Resolução Normativa RNº 412 - Cancelamento de Planos

Características do Requisito

Microsiga Protheus 

Saúde

Plano de Saúde

PLSA99B

Solic. Cancelamento Planos

Brasil

Todos relacionais

B5J - Solic. Cancelamento Plano

B5K - Usuários Solic. Canc. Plano

Todos

Descrição

Implementada melhoria com a criação do processo visando atender a nova Resolução Normativa RNº 412, que regulamenta a solicitação de cancelamento do contrato de plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato de plano de saúde coletivo empresarial ou por adesão.

A solicitação do cancelamento pode ser realizada através de 3 maneiras:

• Presencialmente.
• Via contato telefônico.
• Através de página de internet disponibilizada pela Operadora.
  
  

Para atender a demanda, foi criada a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) que será utilizada para incluir manualmente as solicitações realizadas presencialmente. As solicitações telefônicas serão realizadas na rotina de Atendimento do Call-Center (TMKA271), e as solicitações pela internet serão realizadas no Portal do Beneficiário (a rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) vai armazenar todos as solicitações).

Todas as solicitações, serão vinculadas ao Protocolo de Atendimento da RNº 395, ou seja, toda solicitação será fornecido um protocolo para futuras consultas pelo beneficiário.

Na rotina Solic. Cancelamento Planos (PLSA99B) foi disponibilizado o botão Processa Bloqueio que faz integração com a rotina Família/Usuário (PLSA260) e permite realizar o bloqueio para os beneficiários solicitados. Importante: beneficiários bloqueados através desta rotina não podem ser desbloqueados (regra da RN).

 Atendendo a legislação, vamos disponibilizar dois novos relatórios:

• Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano (PL99BSol.prw)
• Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano (PL99BCon.prw)

Os relatórios serão disponibilizados através de Rdmake, assim cada Operadora de Saúde pode adequar/customizar o relatório de acordo com a sua necessidade.

O Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano traz o pedido realizado pelo titular, com beneficiários que serão cancelados e o texto integral do Artigo 15 (artigo que explica as consequências do cancelamento do Plano).

O Relatório de Confirmação de Cancelamento de Plano pode ser gerado após a realização do bloqueio, ele traz a relação dos beneficiários bloqueados e valores de cobrança pendentes.

Os relatórios podem ser impressos ou enviados por e-mail para o beneficiário solicitante  ao realizar o bloqueio, ou através dos botões disponibilizados na opção Ações Relacionadas da rotina.

Foi criado também, o botão Banco de Conhecimento, que permite anexar arquivos a uma solicitação (um cópia digitalizada do Relatório de Solicitação de Cancelamento de Plano assinada pelo beneficiário por exemplo).

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o UPDCANPLA é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório  \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDCANPLA no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 23/03/2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela B5J - Solic. Cancelamento Plano:

B5J_FILIAL

Caracter

8

Filial

Filial do sistema

0

Não 

Não

Não

Caracter 

8

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

17

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

4

0

0

Sim

Não

Não

Caracter 

4

0

0

Sim

Não

Não

Caracter 

6

0

0

Sim

Não

Não

Caracter

70

0

0

Sim

Não

Sim

Data

8

0

0

Sim

Sim

Sim

Data

8

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter

1

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter

1

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter

60

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter

20

0

0

Sim

Sim

Sim

Memo

100

0

0

Sim

Não

Não

• Tabela B5K - Usuários Solic. Canc. Plano:
  
  

B5K_FILIAL

Caracter

8

Filial

Filial do sistema

0

Não 

Não

Não

Caracter 

8

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

17

0

0

Sim

Sim

Sim

Caracter 

70

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter 

11

0

0

Sim

Não

Sim

Data

8

0

0

Sim

Não

Sim

• Tabela B00 - Protocolos de Atendimento:

1

Caracter 

10

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter 

1

0

0

Sim

Não

Sim

Caracter 

1

0

0

Sim

Não

Sim

Memo

100

0

0

Sim

Não

Não

• BC3 - Controle Famílias
  
  

Caracter

1

0

0

Sim

Não

Não

• BCA - Liberações de Usuários
  
  

Caracter

1

0

0

Sim

Não

Não

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B5KMAT:

1

DB

BA1

2

01

2

03

4

01

 BA1->BA1_NOMUSR

4

02

 BA1->BA1_CPFUSR

4

03

BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

4

04

BA1->BA1_DATINC

4

01

BA1->BA1_NOMUSR

4

02

BA1->BA1_CPFUSR

4

03

BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

4

04

BA1->BA1_DATINC

5

BA1->(BA1_CODINT+BA1_CODEMP+BA1_MATRIC+BA1_TIPREG+BA1_DIGITO)

6

01 

Empty(BA1->BA1_MOTBLO) .And. BA1->BA1_CODINT == Substr(M->B5J_MATSOL,1,4) .And. BA1->BA1_CODEMP== Substr(M->B5J_MATSOL,5,4) .And. BA1->BA1_MATRIC== Substr(M->B5J_MATSOL,9,6)

• Pesquisa BG199B

1

DB

BG1

2

01

4

01

BG1->BG1_CODBLO

4

02

BG1->BG1_DESBLO

5

BG1->BG1_CODBLO

6

BG1->BG1_PERBLO == "1" .And. BG1->BG1_TIPBLO == "0"

• Pesquisa BG399B:
  
  

1

DB

BG3

2

01

4

01

BG3->BG3_CODBLO

4

02

BG3->BG3_DESBLO

5

BG3->BG3_CODBLO

6

BG3->BG3_PERBLO == "1" .And. BG3->BG3_TIPBLO == "0"

• Pesquisa B00CAN:

1

DB

B00

2

01

4

01

B00->B00_COD

4

02

B00->B00_DTPROT

4

03

Substr(B00->B00_HRPROT,1,2)+":"+Substr(B00->B00_HRPROT,3,2)

5

B00->B00_COD

6

 01 

Empty(BA1B00->BA1_MOTBLO) .And. BA1->BA1_CODINT>B00_STATUS == Substr(M->B5J_MATSOL,1,4)'1' .And. BA1B00->BA1>B00_CODEMPTIPPRO == Substr(M->B5J_MATSOL,5,4)'4' .And. BA1->BA1_MATRIC== Substr(M->B5J_MATSOL,9,6Empty(B00->B00_SOLCAN)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

Return aCab