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TAFA400 - Regime de Empresa / Central de Obrigações - DECLAN RJ
Características do Requisito
Linha de Produto: | Protheus | ||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||
Módulo: | SIGATAF - TOTVS Automação Fiscal | ||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Cadastrar o regime da empresa no TAFA400 | ||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado): | DMANFISTAF-8 | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | HOMOLOGADOS PROTHEUS | ||||||
Tabelas Utilizadas: | T39, C5B, C1L, C2M | ||||||
Sistema(s) Operacional(is): | HOMOLOGADOS PROTHEUS |
Descrição
Para DECLAN RJ foi realizada a geração da Ficha Ajustes do VA com base nas informações já apuradas e enviadas pelo Extrator e com a possibilidade de digitar diretamente no TAF pelo cadastro TAFA400.
Os Ajustes de VA atualmente são gerados com base na tabela T152AC - REGIME DA EMPRESA, pasta AJUSTES DO VALOR ADICIONADO e depois deste desenvolvimento este registro não será mais utilizado.
A geração deste registro será automatizada no TAF, pois toda a informação tem origem da apuração do imposto, documento fiscal e inventário. Para que sejam considerados apenas as informações corretas será realizado uma parametrização por CFOP/ Natureza de operação para o cliente informar para cada código de ajuste e, assim, o TAF gerar este registro. O inventário (Saldo de Estoque Inicial / Final) será gerado automaticamente sem a necessidade da configuração.
Alterações realizadas
1.1 TAFA400 - Regime de Empresa
Foi retirado a pasta Ajustes de valor adicionado. Os ajustes passaram a vir dos documentos fiscais conforme CFOP e naturezas cadastradas no TAFA456 - Cadastro de Complementos Fiscais.
Na integração o layout T152AB - Ajustes de Valores foi desabilitado e não será mais integrado.
1.2 TAFA456 - Complementos Fiscais
Adicionado novos campos complementares para a Obrigação Fiscal Declan - RJ. Na tabela a seguir são descritos os novos campos:
NOME | DESCRIÇÃO | HELP |
|---|---|---|
| IPI Ent Mat Prim | IPI na Entrada de Matéria Prima | Informar as naturezas de operação com IPI na Entrada de Matéria Prima separados por ponto-e-virgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00010 - IPI nas entradas de matéria prima". |
| ICMS Ret Entr | ICMS retido por substituição tributária | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00025 - ICMS retido por substituição tributária". |
| IPI ñ BC ICMS | IPI que não integra a BC de ICMS na Saída | Informar as naturezas de operação com IPI que não integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS". |
| IPI BC ICMS | IPI que integra a BC de ICMS na Saída | Informar as naturezas de operação com IPI que integra a base de cálculo de ICMS separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS". |
| Impto Ret Sai | Imposto Retido Saídas | Informar as naturezas de operação com ICMS retido por substituição tributária separados por ponto-e-vírgula (;). As naturezas informadas serão utilizadas para filtrar os documentos fiscais que irão compor o valor de ajuste "00024 - ICMS retido por substituição tributária". |
1.3 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Inventário)
Foi alterado a geração da DECLAN RJ para gerar automaticamente os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com o registro T072AA - Itens do Inventário.
| Nota | ||
|---|---|---|
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* Para buscar as informações do Saldo de Estoque Inicial será considerado o ano anterior do informado na Wizard de geração da DECLAN-RJ. Para o Saldo de Estoque Final será considerado o ano informado na Wizard.
* O campo Regime do Registro será gerado conforme informado no cadastro TAFA400 - Regime da Empresa, paro período (ano) do Inventário. Caso seja informado mais de um período no cadastro será considerado o último período (mês/ano) informado e caso não seja informado para o período (ano) o valor será “N”.
Exemplos de geração
O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 80,00, pois os dois últimos itens do quadro não foram considerados. O item 13B possui o indicador de Propriedade "De terceiros" e o item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não são considerados no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.
Item | Tipo do Item | Indicador de Prop. | Quantidade Inventário | Considera? |
13A | 00 – Revenda | Próprio | 60,00 | Sim |
13D | 01 – Matéria Prima | Em terceiros | 20,00 | Sim |
13B | 04 – Produto Acabado | De Terceiros | 50,00 | Não |
13C | 99 - Outros | Próprio | 5,00 | Não |
O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 94,36, pois o último item não foi considerado. O item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não foi considerado no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.
Item | Tipo do Item | Indicador de Prop. | Quantidade Inventário | Considera? |
13A | 00 – Revenda | De Terceiros | 89,363 | Sim |
13B | 04 – Produto Acabado | Em terceiros | 5,00 | Sim |
13C | 99 - Outros | Próprio | 10,00 | Não |
1.4 Central de Obrigações -DECLAN RJ (Ajustes de VA - Documentos Fiscais / Apuração)
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