3.556; 1.557 e 2.557. |
| 00010 - IPI nas entradas de matéria prima | Considera o valor de IPI dos documentos de entrada, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI Ent Mat Prim". |
| 00036 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) | Considera o valor nas entradas oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 1.949, 2.949 e 3.949; Considera valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 1.126, 2.126 e 3.126, 1.414 e 2.414; 1.415 e 2.415; 1.904 e 2.904, 1.505 a 1.506 e 2.505 a 2.506; 1.601; 1.602; 1.604; 1.605; 1.663 a 1.664 e 2.663 a 2.664; 1.901 a 1.903 e 2.901 a 2.903; 1.905 a 1.909 e 2.905 a 2.909; 1.912 a 1.925 e 2.912 a 2.925; 1.926; 1.933 e 2.933; 3.930. |
| 00025 - ICMS retido por substituição tributária | Considera o valor de ICMS ST dos documentos de entrada, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "ICMS Ret Entr". |
| 00002 - Operações relativas ao ativo imobilizado | Considera o valor contábil dos documentos fiscais de saída que possuam os seguintes CFOPs: 5.412 e 6.412; 5.551, 6.551 e 7.551; 5.552 e 6.552; 5.553, 6.553 e 7.553; 5.554 a 5.555 e 6.554 a 6.555. |
| 00003 - Operações relativas ao uso ou consumo | Considera o valor contábil dos documentos fiscais de saída que possuam os seguintes CFOPs: 5.413 e 6.413; 5.556, 6.556 e 7.556; 5.557 e 6.557. |
| 00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS | Considera o valor de IPI dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI ñ BC ICMS". |
| 00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS | Considera o valor de IPI dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI BC ICMS". |
| 00037 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas) | Considera o valor nas saídas oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 5.949, 6.949 e 7.949; Considera o valor contábil das operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 5.210, 6.210 e 7.210; 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904; 5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930. |
| 00024 - ICMS retido por substituição tributária | Considera o valor de ICMS ST dos documentos de saída, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "Impto Ret Sai". |
| Informações | ||
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Código 00031 - Importações destinadas à industrialização ou comercialização não será implementado neste requisito. |
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